Por João Américo Monteiro

O governo Bolsonaro atravessava a sua pior crise. Os protestos da esquerda se avolumavam, a direita também protestava, e pediam o impeachment. Mortes em Manaus e condução errática da pandemia, derrota na guerra da vacina. Todos os indicativos apontavam que o governo poderia caminhar para o fim antes do esperado. Mas a política é dinâmica, e nada como um dia após o outro.

Como havíamos antecipando, em artigo, logo após o pleito municipal, Bolsonaro não havia perdido as eleições nos municípios, pelo contrário, ele saiu fortalecido. Essa previsão foi confirmada com as vitórias de Rodrigo Pacheco, no Senado, e Arthur Lira, na Câmara dos Deputados. Ainda sobre eleições municipais, reafirmamos que o povo escolheu, majoritariamente, o caminho da direita e da centro direita. Essa vontade se estendeu para as paragens do Congresso Nacional, e, por falta de lideranças nacionais competitivas no campo político da direita, os partidos do chamado centrão correram e caíram no colo do governo Bolsonaro. Lógico que essa adesão não saiu barato. O poder de sedução de Bolsonaro foi exercido com dinheiro de emendas e distribuição de cargos.

Nos caminhos tortuosos da política, entre encontros e desencontros, afagos e mal tratos, a vitória de Pacheco e Lira sela um reencontro de Bolsonaro com a classe política e com o Congresso Nacional. A eleição dos dois amigos do planalto fará, pelo menos, a curto prazo, Bolsonaro abandonar o discurso autoritário de fechamento do Congresso Nacional e de pautas antidemocráticas, tornando o nosso mandatário em um mais do mesmo, ou seja, fez o que seus sucessores fizeram, deram os anéis e ficou com os dedos, ou, como disse Joaquim Francisco, o “centrão” não resiste à “inhaca do poder e um carro preto com o motorista”, (e por esse motivo estão de braços dados com quem lhe oferecer mais) – trecho do artigo que havíamos publicado antes em QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES FOI BOLSONARO.

Por incrível que pareça, o resultado das eleições da Câmara e do Senado faz bem à democracia. Sem entrechoques à vista, o discurso de que o Congresso é inimigo do Governo e do Brasil não tem razão de existir, desse modo, o Congresso Nacional e o Governo Federal, ao que tudo indica, entrarão em uma lua de mel institucional, regada, lógico, como dito a emendas (dinheiro) e a cargos.

Outro efeito imediato da eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco será o fim, por hora, do projeto impeachment de Bolsonaro, que fez dois gols, mas marcou três (os dois presidentes aliados no Congresso e o fim do impeachment).

Mas a harmonia entre os poderes e a manutenção do regime democrático tem um custo, que vai além do dinheiro e dos cargos. A fatura a ser paga pelo congresso será a falta de independência e autonomia em relação ao executivo. O sistema denominado checks and balances, ou seja, freios e contrapesos, será substituído por um modelo “pagou levou”. Bolsonaro abriu o apetite dos congressistas (novos aliados), além de seus desejos insaciáveis. Desse modo, cada votação será uma nova negociação no balcão da República. Veremos, nos próximos dias, um Congresso subserviente ao Governo Federal, e que sempre vai querer mais e mais cargos e emendas parlamentares.

A sociedade também pagará caro pela manutenção da democracia e harmonia entre os poderes. E o preço será ter que assistir à pornografia institucional mantida por vários governos, por meio de cargos e emendas liberadas para selar com um beijo falso, cheio de malícia, o desejo de poder de uma classe política que se preocupa mais com seus problemas do que com os do país, ressalvadas, honrosas exceções.
Enquanto o povo morre de vírus de fome, covid, assistimos a governabilidade das Senhoras e Senhores Deputados e de uma elite no poder, que vai às festas tomar espumantes e dançar os hits do momento.

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) uma parceria com a empresa Ambev para transporte seguro de mais de 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para os estados. Isso será possível após a doação de 5 mil caixas térmicas que seriam utilizadas por ambulantes durante o carnaval deste ano. A Ambev faz parte da multinacional AB Inbev, maior fabricante de cervejas do mundo.

Segundo a pasta, as estruturas estão sendo adaptadas para uso médico, com a colocação de termômetros que viabilizam o controle de temperatura, e serão destinadas às secretarias estaduais de Saúde de 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação.

A distribuição começa na sexta-feira (12), data que marcaria o início das festividades carnavalescas no país. Estados com maior população e menor renda serão priorizados. As caixas térmicas são de poliuretano e serão distribuídas conforme logística organizada pela Ambev junto aos seus parceiros, Transportadora Real94 e a LZN Logística.

O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano.

Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo de José Maranhão será levado para Araruna (PB), sua cidade natal, onde ele será enterrado.

José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2021.

Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez.

José Maranhão é o segundo senador a morrer de covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.

A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e teve início com a exibição de um vídeo comemorativo trazendo a história do Tribunal

Começaram nesta segunda-feira (8/2), as celebrações pelos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 6 de fevereiro de 1821, o órgão foi instituído por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e teve início com a exibição de um vídeo comemorativo trazendo a história do Tribunal. Após mensagem de Ação de Graças, foi realizada a entrega simbólica aos homenageados da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e, aos desembargadores que integram a Corte, das réplicas da placa comemorativa.

A solenidade foi realizada em formato híbrido (presencial e virtual), por causa da pandemia do novo coronavírus. Dentro da programação, houve ainda a exposição inédita da cópia do alvará, cedida ao TJPE pelo Arquivo Nacional.

Em seu discurso, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou o apreço à memória, à tradição e à história ao se exaltar a criação do Tribunal pernambucano. “O TJPE é fruto de uma construção coletiva, resistiu aos desgastes do tempo e continuará a se projetar no futuro, desafiando turbulências e instabilidades políticas, sociais e econômicas, e na atualidade, de saúde pública, cumprindo com independência e altivez a missão constitucional que lhe foi outorgada, de sorte que os méritos dos triunfos alcançados na ampla existência deste Tribunal devem ser repartidos com todos que construíram e os que hoje ajudam a construir a história do Poder Judiciário de Pernambuco”, afirmou.

Como um dos agraciados, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, falou da honra em participar das comemorações. “Fico honrado e me sinto privilegiado em ser contemporâneo nas homenagens pelos dois séculos do Tribunal de Justiça. Órgão constitucional e essencial pra o funcionamento do estado e para a existência de uma sociedade civilizada e pacífica, focado na garantia da Constituição e da relevante incumbência de conferir a efetividade da ordem jurídica”, destacou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi um dos agraciados com a medalha

Entre os contemplados com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; o decano do TJPE, desembargador Jones Figueiredo; a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha; e representando os servidores do TJPE, a gerente do Memorial da Justiça, Mônica Pádua. Todos parabenizaram o Tribunal, por meio de vídeo, e agradeceram a homenagem recebida.

O descerramento da placa comeorativa pelos 200 anos de criação do TJPE

História – A Corte Recursal pernambucana foi instalada em 13 de agosto de 1822, ano seguinte à expedição do Alvará Régio por D. João VI.  Como forma de preencher uma lacuna na história do Judiciário estadual, a data de criação está sendo celebrada pela primeira vez este ano e a agenda de comemorações vai até 13 de agosto de 2021.

O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do país, tinha a jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas algumas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando que foi um atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como pelas despesas que teriam que ter com o deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

A Justiça estadual pernambucana, que deveria funcionar de acordo com o regimento da Relação do Maranhão, sempre se destacou na prestação jurisdicional do país e foi criada com jurisdição no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A instituição teve outras nomenclaturas, como Tribunal da Relação de Pernambuco ou do Recife, Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corte de Apelação e Tribunal de Apelação, até ser chamada de Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1946. Apesar de ter sua origem em 1821, por questões políticas locais e externas, apenas em 13 de agosto de 1822, quando houve uma grande pressão do governo e dos desembargadores já nomeados, o órgão foi de fato instalado.

Desde a sua criação, o Tribunal passou por profundas transformações nesse período, acompanhando as mudanças da sociedade. Atualmente, com um acervo de cerca de 2 milhões de processos, conseguiu, em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus e pela adaptação de todos os serviços da Justiça, atingir a menor taxa de congestionamento em dez anos. Medida pelo Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento verifica a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram na Justiça, os processos solucionados e o estoque pendente ao final do mesmo período.

Atualmente, o maior desafio do TJPE é se tornar totalmente digital, buscando facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário. “Estamos digitalizando todo o nosso acervo e implantando o Processo Judicial Eletrônico nas unidades que ainda não dispõem do sistema. Com isso, ganhamos em celeridade e otimizamos a prestação jurisdicional, pois juízes e servidores passam a ter acesso e atuar nos processos de onde estiverem”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

Segundo o magistrado, o objetivo é modernizar o Judiciário e torná-lo ágil e eficiente. “Temos um longo caminho pela frente. A alta demanda e as rápidas mudanças na sociedade, principalmente relativas à tecnologia, são desafios que enfrentamos, mas temos magistrados e servidores comprometidos, que entendem a importância da Justiça para a população, e estamos buscando aprimorar a prestação jurisdicional para oferecer um serviço que atenda, cada dia mais, aos anseios da sociedade”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de João Alfredo, Salgadinho, Olinda, Belo Jardim, Garanhuns e Altinho que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca nesses municípios, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 03/2021, que orienta os promotores de Justiça de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal, a adoção de providências para que sejam acompanhado e fiscalizado o cumprimento das normas sanitárias que proíbem a realização de shows, festas, eventos de carnaval e atos similares de qualquer tipo em todo o estado.

Os eventos aos quais as recomendações se referem independem do número de participantes. Os gestores desses seis municípios também devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis

Ainda conforme as recomendações, os gestores deverão utilizar o poder de polícia que lhes é atribuído e coibir tais eventos, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.

