Focada no combate à pandemia da Covid-19 em sua cidade, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), declarou que não está preocupada com as eleições de 2022 nesse momento. Apontada por vários quadros como um dos possíveis nomes para disputar o Governo do Estado pela oposição, a tucana disse, em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, nesta segunda-feira (15), que essa é uma discussão para ser feita no momento certo.

“O PSDB fará parte da discussão majoritária em nível estadual a partir do ano que vem, mas é irresponsável qualquer lançamento de nomes quando o que se precisa mesmo é de união em torno de projetos para fazer com que passemos esse momento tão desafiador. Em relação a mim, eu sou prefeita de Caruaru, temos a responsabilidade de cuidar da nossa cidade na pandemia, de liderar um movimento que é regional, pela capacidade que a cidade tem de fazer essa construção do enfrentamento da pandemia e da pós-pandemia, mas lançamento de qualquer nome nesse momento é irresponsável e está absolutamente fora de cogitação no que diz respeito a mim”, afirmou.

Perguntada sobre a sua avaliação do governo Bolsonaro durante a pandemia, Raquel pede mais união entre os Poderes políticos. Para ela, depois da vacina, o entrosamento entre governo federal, estadual e municipais será crucial para a retomada da economia no pós-pandemia.

“Briga política nesse momento não ajuda. O que precisamos é de união para poder enfrentar o momento mais difícil da história contemporânea e mais do que isso, vamos ver as vacinas para poder retomar a nossa economia e aí é onde nós vamos realmente precisar de ainda mais união porque nós retrocedemos uns 10 a 15 anos economicamente e para poder ajustar isso tudo vamos precisar do governo federal”, ressaltou.

Como presidente do PSDB em Pernambuco, a líder tucana se compromete a trabalhar no desenvolvimento de estratégias para o fortalecimento da sigla no estado e tratar, junto aos seus correligionários, de políticas públicas que tratem sobre a Covid-19.

“Vou trabalhar para que a gente possa desenvolver estratégias de fortalecimento do partido para a montagem de chapas proporcionais e um diálogo sobre Pernambuco, como que a gente ultrapassa esse momento de dificuldade, criando as bases para o pós-pandemia, e fazer um trabalho de União por Pernambuco e também de poder fortalecer políticas públicas nesse momento em que a população mais precisa onde a gente tem mais restrição orçamentária e financeira”, pontuou.

Folhape

A determinação pelo regime de quarentena em Pernambuco não atinge o arquipélago de Fernando de Noronha. Diferente das restrições a todos os serviços não essenciais por 11 dias, que acontece a partir da próxima quinta-feira (18) no restante do Estado, Noronha continuará com medidas restritivas apenas sobre o intervalo de tempo entre 22h e 5h.

No arquipélago segue proibida a realização de festas, shows, eventos sociais, corporativos ou institucionais de qualquer tipo.

A utilização de som na faixa de areia das praias, bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares também não está permitida.

Também permanecem suspensas as operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, assim como em todo o Estado.

Folhape

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 55 cidades do Agreste por causa da estiagem.

De acordo com o texto do decreto nº 50.435, assinado pelo governador Paulo Câmara, a medida considera a previsão de redução de chuvas e de queda das reservas hídricas na região.

A situação de emergência será considerada por 180 dias, contados a partir dessa segunda-feira (15).

Na semana passada, o Estado já havia declarado situação de emergência por estiagem em 54 municípios do Sertão. Com a nova medida no Agreste, agora são 109 das 194 cidades pernambucanas afetadas pela seca.

A decisão se deu após parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Com isso, órgãos estaduais devem atuar em conjunto a entidades municipais para combater a situação e adotar medidas específicas.

