Após apurar que houve indicativos da retomada das obras de drenagem do aterramento de um açude que dará lugar a uma escola no bairro de Padre Noval, em Sanharó, mesmo sem esse retorno ter tido autorização prévia de órgãos ambientais (conforme dispõe a Lei de Licitações) bem como apresentação de um projeto de drenagem ou projeto hidrológico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito Cesar Freitas a manutenção da suspensão do contrato de prestação de serviços referente a construção da escola até que seja analisada a sua legalidade pelo MP e Poder Judiciário.

O promotor de Justiça Jefson Romaniuc ressaltou que a execução da obra ocasionou diversos transtornos no município, em especial no entorno do local, pois a área escolhida na gestão anterior para execução do projeto foi o açude popularmente conhecido como “Açude da Nação”, localizado numa região de alto risco de alagamento, na qual o referido açude desempenhava importante papel na contenção das chuvas, trazendo, portanto, ameaças graves à segurança da sociedade, diversos transtornos à garantia da ordem social e danos ambientais. As diversas irregularidades foram encontradas durante fiscalizações, vistorias e análises realizadas pela Defesa Civil Estadual, Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (GMAE-MPPE) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

Assim, o MPPE recomendou ao chefe do Poder Executivo de Sanharó que mantenha a suspensão do referido contrato de prestação de serviços, valendo-se da Súmula a nº 473, do Superior Tribunal Federal (a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial), bem como do princípio da autotutela administrativa.

O MPPE fixou um prazo de 48 horas para que o prefeito encaminhe todos os documentos comprobatórios das providências adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (10).

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia.

O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.

“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”, disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (14), 96,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 17 novos casos, 46 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 59.546 dos quais 23.606 foram através do teste molecular e 35.940 pelo teste rápido, com 17.298 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 41.288.

Também já foram registrados 72.740 casos de síndrome gripal e 2.133 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 960 casos, 100 pessoas em isolamento domiciliar e 32 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que a AME Animal segue com o serviço de adoção de gatos e cachorros que foram resgatados ou abandonados. O número de abandono cresceu cerca de 20% nos últimos 12 meses.

São mais de 200 animais, castrados e vacinados, disponíveis para adoção. Muitos deles chegaram à AME Animal de maneira triste: abandonados pelos seus antigos donos. Para Priscila Oliveira, coordenadora da unidade, o cenário é preocupante. “Em diversos locais do mundo, o isolamento fez com que as pessoas adotassem pela companhia e para ajudar os abrigos, mas, em Caruaru, a situação foi contrária”, explica.

Entre as principais vantagens de adoção de animais resgatados, sobretudo cães SRD (Sem Raça Definida ou “vira-latas”), estão o menor índice de adoecimento e a tendência ao comportamento mais calmo em relação a seres humanos. “Os animais são dóceis e esperam ansiosamente por alguém que cuide deles”, ressalta a coordenadora.

Para adotar, a pessoa interessada deve ir até a sede da AME Animal portando RG, CPF e comprovante de residência. No local, especialistas irão orientar sobre os cuidados e exigências para adotar um animal resgatado. Os tutores podem conhecer os animais antes da adoção.

A AME Animal fica localizada na Rua Professor Heleno Vieira Torres, Bairro Indianópolis, nas proximidades da Rádio Cultura.

Para quem se interessar por assuntos relacionados à economia, a Prefeitura de Caruaru conta com o portal Contexto Econômico (http://contextoeconomico.caruaru.pe.gov.br/). Desenvolvido e mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), o serviço reúne os principais fatores da conjuntura financeira do Brasil, de Pernambuco e de Caruaru.

O portal oferece, na prática, um verdadeiro “raio-x” em números, índices e estatísticas das três áreas territoriais, em termos de empregos, abertura de empresas, impostos, além dos resultados do programas realizados pela Sedetec.

Desde a quinta-feira (11) que se encontra disponível, no portal citado, a primeira edição de 2021, do Contexto. Nela, o leitor poderá conferir dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao Índice de Emprego Formal, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como aos relacionados aos programas da Sedetec: Conecta Oportunidades e Facilita.