Já às agremiações carnavalescas existentes nesses municípios, o MPPE recomendou que também se abstenham de realizar tais eventos e que cumpram as normas e protocolos sanitários existentes. Aqueles que insistirem em promover tais festividades poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais aos que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (8). Desde a última semana, o MPPE vem expedindo recomendações semelhantes para outros municípios.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (8), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 63 novos casos, 49 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 49.829 dos quais 21.069 foram através do teste molecular e 28.760 pelo teste rápido, com 15.485 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 33.447.

Também já foram registrados 65.494 casos de síndrome gripal e 1.573 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 742 casos, 19 pessoas em isolamento domiciliar e 27 internamentos.

Nem mesmo a pandemia do Coronavírus conseguiu afastar os foliões da maior festa popular do planeta. O Carnaval da Bahia já tem data e hora marcada. O mundo pode se preparar e anotar na agenda a saída dos blocos. Vai ter live, sim!!! Diretamente do You Tube para o mundo, na sexta, sábado e domingo de carnaval grandes shows farão o chão tremer nos camarotes de casa dos foliões. E você, já garantiu seu abadá?

Na sexta, tem a rainha do axé Daniela Mercury Sábado, João Pípolo com a Banda Papa Léguas;
No sábado, as musas Ivete Sangalo e Claudia Leitte e O Encontro com Leo Santana, Xanddy Harmonia e Tonny Sales;
No Domingo, o carnaval raiz de Bell Marques fechando com chave de ouro.

Arrasta o sofá e se jogue na folia do carnaval 2021!

O Colégio Exato Prime iniciou, na manhã desta segunda-feira (8), o seu ano letivo. As boas-vindas foram dadas pela coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara, e, logo após, houve a oração do Pai Nosso e o Hino Nacional. Para os menores, foi realizada uma apresentação com personagens infantis, cercada por muita dança e diversão.

Natasha Cunha, em nome da diretoria, falou da alegria de estar iniciando mais um ano de atividades no Exato e agradeceu a confiança de todos. “É com grande satisfação que estamos aqui, juntos, para oferecer o que há de melhor no setor educacional, bem como na preparação para a vida, formando cidadãos capazes de construir um país melhor”, afirmou.

O aluno novato, João Pedro Arraes Siqueira, do 5° ano, estava radiante com toda a receptividade. “Hoje é meu primeiro dia aqui e já me sinto em casa. Adorei tudo! Estou muito feliz”, disse.

Sabendo da importância em seguir todos os protocolos de saúde, devido à pandemia que ainda assola o nosso país e o mundo, o colégio adotou várias medidas de segurança, entre elas: o rodízio das aulas; a cantina do colégio está funcionando normalmente, entretanto, atendendo às normas sanitárias devidas, de modo que os horários de lanche estão separados para evitar aglomeração, bem como serão evitadas quaisquer atividades coletivas que conduzam a aglomerações.

“Lembrando que o uso de máscara é obrigatório durante todo o período em que os alunos estiverem dentro da instituição. Recomendamos que cada estudante traga pelo menos duas máscaras extras por dia, a fim de realizar as substituições após as refeições ou durante um longo período de uso”, afirmou Maysa. “É importante também que cada aluno traga a sua garrafinha de água, diariamente”, completou.

O ensino do Exato integra a valorização da natureza e tem a sustentabilidade como elemento indispensável à preservação do meio ambiente, pois possui como estrutura basilar da vida o criacionismo e Jesus Cristo como o principal fundamento de nossa existência.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Janaína Pepeu

Com a chegada de 3.120 doses da CoronaVac, nesta segunda-feira (8), 1.560 pessoas devem ser imunizadas contra o novo coronavírus. Agora, os trabalhadores de saúde acima de 60 anos, ativos, que atuam na rede privada, em clínicas e consultórios, receberão a dose do imunizante nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11).

Dessa vez, profissionais como médicos, biomédicos, fisioterapeutas, dentista, entre outras categorias, serão beneficiados. A vacinação desses profissionais será realizada por uma equipe da secretaria, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Para serem vacinados, é preciso realizar o agendamento pelo número 0800 281 7080 e, no dia agendado, comparecer ao local, com original e cópia da carteira do conselho de classe, comprovante de residência e declaração de vínculo.

“Caruaru é um respeitado polo médico. Por isso, é tão importante que a vacinação também esteja ao alcance dos profissionais da rede privada, que complementam a saúde pública do nosso município”, disse Breno Feitosa, secretário de Saúde de Caruaru.

Idosos 85+

Paralelo à ampliação dos profissionais da rede privada, a vacinação dos idosos com mais de 85 anos também continua sendo realizada. Os que ainda não receberam o imunizante poderão solicitar a sua dose pelo número 0800 281 7080. No dia da vacina, os idosos devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e cópia do CPF.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC do sábado (06) até a segunda-feira (08).