Confira a lista de cidades:
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Cumaru
Frei Miguelinho
Gravatá
Iati
Itaíba
Jataúba
João Alfredo
Jupi
Jurema
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Panelas
Paranatama
Passira
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Bento do Una
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatiga
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes

Folhape

A partir desta terça (16) serão lançados os vídeos do projeto “Música Como Negócio”, aprovado no Edital de Formação e Pesquisa LAB PE, da Lei Aldir Blanc. A iniciativa é da produtora cultura Jô Barbosa, e irá ao ar pelo canal do YouTube

O projeto tem como objetivo apresentar as mudanças pelas quais o mercado da música vem passando ao longo dos anos, mostrando algumas possibilidades para a manutenção das carreiras musicais. “Trouxemos informações sobre utilização das mídias digitais; além de questões contábeis e jurídicas no universo musical. A intenção é de orientar e provocar uma mudança de atitude, sobretudo nos artistas independentes com maior tempo de carreira que, devido à pandemia, estão desnorteados sem as apresentações presenciais”, explicou Jô Barbosa.

Serão quatro vídeos, com profissionais de diferentes áreas, com orientações que se complementam, para a manutenção das atividades artísticas da música.

No primeiro vídeo, a produtora cultural Jô Barbosa apresenta o tema “A música e o mercado atual”, mostrando as mudanças no mercado da música e apontando algumas soluções para que os artistas independentes possam estar inseridos no novo modelo de negócios dessa vertente artística.

Já no segundo vídeo, a social media Marina Castro irá provocar os artistas com o tema “Utilização dos meios digitais como forma de divulgação”, apontando como se utilizar das ferramentas digitais para conquistar mais público e seguidores, assim como, as melhores formas de inserir conteúdos nas redes sociais. O contador Daniel Barbosa  falará sobre “Formalização: tipos de empresas e direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas”, em que, apontará as vantagens da formalização, apresentando os tipos de empresas para que os agentes da cadeia produtiva da música possam optar pela melhor alternativa, de acordo com cada realidade.

Por fim, o advogado Genaldo Bezerra abordará o tema LDA – Lei dos Direitos Autorais e a aplicabilidade nos meios virtuais, mostrando que, internet não é “terra sem lei” e apresentando a LDA, tão elementar para os músicos. Todos os vídeos contam com a intérprete de libras Martha Fernanda.

O consumidor quer saber: por que as políticas de cookies estão saltando com tanto destaque nos sites que acessamos? Percebemos que os sites que acessamos diariamente têm apresentado um “pop-up”, para que aceitemos e verifiquemos a política de cookies daquela determinada página. Mas, de onde surgiu essa prática?

A Lei nº 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Já nos garantia de maneira mais genérica o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, a garantia de acesso a todas as informações existentes sobre o consumidor em quaisquer cadastros de consumo, positivos e negativos.

A LGPD, em seu artigo 18, reforça a segurança e privacidade quanto aos dados do consumidor, enumerando uma série de direitos do consumidor quanto ao tratamento dado aos seus dados, pelos fornecedores de produtos e serviços.

O consumidor é que decide se dará ou não consentimento para o tratamento de seus dados, devendo nesse caso ter acesso, prévio de forma detalhada e transparente acerca da finalidade específica do tratamento e demais informações acerca do destino dos dados que compartilha com as pessoas jurídicas e físicas com as quais mantém relações de consumo. O texto da política de privacidade deve ter linguagem clara e objetiva.

Os detentores de dados do consumidor serão responsabilizados pelas infrações no tratamento dos dados, devendo solicitar corretamente o consentimento do consumidor para coletar determinadas informações, o que inclui a concordância com a coleta de cookies no acesso a sites.

Os cookies são arquivos enviados por sites que ficam armazenados na Internet, fornecendo diversas informações sobre o comportamento e preferências do consumidor a fornecedores. A partir desse identificador eletrônico, os dispositivos são reconhecidos e torna-se possível uma leitura do perfil comportamental da navegação realizada, e por consequência das preferências do consumidor.

Todos nós, consumidores devemos atentar ao tratamento dado aos nossos dados, para evitar abusos por parte das empresas e prestadores de serviços detentores dos nossos dados, e em caso de violação de direitos, buscar a devida reparação. Como reverso desta moeda, os fornecedores de produtos e serviços, devem investir em capacitação de seus colaboradores para que se atentem à necessária preservação das informações, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com o Código de Defesa do Consumidor.

