A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos.

Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação.

Insumos

A Secretaria de Comércio Exterior publicou uma portaria proibindo a exportação de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimensões: 22G x 1”, 23G x 1” e 24G x ¾ após o dia 1º de janeiro deste ano. A exportação só poderá ser feita mediante uma licença especial.

Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.

O brasileiro pode usar uma de suas principais obrigações a cada ano para fazer o bem, destinando parte do Imposto de Renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação.

Em 2020, a Receita Federal criou uma novidade. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do Idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir do ano seguinte.

Até 2019, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passaram a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Deduções
Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos programas nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o Fundo do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida, deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até o dia final de entrega da declaração, sem parcelamento.

Agência Brasil

Passava das 15 horas da sexta-feira (1º de janeiro) quando teve início a solenidade na Câmara Municipal de Garanhuns, presidida pela vereadora Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), que empossou oficialmente prefeito e vice-prefeito, Sivaldo Albino e Dr. Pedro Velôso. Ambos discursaram. Dr. Pedro versou sobre o compromisso com a gestão, a experiência nova em sua vida e se dispôs a trabalhar juntos com a sociedade, representada no legislativo. Sivaldo Albino falou de sua trajetória na Casa, sendo vereador por quatro mandatos, presidente em duas gestões, e por isto entendendo a importância do legislativo para o bom desempenho do Governo Municipal, inclusive com oposição responsável. O legislativo esteve completamente tomado por convidados, respeitando as medidas sanitárias. Após a posse de prefeito e vice, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora, que ficou com Johny Albino, presidente, e Matheus Martins, vice. O deputado estadual Doriel Barros e os federais Carlos Veras e Fernando Rodolfo prestigiaram a solenidade.

PASSAGEM DE CARGO NO PALÁCIO CELSO GALVÃO

Cumprido o protocolo no Poder Legislativo, o prefeito empossado Sivaldo Albino e esposa, Lívia Braga, e o vice, Pedro Velôso, e esposa Márcia Albuquerque, chegaram juntos à prefeitura com o ex-prefeito Izaías Régis, sua esposa Socorro Régis, o ex-vice Haroldo Vicente, e sua esposa Joselita Barbosa. Convidados, gestores e população em geral se acomovadam na frente do Palácio Municipal, quando por volta das 17 horas foi iniciada a cerimônia de Assunção de Posse.

Após execuções do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Pernambuco, o cerimonial convidou o ex-prefeito Izaías Régis para seu pronunciamento. Régis fez os agradecimentos à população e a seu secretariado, apresentou também dados de sua gestão. “Podemos ser adversários políticos, mas não podemos ser adversários do povo de Garanhuns” – afirmou o ex-prefeito. Ao final de sua fala, Régis pediu licença para se ausentar do restante da solenidade, sendo acompanhado por Haroldo Vicente, e familiares.

EMOÇÃO NAS POSSES DE SIVALDO E PEDRO

Com a exibição de um vídeo com mensagens de deputados estaduais com palavras de otimismo, fé e parceria com Sivaldo Albino e a gestão que inicia em Garanhuns, a solenidade de Posse no município ganhou também muita emoção. Os deputados trouxeram passagens que mostram que o representante garanhuense ganhou o respeito dos colegas com humildade, trabalho e competência, e que fará muita falta na ALEPE neste ano de 2021, mas entendem a importância do agora ex-deputado assumir a prefeitura da cidade em que nasceu, a bela e respeitada Garanhuns, que vai voltar a liderar o desenvolvimento regional.

Em sua fala, Dr. Pedro Velôso, sempre com seu carisma, colocou-se à disposição da população, e falou da emoção de ocupar o cargo eletivo. “Sempre caminhei por estas calçadas, mas agora a emoção é diferente. Estar aqui agora, vendo vocês e nossa cidade, somos tomados pelo compromisso, com a mesma paixão.” – Afirmou o novo vice-prefeito, que registrou a presença de sua mãe, D. Ana Velôso, demais familiares, amigos e correligionários.

Com a presença do Reitor da Universidade de Pernambuco, professor Pedro Falcão, e do Deputado Federal Fernando Rodolfo, representando as autoridades presentes, a solenidade chegou ao momento de apresentação do novo prefeito. Um vídeo carregado de emoção resgatou sua história política, desde os tempos de vereador, passando por sua passagem na Casa Civil do estado, e depois como Deputado Estadual, onde foi líder do Governo Paulo Câmara e do seu partido, o PSB, maior representatividade no legislativo estadual. O vídeo encerrou com uma homenagem ao grande amigo Ivailton Areias, empresário, falecido durante a campanha eleitoral.

