Para evitar o endividamento ainda maior dos pernambucanos, visto o alto índice de desemprego causado ao longo desse um ano de pandemia da Covid-19, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) apresentou, na última quinta-feira (04), um pacote de indicações que fazem referência ao impacto econômico causado pelo surto de coronavírus.

A primeira delas solicita a criação de um programa de auxílio emergencial estadual para os pernambucanos que se encontrem em estado de vulnerabilidade social, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. O documento justifica o pedido citando que as medidas adotadas pelo Estado causaram graves impactos sociais e econômicos e, ainda, a carência de ações inteligentes e eficazes no combate ao vírus colaborou para o fechamento de empresas e perda dos empregos.

O segundo documento requere a proibição da apreensão de veículos cujo pagamento do IPVA não esteja em dia, assim como taxas de licenciamento e de bombeiros e multas. A indicação pleiteia, ainda, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos citados de março para dezembro de 2021.

A terceira indicação faz um apelo ao governador Paulo Câmara no sentido de atender aos pedidos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE) no intuito de reduzir o impacto econômico que as empresas do ramo vão sofrer diante de mais um decreto com medidas restritivas que prejudicam o setor. Dentre as solicitações, o adiamento temporário do pagamento de todos os impostos estaduais, sem multa ou juros, no prazo de 120 dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo, para todas as empresas do segmento; suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais, prorrogando o seu vencimento por igual período; suspensão de qualquer ação fiscalizatória por 120 dias; criação e acesso a linhas desburocratizadas e direcionadas de crédito de capital de giro para os empresários do setor; suspensão das cobranças da Compesa e Copergás por 120 dias.

Todas as ações solicitadas nas indicações devem perdurar enquanto persistir a situação de pandemia. “É preciso pensar na situação econômica de cada pernambucano, sendo empregador ou empregado e, nesse sentido, qualquer ação voltada ao menor endividamento possível da população deve ser prioridade do Governo do Estado. Só isolamento não adianta, é preciso agir com inteligência”, argumentou Feitosa.

Na Sessão Plenária Virtual dessa terça-feira (09), o vereador Fagner Fernandes (PDT) usou a tribuna para destacar a preocupação com a atual situação das vagas de leitos de UTI disponíveis em Caruaru.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou o relatório enviado pela secretaria de Saúde, com os dados atualizados das vagas disponíveis nos principais hospitais da cidade. “No relatório que recebemos, restam poucas vagas de leitos de UTI e de enfermaria no HRA, no Hospital Mestre Vitalino, Unimed Caruaru e por último, no Hospital Manoel Afonso. Somando as vagas, não passam de 30 leitos disponíveis. A nossa expectativa é que esses espaços não sejam preenchidos”, explicou o vereador.

Diante da situação, Fagner voltou a fazer um apelo para que a população siga com os protocolos sanitários, desta forma, evitando que novos casos graves da doença surjam no município. “Esperamos que o povo continue usando máscara, álcool em gel, lave as mãos e evite aglomerações. Vivenciamos um momento muito difícil e ainda não temos vacina para todos. Queremos evitar um colapso na saúde de Caruaru”, enfatizou.

A Receita Federal oferece, a partir de hoje (9), uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio do Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita.

Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital (uma espécie de chave eletrônica). Com a iniciativa, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.

Após entrar no portal e-CAC, basta acessar o sistema de processos digitais (e-Processo) e clicar em Abrir Dossiê Digital de Atendimento, escolher a área de concentração Cópia de Documentos e selecionar o serviço Obter Cópia da última DIRPF entregue. Não é necessário juntar documentos, pois a própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da declaração.

A Receita explica que o processo deve ser gerado no nome do titular da declaração cuja cópia se pretende receber, ou seja, o login no e-CAC deve ser feito pelo próprio titular da declaração. A cópia da última DIRPF transmitida nos últimos cinco anos será anexada ao processo aberto e poderá ser obtida ao acessá-lo, pela opção Meus Processos.

O contribuinte que já possui certificado digital pode baixar a cópia da declaração de qualquer ano pelo sistema de cópia de declarações no e-CAC.