Clóvis Tenório Cavalcanti Neto – Tabelião de Notas e Protesto e professor de Direito do Consumidor da Faculdade UNINASSAU Caruaru

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (15/3), o integrante que irá ocupar o cargo de 1º vice-presidente e o novo desembargador que irá compor a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá. O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi escolhido por maioria de votos para ocupar a 1ª Vice-Presidência. O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse formal dos desembargadores acontece será realizada, nesta terça-feira (16/3), no Salão Pleno do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, às 9h. Para evitar aglomerações, o evento será transmitido pelo youtube da Ascom do TJPE, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=l22X8TUxenY

O Pleno do TJPE é formado por 52 desembargadores. Estiveram presentes na sessão 51 magistrados. Eurico de Barros Correia Filho foi eleito 1º vice-presidente com 30 votos. Também concorreram à vaga os desembargadores Roberto Maia, José Carlos Patriota Malta e Alfredo Jambo. O novo vice-presidente agradeceu os votos e destacou a honra pela nova missão.

O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido por aclamação. Durante a sessão, diversos desembargadores manifestaram o reconhecimento pelo trabalho realizado pelo magistrado durante todos os anos que integra o Judiciário pernambucano. Nascido no município de Sertânia, em 1961, formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Olinda. O magistrado possui também mestrado em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); curso de Formação de Formadores – Curso Desenvolvimento Docente – Nível 1, módulos 1, 2 e 3 promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Curso Superior de Polícia realizado pela Polícia Militar de Pernambuco em convênio com a Fundação Joaquim Nabuco; e Curso de Formação de Delegado de Polícia desenvolvido pela Polícia Civil de Pernambuco.

Atuou como juiz nas comarcas de Belém de São Francisco, Petrolina e da capital, onde foi titular da 13ª Vara Cível. Tornou-se desembargador eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe juiz de Direito, em 2009, e estava atuando como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

Desembargador Eurico de Barros Correia Filho – Primeiro Vice-Presidente do TJPE

Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira para a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão do Tribunal Pleno, dirigida pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira e composta de 51 membros. A eleição – que teve como candidatos ainda os desembargadores Patriota Malta, Roberto Maia e Alfredo Jambo – decorreu da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá e a posse do eleito ocorrerá nesta terça-feira às 9 horas em cerimônia com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Nessa ocasião, também ocorrerá a posse do juiz Ruy Trezena Patu Júnior, promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade.

Ao chegar ao segundo cargo mais importante na direção do TJPE, o Desembargador Eurico evoca seus 51 anos de atividade forense, iniciados em 1970 como escrivão titular do Cartório de Assistência Judiciária da Capital após aprovação em concurso, de onde foi removido para o 1º Cartório dos Feitos da Fazenda da Capital, ficando até 1986. Após pedir exoneração, ocupou, no intervalo dos três anos, o cargo de Defensor Público em Alagoas e delegado de polícia no Recife até que, em janeiro de 1989, ingressou na magistratura seguindo a regular trajetória na 1ª e 2 Entrâncias e na capital onde exerceu importantes funções como juiz Diretor do Foro do Recife, Corregedor Auxiliar e Assessor da presidência. Em 2007 ascendeu ao cargo de desembargador tendo sido Ouvidor Geral e também Diretor da Escola de Magistratura, ao mesmo tempo em que participou de numerosos cursos de especialização no Brasil e no exterior.

Casado com a juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia, atualmente substituta na capital, com quem teve três filhos, Ana Claudia, Adriana e Eurico Brandão, todos juízes de Direito. Espera colaborar com a gestão do presidente Fernando Cerqueira, apreciando e decidindo, no menor tempo possível, os recursos extraordinários e especiais da competência da 1ª Vice-presidência, aperfeiçoando ainda mais a distribuição do 2º grau e o substituindo nas eventuais ausências.

Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias. Longo e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, apresentaram o cenário atual da Covid-19 em todo o Estado, assim como o quadro geral de leitos de UTI vagos e ocupados, números de internações por semana e de pessoas vacinadas de acordo com cada uma das Gerências Regionais de Saúde do Estado(Geres).

