Extratos bancários terão termos padronizados a partir de segunda-feira

Rio de Janeiro - As agências da Caixa Econômica Federal antecipam em duas horas o atendimento aos clientes devido aos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira.

“Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou

Robson Conceição é campeão mundial no boxe profissional nos EUA

Newark, 07.07.2024 - O boxeador Robson Conceição é campeão mundial no boxe profissional nos EUA após luta com o americano O'Shaquie Foster. Foto: WBC/Divulgação

A madrugada do domingo (7) foi de festa para o boxe brasileiro. O baiano Robson Conceição derrotou o norte-americano O’Shaquie Foster, em Newark, nos Estados Unidos, e se tornou campeão mundial entre os pesos super-pena (até 58,97 kg).

Agora, o atleta de 35 anos que já tinha no currículo a maior conquista do boxe amador (uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016), conquista também o cinturão do Conselho Mundial de Boxe (WBC), responsável pelas competições profissionais da modalidade.

A vitória de Conceição veio em um embate equilibrado, tanto que o triunfo aconteceu por decisão dividida dos árbitros (116-112, 112-116 e 115-113). O adversário demonstrou insatisfação com o resultado e já pediu por revanche. Já o brasileiro comemorou muito, inclusive em suas redes sociais.

Esta foi a quarta tentativa de Robson Conceição de capturar o cinturão mundial. Ele, que se tornou profissional no ano seguinte à conquista do ouro, foi derrotado por Oscar Valdez em 2021, por Shakur Stevenson em 2022 e no ano passado teve a terceira tentativa frustrada ao empatar com Emanuel Navarrete, que manteve o título com o resultado.

Agora, o cartel do brasileiro conta com 19 vitórias, além destas duas derrotas e um empate.

Brasil vence Letônia e se classifica para Paris 2024 no basquete

Riga-Letônia, 07.07.2024 - Jogador Léo Meindl comemora cesta contra a Letônia durante partida de basquete entre Brasil e Letônia, pelo torneio Pré-Olímpico de Basquete. Foto: FIBA/Divulgação

Na hora H, a seleção brasileira masculina de basquete encontrou a consistência que procurou durante todo o torneio Pré-Olímpico. Na grande final, diante dos donos da casa da Letônia, em Riga, o Brasil teve uma atuação quase perfeita, com ótima performance do início ao fim e venceu por 94 a 69. Com o triunfo, a equipe comandada por Aleksandar Petrovic está classificada para os Jogos de Paris.

A tônica da seleção durante os três primeiros duelos foi a mesma: sair atrás no placar e ter que buscar a reação no segundo tempo. Na grande decisão, o Brasil inverteu o script e teve uma atuação impressionante no início do jogo. Os dez primeiros minutos foram um recital brasileiro.

Além da defesa intensa que não deixou a seleção da casa confortável em nenhum momento para arremessar, o Brasil teve uma performance literalmente perfeita da linha dos três pontos. Foram oito arremessos convertidos em oito tentativas, com variados graus de dificuldade. O ponto de exclamação foi o último destes oito, convertido por Bruno Caboclo no estouro do cronômetro de antes do meio da quadra.

O segundo quarto viu um esboço de reação da Letônia, que foi para o intervalo perdendo por 16 pontos (49 a 33). No entanto, na volta dos vestiários, o Brasil mostrou novamente que estava inspirado, com ênfase na defesa. Sufocando os adversários, a vantagem foi subindo novamente até terminar em 26 pontos (72 a 46).

O último quarto, que prometia tensão, viu o Brasil aguentando os golpes da Letônia, que aumentou a intensidade e cometeu algumas faltas duras. O triunfo e consequentemente a vaga olímpica nunca estiveram ameaçados. Time e torcida da casa entregaram os pontos nos minutos finais.

Os destaques do Brasil foram, mais uma vez, Bruno Caboclo (21 pontos), Léo Meindl (20 pontos e nove rebotes) e Georginho (14 pontos e cinco assistências). Gui Santos, com 12 pontos, sete rebotes e excelente performance defensiva, também chamou a atenção.

Classificado, o Brasil cai numa chave difícil na Olimpíada de Paris, com França, Alemanha (atual campeã do mundo) e Japão. A estreia será contra a seleção da casa, do fenômeno Victor Wembanyama, no dia 27 de julho.

Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência

Dinheiro

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar.