Agência Brasil

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) pernambucano apresentou alta. Em fevereiro, o percentual chegou a 79,3%, o que equivale a 409.271 famílias, com um aumento de 6.736 lares em um mês, ante 78,1% do mês de janeiro de 2021. Com relação ao mesmo mês de 2020, houve uma alta de 40.247 famílias. O resultado é o maior percentual de endividados para os meses de fevereiro desde 2010, quando a série da pesquisa foi iniciada.

“Já tinha uma expectativa de que o inicio de 2021 seria complicado, seria de restrição orçamentária, de queda na renda. A gente tem alguns acontecimentos que puxam esse endividamento para cima, como o fim do auxílio emergencial, que conseguiu injetar mais de R$16 bilhões aqui em Pernambuco e fez com que muita gente da extrema pobreza, vulneráveis e informais continuassem consumindo, devido a distribuição de renda de maneira direta. Temos o aumento de restrições com o pagamento de algumas despesas, como impostos, faturas mais altas, compra do material escolar. Temos também restrição na renda com o fim de contratos temporários e aumento do desemprego em relação a restruturação de equipe”, explica o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos.

Para as famílias em uma situação mais crítica, que não tem mais condições de pagar as suas dívidas, os números chegam a 12,2%, o que corresponde a 62.771 mil famílias inadimplentes no mês de fevereiro. Este grupo apresentou o segundo crescimento, com alta mensal de 1.601. Em comparação com o mesmo mês em 2020, o percentual de famílias inadimplentes mostrou alta de 9.023 lares.

O cartão de crédito ainda é apontado como o maior causador de dívidas, atingindo 94% da população, ante 93.9% registrado em janeiro. Em seguida o endividamento com carnês é apontado, com 20,1%, ante 17,2% do mês anterior, o que já reflete as dificuldades para acesso a crédito mais barato. A maioria das famílias endividadas (57,4%) informam também que as dívidas comprometem entre 11% e 50% da renda. O comprometimento médio em janeiro de 2021 atingiu 28,9%. “As dívidas comprometem quase 30% da renda, isso também traz complicações, o principal tipo de dívida ainda é apontando a maioria o cartão de crédito, mostrando a fragilidade da educação financeira da população pernambucana”, ressalta o economista.

Para o mês de março, a expectativa é de que o percentual de endividamento das famílias pernambucanas continue elevado. “É esperado que esse nível extremamente elevado de 79% se mantenha no próximo mês. É um percentual considerado preocupante, porque as famílias estão no limite em termos de restrição orçamentária. Para o mês de março, com a aprovação do auxílio emergencial, a gente espera pelo menos uma manutenção em termos de elevação da questão do endividamento, não esperamos que cresça o endividamento, mas que ainda continue um patamar considerado alto”, finaliza Rafael.

Tarsila

Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado em R$ 27 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.351 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta, em dois turnos, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de PEC, o texto dependerá dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovado.

A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente quando as despesas atingirem um certo nível de descontrole.

Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores.

No Senado, o texto sofreu mudanças. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de até R$ 250 ainda este mês.

Debate
Para o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta vai viabilizar o pagamento de novas parcelas de auxílio emergencial com “responsabilidade fiscal”.

“Com essa PEC nós estamos criando uma austeridade fiscal importante. Este é um momento de pandemia, como foi dito, é um momento em que todos estão sofrendo, e nós precisamos do esforço de cada um, especialmente daqueles que já têm a renda garantida pelo serviço público. Por isso, só no momento da pandemia, nós estamos limitando alguns gatilhos que criam as condições de gerar o auxílio emergencial para toda a população”, disse.

Parlamentares de oposição avaliam que a proposta é uma “minirreforma administrativa” e vai prejudicar os trabalhadores ao, entre outros pontos, congelar salários de servidores públicos e proibir concursos.