“O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte. Mas, sozinho, esse esforço vai ter um impacto muito limitado. É preciso a compreensão de todos. Volto a fazer um apelo em nome da saúde de Pernambuco e pela da vida dos pernambucanos: seja um agente de proteção. Faça sua parte, fique em casa. A missão de cada um de nós, durante estes próximos dias, é proteger a vida e evitar que ainda mais pessoas se contaminem e morram vítimas da covid-19”, afirmou André Longo.

Entre os dados apresentados por Alexandre Rebelo sobre a pandemia está o de que, há cinco dias, Pernambuco vem internando mais de 100 pessoas em leitos de UTI, representando uma grande demanda. “Nós nunca tivemos tantas pessoas internadas em leitos públicos de UTI desde 12 de março de 2020. Foi por esse motivo e pela enorme pressão sobre o sistema de saúde do Estado que o Governo de Pernambuco decretou a quarentena”, disse Rebelo.

O procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, também participou da coletiva online e detalhou atividades com serviços suspensos e outras que continuarão funcionando no Estado durante o período de quarentena. Ele esclareceu, entre outros pontos, que os serviços de delivery de qualquer produto ou mercadoria estão autorizados.

Medicis informou ainda que consultórios médicos, odontológicos, clínicas e hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde deverão observar a portaria do secretário de saúde, uma vez que serão divulgadas várias restrições relacionadas a esse tipo de prestação de serviço. O procurador-geral acrescentou que a lista completa de estabelecimentos que poderão continuar funcionando de forma presencial estará no decreto do governador que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17.03).

REFORÇO – Na coletiva online, André Longo informou que Pernambuco recebeu mais 75 respiradores para reforçar a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. Os novos equipamentos serão enviados para os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Palmares, além do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde já tinha adquirido outros 79 respiradores na semana passada, totalizando 519 desde o início da pandemia. Ainda são esperados mais 75 aparelhos nos próximos dias. Também detalhou a abertura de mais leitos de UTI em todo o Estado. Na última semana, 180 novas vagas foram disponibilizadas, e ao todo já são 2.321 leitos no território pernambucano, sendo 1.253 de UTI.

A expectativa é que, nas próximas horas, mais 12 vagas de UTI do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife, passem a receber pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Para esta terça, outros dez leitos de UTI pediátrica devem entrar em funcionamento no Imip. Além disso, continua aberto o edital para contratar vagas nas redes privada e filantrópica.

Poder 360

A indicação da médica cardiologista Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde não decolou. O presidente Jair Bolsonaro recebeu a cardiologista do Incor e dos hospitais Star, da Rede D’Or, ontem, e na manhã de hoje. As conversas não fluíram bem para nenhum dos lados.

Participaram da reunião de domingo, no Palácio da Alvorada, o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). As presenças de Pazuello e do filho do presidente foram uma surpresa para a médica.

Ludhmila Hajjar veio a Brasília com o apoio – público ou reservado – de nomes como o do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); do procurador-geral da República, Augusto Aras; e dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Todos, de uma forma ou de outra, deixaram Bolsonaro saber que apoiavam a cardiologista para ser a nova ministra da Saúde.

Seu nome, no entanto, não foi bem aceito nas redes de apoiadores de Bolsonaro na internet – que são um termômetro considerado pelo presidente sempre que vai nomear alguém para cargos-chave em seu governo. Mesmo reprovada nesse “teste de estresse”, a cardiologista foi recebida por Bolsonaro. O presidente não queria ser visto como alguém que se recusa a ao menos conversar – embora já não fosse simpático ao nome de Ludhmila.

A reunião de ontem deu aos defensores da cardiologista a impressão de que estava encaminhada sua indicação para substituir Pazuello. Lira até mesmo veio a público, por meio das redes sociais, manifestar que apoiava a nomeação.

O encontro no Alvorada teve certo constrangimento logo de cara, pois Ludhmila foi a uma reunião para ouvir um convite para ser ministra e encontrou na mesma sala o general que poderia substituir. Passou cerca de 3 horas mais ouvindo do que falando, pois, todos os presentes se esforçaram para dizer que nada havia sido feito de errado até agora na política do governo federal para combater o coronavírus.