A Previdência Social costuma ser uma das áreas mais visadas. No entanto, a ideia de desvincular o piso previdenciário do salário mínimo é criticada pelo advogado e contador Álvaro Sólon de França, ex-secretário executivo do Ministério da Previdência e ex-presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Para ele, o governo deveria reverter a desoneração de imposto em vez de pensar em diminuir valor de benefícios. “A desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais é um ajuste fiscal em cima da classe mais pobre. Vamos aumentar a pobreza e a desigualdade social no Brasil.”

França, que prepara seu terceiro livro sobre a Previdência Social, disse à Agência Brasil que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, nem para aplicação no mercado financeiro. “Eles vão diretamente para o consumo e a circulação do dinheiro que provoca a melhoria da qualidade de vida.”

O especialista assinala que, na média, cada beneficiário recebe R$ 1.744 e que oito de cada dez benefícios pagos pela Previdência Social tem o valor de um salário mínimo. Assim, a desvinculação do mínimo teria efeito recessivo e ainda poderia diminuir a arrecadação de tributos em cima do consumo desses beneficiários – o que geraria desequilíbrio fiscal.

Outro efeito seria o impacto nas contas de 4.101 municípios – 73% das 5.568 cidades brasileiras, nas quais os recursos oriundos da Previdência Social têm volume maior do que os repasses do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios.

Proposta de emenda
Artigo de economistas ligados à Universidade Federal de Minas Geraus, publicado em março na revista Pesquisa e Planejamento Econômico, editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também alerta para os possíveis efeitos sociais do corte de benefícios.

O texto analisa a versão original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 que, à época, estabelecia o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) a partir dos 60 anos, mas com valor de R$ 400. O valor de um salário mínimo (então R$ 998) somente seria pago aos 70 anos, cinco anos depois da idade, como permanece em vigor.

Os autores – Débora Cardoso, Edson Paulo Domingues, Luís Eduardo Afonso e Guilherme Cardoso – concluem que o corte de pagamentos do BPC proposto na proposta “seria bastante regressivo, impactando fortemente as famílias de menor renda.”

Quanto a pensões e aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, eventuais cortes podem ser “positivos, ou menos negativos”, a depender do destino do dinheiro poupado, se, por exemplo, se adota uma suposição de resposta mais forte do investimento. O artigo defende, no entanto, que eventuais cortes em benefícios de servidores ativos e aposentados inscritos em regimes próprios de previdência social teriam “caráter progressivo” e diminuiriam a desigualdade.

Divergência

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação no Congresso Nacional, prevê que o Regime Geral de Previdência Social terá arrecadação de R$ 709,1 bilhões, e o pagamento de benefícios previdenciários será de R$ 980,9 bilhões. Um déficit de R$ 271,8 bilhões, que impacta no resultado primário das contas públicas.

De acordo com estimativa do PLDO, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Os R$ 90 de diferença trarão impacto de R$ 51,2 bilhões, cerca de um quinto do déficit previdenciário, conforme nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na avaliação do pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, unidade da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bráulio Borges, também economista sênior da área de macroeconomia da LCA Consultores, a Previdência Social é “a principal rubrica que deve ser ‘atacada’ para restaurar o equilíbrio fiscal brasileiro.”

Em artigo recente, o economista opina que “um elemento crucial” para conter a expansão do déficit previdenciário seria desvincular o piso previdenciário, o BPC e outros benefícios assistenciais do salário mínimo nacional.

“O salário mínimo é uma variável que deve, sim, ser reajustada ao longo do tempo em termos reais, refletindo ganhos de produtividade da mão de obra, mas é uma variável que deve regular o mercado de trabalho, ou seja, a vida de quem está participando ativamente da produção econômica. As aposentadorias e pensões deveriam ser reajustadas apenas pela inflação, mantendo o poder de compra ao longo do tempo”, afirma Borges.

No texto, o especialista ainda defende o incremento da arrecadação com a futura cobrança do futuro Imposto Seletivo sobre produtos que impactam a saúde e o meio ambiente, e pondera que “alguns subsídios explícitos para o setor agropecuário (como equalização de juros do Plano Safra, dentre outros) poderiam ser reduzidos, uma vez que o setor já é altamente competitivo com “as próprias pernas”.

Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

Osasco (SP), 05/07/2024 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da inauguração do Edifício Acadêmico e Administrativo da Escola Paulista de Política Econômica e Negócios no Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares de pessoas foram às ruas da capital francesa comemorar o resultado.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Seleção de Ginástica Rítmica é convocada para Jogos Olímpicos de Paris

Brasília (DF), 06.07.2024 - Atletas titulares da seleção brasileira de ginástica rítmica após conquistarem medalha de prata em etapa da Copa do Mundo em Portugal. Foto: CBG/Divulgação

A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) anunciou nesta sexta-feira (5) a lista de atletas convocadas para participar da Olimpíada de Paris na ginástica rítmica. Juntando conjunto e individual, com titulares e reservas, são 11 ginastas. Depois de um ciclo em que subiu de patamar, conquistando pódios em diversos eventos internacionais, a equipe vai em busca de uma inédita medalha olímpica na França.

As titulares do conjunto brasileiro serão: Débora Medrado, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pircio, Sofia Madeira e Victória Borges. A equipe comandada por Camila Ferezin e Bruna Rosa terá ainda as reservas Mariana Pinto, Giovanna Silva, Gabriella Coradine e Bárbara Urquiza.

Na prova individual, a titular brasileira será Bárbara Domingos, com Maria Eduarda Alexandre como suplente. A técnica é Márcia Naves.

A equipe já viaja para a Europa neste sábado. O próximo compromisso, que serve de preparação para os jogos, será na etapa romena da Copa do Mundo da modalidade, em Cluj-Napoca, entre 12 e 14 de julho.

Sobre a poeira dos dias e a alma lavada do prefeito João Campos

Por Betânia Santana

Não faltaram agradecimentos, histórias, alegria e emoção. Embalado pelo índice de 75% das intenções de voto, segundo o Instituto Datafolha, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), despediu-se ontem das entregas e inaugurações.

Para quem vai disputar a eleição deste ano, elas estão suspensas de hoje até 6 de outubro. Um João brincalhão e sério fez um dos mais longos discursos. Foram cerca de 40 minutos, após inaugurar parte do Parque da Tamarineira, na Zona Norte.

Homenageou trabalhadores, registrou a importância da parceria com a Câmara de Vereadores e ressaltou a eficiência do secretariado. Destacou a atuação da ex-secretária Marília Dantas (MDB). Falou dos aperreios que ela deu e que ele devolveu para tirar projetos do papel.

E pela primeira vez, publicamente, sublinhou as ações do ex-chefe de gabinete Victor Marques (PCdoB). “Ele foi o responsável por tudo que eu pude andar, fazer, trabalhar. Pude ter a tranquilidade de estar na rua e saber que contava com o time coordenado por ele para tocar coisas estratégicas”.

Prestou contas. Teve os olhos marejados ao dizer que várias das suas ações são guiadas pensando em Miguel, irmão mais novo e que tem síndrome de Down. Emocionou também a mãe, Renata, que o acompanhou em pelo menos três agendas ontem.

Mandou recados e falou do seu amor pela política. Resgatou a história de vida permeada pela história do pai, Eduardo Campos, e do bisavô Miguel Arraes, um cearense acolhido no Recife e eleito anos depois pela “poeira” do mesmo Recife.

A “poeira” eram as gentes dos morros e da periferia. As mesmas que deram chance ao seu pai. As mesmas que hoje reconhecem seu trabalho. Depois do discurso, um banho na fonte interativa do novo parque. Lavou a alma.

*Jornalista da Folha de Pernambuco

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral

Corte do TSE atualizada, Ministra Carmen Lucia como presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada em junho.

A resposta veio a partir de consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto. Na primeira indagação, a parlamentar questionou o Tribunal sobre a abrangência da proibição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, prevista na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Além disso, por maioria de votos, os ministros concluíram pela possibilidade do uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou candidato na urna eletrônica, pergunta que também havia sido feita pela parlamentar na consulta.

Divergência

O julgamento foi retomado hoje por meio do voto-vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela divergiu parcialmente do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que a candidata ou o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna eletrônica com o nome pelo qual é efetivamente conhecido, desde que o nome na urna não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente e não acarrete dúvida quanto à identidade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a norma proibitiva busca proteger o equilíbrio entre as candidaturas, que poderiam se valer de siglas, marcas ou expressões de empresas privadas para ter um diferencial na votação. “Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura. Essas entidades, embora privadas em sua natureza, têm repercussão pública”, afirmou a presidente do Tribunal.

No voto, o relator, ministro Raul Araújo, permitiu o uso de marcas comerciais por candidatas ou candidatos nas urnas, mas proibiu a utilização do nome de uma entidade ou de um órgão público em associação ao nome de candidata ou de candidato na urna eletrônica.