Com exceções desses dois programas e do saldo de abertura de empresas de Caruaru, que é obtido através da Secretaria da Fazenda local, os números e percentuais das edições do Contexto Econômico estão de acordo com fontes de acesso público, como o Banco Central do Brasil (Bacem), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dentre outros órgãos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira Filho, o Contexto Econômico possui uma linguagem de fácil interpretação, com os dados bem detalhados. “Uma ferramenta em tanto para se atualizar sobre os fatores financeiros. Estar atualizado sobre os assuntos referentes às economias nacional, estadual e municipal é sempre de grande valia para se analisar os desempenhos e as projeções do nosso setor econômico. Especificamente em relação a Caruaru, no Contexto Econômico, o leitor tem a oportunidade de avaliar o cenário local, observando os potenciais a serem absorvidos em termos de empreendimentos e demais investimentos. Tudo isso de uma forma simples e bastante acessível. Convidamos a todos a conhecer o Contexto Econômico”, disse.

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.

Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.

O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.

Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.

Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu para deixar o comando do Ministério da Saúde alegando problemas de saúde. Segundo interlocutores do general, ele informou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que precisa de um tempo para se reabilitar. A informação é do Jornal O Globo.

O pedido de afastamento acontece no auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, o país registrou 1.997 fatalidades e 76.178 novos casos, totalizando 277.102 vidas perdidas e 11.439.558 de infectados.

Mais cedo, neste domingo (14/3), o presidente Jair Bolsonaro saiu neste domingo de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, para uma “agenda privada”, segundo sua assessoria. Ainda não há informações sobre o destino do presidente.

Enquanto isso, nas ruas do Distrito Federal, apoiadores do presidente se reuniram em uma manifestação para cobrar os governadores “pelo mau uso do dinheiro federal enviado para a saúde”, a falta de leitos, “destruição de empregos”, e “aumento abusivo” de impostos.

Correio Braziliense

O chefe do governo espanhol Pedro Sánchez e o presidente francês Emmanuel Macron assinarão na segunda-feira (15) um convênio de dupla nacionalidade e abordarão a questão de um passaporte de vacinação em uma cúpula bilateral na cidade francesa de Montauban.

Esta cidade, localizada no sudoeste da França, foi escolhida para a 26º cúpula hispano-francesa – a anterior foi realizada em Málaga em 2017-, pelo seu simbolismo na história comum desses países vizinhos.

Foi para lá onde centenas de exilados espanhóis se deslocaram durante a Guerra Civil espanhola e a ditadura franquista. Em seu cemitério jaz o corpo de quem foi o último presidente da II República espanhola (1936-1939), Manuel Azaña.

Os dois líderes concluirão seu encontro com uma visita ao cemitério para homenagear esta figura republicana, que morreu no exílio em 1940, perseguido pela polícia franquista e a Gestapo, um feito inédito para um chefe de Estado francês.

Um dos pontos mais importantes do encontro será a assinatura de um convênio de dupla nacionalidade, algo “excepcional” segundo Madri, já que na Europa a Espanha tem este acordo apenas com Portugal, apesar de também tê-lo com nações latino-americanas.

Este pacto permitirá que os aproximadamente 190.000 espanhóis que residem na França e os 150.000 franceses que vivem na Espanha possam optar por ter as duas nacionalidades sem renunciar a de origem.

Passaporte de vacinação

Na agenda da cúpula, está também a crise de covid-19, a reativação econômica e a questão de criação de um passaporte sanitário em nível europeu – um assunto que ainda está em debate.

Madri se mostra menos relutante que Paris sobre esta ideia que ganha espaço no mundo, com o objetivo de retomar os voos internacionais e o turismo, mas que continua contando com opositores.

Os líderes abordarão também o combate à imigração clandestina e ao terrorismo, principalmente com a reforma do espaço Schengen, que as duas capitais apoiam.

Tratarão também do fechamento de postos de fronteira nos Pirineus, decidido pela França nas últimas semanas, o que gerou controvérsias.