“Em minha terra há um ditado que diz que estão passando gato por lebre. Isso é exatamente o que acontece aqui neste momento. A Casa e o país pedem o auxílio emergencial e o governo tenta impor um ajuste fiscal que não tem nenhum cabimento no atual momento. Os países do mundo inteiro estão aprovando auxílios emergenciais para os seus trabalhadores. Ainda ontem (8) nos Estados Unidos foi aprovado um auxílio de US$ 2 trilhões”, argumentou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB – PE).

Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou o início da distribuição de mais 2,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Segundo a pasta, a distribuição a estados e ao Distrito Federal ainda depende “da real entrega dos quantitativos de doses pelos laboratórios fornecedores dos imunizantes”. Em nota sobre o assunto, o Ministério da Saúde acrescentou que em razão de obstáculos na obtenção dos insumos ainda não há um “fluxo regular de produção da vacina”.

Este lote será destinado à vacinação de trabalhadores em saúde e idosos da faixa etária entre 75 e 84 anos. Ele compreende as duas doses, o que significa que será usado para imunizar 1,3 milhões de pessoas.

A entrega deve ser concluída nesta quarta-feira (10) de forma proporcional a cada estado e ao Distrito Federal.

Até o momento, foram distribuídas 20 milhões de doses aos estados e municípios e aplicadas 9,8 milhões de doses, sendo que 7,49 milhões (3,5% da população) receberam a primeira dose e 2,3 milhões (pouco mais de 1% dos brasileiros) receberam as duas doses.

Para março, a previsão inicial era a distribuição de 46 milhões de doses, mas caiu para 30 milhões, sendo 23,3 milhões do Instituto Butantan, 3,8 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca e 2,9 milhões do consórcio Covax Facility.

Sinopharm
O Ministério da Saúde solicitou ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, apoio para conseguir avançar na compra de vacinas da farmacêutica estatal chinesa Sinopharm. O documento da pasta solicitou a ação do embaixador para obter 30 milhões de doses do imunizante, se possível para o 1º semestre de 2021.

Agência Brasil

The population takes advantage of its newfound freedom to get some fresh air by walking, or running and cycling in front of the Belem Tower. Lisbon, Portugal, May 05, 2020.
La population profite de sa liberte retouvee pour prendre l air en marchant, ou courant et en fesant du velo devant la tour de Belem. Lisbonne, 5 Mai 2020.NO USE FRANCE

Em 2020, os brasileiros voltaram a ocupar o topo da lista dos que mais obtiveram, do governo de Portugal, autorizações para viver no país. Dados preliminares que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português forneceu à Agência Brasil revelam que, de 117,5 mil novos títulos de residência emitidos no ano passado, 41,99 mil foram entregues a brasileiros.

Em seguida, com 13,16 mil solicitações, vêm os cidadãos do Reino Unido – conjunto de países que reúne a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte e que, em janeiro de 2020, deixou oficialmente a União Europeia. Na sequência vêm os indianos, com 7,017 mil solicitações, angolanos, com 4,82 mil, e italianos, com 4,48 mil.

Os pedidos de novos títulos de residência feitos por brasileiros representam cerca de 36% do total já apurado. Por ora, é um total inferior aos 48,79 mil títulos concedidos a brasileiros em 2019 – antes de Portugal ser afetado pela crise decorrente da pandemia de covid-19 que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), levou o Produto Interno Bruto (PIB) a encolher 7,6% durante o ano passado. Ainda assim, o resultado revela que, mesmo em meio à crise, muitos brasileiros continuam optando por viver em Portugal.

Para a ex-professora Pâmela Fumagalli Machado da Silveira, 38 anos, a segurança e o clima pesaram na decisão de se mudar de Primavera do Leste (MT) para Barreiro, a cerca de 40 quilômetros de Lisboa. Embora tenha cidadania italiana – o que facilita o ingresso dela, do marido e de seus dois filhos, de 18 e 10 anos, em qualquer país da Comunidade Europeia – Pâmela e a família optaram por Portugal. Se mudaram em novembro de 2019, após obter o título de residência. E, no início, enfrentaram algumas das dificuldades que a maioria dos imigrantes enfrenta, mesmo estando em situação legal.

