Governadora Raquel Lyra abre 24ª edição da Fenearte e destaca potencial da feira para fortalecer a economia criativa

Os visitantes e artesãos começaram a circular pelos corredores da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) a partir desta quarta-feira (3). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, abriu, oficialmente, a 24ª edição da feira, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenerte recebeu aporte de R$ 15 milhões do Governo do Estado para esta edição, que será realizada até o dia 14 de julho.

A governadora circulou pela feira acompanhada de secretários estaduais, deputados e prefeitos, cumprimentando visitantes e artesãos na Alameda dos Mestres. “Hoje a gente tem cerca de cinco mil artesãos e artesãs colocando em funcionamento mais uma edição da maior feira de arte da América Latina. Aqui gira a economia criativa, que é uma das indústrias que mais criam emprego e renda no mundo. E a Fenearte, na sua 24ª edição, vem cada vez aumentando de tamanho, se aprimorando. A feira garante vendas para os artesãos do nosso Estado e de fora de Pernambuco para o ano inteiro”, afirmou Raquel Lyra.

Este ano, a Fenearte tem como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. A expectativa é superar o público de 315 mil pessoas que frequentou a feira no ano passado. A artesã Mestra Edneide veio de Orobó, no Sertão, e está muito feliz com as vendas que já se iniciaram. “Estou presente em todas as edições e esta é minha primeira vez na Alameda dos Mestres. Me sinto muito feliz porque nunca vi tantas vendas logo no primeiro dia. É uma feira que a gente espera o ano todo”, contou.

NÚMEROS – Ao todo, estão participando mais de cinco mil artesãos, expositores e empreendedores de Pernambuco, de outros estados e de diversos países. Os artistas irão expor em cerca de 700 espaços de comercialização. A expectativa é de uma geração de R$ 50 milhões em negócios durante a feira.

A feira é uma realização da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “Uma grande festa é falar da nossa cultura, é transformar a nossa cultura em desenvolvimento econômico. A nossa economia criativa é dinheiro, é faturamento, é de onde a gente se identifica como povo e é de onde a gente gera emprego e renda. Então, para a gente, a Fenearte é um grande mix de tudo isso”, destacou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

De forma inédita, os bilhetes de acesso à Fenearte já estão sendo comercializados de maneira online, pelo site Evenyx (https://www.evenyx.com/24a-fenearte) e em pontos físicos. Os valores são R$ 12 (entrada inteira) e R$ 6 (meia-entrada), de segunda a quinta-feira, e R$ 16 (entrada inteira) e R$ 8 (meia-entrada), de sexta a domingo. Os horários de funcionamento da feira são das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 22h aos sábados e domingos. Para mais informações, basta acessar o site https://fenearte.pe.gov.br.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos visitantes na Fenearte, a Secretaria de Defesa Social investiu R$ 220 mil na área de segurança, o que vai garantir 1.974 lançamentos extras de postos de trabalho empregados no evento.

Foto: Ed Machado/Governo de Pernambuco

Governo de Pernambuco firma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para melhorar o serviço público estadual

O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolve a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Agradecemos a confiança de quem faz o MBC e dos investidores que permitiram que trouxéssemos para cá essas duas consultorias que vão nos ajudar a executar um trabalho mais focado em todas as secretarias do Estado. Será um trabalho de 30 meses, onde iremos ganhar mais eficiência, retomando a nossa capacidade de entrega e investimento, como a gente já vem fazendo ao longo desses últimos dezoito meses, mas agora de maneira ainda mais acelerada”, destacou Raquel Lyra.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a parceria chega em um momento muito oportuno. “[A parceria] Nos dá credibilidade e aumenta o nosso compromisso em elevar e acelerar as entregas. Ninguém faz nada sozinho, precisamos entregar à população de Pernambuco toda a confiança que nos foi depositada”, enfatizou o titular da pasta.

Nesta primeira fase, a parceria com o MBC viabilizará quatro projetos com dois parceiros técnicos, a Falconi e a BTA. Os investimentos da iniciativa foram captados pelo Movimento Brasil Competitivo junto aos parceiros da iniciativa privada, a exemplo do Grupo Moura, Real Hospital Português e Rio Ave.

