Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar será de 19 a 23 de outubro

Estão abertas as inscrições para XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que este ano, por conta da pandemia da Covid-19, vai ocorrer de forma virtual no período de 19 a 23 de outubro. Magistrados, servidores do Judiciário e o público em geral podem se inscrever e conferir a programação no site www.fonavid.com.
Com o tema “Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do século XXI”, serão realizadas palestras voltadas para o público em geral, e oficinas restritas aos magistrados e servidores dos tribunais. A programação das palestras vai abordar questões como o impacto da pandemia nos Direitos Humanos das Mulheres; Discriminações de Gênero, raça e etnia e seus reflexos na pandemia da covid-19; perspectivas na economia pós- pandemia e a mulher em situação de violência doméstica no mercado de trabalho, entre outras.
O fórum, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da 17ª e 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Além das palestras, abertas a todos os inscritos, haverá oficinas voltadas apenas aos magistrados e às equipes multidisciplinares do Judiciário todos os dias do evento. No primeiro dia do Fonavid, vai acontecer a reunião do Colégio de Coordenadores, oportunidade em que cada tribunal apresentará as ações desenvolvidas no período de isolamento social, e a presidente da Coordenadoria da Mulher do Estado de Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, e demais membros da sua equipe vão participar do encontro.
A abertura do evento acontece na próxima segunda-feira (19/10), às 18h30, e vai contar com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Na ocasião, ainda estarão presentes a conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva; da presidente do Fonavid, a magistrada Jacqueline Machado; da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), a desembargadora Salete Silva Sommariva; e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

MPPE elabora sugestão de plano para reduzir evasão escolar na rede pública

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão pandemia da Covid-19, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional VOLTEI, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

Europa retoma toques de recolher e lockdowns para conter covid-19

Gradual end to a nationwide lockdown due to the coronavirus disease (COVID-19) in Paris

A França impôs toque de recolher enquanto outros países europeus estão fechando escolas, cancelando cirurgias e alistando estudantes de medicina, à medida que as autoridades do continente enfrentam o pesadelo de uma nova onda de covid-19 com a chegada do inverno.

Com média diária de novos casos girando em torno de 100 mil, a Europa ultrapassou por ampla margem os Estados Unidos, onde mais de 51 mil novas infecções por covid-19 são registradas em média todos os dias.

Diante da disparada de casos na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou a imposição de toque de recolher noturno por quatro semanas, a partir do próximo sábado (17) em Paris e em outras grandes cidades, afetando quase um terço da população do país, de 67 milhões de pessoas.

“Precisamos reagir”, disse Macron em entrevista na TV, acrescentando que a França ainda não havia perdido o controle do vírus. “Estamos em situação preocupante”.

A maioria dos governos europeus aliviou as quarentenas durante o verão para restabelecer suas economias, que foram prejudicadas pela primeira onda da pandemia.

Mas o retorno às atividades normais – desde restaurantes lotados a semestres de aulas em universidades – alimentou um surto agudo de novos casos em todo o continente.

Bares e restaurantes foram os primeiros a serem fechados ou a enfrentar horários reduzidos, de acordo com as novas medidas de lockdown, mas a escalada do número de novos casos também está testando as resoluções dos governos para manter o funcionamento das escolas e dos cuidados médicos não relacionados ao novo coronavírus.

Até o papa Francisco foi submetido às novas regras para conter o novo coronavírus, mantendo-se distante dos fiéis que acompanharam sua audiência semanal nessa quarta-feira (14).

Em Lisboa, torcedores não ficaram surpresos após o capitão da seleção portuguesa de futebol, Cristiano Ronaldo, testar positivo para o vírus, dizendo que isso apenas mostra que todos passam por risco de infecção – e atletas famosos não são exceção.

A República Tcheca, que tem a pior taxa per capita de casos no continente, decretou que as escolas devem funcionar apenas com o ensino a distância e agora avalia convocar milhares de estudantes de medicina. Hospitais também estão cancelando os procedimentos médicos eletivos para liberar mais leitos para o tratamento de pacientes com a doença.

“Às vezes, estamos à beira das lágrimas”, disse Lenka Krejcova, enfermeira-chefe do Hospital Slany, próximo a Praga, enquanto construtores trabalham com pressa para transformar a seção de atendimentos gerais em um departamento para o tratamento do vírus.

A Polônia está intensificando o treinamento para enfermeiras e avalia a criação de hospitais militares de campanha. Moscou deve mandar mais alunos para o ensino online, e a Irlanda do Norte está fechando as escolas pelas próximas duas semanas e os restaurantes pelas próximas quatro.

