O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros. 

Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.

A visual é a modalidade mais comum. Se consideradas pessoas com qualquer tipo de dificuldade, o número de cidadãos com algum grau de problema para enxergar chega a quase 20%.

Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas. Desse total, 582,6 mil são incapazes de enxergar.

De acordo com o Relatório Mundial sobre Visão 2019, da Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada.

Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas.

O Sistema Braile é uma alternativa para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura. Assim, o método contribui para a inclusão em uma das principais formas de registro e aquisição de conhecimento, a escrita.

O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. A versão final foi apresentada por ele em 1837.

O sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes.

Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braile. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%.

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) votam, nesta segunda-feira (4), das 9 às 17 horas, para escolher o próximo chefe da Instituição. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo.

A votação neste ano será realizada de forma eletrônica, pelo sistema Votus, que permitirá a votação à distância. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica. A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas de hoje.

“Esperamos que tudo transcorra tranquilamente, com a votação virtual, e que a apuração seja rápida e o resultado conhecido poucos minutos após o término das eleições de hoje. A comissão eleitoral, que compõe a mesa e é responsável pela apuração, vai cuidar de todo o processo eleitoral, com formalização da lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara”, explicou a presidenta da Comissão Eleitoral do MPPE, promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.

Como foi amplamente divulgado, candidataram-se quatro membros para disputar este pleito (lista por ordem alfabética no final da matéria). Cada eleitor (membro) pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que será encaminhada ainda hoje ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

Conheça os quatro candidatos que disputam o cargo de procurador-geral de Justiça (ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.
Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).

A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos.

Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação.

Insumos

A Secretaria de Comércio Exterior publicou uma portaria proibindo a exportação de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimensões: 22G x 1”, 23G x 1” e 24G x ¾ após o dia 1º de janeiro deste ano. A exportação só poderá ser feita mediante uma licença especial.

Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.

O brasileiro pode usar uma de suas principais obrigações a cada ano para fazer o bem, destinando parte do Imposto de Renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação.

Em 2020, a Receita Federal criou uma novidade. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do Idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir do ano seguinte.

Até 2019, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passaram a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Deduções
Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos programas nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o Fundo do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida, deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até o dia final de entrega da declaração, sem parcelamento.

Agência Brasil

Passava das 15 horas da sexta-feira (1º de janeiro) quando teve início a solenidade na Câmara Municipal de Garanhuns, presidida pela vereadora Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), que empossou oficialmente prefeito e vice-prefeito, Sivaldo Albino e Dr. Pedro Velôso. Ambos discursaram. Dr. Pedro versou sobre o compromisso com a gestão, a experiência nova em sua vida e se dispôs a trabalhar juntos com a sociedade, representada no legislativo. Sivaldo Albino falou de sua trajetória na Casa, sendo vereador por quatro mandatos, presidente em duas gestões, e por isto entendendo a importância do legislativo para o bom desempenho do Governo Municipal, inclusive com oposição responsável. O legislativo esteve completamente tomado por convidados, respeitando as medidas sanitárias. Após a posse de prefeito e vice, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora, que ficou com Johny Albino, presidente, e Matheus Martins, vice. O deputado estadual Doriel Barros e os federais Carlos Veras e Fernando Rodolfo prestigiaram a solenidade.

PASSAGEM DE CARGO NO PALÁCIO CELSO GALVÃO

Cumprido o protocolo no Poder Legislativo, o prefeito empossado Sivaldo Albino e esposa, Lívia Braga, e o vice, Pedro Velôso, e esposa Márcia Albuquerque, chegaram juntos à prefeitura com o ex-prefeito Izaías Régis, sua esposa Socorro Régis, o ex-vice Haroldo Vicente, e sua esposa Joselita Barbosa. Convidados, gestores e população em geral se acomovadam na frente do Palácio Municipal, quando por volta das 17 horas foi iniciada a cerimônia de Assunção de Posse.

Após execuções do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Pernambuco, o cerimonial convidou o ex-prefeito Izaías Régis para seu pronunciamento. Régis fez os agradecimentos à população e a seu secretariado, apresentou também dados de sua gestão. “Podemos ser adversários políticos, mas não podemos ser adversários do povo de Garanhuns” – afirmou o ex-prefeito. Ao final de sua fala, Régis pediu licença para se ausentar do restante da solenidade, sendo acompanhado por Haroldo Vicente, e familiares.