“Serão projetos não apenas de governo, mas de Estado. Já iremos deixar uma agenda estruturada e dar início aos trabalhos”, enfatizou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.

Os três primeiros projetos são da Falconi, sendo um deles voltado ao alcance de resultados das iniciativas estratégicas da gestão estadual, através do desdobramento dos planos diretivos. O segundo está direcionado para o incremento e dimensionamento da central de licitações e contratações do Estado, enquanto o terceiro volta-se para o aumento da eficácia no planejamento, gestão e implementação de obras e projetos estratégicos das Secretarias de Projetos Estratégicos e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

De acordo com o vice-presidente de Operações da Falconi, Vinicius Brum, será instituído um comitê de gestão para acompanhamento dos indicadores e metas estratégicas do Estado. “Estaremos acompanhando mensalmente o que está avançando e também o que não está. Teremos tudo mapeado para que tudo possa estar nos trilhos”, explicou.

O quarto projeto, em parceria com a BTA, está direcionado à gestão da cultura organizacional e desenvolvimento da liderança. Serão feitos um mapeamento da cultura atual e desenho da cultura desejada, Workshops de disseminação e internalização de cultura para as lideranças da gestão estadual.

Participaram do evento o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ana Maraiza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Juliana Gouveia (interina da Mulher) e Yury Ribeiro (executivo da Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas). A consultora sócia da BTA, Marta Campello; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; a diretora executiva da MBC, Tatiana Ribeiro; a gerente de Relações Institucionais da Stellantis, Giuliani Freitas; e o diretor executivo do Grupo Cornélio Brennand, Flávio Góes, também estavam entre os presentes.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

Governadora Raquel Lyra anuncia ações de infraestrutura, abastecimento hídrico e educação no Agreste e atende pleitos antigos dos moradores da região

Em passagem pelo Agreste na manhã desta quarta-feira (3), a governadora Raquel Lyra fez uma série de anúncios que vão beneficiar a população de diversas cidades da região em áreas como infraestrutura, educação e abastecimento hídrico. Durante eventos nas cidades de Toritama e Surubim, a gestora entregou um trecho de 7,7 quilômetros da BR-104 completamente duplicado, 10,9 quilômetros da via restaurados e assinou a ordem de serviço para retomada das obras de requalificação da PE-083. Raquel Lyra ainda autorizou serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na região e se comprometeu a apoiar prefeituras com investimentos em escolas da rede municipal.

“O time inteiro do Governo tem trabalhado noite e dia para colocar Pernambuco de pé novamente. Nós passamos muitos anos sem realizar investimentos, mas agora estamos trazendo prefeitos, deputados e o povo para perto para ouvir as necessidades de cada região. Um ano e meio depois do início da gestão eu fico muito feliz em anunciar ações como a que trouxemos hoje para o Agreste e em poder dizer que o tempo do sim chegou. E é só o começo, pois ainda tem muita coisa boa vindo por aí”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A entrega da requalificação de parte da BR-104 ocorreu no município de Toritama, mas a obra atravessa outras seis cidades: Taquaritinga do Norte, Caruaru, Agrestina, Cupira, Panelas e Quipapá. A obra de duplicação e restauração da via tem um investimento de R$ 115,8 milhões e contempla uma extensão total de 51,4 quilômetros em uma região onde se destacam a indústria têxtil do Polo de Confecções do Agreste e o comércio. O trecho aberto para os veículos recebeu do governo estadual sinalização vertical e horizontal.

A parte da via que foi duplicada e entregue pela governadora vai de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte – Km 19,8) a Toritama (Km 33), e vai beneficiar aproximadamente 450 mil pessoas. Com isso, a rodovia possui agora 49 quilômetros de pista duplicada e 51,4 quilômetros restaurados. O prazo de conclusão da obra é março de 2025.

PE-083 – Ainda pela manhã, a governadora assinou a ordem de serviço para retomada da obra da PE-083, que vai do centro de Cumaru até o entroncamento com a PE-090, em Surubim. A restauração, em um trecho com extensão de 23,2 quilômetros, já tem recursos garantidos de R$ 60,9 milhões para execução e conclusão dos serviços, beneficiando mais de 74 mil moradores dos dois municípios.