* Reportagem adicional de Emma Thomasson, Geert De Clercq, Antonio Denti, Agnieszka Barteczko, Carl O’Donnell, Michael Erman, Vladimir Soldatkin, Catarina Demony, Miguel Pereira, Emily Roe, Carl O’Donnell, Manas Mishra, Manuel Mucari, Melanie Burton e Luis Felipe Castilleja

Pinacoteca reabre hoje com exposição de dupla de artistas brasileiros

Pinacoteca

Fechada desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, a Pinacoteca de São Paulo reabre nesta quinta-feira (15) com a exposição OSGEMEOS: Segredos. É a primeira exposição panorâmica da dupla de artistas brasileiros formada pelos irmãos Otávio e Gustavo Pandolfo.

A mostra apresenta 60 trabalhos da dupla, 50 deles inéditos ou nunca exibidos no Brasil, e mais de 100 itens. OSGEMEOS são conhecidos por estampar espaços públicos em diversos países do mundo. Seus grafites, com os personagens amarelos, estão espalhados pelo Brasil, Suécia, Alemanha, Portugal, Austrália e Cuba. Suas obras foram destaque nos telões eletrônicos da Times Square, em Nova York, e na fachada da Tate Modern, em Londres, no Reino Unido. Mas eles também já participaram de mostras internacionais na Alemanha, Canadá, Japão, Itália e no Reino Unido.

A carreira da dupla começou na década de 80, com a chegada da cultura hip hop no país. Os trabalhos contam histórias que envolvem fantasia, relações afetivas, questionamentos, sonhos e experiências de vida. A partir da década de 90, suas experimentações – não só em grafite, mas também pintura em telas e esculturas estáticas e cinéticas – ultrapassaram os limites bidimensionais, culminando na construção de um universo próprio que opera entre o sonho e a realidade.

Na Pinacoteca, o duo vai apresentar pinturas, instalações imersivas e sonoras, esculturas, intervenções, desenhos e cadernos de anotações. As obras ocupam as sete salas de exposições temporárias do primeiro andar, além de um dos pátios e do Octógano, onde foi concebida uma instalação especialmente para o espaço. Além disso, o tradicional letreiro na fachada, com o nome da instituição, vai ser substituído temporariamente por um luminoso desenhado especialmente pela dupla.

A exposição vai até 22 de fevereiro de 2021 e tem entrada gratuita até o dia 23 de outubro. Para isso, no entanto, é necessário marcar data e horário de visita pelo site do museu. A bilheteria física da Pinacoteca permanecerá fechada neste período da exposição. Por isso, os ingressos só podem ser adquiridos com antecedência pela internet.

Protocolo de acesso

Para entrar na Pinacoteca, o visitante terá a sua temperatura aferida. Quem estiver com temperatura superior a 37,2o C ou tiver sintomas de gripe ou resfriado não poderá entrar. O uso de máscara será obrigatório. Não será permitida a retirada de máscaras, nem mesmo para selfies ou fotografias. A exposição terá também indicação de sentido de circulação. O museu vai funcionar em horário reduzido, das 14h as 20h. O tempo de permanência no prédio será de, no máximo, uma hora.

Covid-19: Brasil tem 749 mortes e 27,2 mil novos casos em 24 horas

Em 24 horas, o Brasil registrou 749 mortes e 27.235 novos casos de covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta quarta-feira (14), a partir de dados das secretarias estaduais de saúde.

Com os acréscimos, o país chegou a 151.747 óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 150.998. Ainda há 2.388 óbitos em análise por equipes de saúde para averiguar se o diagnóstico é de covid-19.

O número de casos confirmados acumulados chegou a 5.140.863. Até ontem, o número de casos era de 5.113.628.

Ainda há 420.303 pacientes em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.568.813 pessoas já se recuperaram da doença.

SP ultrapassa 37,5 mil mortes por coronavírus

Com 6.031 novos casos e 227 novos óbitos registrados em 24 horas, o estado de São Paulo soma, desde o início da pandemia, 1.045.060 casos confirmados do novo coronavírus, com 37.541 mortes.

Com isso, o estado vem se mantendo dentro das projeções feitas pelo Centro de Contingência do Coronavírus que estimava entre 1,10 milhão e 1,15 milhão de casos de covid-19 e entre 38 mil e 39 mil mortes até amanhã (15).

Do total de casos diagnosticados, 933.347 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 114.652 delas após internação.

Há 3.437 pessoas internadas em todo o estado em unidades de terapia intensiva (UTI), além de 4.389 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 42,2% no estado e de 41,6% na Grande São Paulo.

Covid-19 nos estados

Depois de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (19.440), Ceará (9.178), Pernambuco (8.438) e Minas Gerais (8.171). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima e Acre (676), Amapá (728), Tocantins (1.021) e Mato Grosso do Sul (1.464). Roraima, que durante semanas permaneceu como estado com menos mortes, agora teve seus resultados no mesmo patamar do Acre conforme o balanço de hoje.

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Covid-19: Caruaru registra mais uma morte

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (14) 94,37% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.295 dos quais 9.515 foram através do teste molecular e 16.780 do teste rápido, com 9.086 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 10 de outubro, sendo ele: Mulher, 81 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 16.759.