Foi justamente na fronteira com a Espanha que Macron defendeu em 5 de novembro reformar “profundamente” este espaço comum de livre circulação de pessoas, que abrange grande parte do continente europeu, para que – segundo ele – “proteja melhor as nossas fronteiras comuns”.

Macron e Sánchez, que mantêm posições parecidas na política europeia, vão preparar também a cúpula da União Europeia de 25 e 26 de março.

Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),

De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.

“Olhando os dados dos últimos 20 anos (2000 a 2020), a produção brasileira de grãos cresceu 210%, enquanto a mundial aumentou 60%, O Brasil é o quarto produtor mundial, mas o segundo exportador de grãos, basicamente de soja e milho”, disse à Agência Brasil o pesquisador Científico e Gerente de Inteligência da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Elisio Contini.

O maior exportador de grãos em 2020 foram os Estados Unidos com 138 milhões de toneladas. O Brasil está em segundo lugar com 122 milhões de toneladas. “Nos próximos 5 anos o Brasil deverá superar os Estados Unidos em exportação. Com base neste histórico e com os elevados preços internacionais dos produtos, a produção do Brasil deverá atingir a 3% de crescimento mundial”, disse.

“E até 2050 a produção brasileira de grãos poderá superar os 500 milhões de toneladas, sendo ainda mais importante para a segurança alimentar do mundo”, acrescentou.

A afirmação tem por base o estudo “O Agro brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas”, divulgado recentemente pela Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, tendo como autores Elisio Contini e Adalberto Aragão.

Contini lembra que a contribuição brasileira para a alimentação das pessoas é expressa de forma direta e indireta, uma vez que parte da produção de soja e milho tem como destino a alimentação de gado e, consequentemente, a produção de carnes e leite.

“A produção de grãos, de 2011 a 2020, cresceu no Brasil 5,33% ao ano, enquanto a do mundo em 2,03% ao ano. Isto significa que o Brasil cresceu mais do que o dobro do mundo”, disse.

Dessa forma, acrescenta o pesquisador, o Brasil tem uma “janela de oportunidades de negócios” por, pelo menos, 20 anos, que deve ser aproveitada. “Afinal, estamos nos tornando uma economia de recursos naturais”.

A situação privilegiada do país se deve, entre outros fatores, à grande quantidade de terras aráveis que se encontram no país. “Parte dos 160 milhões de hectares de pastagens pode ser convertida para a produção de grãos, tem regime de chuvas regulares como nos cerrados, líderes mundiais em tecnologia tropical e agricultores competentes”, argumentou, ao lembrar que as terras disponíveis para agricultura em outros países, como os Estados Unidos, estão praticamente esgotadas.

Além disso, acrescenta ele, já há algumas tecnologias com potencial de aumentar ainda mais a produção nacional, como sementes melhoradas, insumos eficientes, maquinaria da melhor qualidade no mundo e sistemas de produção eficientes como o plantio direto, integração lavoura-pecuária.

“Falta-nos melhoria na infra-estrutura e marketing dos nossos produtos. A solução para a questão ambiental é vital para as nossas exportações”, complementa.

Os principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) afinaram o discurso com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passaram a difundir a narrativa de que a prioridade neste momento não é a provável candidatura dele ao Planalto em 2022, mas a consolidação do partido como principal opositor ao governo Jair Bolsonaro.

Lula, que teve os direitos políticos restabelecidos por decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu o tom para os correligionários na quarta-feira (10), ao falar pela primeira vez desde a anulação das condenações sofridas por ele na Operação Lava Jato de Curitiba.

Embora petistas afirmem que o momento é de cautela, por ser necessário esperar conclusões na esfera jurídica, a candidatura do ex-presidente é defendida sem ressalvas no partido. Mais do que isso, há o sentimento de que ele será imbatível nas urnas e governará o País pela terceira vez.

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Outra certeza que começa a tomar forma é a de que a chapa deve ir além do PT e contemplar outra sigla, em uma consequência natural do discurso pró-união que Lula apresentou. De qualquer forma, a definição de alianças é vista como estratégica e deve ficar só para o ano que vem.