“No Brasil eu dava aulas em escolas particulares e meu marido trabalhava na área de Tecnologia da Informação [TI]. Aqui, nos primeiros meses, tivemos que trabalhar em restaurantes, em serviços muito puxados. Agora, meu marido já conseguiu trabalho no setor dele, mas eu estou trabalhando com costura e artesanato que, felizmente, são coisas de que eu sempre gostei”, contou Pâmela, garantindo que a família não se arrepende da decisão.

“Vínhamos planejando nos mudar já há alguns anos. Escolhemos Portugal em função da qualidade de vida, pois sabíamos que esse não é um país para ganhar dinheiro, mas que oferece segurança e que, por receber muitos imigrantes, é mais receptivo que outros da Europa. Além disso, para nós brasileiros, há a facilidade da língua”, lembrou a brasileira, acrescentando que há também outro lado, de adversidades e desafios, que se agravou com a pandemia.

“Não conheço quem tenha decidido voltar ao Brasil, mas sim pessoas que falam que cogitam fazer isso, que dizem estar no limite. Quem trabalha de casa, como o meu marido e eu, está se mantendo. Estamos há meses praticamente fechados em casa. Já quem trabalhava em restaurantes, bares, clubes, em muitos dos serviços que empregam estrangeiros, está sem trabalhar. Está tudo fechado”, contou Pâmela, afirmando que, apesar de tudo, sua família não pensa em voltar. “Acho que estamos em um bom lugar. E, nas redes sociais, vemos que há muitos brasileiros querendo vir para cá.”

Comunidade
Além de integrar o grupo que mais pediu novos vistos de residência durante o ano passado, os brasileiros são maioria entre os estrangeiros que residem em terras lusitanas. Em 2020, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, das 661 mil pessoas que se registraram, 183,83 mil haviam deixado o Brasil – o que não inclui quem tenha obtido nacionalidade portuguesa. Em seguida estão as pessoas provenientes do Reino Unido (46,27 mil); Cabo Verde (36,6 mil); Romênia (30,06 mil) e Ucrânia (28,61 mil).

Dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas ONU), mostram que, até meados de 2020, havia ao menos 1 milhão de imigrantes vivendo em Portugal – o que representaria 9,8% dos 10,2 milhões de habitantes do país. Para especialistas, no entanto, esses números podem estar subestimados, não correspondendo ao real número de imigrantes.

Natural de São Paulo, o jornalista Jair Rattner vive há 35 anos em Portugal, onde colabora com vários veículos de imprensa. Para ele, mesmo com a instabilidade brasileira contribuindo para tornar Portugal atraente para muitos brasileiros como Pâmela, as dificuldades decorrentes da pandemia que Portugal enfrenta vêm motivando pessoas a regressar aos países de origem.

“O impacto da crise se faz sentir mais sobre os estrangeiros que já estavam em Portugal e que, com a dificuldade de encontrar emprego, regressam a seus países, do que entre aqueles que continuam chegando em busca de melhores condições”, acredita o jornalista.

“Há muitas pessoas desempregadas e, por ora, a economia portuguesa não tem condições de absorver mais pessoas. Acontece que quando alguém decide deixar seu país, não pensa nisso. A pessoa se deixa influenciar mais pelos relatos que ouve do que pela avaliação da real situação socioeconômica”, disse Rattner.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal fechou 2020 com uma taxa de desemprego oficial de 6,9% – sendo que, entre as mulheres em idade ativa, o percentual atingiu 7,1%.

Agência Brasil

Os fundos de pensão conquistaram importante vitória com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de recomposição do convênio que permite às fundações (EFPCs) a consulta ao Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) do INSS.

“O convênio com o Sisobi é fundamental para nossas associadas, ainda mais em uma época de pandemia que estamos vivendo. Quando estava em funcionamento até o início do ano passado, as entidades já tinham realizado centenas de milhares de consultas, evitando pagamentos indevidos”, diz Luís Ricardo Martins, presidente da Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão.

Ele informou que a Abrapp realizou uma audiência com o deputado Alberto Neto há duas semanas para explicar a questão do Sisobi e que o parlamentar havia se mostrado favorável à inclusão da proposta no texto da MP.