Também já foram registrados 35.591 casos de síndrome gripal, dos quais 1.599 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

MEC libera R$ 83,4 milhões para custeio de instituições federais de ensino

Nesta semana, o Ministério da Educação liberou R$ 83,4 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os repasses têm o objetivo de custear a manutenção dessas instituições, como pagamento de contas de água, energia, telefone e serviços terceirizados. O Ministério da Educação também visa o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial.

Do total repassado pelo Executivo, a maior parte (R$ 54,9 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 27 milhões. O restante (R$ 1,5 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Fonte: Brasil 61

Evento do Sebrae vai conectar líderes que transformam e criam o futuro do Brasil

Três dias para disseminar ideias, trocar de experiências e ouvir os principais speakers do cenário nacional e internacional para potencializar habilidades de líderes e impactar a retomada no cenário pós-pandemia. O maior evento de liderança do Brasil, o Líderes em Movimentos, será online, e vai construir conexões para desenvolver soluções criativas e viáveis diante de um mundo com problemas complexos. Realizado pelo Sebrae, a conferência está com as inscrições abertas.

O Líderes em Movimento é indicado para líderes institucionais, públicos, empresariais, jovens e mulheres que participam do diálogo público, possuem poder de influenciar setores econômicos, comunidades, cidades, estados e país.

O primeiro dia contará com a participação de Sugata Mitra, cientista da computação indiano e teórico da educação, que atua como professor de tecnologia educacional, na Escola de Educação, Ciências da Comunicação e Linguagem, da Universidade de NewsCastle, na Inglaterra. Foi o idealizador da School in the Cloud.

“A proposta do evento é dialogar com lideranças em vários níveis, trazendo diferentes perspectivas para este diálogo, de forma que toda experiência do evento contribua ainda mais com o senso de protagonismo dos participantes. Participar do desenvolvimento, engajar pessoas e gerar impacto genuíno são alguns dos aspectos que serão abordados palestrantes convidados”, afirma o diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick. Durante o evento, será oficialmente lançando do Polo de Liderança Sebrae que traz uma proposta de formação, conexão e inspiração para as lideranças do Brasil para alavancar mudanças em toda a sociedade.

A antropóloga Rosana Pinheiro Machado, autora do livro “Amanhã vai ser maior – o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fugas para a crise atual”, publicado em 2019, também está entre as convidadas. O fundador da Central Única das Favelas (CUFA), Celso Athayde, vai marcar presença, juntamente com Martín Restrepo, fundador da Editacuja, Facilitador & Learning Design.

No mesmo dia, o painel sobre “Liderança e Protagonismo: como os líderes estão rompendo barreiras e entregando resultados”, contará com a participação dos líderes de causas coletivas Sil Bahia, Daniel Cavareti e Jackson Fressato.

No dia 28, o médico e cientista brasileiro, Miguel Nicolelis, considerado um dos vinte maiores cientistas em sua área, no começo da década passada, pela revista de divulgação para leigos Scientific American, é presença confirmada, como também a neurocientista Carla Tieppo, que aplica conhecimentos da neurociência, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento humano a partir da interface tangível do conhecimento do cérebro humano e suas potencialidades; e o autor do livro “AND”, Barry Johnson. A programação conta ainda com um painel com líderes mulheres de alto escalão institucional brasileiro, que debaterão o papel da mulher na liderança envolvida no diálogo público. Outros painéis vão abordar temáticas como “Saídas e soluções para liderar diante de um mundo hiperconectado”, “ODS como vetores do desenvolvimento”, “Competências para lideranças do futuro”.

No último dia de programação os convidados vão expor suas visões e caminhos para a mudança, focados na temática “O que fazer com todo esse futuro”. O painel com lideranças nacionais vai debater os impactos e soluções da crise a partir do apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo.

“O evento vai disseminar e ampliar a troca de experiências entre os especialistas e participantes para despertar e potencializar líderes, o que é fundamental para impactar e fazer a diferença diante dos desafios impostos no atual cenário global”, destaca o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini.

Também está previsto um painel de diálogo entre os dirigentes do sistema Sebrae e o assessor especial do Ministério da Economia, ex-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. No foco do debate estarão os problemas e soluções para os desafios que envolvem as micro e pequenas empresas neste momento de crise e o ambiente de negócios no Brasil.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

Rio de Janeiro – Mulherres negras do Rio lançam, na Central do Brasil, mobilização para a Marcha Das Mulheres Negras No Rio: Contra O Racismo, A Violência E Pelo Bem Viver.r que acontecerá em Brasília no dia 18 de novembro.

Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca “Bananeira da Silva”, idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. “Já comecei dentro da pandemia”, lembra. 

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. “Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê.” 

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. “Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo”, comemora. 

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. “Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos”, recorda. 

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. “Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. “Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender”, decreta Robson. 

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público. 

“Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário”, lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. “A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Geração de emprego

Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos. 

“Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe”, relata. 

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. “Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco.”

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. “Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários.”

Apoio a gestores 

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61