Pego de surpresa, o PT – que até então trabalhava com a pré-candidatura de Fernando Haddad – aguardou a manifestação do ex-presidente para entender as bases da campanha que deve vir aí. As expressões estampadas no painel atrás do petista, ao fazer seu pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), foram o cerne da mensagem e a senha para os colegas: “vacina para todos”, “auxílio emergencial já” e “saúde, emprego e justiça para o Brasil”.

Dirigentes, parlamentares e assessores ouvidos pela reportagem endossaram, de diferentes modos, a visão de que a campanha em 2022 depende do que será feito em 2021 sobre os temas urgentes, algo que Lula cobrou não só do PT, mas de toda a esquerda, como pressuposto para arranjos eleitorais.

Concretamente, ele quer se somar aos quatro governadores da sigla (nos estados da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) e à bancada federal petista na implementação de medidas que façam frente ao que chamou de “desgoverno” de Bolsonaro.

Enquanto mantém conversas com políticos e busca formar um consenso de esquerda ou até mesmo de centro em torno de si, Lula quer evitar, segundo aliados, a deflagração de uma campanha eleitoral aberta diante da fase mais avassaladora da pandemia de Covid-19 no País.

“Falar de qualquer questão eleitoral hoje espalha, e não unifica. Não dá para colocar isso na frente”, diz a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Qualquer coisa relacionada a 2022 vai passar antes por 2021. Além de tudo, temos responsabilidade com o País”, segue a deputada federal.

“O momento é de aglutinar forças para enfrentar Bolsonaro e tentar encontrar soluções para esta grave crise em que ele enfiou o Brasil. Temos que subir o tom nesse sentido, falar do SUS, da renda emergencial, do desemprego.”

De acordo com o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, a provável entrada do ex-presidente no pleito é, desde já, consensual na sigla. “A candidatura do Lula dá um freio de arrumação, um rearranjo na política brasileira, já que ele tem grande capacidade de atrair e unificar a esquerda”, afirma.

Ainda neste ano, o PT pretende criar um grupo de trabalho para fazer um levantamento dos palanques da legenda nos estados. A estratégia é adiar até o segundo semestre, pelo menos da porta para fora, as discussões a respeito de campanha.

A realização de caravanas em diferentes estados, como as que Lula promoveu entre 2017 e 2018 e pensava em reeditar em 2020, antes da eclosão da pandemia, já aparece entre as ideias defendidas por integrantes responsáveis pela mobilização da militância.

Há, porém, o obstáculo da pandemia. Lula tomou a primeira dose da vacina neste sábado (13), mas as prováveis aglomerações em seus deslocamentos causam preocupação. No esforço de contraposição a Bolsonaro – criticado pelo desprezo às medidas de proteção e pela postura anticiência –, qualquer deslize pode facilitar ataques, observam auxiliares.

“A agenda do Lula não vai ser pensada para 2022, mas para a reconstrução do País. É isso que o PT vai ajudar a organizar”, pontua Tatto. O retorno de Lula ao páreo das urnas empolgou setores da legenda a ponto de membros ventilarem a hipótese de que uma vitória dele estaria garantida e arriscarem até a previsão otimista de um triunfo no primeiro turno.

“Às vezes, a gente fala uma coisa e não repercute. O Lula fala e a repercussão é outra”, diz o presidente do PT em São Paulo, Luiz Marinho. “Ele é fundamental para enfrentar a tragédia da destruição de políticas públicas sob o Bolsonaro, um lunático que vive insinuando golpe pela força.”

Em fevereiro, o papel de pré-candidato foi assumido por Haddad. O ex-prefeito iniciou uma série de encontros para posicionar o PT no debate de 2022, mas suspendeu os deslocamentos por causa das restrições sanitárias. Ele, porém, manterá o roteiro conforme a pandemia permitir, com idas ao Rio de Janeiro e ao Nordeste, depois de ter visitado Minas Gerais.

Folhapress