A médica foi sabatinada pelo presidente e seu filho. Eduardo Bolsonaro quis saber o que ela achava de 2 temas: aborto e armas. Segundo apurou o Poder360, ela respondeu que considerava o tema das armas relacionado a polícias e às Forças Armadas, e que não nutria simpatia por armar a população. Não foi possível apurar sua resposta a respeito de aborto.

Num determinado momento, Bolsonaro quis saber o que a médica achava da cloroquina. Ludhmila disse que não iria desdizer o presidente eventualmente no Ministério da Saúde, mas que essa fase já havia passado. Que era necessário olhar para a frente. O presidente insistiu. Disse que ninguém sabe ainda o que funciona ou não para tratar a covid-19. E que os médicos têm o direito de prescrever o que quiserem. Nesse aspecto, houve divergência entre Bolsonaro e Ludhmila.

O presidente perguntou também sobre medidas que restringem a circulação da população para frear os contágios pelo coronavírus. Disse ser contra o fechamento de negócios e a adoção de toque de recolher, casos de São Paulo e Brasília, por exemplo.

A reportagem do Poder360 apurou que o presidente em determinado momento dirigiu-se a Ludhmila no seu estilo que mistura franqueza com rispidez: “Você não vai fazer lockdown no Nordeste para me foder e eu depois perder a eleição, né?”.

Ludhmila afirmou que as medidas de distanciamento mais restritivas deveriam ser tomadas em situações extremas, em locais em que o número de doentes e de mortes exigisse isso. Pazuello entrou na conversa. Disse que tinha dados diferentes e que os governadores estavam mentindo sobre a taxa de lotação de UTIs (unidades de terapia intensiva) e outras estatísticas. Ludhmila expressou descrença sobre isso.

O atual ministro da Saúde também fez uma longa exposição sobre como tem conduzido a pasta. Defendeu sua gestão. Disse que estava possivelmente saindo do cargo porque não se aliou a ninguém, a nenhum grupo, diferentemente de Ludhmila, que vinha recomendada inclusive por políticos com vários interesses. O Poder360 apurou que Pazuello se referia, de maneira oblíqua, ao deputado Arthur Lira. O presidente ouviu e não redarguiu, como que concordando com a fala do ministro.

Ludhmila e Bolsonaro voltaram a ter reunião hoje. Pouco depois do encontro, a médica foi à CNN Brasil e também à TV Globo dizer que foi convidada para assumir a Saúde, mas que recusou por “motivos técnicos”.

A substituição de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde é tida como certa. O Planalto é pressionado para mudar sua política de combate à pandemia, que já deixou mais de 278 mil mortos no Brasil.

Com o nome de Ludhmila riscado da lista de opções de Bolsonaro, sobram 2 outros cotados para a vaga.

Um deles é Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Queiroga é um bolsonarista de raiz e agrada mais aos militantes fiéis ao presidente. O outro é o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).

Por João Américo de Freitas

O Ministro Edson Fachin ,em uma decisão monocrática (singular), inesperada, surpreendendo até os seus mais otimistas defensores, “anulou” todos os processos contra o ex-presidente, que tramitavam na décima terceira vara federal de Curitiba, na operação lava jato. Essa decisão, que implodiu o escombro da operação lava jato, possui, secundariamente, o objetivo de preservar, minimamente, a reputação da lava jato e do ex-juiz Sérgio Moro. Mas a decisão não deve ser festejava, sob vários aspectos.

O primeiro e mais importante é o fator culpa.

Lula é culpado ou inocente?

Talvez nunca iremos saber, pois Lula não foi julgado por um juiz imparcial. Nos diálogos revelados pela impressa na “vaza jato” e, posteriormente, na operação spoofing, ficou claro que Moro rasgou a toga, pulou o balcão e vestiu a beca da acusação, contaminando todo o processo. Desse modo, a culpa ou não de Lula ficou para segundo plano. Existe uma expectativa real de que possa ocorrer a prescrição dos processos em que o ex-presidente é réu, junção de fatores temporais, data do crime, denúncia e idade. Ocorrendo a prescrição, Lula não poderá ser julgado e a sua culpa ou inocência aferidas.