A obra será coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), contemplando os serviços de restauração do pavimento, instalação de nova drenagem e sinalização horizontal e vertical. A iniciativa é uma reivindicação antiga da população e era esperada por mais de uma década. A previsão de conclusão dos serviços é até o segundo semestre de 2025.

“A assinatura dessa ordem de serviço é uma importante entrega tanto para Surubim quanto para Cumaru, porque a via interliga essas duas cidades. Quando a PE-083 estiver pronta, ela será fundamental para o desenvolvimento do Polo de Confecções e para o escoamento da produção agrícola, que também é forte nessa área”, observou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

PAVIMENTAÇÃO – A governadora Raquel Lyra também assinou convênio com a Prefeitura de Orobó para iniciar as obras da primeira etapa da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sítio Varjão. O convênio, no valor total de R$ 3,8 milhões, conta com um aporte de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado e uma contrapartida de R$ 334 mil do município de Orobó. O objetivo do convênio é pavimentar dois quilômetros da Estrada do Varjão, que atualmente não possui revestimento e liga o Bairro de São José, na sede de Orobó, ao Sítio Varjão, no limite com o município de Casinhas. “Esse é mais um investimento do Governo do Estado na forma de convênio junto aos municípios que tem beneficiado a população pernambucana”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena. A obra deve ser concluída em oito meses, incluindo o prazo de licitação que será realizada pelo município.

ABASTECIMENTO – Para garantir que a população do Agreste, região com o pior balanço hídrico do país, tenha maior acesso à água, Raquel Lyra também anunciou investimentos para obras da Compesa em Surubim no valor de R$ 18,1 milhões. Em uma dessas ações, a chefe do Executivo vai aplicar R$ 15 milhões na construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) que será instalada ao lado da ETA Jucazinho, que integra o complexo do Sistema Jucazinho, localizado em Surubim. Essa intervenção irá permitir a redução do rodízio da cidade a partir do aumento da vazão do sistema, de 250 litros de l/s para 300 l/s. O reflexo será a diminuição do rodízio em 10 dias no calendário estabelecido para a cidade, que hoje é de cinco dias com água para 25 dias sem. Com isso, Surubim terá um calendário de cinco dias com água e 15 dias sem. A previsão é que a licitação seja iniciada no próximo mês e as ações executadas em 12 meses após a assinatura do contrato.

Para viabilizar a operação da nova Estação de Tratamento de Água para Surubim, a governadora também autorizou investimentos para recuperação e ampliação de duas estações elevatórias (sistemas de bombeamento) do Sistema Jucazinho. Nessa iniciativa, serão destinados R$ 3 milhões para contemplar as estações elevatórias 1 e 8 desse sistema, que envolverá a aquisição de novos conjuntos de motobomba e quadros de comando. A expectativa é executar os serviços em oito meses após a assinatura do contrato.

Ainda em Surubim, foi autorizada a licitação da obra para implantação do sistema de abastecimento de água para a comunidade rural de Sítio Capim. A intervenção, a ser executada pela Compesa, será possível a partir da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Lagoa do Capim. A comunidade não conta com rede regular de abastecimento e após a conclusão da obra terá água tratada nas torneiras. O atendimento aos moradores é feito, atualmente, por carros-pipa ou água de açudes. Nesse projeto, serão investidos R$ 100 mil para benefício de 200 pessoas com a instalação de 70 novas ligações de água. Após a assinatura do contrato da obra, as ações devem ser finalizadas em 120 dias.

“Com os anúncios de hoje, a gente começa a virar a página do abastecimento no Agreste. Esse é um trabalho que a Compesa está desenvolvendo com todo o carinho, afinco e dedicação para que a gente possa melhorar a qualidade de vida das pessoas e transformar Pernambuco em um estado ainda melhor”, observou o diretor Regional do Agreste e Matas da Compesa, Igor Galindo.