EMOÇÃO NAS POSSES DE SIVALDO E PEDRO

Com a exibição de um vídeo com mensagens de deputados estaduais com palavras de otimismo, fé e parceria com Sivaldo Albino e a gestão que inicia em Garanhuns, a solenidade de Posse no município ganhou também muita emoção. Os deputados trouxeram passagens que mostram que o representante garanhuense ganhou o respeito dos colegas com humildade, trabalho e competência, e que fará muita falta na ALEPE neste ano de 2021, mas entendem a importância do agora ex-deputado assumir a prefeitura da cidade em que nasceu, a bela e respeitada Garanhuns, que vai voltar a liderar o desenvolvimento regional.

Em sua fala, Dr. Pedro Velôso, sempre com seu carisma, colocou-se à disposição da população, e falou da emoção de ocupar o cargo eletivo. “Sempre caminhei por estas calçadas, mas agora a emoção é diferente. Estar aqui agora, vendo vocês e nossa cidade, somos tomados pelo compromisso, com a mesma paixão.” – Afirmou o novo vice-prefeito, que registrou a presença de sua mãe, D. Ana Velôso, demais familiares, amigos e correligionários.

Com a presença do Reitor da Universidade de Pernambuco, professor Pedro Falcão, e do Deputado Federal Fernando Rodolfo, representando as autoridades presentes, a solenidade chegou ao momento de apresentação do novo prefeito. Um vídeo carregado de emoção resgatou sua história política, desde os tempos de vereador, passando por sua passagem na Casa Civil do estado, e depois como Deputado Estadual, onde foi líder do Governo Paulo Câmara e do seu partido, o PSB, maior representatividade no legislativo estadual. O vídeo encerrou com uma homenagem ao grande amigo Ivailton Areias, empresário, falecido durante a campanha eleitoral.

Em seu discurso, após um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19, Sivaldo Albino voltou a assumir compromissos com a população, priorizando o desenvolvimento econômico alinhado com a melhoria na oferta de serviços públicos de qualidade. “Garanhuns terá a melhor educação municipal do estado!”. “Vamos reestruturar a rede de saúde, abrir nosso hospital municipal e oferecer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”. Albino, contudo, relembrou que o início é de dificuldade, equilíbrio e paciência. “Estamos assumindo a prefeitura, vamos ver se temos realmente os recursos anunciados pelo ex-prefeito, e pedimos paciência à população, vamos enxugar a máquina, reavaliar contratos e buscar apoios em Recife e Brasília para investimentos que possam impulsionar a geração de emprego e renda, e para isto devemos ter um período de implantação desta nova gestão em Garanhuns que deve dar resultados em cerca de seis meses” – Afirmou o novo chefe do executivo municipal. Falando para os indicados para o secretariado, Albino voltou a pedir muito trabalho e humildade. “Garanhuns espera muito desta equipe, e dei liberdade para indicarem ações além do nosso Plano de Governo. Vamos dialogar, avançar e mostrar resultados”.

Em sua fala final, Sivaldo Albino pediu novamente as bençãos de Deus, agradeceu aos familiares, amigos, mas principalmente à população de Garanhuns. Em nome dos ex-prefeitos Ivo Amaral, que mereceu mensagem carinhosa, Bartolomeu Quidute, que exerceu papel importante nesta campanha, junto com a ex-vice prefeita Rosa Quidute, e o reitor da UPE, Pedro Falcão, o novo prefeito agradeceu a todas as lideranças que participaram ativamente do projeto de construção de um governo popular de mudança que teve o apoio significativo da população de Garanhuns, que terá a partir de agora UM NOVO TEMPO PARA TODOS, slogan da gestão municipal.

A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Garanhuns, letra e música do poeta João Marques.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (3), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.232, dos quais 17.320 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.411 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 29.212.

Também já foram registrados 57.425 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.260 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

Segundo a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.

No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Uma japonesa, reconhecida pelo Guinness de recordes mundiais como a pessoa mais velha do mundo, completou 118 anos neste sábado (2).

Tanaka Kane reside na cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão, e nasceu em 2 de janeiro de 1903. Atualmente, ela mora em uma instituição para cuidados de idosos.

Tanaka praticamente não está tendo oportunidade de se encontrar com parentes devido à pandemia do coronavírus. Contudo, funcionários da instituição informam que ela passa bem, fazendo três refeições ao dia e se exercitando.

Ela gosta de comer chocolate, beber refrigerantes e de aritmética. Segundo os funcionários, ela quer continuar com saúde até os 120 anos.