Em carta, Lula destaca “dimensão extraordinária” da Marcha para Jesus

São Paulo (SP) 30/05/2024 - 32ª edição da Marcha para  Jesus na avenida Tiradentes. O tema deste ano é “Dupla Honra”, uma referência ao texto bíblico de Isaías 61:7.
Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.

“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.

“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.

Também nesta quinta-feira, em diversas capitais e cidades, católicos participaram das festividades de Corpus Christi.

Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”

São Paulo (SP), 30/05/2024 - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, participam do lançamento do projeto-piloto do Programa Empodera+: Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, na 23ª Feira da Diversidade. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil da alegria. É o Brasil em que a gente vai fazer com que no futuro que todas as pessoas não tenham medo de amar”, disse ao subir no palco principal da 23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, no Memorial da América Latina, zona oeste paulistana.

Almeida afirmou que o evento, que faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, é um momento de “reafirmação dos direitos humanos e da cidadania”, assim como do compromisso do país com esses valores.

O ministro em seguida assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para o estabelecimento de diretrizes que estimulem a ocupação de cargos de liderança com diversidade de gênero e orientação sexual.

“Empregabilidade é tudo. Mas como a gente vai ter emprego se a gente não tem experiência? Como a gente vai ter emprego se não tem possibilidade de inclusão? Como a gente vai ter emprego se não tem oportunidade? A gente está aqui como banco público de economia mista para dar oportunidade a todos”, disse a presidente do banco, Tarciana Medeiros, que também subiu ao palco no evento.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) anuncia a 23ª edição da Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que será realizada no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, feriado de Corpus Christi, no Memorial da América Latina. Foto: Fórum de empresas lgbt+/ Divulgação
Feira Cultural da Diversidade LGBT+ recebeu 200 expositores de vários segmentos – Fórum de empresas lgbt+/ Divulgação
Feira

A feira reuniu um grande público que lotou as áreas externas do Memorial da América Latina, complexo que se divide dos dois lados da Avenida Mário de Andrade. Nos palcos, uma programação contínua de atrações culturais, passando pela música, performance e dança.

O espaço recebeu ainda 200 expositores de vários segmentos, como roupas, decoração, turismo especializado, spa e misticismo, com leitura de tarô. Há ainda duas praças de alimentação.

Eduardo Bolsonaro ataca o Nordeste

Filho de Bolsonaro ataca o Nordeste

Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu, ontem, pelas redes sociais.

Em suas redes sociais, ele disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.

O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não sabe ele, porque não estuda e nem lê, que na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.

Segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%. A região também teve, e ele não sabe, porque é preconceituoso, o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.

Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação.

Por Magno Martins

Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes destaca rompimento de cultura de impunidade

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração. No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais. Na próxima segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.

Com a afirmação, o presidente do TSE imprimiu ao seu discurso de saída a coerência com que tratou a defesa da democracia e da Justiça Eleitoral ao longo do exercício da Presidência da Corte. Alexandre de Moraes foi citado pela ministra Cármen Lúcia como incansável na defesa do TSE contra ataques diversos.

Confira o Relatório de Gestão Ministro Alexandre de Moraes 2022-2024

Avanços na jurisprudência e resoluções

O ministro Alexandre de Moraes agradeceu no momento de se despedir e afirmou: “Nós aqui, no TSE, avançamos nas eleições, na jurisprudência e nas resoluções para demonstrar que essa verdadeira lavagem cerebral, que é feita por algoritmos não transparentes – e eu diria que algoritmos viciados -, está sendo e continuará sendo combatida aqui na Justiça Eleitoral, e que sejamos um exemplo do que há de mais moderno no combate à desinformação”.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

Ele assinalou o trabalho do TSE nesse sentido, realizado em parceria com os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e, ainda, com a colaboração de órgãos da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros atores relevantes na defesa do processo eleitoral. Segundo o ministro, tais parcerias repercutiram com muita efetividade nas eleições de 2022. “Apesar do bombardeio e da tentativa de tirar a credibilidade das urnas eletrônicas, tivemos um comparecimento maciço às urnas, e foi a primeira vez [na história das eleições brasileiras] que tivemos mais votos, mais eleitoras e eleitores, no segundo turno que no primeiro turno”, destacou o ministro sobre as Eleições 2022.

O magistrado ressaltou a maior missão do TSE: garantir o melhor, mais amplo e mais democrático processo eleitoral. “Mostramos que é possível reação a esse populismo digital extremista, que pretende solapar a democracia.” O ministro agradeceu aos 378 desembargadores, aos 2.639 juízes eleitorais, aos quase 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e aos 2,2 milhões de mesárias e mesários que foram colaboradores nas eleições passadas.