EDUCAÇÃO – Em Surubim, a governadora ainda assinou o Termo de Intenção de Cooperação Financeira entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), e diversos municípios do Agreste, no âmbito do programa Juntos pela Educação. Esse documento oficializa o aporte financeiro destinado a subsidiar a aquisição de bens permanentes para unidades educacionais e a realização de obras de infraestrutura. Os municípios de Bom Jardim, Casinhas e Orobó foram os contemplados com esse investimento, que visa melhorar a qualidade da educação na região. O Regime de Colaboração, proposto pelo Juntos pela Educação, é um modelo inovador no país, que confere ainda mais protagonismo para os mecanismos colaborativos entre os entes federativos, assumindo que a cooperação entre Estado e municípios é essencial para o sucesso da política educacional e para a efetiva redução das desigualdades.

Presente no evento, o deputado estadual Chaparral agradeceu ao Governo de Pernambuco pelas entregas. “Pelo transporte escolar, pela obra da estrada, pela água que vai chegar e por tantas outras ações eu agradeço a Raquel Lyra, que entra para a história como a governadora que mais fez por Surubim”, declarou.

Também participaram das agendas os prefeitos Biu Abreu (Orobó), Ana Célia (Surubim), Nelson Lima (Santa Maria do Cambucá), Juliana de Chaparral (Casinhas), Janjão (Bom Jardim), Zé de Veva (Salgadinho), Mariana Medeiros (Cumaru), Renato Sales (Vertente do Lério), Lero Ivanildo (Taquaritinga do Norte), Dió Filho (Riacho das Almas), Edilson Tavares (Toritama), além do deputado estadual Edson Vieira. A secretária estadual Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), vereadores e outras lideranças políticas da região também compareceram.

Foto: Janaína Pepeu e Bruna Costa/ Secom

Festival Gospel de Garanhuns começa nesta sexta-feira (05)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, promove o Festival Gospel de Garanhuns, na quadra do Colégio Diocesano de Garanhuns. O evento será realizado de 05 a 13 de julho e vai contar com a apresentação de artistas da música evangélica. O Festival Gospel também conta com o apoio da Ordem dos Pastores de Garanhuns e Região (Opgar) e do Colégio Diocesano de Garanhuns.

Nomes como Regis Danese, Leandro Borges, Nani Azevedo, Bruna Olly e Marcos Freire se apresentam na grade de programação que também é formada por artistas classificados na Convocatória Municipal e bandas de igrejas de Garanhuns e Região. Os shows acontecem das 19h30min às 01h. Excepcionalmente no domingo (07), não haverá programação.

Este ano, toda a estrutura de palco, som e iluminação do festival será montada no Colégio Diocesano de Garanhuns. “Em virtude das obras que estão acontecendo na quadra do Colégio XV de Novembro, onde tradicionalmente é realizado o Festival Gospel, precisamos levar o evento para outro espaço central. E aí contamos com o apoio do Colégio Diocesano, onde será realizada mais uma edição de sucesso deste evento que mais uma vez vai reunir a comunidade cristã de Garanhuns”, destaca a secretária Sandra Albino.

Governadora Raquel Lyra abre 24ª edição da Fenearte

Os visitantes e artesãos começaram a circular pelos corredores da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) a partir desta quarta-feira (3). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, abriu, oficialmente, a 24ª edição da feira, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenerte recebeu aporte de R$ 15 milhões do Governo do Estado para esta edição, que será realizada até o dia 14 de julho.

A governadora circulou pela feira acompanhada de secretários estaduais, deputados e prefeitos, cumprimentando visitantes e artesãos na Alameda dos Mestres. “Hoje a gente tem cerca de cinco mil artesãos e artesãs colocando em funcionamento mais uma edição da maior feira de arte da América Latina. Aqui gira a economia criativa, que é uma das indústrias que mais criam emprego e renda no mundo. E a Fenearte, na sua 24ª edição, vem cada vez aumentando de tamanho, se aprimorando. A feira garante vendas para os artesãos do nosso Estado e de fora de Pernambuco para o ano inteiro”, afirmou Raquel Lyra.

Este ano, a Fenearte tem como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. A expectativa é superar o público de 315 mil pessoas que frequentou a feira no ano passado. A artesã Mestra Edneide veio de Orobó, no Sertão, e está muito feliz com as vendas que já se iniciaram. “Estou presente em todas as edições e esta é minha primeira vez na Alameda dos Mestres. Me sinto muito feliz porque nunca vi tantas vendas logo no primeiro dia. É uma feira que a gente espera o ano todo”, contou.

NÚMEROS – Ao todo, estão participando mais de cinco mil artesãos, expositores e empreendedores de Pernambuco, de outros estados e de diversos países. Os artistas irão expor em cerca de 700 espaços de comercialização. A expectativa é de uma geração de R$ 50 milhões em negócios durante a feira.

A feira é uma realização da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “Uma grande festa é falar da nossa cultura, é transformar a nossa cultura em desenvolvimento econômico. A nossa economia criativa é dinheiro, é faturamento, é de onde a gente se identifica como povo e é de onde a gente gera emprego e renda. Então, para a gente, a Fenearte é um grande mix de tudo isso”, destacou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

De forma inédita, os bilhetes de acesso à Fenearte já estão sendo comercializados de maneira online, pelo site Evenyx (https://www.evenyx.com/24a-fenearte) e em pontos físicos. Os valores são R$ 12 (entrada inteira) e R$ 6 (meia-entrada), de segunda a quinta-feira, e R$ 16 (entrada inteira) e R$ 8 (meia-entrada), de sexta a domingo. Os horários de funcionamento da feira são das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 22h aos sábados e domingos. Para mais informações, basta acessar o site https://fenearte.pe.gov.br.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos visitantes na Fenearte, a Secretaria de Defesa Social investiu R$ 220 mil na área de segurança, o que vai garantir 1.974 lançamentos extras de postos de trabalho empregados no evento.

Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery

Acompanhada de secretariado estadual, a governadora Raquel Lyra assinou a posse dos novos secretários de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (3), a gestora e a vice-governadora Priscila Krause deram as boas-vindas aos novos auxiliares, destacando que estarão juntos para fazer um governo estadual capaz de assegurar mais qualidade de vida a todos os pernambucanos.

“Estamos trazendo para o nosso governo pessoas com muito compromisso com o serviço público. Os novos secretários estão à altura do desafio para fazer as entregas que o povo de Pernambuco precisa. Na educação, não tenho dúvida que a capacidade de trabalho de Alexandre irá tracionar novos momentos em Pernambuco, com a garantia de melhor educação, sobretudo na melhoria da qualidade de proficiência dos nossos alunos e infraestrutura das nossas escolas. E o turismo é muito importante para gerar emprego e renda no nosso Estado, expressado na nossa história e belezas naturais. Trabalhamos para garantir a infraestrutura e o acolhimento do nosso povo e dos nossos turistas e Paulo vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“É com muita honra e responsabilidade que assumo o cargo de Turismo e Lazer. Vamos dar seguimento às ações planejadas para o turismo de Pernambuco, que tem uma grande indústria que pode gerar emprego e renda. Nosso desafio é trazer mais turistas para Pernambuco, tão rico em cultura e belezas naturais”, ressaltou Paulo Nery.

“A governadora sempre priorizou a educação, pois ela tem muita sensibilidade nessa área. O apoio da liderança para quem trabalha na educação é fundamental. Vamos trabalhar na construção de novas creches, apoio aos municípios no primeiro ano, as pré-escolas, melhorando a cobertura da educação em Pernambuco”, destacou Alexandre Schneider.

Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa

Logo eleições 2024 - Amarelo

Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas nem pagaram as multas eleitorais devidas? Quem se encontra nessa situação não pode obter o passaporte e a carteira de identidade, não pode se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública, nem ser empossado.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente.

Além disso, ao deixar de votar, de justificar e de pagar as multas devidas, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de:

❌Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, de fundações governamentais, de empresas, de institutos e de sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

❌Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

❌Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

❌Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

❌Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura.

❌Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento da multa no último turno da última eleição ou de regularidade do comparecimento às urnas ou do pagamento da multa pela ausência e do atendimento às convocações para os trabalhos eleitorais.

❌Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que a pessoa estiver subordinada.