Luís Ricardo Martins explica que o acesso aos dados de óbitos mantido pelo INSS permite também uma melhor precisão nos cálculos e avaliações do passivo das EFPC. O convênio permitia a realização de consultas mensais à base de dados do Sisobi através de sistema disponibilizado pela Dataprev.

Desde que foi cancelado o convênio em abril de 2020, a Abrapp tem realizado uma série de ações e reuniões com representantes do governo federal e parlamentares com o objetivo de viabilizar sua retomada. Neste sentido, foram realizadas reuniões com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, com o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar (Surpc), Paulo Valle, com o Diretor Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, com o Procurador-Geral do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, entre outros interlocutores, para tratar do tema.

“Todas as conversas que mantivemos com interlocutores do governo e do parlamento foram bastante favoráveis ao nosso pleito”, afirma Luís Ricardo Martins.

Outro acordo – Em julho do ano passado, a Abrapp teve participação decisiva em outra conquista para o sistema que preservou outro acordo com o INSS para permitir o pagamento dos benefícios do Regime Geral (RGPS) pelas entidades fechadas a partir da aprovação da Lei 14.020/2020.

O acordo para o pagamento de benefícios do Regime Geral através de entidades fechadas atinge centenas de milhares de assistidos do sistema.

O Sebrae realizou, nesta terça-feira (9), o webinar Estratégias para Fomento da Educação Empreendedora. O evento apresentou os principais passos da parceria do Sebrae com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa tem como objetivo mobilizar municípios para aplicação de planos de educação empreendedora. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, fez a abertura do encontro, ressaltando o poder do empreendedorismo para transformar realidades sociais.

“Nós exaltamos o espírito empreendedor do brasileiro, conhecemos a força de vontade do nosso povo em realizar seus negócios. Em contrapartida, ainda ficamos para trás quando se fala em educação empreendedora. Estamos preocupados com isso, queremos levar à educação brasileira novas perspectivas de empreendedorismo. Especialmente nesse momento, com a pandemia, muitos brasileiros estão buscando o empreendedorismo. Queremos implementar o empreendedorismo desde a infância para os brasileiros enxergarem o empreendedorismo como estilo de vida”, disse Melles.

A parceria do Sebrae com a Maurício de Sousa Produções, celebrada em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, foi citada por Carlos Melles como mais uma das ações que fomentam o empreendedorismo desde a infância. “Todos os meses teremos histórias em quadrinhos que reforçam o papel da figura feminina empreendedora. Vale a pena conhecer o projeto. O Sebrae tem essa vocação de incentivar a educação empreendedora e temos como obrigação buscar parcerias como essa aqui com a Undime e Unesco para fortalecer essa bandeira. Vamos mostrar a educação empreendedora como um fator de transformação de vidas e de realidades sociais”, afirmou o presidente.

O vice-presidente da Undime, Marcelo Costa, corroborou a necessidade de levar a educação empreendedora, cada vez mais, para crianças e adolescentes brasileiros. “A pandemia nos ajudou a entender, rapidamente, como a tecnologia é importante e, mais ainda, porque a escola tem que ser um ambiente de desenvolvimento de inovação e empreendedorismo. Não se faz educação sozinho, queremos melhorar a educação do nosso país juntos. Vamos proporcionar técnicas e ferramentas que possam ajudar crianças e jovens nesse sentido. Através da parceria com Sebrae e Unesco, desejamos desenvolver o melhor das potencialidades que temos nas escolas, aproveitando as aptidões de cada região”, incentivou Costa.

No momento, a parceria está em fase de mobilização das secretarias municipais de educação. Em breve, será lançada uma página para os municípios se inscreverem. A expectativa é levar educação empreendedora para 2,5 mil cidades, 1,5 mil técnicos e coordenadores pedagógicos, 50 mil professores e 500 mil alunos. Os líderes educacionais serão treinados para levar aos alunos conceitos básicos de empreendedorismo, além de realizarem projetos práticos de empreendedorismo local com os estudantes.