O patriarca do direito nacional e um dos pais fundadores do nosso pensamento jurídico nacional, Rui Barbosa, cunhou frase para posteridade nos seguintes termos: “A justiça tardia não é justiça; senão injustiça qualificada”. Lula é réu na lava jato desde setembro de 2016 e, desde essa data, a tese da defesa era de que Curitiba e, consequente, a vara em o ex-juiz Sérgio Moro era titular não seriam onde Lula deveria ser julgado. Inúmeros recursos, habeas corpus e reclamações foram apresentados, mas só 5 (cinco) anos depois o que era óbvio foi aceito. Quatro processos, dois com condenações serão remetidos para o Distrito Federal, desfazendo assim o que nunca deveria ter sido feito, ou seja, Lula não deveria ter sido julgado por Moro em Curitiba, segundo a decisão do Ministro Fachin.

O político e intelectual francês François Pierre Guillaume Guizot legou frase imortal, que pode ser aplicada aos dias atuais:

“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta”

A demora em reconhecer o fato de que Moro não poderia julgar Lula, apesar de acertada tecnicamente, trouxe um sentimento de desconfiança, oportunismo, reforçando a insegurança jurídica que o Supremo representa, bem como a imagem de um tribunal político. Ademais, o cavalo de pau jurídico trouxe uma mancha negra, uma sombra de suspeita contra o judiciário e a lava jato, que deveria ser, a todo custo, evitada. Rui Barbosa já havia alertado acerca da injustiça qualificada e, para muitos, a decisão soa como injusta, reforçando a ideia de impunidade em nosso país e em outros perseguição política. O tema competência, ou seja, se Lula poderia ou não ser julgado por Moro, foi objeto de análise em outras oportunidades pelo STF. O Ministro Fachin rejeitou em outras 10 (dez) oportunidades o pedido de deslocamento de competência da lava jato.

Mais uma nota negativa da decisão de Fachin é que outros políticos e empresários, presos e condenados da lava jato, tais como Geddel Vireira, Guido Mantega, André Esteves entre outros, podem ser beneficiados pela decisão do Ministro, se essa for convalidada pelo STF.

Outro fator deletério da anulação dos processos contra o ex-presidente Lula, em nossa avaliação, ocorre no campo político. Não estamos negando que Lula deve e pode ter seus direitos políticos reabilitados, ou seja, Fachin tronou Lula “ficha limpa” e, desse modo, ele poderá se candidatar. Mas presença de Lula levará a uma polarização que apresentará ao país o mais do mesmo. Alternativas novas, principalmente no campo da esquerda, serão fatalmente asfixiadas, e veremos uma radicalização nos lares, nas ruas e nas urnas.

A operação lava jato, vemos agora, não só fez o bem ao país. Existe sobre Curitiba uma mancha negra irreparável a justiça e ao povo brasileiro.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

Os servidores públicos federais dos Poderes Executivo e Legislativo que aderiram à previdência complementar poderão usar parte do valor consumido em lojas para engordar o fundo de pensão. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) lançou um programa próprio de cashback, que devolve parte do dinheiro gasto por consumidores.

O programa reúne 400 lojas parceiras. Diferentemente dos serviços atuais, o valor do cashback é revertido automaticamente para a reserva previdenciária que o servidor tem na Funpresp.

Para participar do programa, o associado à Funpresp cadastra-se na plataforma Prev4u, parceira da fundação no projeto. Após essa etapa, o associado tem acesso aos estabelecimentos parceiros. Ao efetuar compras a partir de R$ 30, o montante será transferido para a conta individual do associado na Funpresp.

Além de comprar com desconto, o cliente engorda a reserva para a previdência complementar. Uma página especial no portal da Funpresp explica o passo a passo para aderir ao cashback.

Como a operação é livre de taxas, todo o dinheiro revertido de volta para o comprador é incorporado ao saldo da conta do participante da Funpresp, onde é somado à reserva previdenciária e passa a render, aumentando a poupança para o futuro. Além disso, os valores podem ser deduzidos na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior.