Com o objetivo de dobrar a pena para crimes de ameaça no contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher, a deputada federal e Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), apresentou o Projeto de Lei 218/21, nesta terça-feira (09).

O projeto altera o Decreto-Lei número 2848, do Código Penal, com o intuito de aumentar a pena para esse tipo de crime que está expresso no artigo 147. “Estamos vivenciando situações cada vez mais chocantes de violência contra a mulher. É por isso que propomos que a pena para o crime de ameaça seja aumentada em dobro para os casos relacionados à esse tipo de violência.”

A denúncia para o crime de ameaça, atualmente, gera pena de detenção de um a seis meses ou multa, e pode provocar medidas protetivas em favor do ameaçado.

Dados levantados pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 90% das vítimas de feminicidio no Brasil são assassinadas por seus ex-maridos ou companheiros. “A violência doméstica ultrapassa questões sociais e está enraizada na nossa sociedade de maneira a atingir as mais diversas classes.”

O ano de 2020 teve seu lado positivo. Pelo menos para algumas franquias do Nordeste, que fecharam o ano com bons resultados, e caminhando para ter um 2021 cheio de investimentos.

Maior franquia de açaí do mundo, com 300 unidades no Brasil e no exterior, a alagoana Açaí Concept superou os desafios, ganhou novas lojas e fortaleceu o sistema de delivery. Além de abrir 50 novas franquias no Brasil, principalmente no Sudeste, houve inaugurações também na Suíça, Equador, Chile e Canadá.

“Com a pandemia, investimos muito na proteção dos nossos clientes e ampliamos o sistema de delivery. Entre outras coisas, elaboramos um manual operacional para a retomada das operações de forma segura. Também reforçamos a comunicação com os franqueados e fizemos negociações direto com os fornecedores”, diz Rodrigo Melo, diretor da Açaí Concept.

Outra marca que vem expandindo os negócios é o Grupo Faaca. Além do já conhecido Faaca Boteco e Parrilla, o grupo pernambucano Faaca criou novas marcas e fez os primeiros investimentos no mercado internacional; em novembro inaugurou o Talho Faaca e o Faaca Burger e Parrilla em Portugal. Em menos de dois meses, inaugurou em Pernambuco, a primeira franquia do Faaca Burger e Parrilla.

O empreendimento oferece hambúrgueres feitos na parrilla, milkshake, novo smash, dog faaca, sobremesas e um menu reduzido de carnes. De acordo com o sócio Bruno Carrazzone, a expectativa é que em 2021 a nova marca tenha mais 15 unidades.

No mercado de comida chinesa, a Co Wok vem se destacando. Diferente da maioria das franquias que trabalham com comida chinesa em Pernambuco, que tem como público-alvo o consumidor de shopping, por exemplo, o sócio Thiago Arnaud fala que no estudo de mercado viu a possibilidade de abrir franquias perto de empresas e escritórios, para atender o público executivo.

Além disso, segundo Thiago, a franquia é diferente das outras por alguns motivos, um deles é a forma de como servir os clientes. “É fazer a comida chinesa que todo mundo conhece, mas de um jeito personalizado. O cliente consegue escolher a proteína, os molhos e mais uma de itens. Tudo isso com uma média de dois minutos. Cada pessoa monta o prato de acordo com o seu gosto”, comentou.

Mais informações sobre as franquias estão disponíveis nos sites: Açai Concept (www.acaiconcept.com), Grupo Faaca (www.grupofaaca.com.br) e Co Wok (www.cowok.com.br)

Estão abertas as inscrições para os primeiros cursos do Programa Senac de Gratuidade (PSG), para 2021, em Garanhuns. As aulas serão na modalidade presencial e capacitarão profissionais para as áreas de Comércio e Produção de Alimentos. Os interessados devem se inscrever, até o dia 15 de fevereiro, no site http://www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.

