Lessa propõe criação de Secretaria Municipal de Segurança Pública

O candidato a prefeito de Caruaru pelo Progressistas, Delegado Lessa, participou de uma sabatina na manhã de ontem (03). A programação ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru (Sismuc Regional) e foi transmitido nas redes sociais. O candidato apresentou um panorama do seu plano de governo, destacando as ações voltadas aos servidores, e respondeu a perguntas de representantes do Sindicato.

Educação e Segurança Pública estiveram entre os principais temas debatidos. O Delegado Lessa confirmou seu compromisso de rediscutir o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação. A criação do Centro de Distribuição e Logística de Merenda Escolar e a organização na distribuição de material escolar também foram mencionados por Lessa. O plano de governo do candidato aborda a Educação sobre três eixos: infraestrutura, planejamento pedagógico e valorização profissional.

Ao ser perguntado sobre Segurança Pública, o candidato ressaltou a necessidade de restruturação da Guarda Municipal como uma das prioridades de sua gestão para a área, com treinamento e aumento do efetivo. Para tanto, será criada a Secretaria Municipal de Segurança Pública. “A Guarda Municipal será respeitada como instrumento da segurança, e os agentes de trânsito serão reconhecidos como profissionais de segurança viária”, afirmou Lessa, que foi autor da Proposta de Emenda à Constituição Estadual que incluiu os agentes de trânsito na segurança viária.

Para o Delegado Lessa, a eficiência no serviço público, de forma descentralizada, é um dos objetivos da gestão. “Nosso compromisso é abrir concurso público para todos os níveis. Sou servidor público há mais de 20 anos e sei a importância da valorização dos profissionais para a melhoria na prestação dos serviços. Não podemos construir muros entre os servidores e a administração”, disse.

Foto: Viliane Gomes

Marcelo Gomes vai realizar primeiro Comício Virtual em Caruaru

O candidato a prefeito de Caruaru, Marcelo Gomes (PSB), vai realizar o primeiro Comício Virtual de Campanha. Como forma de se adaptar às novas regras, estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o evento on-line acontece na próxima sexta-feira (06), a partir das 19h, e será transmitido pelo Facebook do candidato (facebook.com/oficialmarcelogomes).

Para Marcelo, numa campanha totalmente diferenciada, como a deste ano, devido à pandemia de Covid-19, é preciso encontrar formas mais diretas e seguras de apresentar as propostas para os principais interessados: os eleitores caruaruenses. “Nossa meta é transformar Caruaru numa cidade inteligente, amiga, conectada, para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o candidato. O comício irá contar com a participação de apoiadores e convidados, em sintonia com os objetivos de Gomes para ter um canal aberto com os cidadãos.

Marcelo já não vinha realizando carreatas. Também foram abolidos fogos de artifício. “Nós temos o compromisso com a saúde e o bem-estar dos caruaruenses, e não vamos colocá-los em perigo a fim de conseguir votos”, ressaltou o candidato.

Crédito da foto: Miva Filho

Raquel tá on: candidata reforça diálogo também pelas redes sociais

Seguindo a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de não realizar atos de campanha nas ruas, a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), começou a entrar em contato com a população através de chamadas de vídeos.

Desde o início da campanha, Raquel Lyra já mantém interação através das redes sociais. Agora, a prefeiturável manterá o diálogo explorando ainda mais a tecnologia para apresentar suas propostas, esclarecer dúvidas e pedir votos para que Caruaru possa continuar seguindo em frente. “Vamos conversar com moradores das diversas localidades do nosso município e manter o nosso compromisso. Ainda temos muito a ser feito e precisamos da ajuda de cada um para ser um grande multiplicador ou multiplicadora das nossas ações através das redes sociais”, explicou.

É possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar as novidades no canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra, no Instagram, Facebook, Twitter e no site: http://www.raquellyra.com.br.

Foto: Janaina Pepeu

Justiça impede fakenews contra candidata Célia Sales

A candidata à reeleição para a Prefeitura de Ipojuca, Célia Sales (PTB), precisou recorrer à Justiça para impedir o alastramento de fakenews promovida por opositores. Célia já obteve vitória em outros dois casos.