O maior legado

Para o ministro Alexandre de Moraes, o fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia são o maior legado e o que realmente importa no trabalho desenvolvido pelo TSE. Vale destacar que a gestão foi caracterizada pelo conceito de uma democracia plena, que vigorou com a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário.

Nesta quarta, o ministro voltou a assinalar a relação entre esse tipo de violência, direcionado a grupos, e a desinformação. “Só com o combate à desinformação é que nós podemos garantir a liberdade de escolha do eleitorado. O eleitorado não pode ser bombardeado por interesses políticos, ideológicos ou mesmo quase sempre financiados por notícias deturpadas,discursos de ódio, discurso misógino, racista, discursos nazistas. Nós temos uma missão: combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio nas redes sociais e não pretende somente corroer a democracia, mas afeta a dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do TSE em seu discurso de despedida.

Na saída, voto contra a fraude

O avanço nas práticas de enfrentamento às fraudes à cota de gênero foi destacado pelo ministro Alexandre de Moraes, em voto que fez na última sessão como presidente do TSE. “Mais de 30 câmaras municipais tiveram anuladas eleições inteiras. O TSE evoluiu na compreensão de que punir uma única candidatura não levaria à concretização da legislação e da verdadeira oportunidade de as mulheres concorrerem. O que estava acontecendo? A fraude ocorria, aquela mulher ficava inelegível e aquele ou aqueles que se beneficiaram seguiam eleitos. Mudamos isso e, a partir disso, já tivemos diminuição de candidaturas laranjas nas Eleições Gerais de 2022 e certamente teremos nas Eleições de 2024”, disse ele.

Alexandre de Moraes ressaltou que essa posição do TSE foi estimulada para que todos os tribunais eleitorais possam aplicar esse direcionamento e os partidos não possam alegar qualquer desconhecimento ou ignorância sobre isso. O ministro lembrou que, apesar de todas as legislações vigentes no sentido de ampliar a representatividade feminina na política, o Brasil ainda ocupa a 135ª colocação entre 190 países que têm a presença das mulheres em cadeiras na Câmara dos Deputados. “Se flexibilizamos o combate, estaremos dando o recado aos partidos que as fraudes podem continuar existindo desde que concentrem todos os recursos numa única mulher”, finalizou o ministro.

Ministro Alexandre de Moraes é homenageado na última sessão no TSE

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

A sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi histórica por ter marcado o encerramento da gestão do ministro Alexandre de Moraes à frente da Corte após um ano e nove meses. Presidente do TSE desde o dia 16 de agosto de 2022, Alexandre de Moraes comandou, pela última vez, uma sessão plenária no Tribunal.

A ministra Cármen Lúcia, que sucederá o ministro na Presidência do TSE a partir da próxima segunda-feira, 3 de junho, fez uso da palavra para agradecer ao ministro pelo trabalho prestado. “Foi muito mencionado e repetido que, em 2022, especialmente no momento gravíssimo da história brasileira naquelas eleições, Vossa Excelência era a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

Ela prosseguiu: “O Brasil passou, em alguns momentos muito recentes sob a Presidência de Vossa Excelência neste Tribunal, por um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE e contra as urnas eletrônicas, o que, no final, nada mais era do que um atentado contra a democracia brasileira, que é garantida pelas eleições livres, seguras e transparentes. A atuação do TSE sob a Presidência de Vossa Excelência desempenhou um papel fundamental para que a gente mantivesse a democracia não apenas garantida, mas fortalecida em todo o país”, asseverou Cármen Lúcia.

Homenagem

Ao final da fala da ministra Cármen Lúcia, a magistrada solicitou que fosse exibido para todas e todos no Plenário um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes. No material, um compilado de imagens e falas reuniu os momentos mais marcantes do magistrado como presidente da Corte Eleitoral.

Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

Números

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).

Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Prejuízos

O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.

“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”

Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.

“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”

Anvisa

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul

Liga do Bem, grupo de voluntariado formado por colaboradores do Senado Federal e pessoas da comunidade, está organizando uma campanha para auxiliar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. 

A meta inicial da campanha, iniciada na sexta-feira (3), era arrecadar 5 mil cobertores. A ação continua e além de cobertores, a Liga do Bem está recebendo doações de roupas, mantimentos, água, ração para animais e outros itens. 

A doação pode ser feita em dinheiro e por pix (chave: apcnsocial@gmail.com) ou os cobertores podem ser entregues nos postos de arrecadação no Senado e em vários pontos do Distrito Federal. 
Na imagem: Liga do Bem realiza triagem das arrecadações. 
Foto: Tadeu Sposito/Senado Federal

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.

De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.

CHUVAS NO RS - ABRIGOS - Porto Alegre, RS, Brasil - 09/05/2024 - Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Local: Centro Vida, Av. Baltazar de Oliveira Garcia - Costa E Silva. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA
Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.

Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.

Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura, divulgado pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (30). São 24.387 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 36,5 mil da Rio Grande Energia (RGE).

Infraestrutura

Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Vista Alegre, estrada vicinal se transformou em rio. Infraestrutura de acesso e escoamento da produção camponesa totalmente destruída em 70%. Foto: Comunicação MPA
Vista Alegre, estrada vicinal se transformou em rio. Foto: Comunicação MPA

O boletim informa ainda que o abastecimento de água tratada foi normalizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assim como os serviços de telefonia e internet. Nenhumas das empresas de telecomunicações que operam no estado relatam problema.

Em relação às rodovias estaduais, os danos causados pelas chuvas provocam alterações no tráfego e, atualmente, há 62 trechos com bloqueios totais e parciais em 34 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.

O mapa rodoviário interativo disponibilizado pelo governo do estado permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais. O mapa mostra vias que permanecem bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas.

No setor aéreo, o principal terminal do estado, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado, conforme comunicado da concessionária, a Fraport Brasil. Atualmente, 14 aeroportos regionais operam normalmente para dar conta do transporte aéreo de passageiros e cargas. São eles: Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Canela, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

Canoas (RS) , 27/05/2024 - Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira. Medida foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
 Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na área da educação, a situação do momento mostras que 1.078 escolas de 250 municípios foram afetadas em menor ou maior grau pelos temporais, deixando 392 mil estudantes prejudicados pela suspensão de aulas ou mudança de local do ensino. Deste total de escolas afetadas, 576 delas foram danificadas. Elas são responsáveis por 218.065 alunos matriculados no ano letivo de 2024. Além disso, outras 42 escolas e instituições de ensino estão utilizadas como abrigos para as pessoas que perderam suas moradias.

Em todo o estado gaúcho, existem 2.338 escolas da educação básica e 86,5% delas (2.023) já retornaram às aulas (86,5%). Das 315 unidades escolares que ainda não voltaram a receber os alunos, 108 estão sem data prevista para voltar à normalidade.

Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Brasília (DF), 29/05/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul.

Prefeitura de Caruaru realiza I Encontro do Comitê Consultivo do Projeto Adol”essência” Ativa

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveu, nesta quarta-feira (29), o I Encontro com o Comitê Consultivo do Projeto Adol”essência” Ativa (PAA). O evento teve como objetivo apresentar as atividades realizadas pelo projeto até o momento e empossar os adolescentes eleitos nas Conferências Lúdicas, que integrarão o Comitê Consultivo e participarão ativamente da organização e execução das ações do projeto.

O PAA é uma iniciativa da SDSDH, financiada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), que visa oferecer atividades e ações focadas no desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil, profissionalização, encaminhamento ao mercado de trabalho e participação sociopolítica e cultural.

As atividades do PAA foram planejadas de forma participativa, através das Conferências Lúdicas, que reuniram 250 adolescentes para identificar as prioridades do projeto. Este método garantiu que as vozes dos jovens fossem ouvidas e consideradas na construção das ações.

O encontro contou com a participação de diversos parceiros e representantes do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça, IFPE, SENAI, CIEE, Agreste Consultoria Júnior da UFPE, Serviço de Acolhimento e o Centro Integrado de Direitos Humanos. Estiveram presentes também a Gerente de Proteção Especial, Ana Paula Ferreira, e a Secretária da SDSDH, Katiuska Lopes.

“O encontro foi muito importante, pois conseguiu reunir parceiros que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de consolidar um espaço de empoderamento e protagonismo do público alvo do projeto,” destacou Rafael Moreira, Coordenador do Projeto Adol”essência” Ativa.

CaruaruPrev é destaque nacional em prêmio da Abipem

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) ficou entre os 15 melhores institutos de previdência do Brasil na categoria Responsabilidade Previdenciária, no grupo de médio porte, entre 1.501 e 5.000 efetivos no país, ocupando a 13º colocação nacional e em 2º no estado de Pernambuco. A premiação, realizada pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) ressalta a importância da responsabilidade com o patrimônio dos servidores municipais aposentados de Caruaru. O reconhecimento junto ao CaruaruPrev é fruto de um trabalho dedicado e comprometido com a responsabilidade e a transparência na gestão previdenciária do município.

“O Prefeito Rodrigo Pinheiro, tem tido um papel fundamental nesse sucesso. Com incentivos constantes que promovem a eficiência e a melhoria dos serviços prestados, a gestão municipal tem demonstrado um firme compromisso com o bem-estar dos servidores municipais e a sustentabilidade financeira do CaruaruPrev. Este resultado reflete diretamente a visão e o empenho da atual gestão do instituto, em promover uma previdência sólida e confiável para todos os seus beneficiários”, comentou a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.