Há duas opções de cursos disponíveis: “Operador de Caixa”, que prepara o aluno para ingressar no mercado de trabalho no setor de comércio; e “Salgadeiro”, que também formará interessados em iniciar trabalhar na área de produção de alimentos. Os cursos têm carga-horária de 160h e os encontros serão realizados no turno da tarde, de segunda a sexta.

O resultado dos alunos aprovados será divulgado na terça-feira (16), e as matrículas serão realizadas até quarta (17), presencialmente, na unidade do Senac em Garanhuns.

Programa Senac de Gratuidade – O PSG tem o objetivo de garantir o acesso à educação profissional de qualidade a pessoas com renda familiar per capta de até dois salários mínimos. O programa integra um acordo firmado em 2008 com o Governo Federal e representa um compromisso do Senac com a sociedade para promover a inclusão social por meio da educação profissional.

Serviço:

Programa Senac de Gratuidade – Garanhuns

Lista de cursos disponíveis:

Operador de Caixa

Salgadeiro

Calendário:

– Inscrições: de 9 a 15 de fevereiro;

– Resultado dos aprovados: 16 de fevereiro;
– Matrícula: 16 e 17 de fevereiro

Mais informações: 0800.081.1688 / (87) 9.9988.3934 / (87) 3764.2703

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, vem ampliando a vacinação dos profissionais da saúde que trabalham no município. Nesta fase, mais trabalhadores considerados grupo de risco alto, como vacinadores volantes, equipes de testagem para Covid-19, pessoal de laboratório de biologia molecular, de centros de testagem, de centros de diagnóstico, serviços de hemodiálise e serviços de oncologia, serão imunizados.

Os profissionais que atuam nas UTIs, Unidades de Internação para Covid-19, Urgências, Emergências, Unidades de Pronto Atendimento ( UPAs), Samu e hospitais das redes pública e privada, bem como da Rede Ambulatorial Pública e da Atenção Básica, já foram vacinados. Atualmente, 4. 268 doses já foram aplicadas em profissionais da saúde na Capital do Agreste.

De acordo com o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, com a ampliação será possível ofertar o imunizante para outros profissionais que estão diretamente ligados ao combate da pandemia. “A ampliação da vacinação para mais profissionais só foi possível devido ao controle rígido da Secretaria de Saúde da cidade”, disse.

Os trabalhadores que atuam nesses segmentos e que ainda não receberam as doses da vacina devem realizar o agendamento pelo 0800 281 7080.

Foto: Elvis Edson

O enfrentamento à crise climática mundial foi o tema da reunião da Prefeita Raquel Lyra com o secretário-executivo para a América do Sul do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo, na tarde desta terça-feira (9), na Prefeitura de Caruaru. O município já faz parte da rede desde 2019. Durante o encontro, a Prefeita Raquel Lyra assinou uma carta de compromisso com a Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil, reforçando a contribuição do município para que os países que fazem parte do Acordo de Paris cumpram com os compromissos pactuados para deter o aumento da temperatura do planeta.

Segundo a chefe do Executivo municipal, o reconhecimento desse compromisso com a ACA Brasil implica no compartilhamento da visão comum de alcançar os compromissos pactuados pelo Brasil em relação ao tema. “Vamos, juntos, colaborar para que sejam ainda maiores os trabalhos para limitar o aumento da temperatura no planeta. Mobilizaremos esforços para reduzir pela metade nossas emissões até 2030 e atingir a neutralidade em carbono até 2050”, defendeu Raquel.

Ainda de acordo com a Prefeita, toda a sociedade deve assumir a responsabilidade e o papel de protagonismo neste processo. “É importante que todos façam parte desse compromisso, pensando no coletivo. A partir do momento que os municípios brasileiros fazem parte dessa discussão, um novo olhar começa a existir, fazendo com que as cidades repensem as suas estratégias em busca de um desenvolvimento cada vez mais sustentável”, pontuou.

Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10), em sessão prevista para começar às 13h55. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.

Esta foi a primeira proposta em votação no plenário da Câmara dos Deputados neste ano e enfrentou resistência de parlamentares contrários à matéria. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa.