No primeiro caso, a juíza da 16ª Zona Eleitoral, Ildete Veríssimo de Lima, condenou o candidato Albérico da Cobal (PP) a publicar duas postagens que serão encaminhadas por Célia, como direito de resposta, em suas redes sociais. O processo se iniciou quando Albérico postou informações como se fossem contra a petebista, sobre a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), no caso que ficou conhecido como porcogate (compra de respiradores testados apenas em porcos). O candidato foi enquadrado no artigo 27, parágrafo 1º, da Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma magistrada aceitou também denúncia contra o candidato Carlos Santana (PSB), tornando-o réu em processo por difamação contra a prefeita de Ipojuca, com base no artigo 325 do Código Eleitoral. Se for condenado, Santana pode pegar uma pena que varia de três meses a um ano de detenção. A juíza Ildete, inclusive, já ofereceu a oportunidade de ele se livrar da pena, contanto que se comprometa em voltar para casa antes das 23h e não frequentar bares e restaurantes.

TRE-PE deverá analisar mandado de segurança contra proibição de atos presenciais de campanha em Catende

Na sessão de julgamento desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou a devolução, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de mandado de segurança (MS) impetrado contra resolução do próprio Regional que proibia atos de campanha presenciais durante a pandemia de Covid-19 na cidade de Catende (PE).

O MS, com pedido de efeito suspensivo, foi movido por Rinaldo Barros (PSC), um dos candidatos à Prefeitura do município nas Eleições 2020.

Na última sexta (30), o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, não atendeu ao pedido do candidato para suspender a resolução do TRE pernambucano. Contudo, determinou liminarmente ao Regional que, periodicamente, reavalie a necessidade da medida restritiva, após ouvir a autoridade sanitária estadual. O ministro determinou, ainda, a requisição de informações.

O caso foi levado à apreciação do Plenário nesta terça-feira. Ao abrir divergência em relação à decisão liminar concedida pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, defendeu que, baseado na Lei Complementar nº 35/1979, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), não seria competência do TSE julgar tal medida.

“Entendo a incompetência do TSE para julgar originariamente o mandado de segurança. Caberia, sim, um recurso ordinário constitucional. Cito a Loman entendendo que compete aos TREs julgar originalmente os mandados de segurança contra seus atos e de respectivos presidentes, câmaras, turmas e assessores”, destacou.

A maioria do Colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes.

Decisão que proíbe eventos presenciais que possam gerar aglomeração está mantida

Foto da fachada do prédio do TRE Pernambuco

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de proibir atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomeração está mantida. Nesta terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do mandado de segurança que provocou a apreciação da questão no tribunal superior, ratificou a pertinência da Resolução. Assim como o TRE-PE, o ministro argumentou que os casos crescentes de covid-19 justificam a proibição dos eventos.

Por maioria de votos, o TSE reconheceu a incompetência para julgar mandado de segurança impetrado contra ato administrativo de Tribunal Regional Eleitoral, determinando a remessa do processo para julgamento pelo próprio TRE-PE.

Assim, na prática, os atos presenciais de campanha que possam gerar aglomeração em Pernambuco continuam proibidos.

A questão chegou ao TSE a partir do Mandado de Segurança 0601612-17.2020.6.00.0000, impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros, que pretendia derrubar a proibição. Na última sexta-feira (30), o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto indeferiu o pedido liminar apresentado pelo candidato.

A decisão de proibir os atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomeração foi tomada a partir de proposta apresentada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais. CLIQUE AQUI E VEJA OS VÍDEOS.

“Diante de interesses em colisão, deve prevalecer o mais valioso, que, no caso, é o que visa preservar a saúde e a vida das pessoas”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

Dólar fecha em alta em dia de eleições nos EUA

dólar

No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). Na mínima do dia, por volta das 11h30, a divisa chegou a cair para R$ 5,65, com queda de mais de 1,5%.

Nesta tarde, o Senado abriu a sessão que vota o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central (BC). A proposta, no entanto, esbarra na resistência a outro projeto, que simplifica a autorização para transporte terrestre coletivo internacional e interestadual. A votação do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para o fim de 2021, marcada para amanhã (4), também acrescentou incertezas às negociações.

Os investidores também repercutiram declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que as votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Orçamento do próximo ano podem ser adiadas para o início de 2021. Em evento ao vivo ontem (2), Maia declarou que a obstrução da agenda da Casa por parte da base governista está prejudicando a pauta econômica.

As turbulências políticas externas não se refletiram no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 95.980 pontos, com alta de 2,16%. O indicador foi influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos e pela divulgação do balanço de empresas do setor de mineração e de siderurgia.

Depois de semanas de tensão por causa das eleições norte-americanas, os mercados financeiros globais iniciaram a semana em clima de otimismo. Na avaliação dos investidores, o desfecho da disputa entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, destravará as negociações para um novo pacote de estímulos à maior economia do planeta em meio à pandemia do novo coronavírus.

Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.

De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.

O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.