Eleições 2024: veículos de comunicação e provedores de internet têm até 20 de julho para enviar dados ao TRE-PE

Eleições 2024: veículos de comunicação e provedores de internet têm até 20 de julho para enviar ...

Emissoras de rádio e televisão e outros veículos de comunicação do estado, incluindo provedores de internet, têm até o dia 20 de julho para enviar seus dados de contato ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o recebimento de ofícios, intimações ou citações. Toda as informações devem ser encaminhadas ao e-mail protocolo@tre-pe.jus.br.

Na mensagem, devem ser apresentados representante legal, endereços de correspondência e e-mail e número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas. Também é possível indicar procuradora ou procurador com ou sem poderes para receber citação, hipótese em que farão juntar a procuração respectiva.

Essa exigência é determinada pelo art.10 da Resolução TSE nº 23.608/2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições, bem como pelo art. 79 da Resolução TSE nº 23.610/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

As empresas podem optar por receber exclusivamente por e-mail as notificações para cumprimento de determinações administrativas e de ordens judiciais em feitos nos quais não sejam parte. Isto é, quando forem convocadas a cumprir decisões como remoção de conteúdo e inserção de direito de resposta.

Caso essa opção não seja feita, as notificações serão realizadas, sucessivamente, por mensagem instantânea, por e-mail e por correio, nos números e endereços informados. Todas as intimações e citações encaminhadas pela Justiça Eleitoral serão consideradas como válidas no momento de sua entrega, independente do meio de contato.

Brasil derruba Filipinas e vai decidir vaga olímpica contra a Letônia

Riga-Letônia, 06.07.2024 - Jogador Marcelinho Huertas durante partida de basquete entre Brasil e Filipinas, pelo torneio Pré-Olímpico. Foto: FIBA/Divulgação

O roteiro foi parecido com o dos dois primeiros jogos e o desfecho também. A seleção brasileira masculina de basquete largou atrás, mas reagiu e derrotou as Filipinas por 71 a 60 neste sábado (6), em Riga, na Letônia, pelo torneio Pré-Olímpico. Com isso, o Brasil alcança a decisão da competição diante dos donos da casa, neste domingo (7), às 13h de Brasília. Quem vencer estará classificado para os Jogos de Paris.

Assim como aconteceu diante de Montenegro e Camarões, o Brasil teve dificuldades no primeiro tempo e foi para o intervalo atrás do placar. Filipinas fez 22 a 12 no primeiro quarto e fechou a metade inicial do jogo vencendo por 33 a 27.

No entanto, na volta dos vestiários, o Brasil emendou uma larga sequência de pontos sem resposta filipina e alterou o panorama completamente. Mais uma vez, Bruno Caboclo foi o destaque, com 15 pontos e 11 rebotes. A terceira parcial terminou com o placar de 24 a 6 para o Brasil, que soube controlar qualquer ímpeto adversário nos dez minutos finais para sair com a vitória.

Mais tarde, a Letônia derrotou Camarões por 72 a 59 para garantir sua vaga na grande final.

Agora, o Brasil se vê na mesma situação que viveu há três anos, quando disputou o Torneio Pré-Olímpico em Split, na Croácia, em busca de uma vaga em Tóquio.

Curiosamente, naquela ocasião, o técnico era Aleksandar Petrovic, que em três anos saiu do comando da seleção para dar lugar a Gustavo De Conti, que deixou a equipe no começo de 2024, sendo surpreendentemente substituído pelo próprio Petrovic.

Segundo o técnico, embora as trajetórias sejam semelhantes (em 2021 o Brasil foi até a final, antes de perder para a Alemanha), não há tanta coisa em comum nas duas campanhas.

“A diferença daquela vez para esta é enorme. Lá, jogamos um basquete perfeito, com três vitórias de quase 30 pontos, contra Croácia, México e Tunísia. E não soubemos sofrer quando chegou a Alemanha na final. Agora estamos sofrendo talvez até demais, mas quem sabe sejamos recompensados”, disse o croata na entrevista coletiva pós-jogo.

O armador Georginho, que também fez parte daquele grupo, confia num final feliz desta vez.

“Jogos difíceis como o contra Camarões e o de hoje criam um time mais forte, mais unido e fazem a nossa energia subir. Mesmo confiantes, seguimos com a guarda alta. Isso é bom. Amanhã [domingo] sabemos que podemos fazer diferente. Estamos prontos para ir a Paris”, disse o jogador, que saiu de quadra com oito pontos, quatro rebotes e três assistências.