Para avançar na análise da proposta, o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), participará de discussões com deputados da oposição para avaliar sugestões de mudanças no texto.

Segundo Costa Filho, a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. De acordo com o parlamentar, a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

“Nós precisamos dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Espanha, Chile, Alemanha, Inglaterra já têm um Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar, cada vez mais, credibilidade internacional, para que o Banco Central não fique dependendo do Governo de plantão. É fundamental que o Banco Central passe a ter uma política de estado e não de governo.”, disse.

Proposta
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude.

As recentes negociações do Ministério da Saúde para incorporar doses das vacinas Sputnik V e Covaxin ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 podem fazer a previsão total de doses para 2021 atingir 384,9 milhões.

Os acordos assinados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, somados à adesão ao consórcio Covax Facility e à importação de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca, já apontavam que o país teria acesso a 354,9 milhões de doses até o fim de 2021.

O avanço nas negociações com os representantes dos desenvolvedores russos e indianos pode somar mais 30 milhões de doses a essa conta, caso essas compras sejam efetuadas e as duas vacinas recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta afirma que também negocia com as farmacêuticas americanas Pfizer, Moderna e Janssen.

Sputnik V e Covaxin

O Ministério da Saúde anunciou que deu início ontem (8) à elaboração de minuta contratual para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, que serão fabricadas na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.

Sputnik V/ vacina – Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados

O total de doses da Covaxin a ser comprado tem previsão de chegar em cinco carregamentos de 4 milhões de doses, sendo o primeiro 20 dias após a assinatura do contrato, e o último, 70 dias depois.

A vacina ainda não tem autorização de uso emergencial da Anvisa e será submetida a ensaios clínicos de fase 3 no país, mesmo após a suspensão de obrigatoriedade dos testes de fase 3 em território nacional. Os parceiros do laboratório indiano no Brasil para os ensaios serão Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Os testes de fase 3 da vacina também ainda estão em curso na Índia, mas o país asiático já autorizou e iniciou a aplicação das doses na população.

O Ministério acrescenta que também poderá começar a elaborar a minuta, ainda nesta semana, para importar 10 milhões de doses do imunizante Sputnik V, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Segundo a pasta, caso a compra da Sputnik V seja concretizada, o Brasil receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato. Outras duas milhões estariam no Brasil um mês depois, e mais 7,6 milhões chegariam em até três meses.

A negociação ganhou fôlego depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária mudou as regras para a autorização de uso emergencial, que ainda não foi concedida para a Sputnik V. A agência deixou de exigir a realização de testes de fase 3 no Brasil e passou a aceitar resultados de testes feitos no exterior.

CoronaVac

O Instituto Butantan já entregou cerca de 9,8 milhões de doses da CoronaVac ao governo federal e prevê disponibilizar mais 17,3 milhões de doses na primeira quinzena de março. O quantitativo será possível graças à chegada, na semana passada, de um lote de IFA capaz de produzir 8,6 milhões de doses. Outro lote de IFA, para as outras 8,7 milhões de doses vai chegar ao Brasil nesta semana.

O Butantan trabalha para atender a encomenda de 46 milhões de doses já contratadas pelo Programa Nacional de Imunizações e ofereceu a ampliação do acordo, chegando a 100 milhões de doses até agosto. Segundo o Ministério da Saúde, a aquisição adicional de 54 milhões de doses da Coronavac já foi formalizada, e a pasta está finalizando a contratação para essa compra. O laboratório público paulista produz a vacina devido a uma parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Governo do Estado de São Paulo.

Caixas com vacinas experimentais contra Covid-19 da Sinovac em Pequim. coronavac – REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Oxford/AstraZeneca

Das 354,5 milhões de doses já contratadas para chegar em 2021, 212,4 milhões serão da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford.

Um acordo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com os desenvolvedores da vacina garantiu a produção nacional do imunizante, que terá início ainda nesta semana graças a um carregamento do IFA que chegou da China no último sábado (6). Apesar disso, essas vacinas já estão em aplicação no Brasil desde a chegada das 2 milhões de doses importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum.

