O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conta, desde segunda-feira (28), com dez novos técnicos ministeriais. Os servidores tomaram posse em cerimônia realizada na Secretaria Geral do MPPE e participaram, na manhã de hoje, de um treinamento de integração por meio de videoconferência.

“Cumprimos uma meta da nossa gestão que é a preservação do princípio do concurso público e preenchemos todos os cargos de técnico vagos no MPPE. Não poderemos realizar mais um concurso em 2021, em virtude da vedação da Lei Complementar 173/2020. Mas alcançamos um grande feito”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE, Ronaldo Sampaio, expressou que a posse dos novos servidores foi recebida com felicidade. “Percebemos o compromisso da Instituição em trazer novos servidores concursados e vamos acompanhar todo esse movimento no sentido de fortalecer a atividade pública. É notório que estamos em um momento de campanhas difamatórias contra os servidores, que fazem um trabalho tão importante para a sociedade. E em relação aos dez que iniciam sua trajetória no MPPE, são pessoas que chegaram para fortalecer a Instituição”, destacou.

A servidora Manaíra Freitas, que será lotada em Jaboatão dos Guararapes, definiu a posse como “um momento muito importante, não apenas para cada um pela luta de estudar e passar no concurso, mas por fazer parte de uma Instituição como o MPPE, que tem uma função tão relevante”.

Já Lucas Maia Ávila, que será lotado no Cabo de Santo Agostinho, explicou que integrar os quadros do MPPE era um objetivo de vida alcançado. “Tomar posse no cargo hoje é uma alegria. Eu era servidor do Tribunal de Justiça, mas almejava atuar no Ministério Público. E hoje isso se realizou”, comemorou.

O secretário-geral, promotor de Justiça Maviael de Souza, ressaltou que a posse dos servidores representa o cumprimento das metas de gestão. “Apesar do momento de crise e pandemia que estamos vivendo, conseguimos prover totalmente os cargos de técnicos e analistas ministeriais. Essa é uma prova da valorização da carreira de apoio administrativo da nossa Instituição”, afirmou.

Proporcionar uma educação de qualidade às crianças e adolescentes de Petrolina tem sido um dos alicerces da gestão do prefeito Miguel Coelho. Nos últimos 3 anos e 9 meses, o município alcançou posição de destaque no Estado, graças aos investimentos feitos para desenvolver o setor. Candidato à reeleição pelo MDB, Miguel reafirma o compromisso com a educação e adiantou, nesta terça (29), algumas propostas para ampliar a rede de ensino em tempo integral do município e estruturar as salas de aula.

Atualmente, Petrolina conta com três Escolas em Tempo Integral, duas delas implantadas pela atual administração municipal nos bairros Vila Eulália e Vila Eduardo. A meta para o segundo governo do emedebista é ampliar esse número, atingindo 15 unidades em vários bairros.

Outra proposta do candidato é climatizar 80% das salas de aula das escolas e 50% dos ambientes nos Centros Municipais de Educação Infantil. Ele também promete aumentar a inclusão digital, com a aquisição de computadores e tablets para as unidades de ensino.

Com os novos investimentos, o prefeito de Petrolina quer dar um novo salto na educação e transformar a cidade em referência nacional. “Já temos as melhores notas no Ideb e no Idepe entre todas as cidades de médio e grande porte de Pernambuco. Nossas médias são superiores às do Brasil, Nordeste e Pernambuco. Mas o petrolinense sempre anseia por mais e agora nosso objetivo é colocar a educação de nossa região como uma das melhores do Brasil”, disse Miguel em um encontro com moradores.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 1° Batalhão Integrado Especializado (1° BIEsp) estão cumprindo, desde o início da manhã desta quarta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste do Estado.

Os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação.

Segundo as investigações, o presidente da Câmara de Vereadores e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal.

A Justiça acolheu pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor de seus cargos. Eles também foram proibidos de adentrar as dependências do Legislativo.

Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade.

Apreensão – O Gaeco teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Dentro do imóvel, a porta da sala ocupada pelo assessor parlamentar teve que ser arrombada, visto que somente ele possuía a chave e também foi alvo da operação.

Várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pen drive.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na manhã desta terça-feira (29/9), uma reunião preparatória para a retomada dos trabalhos presenciais da unidade, seguindo o Ato Conjunto 33/2020, que autoriza o retorno gradual para novos setores do Judiciário estadual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial. Coordenada pelo ouvidor geral do Judiciário estadual, desembargador Eduardo Sertório, a reunião foi realizada no Fórum Paula Baptista, onde o órgão passará a atuar a partir da próxima quinta-feira (1/10).

Com a retomada do trabalho presencial, o horário de atendimento da Ouvidoria Geral da Justiça será das 9h às 13h. Como a unidade efetuou mudança das suas instalações do Fórum Thomaz de Aquino para o Fórum Paula Baptista, os novos telefones de atendimento ao público interno e externo passam a ser os números 0800-0815251, 159 e 3182-0900. A Ouvidoria também pode ser acionada através do e-mail ouvidoria@tjpe.jus.br e do preenchimento de formulário on-line disponível no seguinte link: https://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe.

Atendimento pelo Whatsapp – Atento à realidade de uma sociedade que ainda enfrenta a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e diante do fato de um número cada vez maior de pessoas em constante uso de seus aparelhos de celular ou tablet, na reunião o ouvidor geral da Justiça pernambucana também anunciou mais um canal de atendimento no órgão. Trata-se do atendimento através do aplicativo whatsapp. A partir da próxima quinta-feira (1/10), cidadãos, magistrados e servidores do TJPE, e operadores do direito poderão acionar a Ouvidoria Geral da Justiça através do celular (81) 99159-5727.

Ouvidoria da Justiça e suas principais demandas

Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário, constituindo-se, assim, em uma das principais ferramentas de gestão através da qual o Judiciário estadual aprimora e avalia a qualidade da sua prestação jurisdicional.

O órgão recebe reclamações, sugestões, elogios, pedidos de agilização processual, denúncias sobre as atividades do Judiciário pernambucano, promovendo o encaminhamento às unidades competentes para as providências julgadas necessárias.

Para a Ouvidoria Geral da Justiça, também são encaminhados pedidos de acesso à informações institucionais de interesse público; e denúncias e reclamações contra abusos e irregularidades cometidas por membros, servidores e colaboradores do TJPE, respeitada a competência da Corregedoria Geral da Justiça para averiguação do caso apresentado, pois a Ouvidoria não possui competência correicional.

Produtividade do órgão – A equipe da Ouvidoria celebra o quantitativo de 6.800 atendimentos efetuados de janeiro até agosto deste ano. Desse número, 93% dos casos foram concluídos, restando apenas 7% em andamento. O ouvidor geral da Justiça afirma que o êxito alcançado pela unidade deve-se ao cuidado que os membros de sua equipe têm com cada demanda vinda da sociedade e do próprio Tribunal.

“Fortalecer o relacionamento da sociedade com o Judiciário é o nosso principal objetivo. Eu também destaco a nossa atuação interna no TJPE, auxiliando como membro integrante em todas as unidades do Judiciário. O meu sentimento é de ser útil à sociedade. Somos servidores públicos, com a missão de acolher os cidadãos procurando soluções para as suas demandas. Esta pandemia só demonstrou que conseguimos superar as dificuldades como uma instituição voltada para a responsabilidade social”, afirma o desembargador Eduardo Sertório.

Nota Oficial

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar de Pernambuco (Grupamento Tático Aéreo e BEPI-Batalhão Especializado de Policiamento do Interior) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e da Paraíba vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano e contou com duas aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional-CAOP da Polícia Federal em Brasília.

Desta vez foi concluída a Operação Muçambê IV que ocorreu entre os dias 15 a 29 de setembro/2020, onde conseguiu-se erradicar 367 mil pés de maconha, apreender 156 kg da droga pronta para consumo, destruir 137 plantios, além de 20 Kg de sementes. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Floresta e Belém do São Francisco no sertão pernambucano

Também foi preso no último dia 26/09 um suspeito de ser responsável por cultivar uma roça com aproximadamente 2 mil pés de maconha. Na propriedade também foi encontrado cerca de 50 quilos da droga pronta para o consumo, além de uma grande quantidade que estava em processo de secagem. No momento da abordagem, o suspeito tentou se evadir do local, porém foi interceptado, preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde foi autuado em flagrante por tráfico, e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Sua prisão preventiva foi decretada na audiência de custódia e em seguida foi conduzido para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficará a disposição da Justiça.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

CASO OS 367 MIL PÉS FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE PRODUZIR APROXIMADAMENTE 122 TONELADAS DE MACONHA!

Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, porque geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29), revela que o Brasil registrou 4.777.522 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia.

Desse total, 2,9% dos casos resultaram em morte (142.921); 10,5% dos pacientes estão em tratamento (499.513); e 86,6% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.134.088).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 863 óbitos e 32.058 novos casos confirmados. Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação da base de dados pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.501 mortes foram provocadas por coronavírus.

SP tem melhor terça-feira desde maio

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo contabilizou 266 mortes e 6.377 casos do novo coronavírus. Com isso, o estado soma, até este momento, 35.391 mortes e 979.519 casos confirmados, desde o início da pandemia.

Às terças-feiras, por causa de um represamento de dados que ocorre nos finais de semana, o balanço de casos e de mortes costuma ser sempre maior, batendo até recordes. Mas hoje (29) o balanço de mortes foi o menor já registrado para uma terça-feira desde o dia 26 de maio, quando foram registradas 203 mortes. Isso só foi interrompido no dia 8 de setembro, que se seguiu ao feriado prolongado de 7 de setembro, quando o registro foi de 53 mortes. Mas o balanço do dia 8 de setembro pode ter sido prejudicado com o represamento de dados ocorrido por causa do feriado. O dia que o estado de São Paulo mais registrou mortes em um único dia aconteceu em 13 de agosto, quando foram notificados 455 óbitos.

Do total de casos diagnosticados, 847.418 pessoas estão recuperadas, sendo 107.415 após internação.

Há 9.076 pacientes internados em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 3.954 deles estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 44,4% em todo o estado e de 42,9% na Grande São Paulo.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) um prêmio acumulado de R$ 60 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.304 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto . Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5,79 milhões no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 5.277.997 de contribuintes haviam entregado a declaração até ontem (29). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar os dados, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio
Neste ano, diversas instituições de ensino superior com núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet.

A cidade de Nova York vai impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, no momento em que a taxa de testes positivos para o novo coronavírus subiu acima de 3% pela primeira vez em meses, disse o prefeito Bill de Blasio nessa terça-feira (29).

Além de Nova York, mais 28 estados estão registrando aumento de infecções pelo novo coronavírus nas últimas duas semanas, e as hospitalizações pela doença aumentaram em vários estados do meio-oeste.

As autoridades da cidade de Nova York primeiro oferecerão máscaras gratuitas àqueles que não estiverem usando uma proteção facial em público. Se a pessoa se recusar, terá que pagar uma multa, afirmou de Blasio à imprensa.

“Não queremos multar as pessoas, mas se for necessário, faremos”, disse ele. A polícia municipal e autoridades do Departamento de Saúde, entre outros, farão com que as multas sejam aplicadas, acrescentou.

As multas serão de até US$ 1.000, embora a maioria não ultrapasse US$ 500, informou Mitch Schwartz, porta-voz do prefeito, por e-mail. Ele se recusou a dizer se isso se aplicará também aos policiais da cidade, alguns dos quais podem ser vistos frequentemente sem máscaras, apesar das advertências do prefeito.

Uma política semelhante foi imposta neste mês pela Autoridade de Transporte Metropolitano, controlada pelo estado, segundo a qual os passageiros que se recusarem a usar máscara no transporte público pagam multa de US$ 50.

A taxa diária de testes positivos do novo coronavírus em toda a cidade foi de 3,25%, de acordo com dados provisórios, a primeira vez que ultrapassou 3% desde junho. Em abril, quando a cidade era o epicentro global da pandemia, mais de 5 mil pessoas apresentavam resultados positivos a cada dia, em comparação com algumas centenas agora, mesmo com os testes sendo mais abrangentes.