Em seu discurso, após um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19, Sivaldo Albino voltou a assumir compromissos com a população, priorizando o desenvolvimento econômico alinhado com a melhoria na oferta de serviços públicos de qualidade. “Garanhuns terá a melhor educação municipal do estado!”. “Vamos reestruturar a rede de saúde, abrir nosso hospital municipal e oferecer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”. Albino, contudo, relembrou que o início é de dificuldade, equilíbrio e paciência. “Estamos assumindo a prefeitura, vamos ver se temos realmente os recursos anunciados pelo ex-prefeito, e pedimos paciência à população, vamos enxugar a máquina, reavaliar contratos e buscar apoios em Recife e Brasília para investimentos que possam impulsionar a geração de emprego e renda, e para isto devemos ter um período de implantação desta nova gestão em Garanhuns que deve dar resultados em cerca de seis meses” – Afirmou o novo chefe do executivo municipal. Falando para os indicados para o secretariado, Albino voltou a pedir muito trabalho e humildade. “Garanhuns espera muito desta equipe, e dei liberdade para indicarem ações além do nosso Plano de Governo. Vamos dialogar, avançar e mostrar resultados”.

Em sua fala final, Sivaldo Albino pediu novamente as bençãos de Deus, agradeceu aos familiares, amigos, mas principalmente à população de Garanhuns. Em nome dos ex-prefeitos Ivo Amaral, que mereceu mensagem carinhosa, Bartolomeu Quidute, que exerceu papel importante nesta campanha, junto com a ex-vice prefeita Rosa Quidute, e o reitor da UPE, Pedro Falcão, o novo prefeito agradeceu a todas as lideranças que participaram ativamente do projeto de construção de um governo popular de mudança que teve o apoio significativo da população de Garanhuns, que terá a partir de agora UM NOVO TEMPO PARA TODOS, slogan da gestão municipal.

A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Garanhuns, letra e música do poeta João Marques.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (3), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.232, dos quais 17.320 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.411 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 29.212.

Também já foram registrados 57.425 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.260 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

Segundo a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.

No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Uma japonesa, reconhecida pelo Guinness de recordes mundiais como a pessoa mais velha do mundo, completou 118 anos neste sábado (2).

Tanaka Kane reside na cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão, e nasceu em 2 de janeiro de 1903. Atualmente, ela mora em uma instituição para cuidados de idosos.

Tanaka praticamente não está tendo oportunidade de se encontrar com parentes devido à pandemia do coronavírus. Contudo, funcionários da instituição informam que ela passa bem, fazendo três refeições ao dia e se exercitando.

Ela gosta de comer chocolate, beber refrigerantes e de aritmética. Segundo os funcionários, ela quer continuar com saúde até os 120 anos.

A Cidade do Vaticano, menor Estado soberano do mundo, informou neste sábado (2) que espera receber doses suficientes da vacina contra a covid-19 nos próximos dias para inocular todos os seus trabalhadores e residentes.

O Vaticano abriga cerca de 450 pessoas, incluindo o papa Francisco, enquanto várias centenas de seus funcionários vivem em Roma, que circunda a cidade-estado.

“É provável que as vacinas cheguem na segunda semana de janeiro em quantidade suficiente para cobrir as necessidades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”, afirmou o comunicado da cidade-estado.

A Santa Sé é o órgão governante da Igreja Católica Romana que opera dentro do território do Vaticano.

O Vaticano disse ter comprado um refrigerador de ultracongelamento para armazenar as doses, sugerindo que usará a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, que deve ser armazenada a cerca de 70 graus Celsius negativos.

A vacinação terá início na segunda quinzena de janeiro, com prioridade para os profissionais de saúde e segurança pública, idosos e funcionários em contato frequente com o público, disse o Vaticano, com injeções administradas de forma voluntária.

O papa Francisco tem 84 anos e parte de um pulmão removido por uma doença quando ele era jovem na Argentina, seu país de origem, o que o tornou potencialmente vulnerável à covid-19. O Vaticano, no entanto, não disse se ou quando ele seria vacinado.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado neste sábado (2), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2331 foram 11,13, 16, 36, 53 e 57. O prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (6), é de R$ 4 milhões.

A quina teve dez ganhadores, com prêmio individual de R$ 50.540,79. Foram 808 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 893,57.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.