O derramamento em um reservatório de águas residuais de uma antiga fábrica de fosfato levou à retirada de centenas de moradores de suas casas e ameaça inundar a baía de Tampa com água poluída. O governador da Flórida, Ron DeSantis, garante que as autoridades continuam a tentar drenar a água de forma segura, mas já declarou estado de emergência e admite um possível colapso da parede que impede a inundação.

O estado de emergência foi decretado no sul de Tampa, no estado norte-americano da Flórida. O derramamento no reservatório de águas residuais poderá agravar-se e a parede que suporta o avanço das águas contaminadas está em situação de colapso iminente.

“O colapso estrutural pode ocorrer a qualquer momento”, admitiu Jacob Sauer, representante da área de segurança pública, em entrevista no sábado (3).

A lagoa abandonada fica em Piney Point, numa antiga mina de fosfato, e contém fosfogesso, um produto residual que resulta da fabricação de fertilizantes. Equipes tentam drenar a água contaminada com bombas gigantes.

No total, a lagoa contava com 450 milhões de galões de água e as duas bombas conseguem, em teoria, retirar 22 mil galões por minuto. Nesse ritmo, prevê-se que a drenagem controlada da água dure entre dez a 12 dias. Entretanto, a Agência de Proteção Ambiental enviou 20 novas bombas de água para o local, na tentativa de evitar o pior.

“Estamos tentando prevenir, evitar uma situação catastrófica de inundação. Estamos com esperança de que vamos continuar a retirar a água de forma eficaz, mas temos de nos preparar para uma degradação da situação”, admitiu o governador da Flórida, Ron DeSantis, durante nesse domingo (4).

Ainda assim, diante de um possível colapso súbito da parede, uma grande área com centenas de habitações foi evacuada por precaução.

De acordo com o jornal Tampa Bay Times, o perigo de uma inundação iminente já levou também à retirada de 345 presos que estavam no primeiro andar de uma cadeia no condado de Manatee.

Noah Valenstein, secretário da Agência de Proteção Ambiental da Flórida, disse ao mesmo jornal que a baía de Tampa é “resiliente”, e por isso a principal ameaça de um desastre ambiental é mesmo para a saúde humana, devido à possível presença de radioatividade que vem do fosfogesso.

“As empresas de fosfato tiveram mais de 50 anos para descobrir uma forma de descartar resíduos de fosfogesso radioativo. Neste momento, não há regulamentações federais, estadual ou local que exija à indústria a eliminação final de resíduos de fosfogesso de uma forma ambientalmente aceitável”, denuncia o grupo de ativismo ambiental Mana-Sota 88, citado pelo jornal The Guardian.

Do UOL

Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificaram como “lamentável” e “deplorável” um tuíte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã deste domingo de Páscoa no qual reproduz críticas aos gastos estaduais durante a pandemia.

Fazendo citação na legenda ao versículo João 8:32 da Bíblia, que fala sobre o conhecimento da verdade e libertação, Bolsonaro reproduziu um vídeo do apresentador Sikêra Júnior dizendo para os “governadores criarem vergonha na cara”.

No trecho, Sikêra Júnior mostra números divulgados pela Secom (Secretária de comunicação do Governo) sobre repasses enviados ao estado de Pernambuco e insinua que um suposto uso inadequado dos governadores contribuiu para o aumento de mortes por covid-19. Os dados foram divulgados pela Secom em fevereiro e geraram forte resposta dos estados, que apontaram distorção (veja abaixo).

Citado nominalmente no vídeo, o governador de Pernambuco retrucou. “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, escreveu Paulo Câmara.

“Nossa maior missão é salvar vidas. Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta’, completou.

Segundo o governador, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

Flávio Dino seguiu a mesma linha na crítica a Bolsonaro, dizendo que o “domingo começou com proliferação de mentiras contra governadores”, o que é “deplorável”. Ele ainda fez citação a outro trecho da Bíblia.

Dados sobre repasses a estados foram contestados

Os dados apresentados por Sikêra Jr causaram polêmica no final de fevereiro, quando a Secom e Bolsonaro listaram valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.

De acordo com uma carta assinada por 19 governadores, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial.

A postagem ocorreu em um momento em que o governo federal era cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.

Os Estados Unidos (EUA) aplicaram mais de 165 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até a manhã deste domingo (4) e distribuíram quase 208 milhões, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país (CDC).

O número representa um aumento em relação às 161,68 milhões de doses de vacina que o CDC disse ter usado para imunizar a população até o sábado, com 207,86 milhões de doses distribuídas.

A agência disse ainda que 106,21 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina, enquanto 61,41 milhões foram totalmente vacinadas até o dia de hoje.

A contagem do CDC inclui as vacinas de duas doses da Moderna e da Pfizer/BioNTech, bem como a vacina de dose única da Johnson & Johnson, e traz dados atualizados até a manhã deste domingo.

Um total de 7,74 milhões de doses foram administradas em instituições de cuidados de longo prazo, como casas de repouso e casa de reabilitação, acrescentou o CDC.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir de hoje (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário ontem (4), a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Boletim epidemiológico covid-19 04-04-2021 – Ministério da Saúde

O Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (4). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.240 novos óbitos pelas secretarias estaduais de Saúde. 

A soma de casos acumulados foi de 12.984.956. De ontem para hoje, foram notificadas 31.359 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 11.357.521, o correspondente a 87,5% dos infectados, já se recuperaram.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados

São Paulo chegou a 2.527.400 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.156.435) e o Rio Grande do Sul (860.136). Já o Acre tem o menor número de casos (71.157), seguido de Roraima (90.350) e do Amapá (98.898).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 77.020 óbitos. O Rio de Janeiro (37.687) e Minas Gerais (25.654) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são o Acre (1.291), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Aeroportos

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Ferrovia

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Portos

No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².

ANTT

Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

Concessões

Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (4), 96,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 41 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 67.390 dos quais 26.030 foram através do teste molecular e 41.360 pelo teste rápido, com 19.408 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 47.044.

Também já foram registrados 81.315 casos de síndrome gripal e 3.215 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 938 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar e 57 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (3), 96,61% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 37 novos casos, 69 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 67.286 dos quais 25.926 foram através do teste molecular e 41.360 pelo teste rápido, com 19.367 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 46.983.

Também já foram registrados 81.206 casos de síndrome gripal e 3.140 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 936 casos, 45 pessoas em isolamento domiciliar e 57 internamentos.