Também será cancelada a inscrição da eleitora ou do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (sendo cada turno considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.

Se não for votar, justifique 

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Caso a eleitora ou o eleitor não apresente a justificativa no dia das votações, é possível fazê-lo até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, o procedimento pode ser feito pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

No caso de segundo turno, se a eleitora ou o eleitor não puder votar por estar fora do seu município, será preciso apresentar uma nova justificativa à Justiça Eleitoral.

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

- Imagens de câmeras de segurança mostram relógio do século XVII sendo destruído por manifestante golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

Brasília (DF), 03/07/2024 - Ministro da Agricultura Carlos Fávaro durante entrevista coletiva após cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.”

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Plano Safra para grandes produtores rurais soma R$ 400 bilhões em 2024

Brasília (DF), 03/07/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com incremento de 10%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões.

O volume de crédito vai apoiar grandes e médios produtores rurais do país, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com os diferentes programas de crédito oferecidos. Também em relação ao volume total, R$ 189,09 bilhões serão com taxas de juros controladas, direcionados ao Pronamp e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões com taxas livres.

Para o programa Moderfrota, destinado à aquisição e máquinas agrícolas, os juros serão de 10,5% para produtores enquadrados no Pronamp e de 11,5% para os demais. No Renovagro, voltado à recuperação e conversão de pastagens e práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, os juros serão de 7%, mesmo percentual para os produtores que quiserem financiar a construção e armazéns de até 6 mil toneladas.

Para armazéns maiores e para outros financiamentos de produção sustentável, a taxa de juros é de 8,5%. Para financiamento de modernização de sistemas produtivos e de comercialização de agroindústrias de cooperativas, os juros são de 11,5% ao ano.

Brasília (DF), 03/07/2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente Lula Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
“Foi nos meus governos e nos governos da Dilma, que a gente teve os maiores planos Safra da história deste país”, destacou Lula, em discurso, durante o lançamento do novo Plano Safra com os maiores valores nominais entre todas as edições do programa de financiamento.

“Eu nunca pedi para nenhum empresário agradecimento. Eu faço por obrigação, porque sei da importância da agricultura brasileira e de vocês”, acrescentou o presidente. Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia e criticou aqueles que desvalorizam o setor por exportar commodities agrícolas.

“As pessoas, muitas vezes, se esquecem de dar conta da quantidade de tecnologia que tem em um grão de soja, na qualidade do nosso café, no aperfeiçoamento que temos no milho e tanta coisa extraordinária que nós temos”, afirmou.

Balanço

Ao apresentar o Plano Safra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fez um balanço de 18 meses à frente da pasta, citando a retomada dos grandes investimentos, a abertura de novos mercados, reabilitação de plantas frigoríficos e fim do ciclo de vacinação da febre aftosa, entre outros pontos. Fávaro também reafirmou o compromisso do governo com o setor, independente de divergências políticas.

Brasília (DF), 03/07/2024 – Ministro da Agricultura Carlos Fávaro durante entrevista coletiva após cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, em entrevista coletiva após lançamento do Plano Safra Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
“Como o senhor diz, presidente, as pessoas podem até não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia, estamos aqui trabalhando para fazer o Brasil dar certo. Estamos trabalhando para que a agropecuária continue sendo uma força na propulsão da agricultura brasileira”, pontuou.

Transição ecológica

Em relação aos investimentos para recuperação de pastagens e outras inciativas de sustentabilidade ambiental nas lavouras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas se adequam ao que às expectativas dos países importadores do agro brasileiro.

“Esse Plano Safra, tanto em relação ao MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] quanto ao Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], é um plano completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar, a juros baixos, a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra à serviço da produção, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil, no que diz respeito a questão agropecuária.”

Mais recursos

O novo ciclo do Plano Safra terá R$ 36,37 bilhões mais do que os valores destinados no ano anterior, quando foram operados R$ 364,22 bilhões para os maiores segmentos do agronegócio brasileiro.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtores rurais podem contar ainda com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária, o que fomenta créditos bancários ao setor.

Agricultura familiar

No final da manhã, também no Palácio do Planalto, Lula lançou o o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.