O primeiro lote de IFA que chegou da China será suficiente para produzir 2,8 milhões de doses, e a Fiocruz espera receber até o fim de fevereiro mais duas remessas de IFA que permitirão a fabricação de 12,2 milhões de doses, totalizando uma entrega de 15 milhões de doses até o fim de março.

A partir daí, a produção ganhará maior escala: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. Mais 2,4 milhões de doses completam o compromisso de 100,4 milhões que devem ser entregues até julho, segundo o acordo da Fiocruz com a AstraZeneca.

No segundo semestre, a Fiocruz prevê que terá concluído o processo de transferência de tecnologia que dará à fundação autossuficiência na produção do IFA. Desse modo, a produção no segundo semestre deve alcançar 110 milhões de doses, totalizando 210,4 milhões de doses em 2021.

Para adiantar a vacinação, a Fiocruz ainda negocia com a AstraZeneca a importação de mais doses prontas, como as que chegaram em janeiro da Índia. Ainda não há previsão de quantitativo ou prazo de entrega.

Vacina de Oxford/AstraZeneca – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Covax Facility

Além das doses produzidas pela Fiocruz, o Brasil vai receber até junho mais 10,6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca via Covax Facility, o consórcio global de vacinas do qual é participante. O Ministério da Saúde divulgou que as doses chegarão em duas etapas, entre fevereiro e junho, sendo a primeira delas com ao menos 25% do total previsto.

No último dia 3, o Covax anunciou a distribuição das primeiras 330 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, que serão dos laboratórios Oxford/AstraZeneca e Pfizer/Biontech. Esses quantitativos serão distribuídos entre os mais de 150 países membros, garantindo ao Brasil as 10,6 milhões doses anunciadas.

A entrega será apenas uma parte da encomenda feita pelo Brasil ao consórcio. O país contratou junto ao Covax o necessário para vacinar 10% da população, o que equivale a 42,5 milhões de doses. Por se tratar de um consórcio com um portfólio de vacinas, a iniciativa oferece imunizantes de 10 laboratórios diferentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu na última segunda-feira (8) com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech para definir pendências sobre o pedido de anuência de estudo clínico Fase 3 da vacina Covaxin no Brasil. O pedido ainda não foi feito e, durante o encontro, foi definido que ele só será formalizado pela empresa quando estiver com todos os dados necessários para a análise do pedido de estudo clínico.

A Bharat Biotech reforçou o desejo de realizar a Fase 3 dos estudos da Covaxin no Brasil. A reunião serviu para o laboratório e a Anvisa trocarem informações sobre a documentação necessária para formalizar o pedido de estudo clínico no país. A agência fez o mesmo procedimento com os laboratórios responsáveis pelas duas vacinas já aprovadas no país, a Coronavac e a vacina de Oxford.

As pesquisas clínicas envolvem testes em seres humanos. Os testes no Brasil, assim que aprovados, deverão ser feitos em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Serão em torno de 3 mil voluntários testados em cinco centros de referência. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas de medicamentos e vacinas realizadas no Brasil e que tenham como foco o futuro registro no país.

“Durante a reunião da segunda-feira, os especialistas da Agência apontaram quais documentos e informações precisam ser enviados e os ajustes necessários aos documentos já apresentados, com base na legislação sanitária brasileira”, disse a Anvisa em nota. Segundo o comunicado, a realização de estudos clínicos no país permite que a própria agência, assim como os pesquisadores brasileiros, acompanhem o desenvolvimento clínico.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.343 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pelo portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 8,6 mil de rendimento no primeiro mês. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (9), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 57 novos casos, 49 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.012 dos quais 21.151 foram através do teste molecular e 28.861 pelo teste rápido, com 15.542 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 33.730.

Também já foram registrados 65.782 casos de síndrome gripal e 1.601 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 740 casos, 13 pessoas em isolamento domiciliar e 29 internamentos.