Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

Vitória da educação básica no Brasil. Por unanimidade de votos, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em vigor desde 2007, o Fundo é considerado essencial para o ensino público no País, já que reforça o investimento no setor em estados, municípios e Distrito Federal. 

De acordo com a própria lei de criação, já era previsto que o Fundeb fosse extinto em dezembro deste ano. Porém, com a aprovação da PEC, o Fundeb é agora permanente. Entre as principais mudanças, está a ampliação da participação federal no Fundeb. O fundo é composto por contribuições dos estados, DF e municípios, além de uma contribuição da União sobre esses valores, que é de 10% hoje. Gradualmente, esse percentual vai subir, alcançando o teto de 23% em 2026 em diante. 

A promulgação da emenda ocorreu ontem (26), em sessão conjunta entre as Casas do Congresso Nacional. Para o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “é um momento muito especial para o Congresso, mas principalmente para milhões de brasileiros, que passam a ter na Constituição a garantia da priorização da educação pública no nosso país. Sabemos da importância que esse programa teve e terá para nossas crianças e jovens. Ficamos com a certeza de que não haverá outro caminho que não seja com a valorização da educação pública no nosso País.” 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considera a medida como uma vitória do Parlamento. “É um dia histórico em que a Casa exerce na plenitude a sua capacidade de votação de uma matéria importantíssima, construída a várias mãos. O Senado, ao longo de um ano e meio, participou de todos os debates na tramitação dessa matéria, para que pudéssemos chegar a esse momento”, destaca. 

O relator da PEC, senador Flávio Arns (Rede-PR), garante que os investimentos na educação, que passarão de R$ 15,6 bilhões para R$ 36,3 bilhões por ano, vão alcançar principalmente os estudantes que se encontram em maior vulnerabilidade, como os das escolas rurais, comunidades tradicionais e periferias. “O Fundeb é o maior instrumento de diminuição das desigualdades no País. Nenhuma criança, nenhum adolescente, nenhum estudante podem receber menos que um determinado valor, o que fica em torno de R$ 3,7 mil”, adianta.

Flávio Arns fez algumas mudanças, retirando do texto o uso do dinheiro para o pagamento de creches conveniadas no caso de falta de vagas na rede pública. A emenda estabelece também que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, o percentual é de 60%, mas se refere apenas aos salários de professores. Outra alteração é que fica proibido o uso dos recursos do fundo para pagamento de aposentadorias, pensões e salário-educação. 

Transformação 

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, afirma que a aprovação foi um momento histórico. “Foi uma sinalização clara da sociedade brasileira e do Parlamento sobre a importância da educação na transformação da vida das pessoas, na construção de um país mais justo, na construção de um futuro que tenha por base a educação”, avalia. 

Para o dirigente nacional, a melhoria de vida de crianças, jovens e adultos passa pela educação. “A partir dela, é possível gerar novas possibilidades, alternativas, enfim, é por meio de uma educação de qualidade que a gente consegue, de fato, fazer um país mais justo, igualitário e que dê oportunidade a todos.” 

Garcia reforça que não basta apenas dizer que o setor é importante, é preciso dar um passo a mais. “É preciso compromisso e compromisso maior do que o que foi realizado com a aprovação permanente do Fundeb não existe”, emociona-se. 

O doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão comemora a entrada do Fundeb na Constituição Federal de 1988. Para ele, é importante que o Fundeb seja visto como política de Estado – e não apenas de governo. “Agora ele não tem mais prazo de vigência e nem pode sofrer ameaças de governos, de retirarem o Fundo para financiar outras despesas”, dispara. 

Ele destaca que, com as mudanças, a educação pode ficar mais acessível. “O Fundeb vai ser mais justo em termos de distribuição. Uma complementação adicional vai ser adicionada às redes de ensino que são mais pobres e isso independe do estado de origem. Essa força redistributiva diminuirá as diferenças regionais que são grandes no Brasil, em diferentes lugares da Federação”, aposta Afonso Galvão. 

Porém, o especialista pondera que essa conquista deve estar acompanhada de estratégias para melhor gestão dos recursos. “As mudanças são boas, mas evidentemente depende do desenvolvimento de políticas de educação mais eficazes a longo prazo e de recursos bem empregados na atividade-fim.”

Para o coordenador de Projetos do Todos Pela Educação, Caio Callegari, a aprovação unânime representa, “sem exageros”, um divisor de águas na educação brasileira. “A forma permanente garante não apenas que estamos consolidando uma política pública que representa ganhos substanciais para alunos, professores e gestores públicos, mas também de evitar o risco de que o Fundeb acabe de repente, fazendo com que os municípios entrem em situação de caos”, resume. 

Callegari reforça que a votação pelo Congresso representa também a educação como prioridade política. “O gesto do Congresso é de colocar a educação como prioridade e como esteio do desenvolvimento do país, especialmente nesse momento de pandemia. O Fundeb é um novo capítulo na equidade, no cuidado com os mais vulneráveis, na destinação prioritária de recursos para quem mais precisa. Isso significa a melhoria contínua das políticas públicas, pois estimulamos tanto a garantia de oportunidades mínimas educacionais quanto a melhoria da qualidade da aprendizagem”, projeta. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou, comemorando a promulgação da emenda. Em nota, o presidente Glademir Aroldi disse que a aprovação em ambas as Casas com consenso das lideranças confirma a relevância e a urgência do tema para a gestão pública. “Apesar de não ter sido ideal, foi a melhor redação possível de ser construída considerando o cenário atual. Todos os brasileiros devem comemorar essa conquista. É um marco para a atual geração e as futuras. Ao reconhecer o peso que o Fundo ganhou nos últimos anos, o movimento municipalista lutou para torná-lo permanente e por melhorias no modelo de divisão dos recursos.”

Histórico

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007, substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1997 e 2006. O Fundeb, hoje, atende toda a educação básica, que vai da creche ao ensino médio.  

De acordo com a lei de criação, o Fundeb se estenderia por 13 anos, sendo extinto em 2020. Porém, com a aprovação da EC 108/2020, o Fundo passa a integrar a CF 1988 e aumenta a participação da União no setor. 

No modelo atual, o Fundeb é distribuído com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com informações do Ministério da Educação, o dinheiro é repassado a fundos estaduais para, só então, ser distribuído às prefeituras por critérios internos.

Com o novo modelo, considerado híbrido, leva-se em conta a situação de cada município para os cálculos e os repasses. A expectativa é de corrigir distorções do modelo vigente, que considera o número de matrículas, com base em dados do censo escolar do ano anterior – ou seja, cidades ricas em estados pobres, hoje, podem receber o reforço da União e cidades mais vulneráveis de estados ricos podem ficar sem a complementação. 

A partir do ano que vem, a participação da União passará dos 10% para os 12%, chegando a 23% em 2026. A distribuição gradativa desses 23%, daqui a seis anos, será dividida em três, sendo: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição (estados mais pobres recebem complemento da União para atingirem o padrão mínimo de valor anual por aluno); 10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT); e 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. 

No ano passado, os recursos do Fundeb chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. Em 2019, nove estados precisaram receber a complementação da União: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Fonte: Brasil 61

Municípios têm até segunda-feira (31) para se cadastrar no programa de alfabetização Tempo de Aprender

Os gestores municipais de educação que ainda não se inscreveram no programa Tempo de Aprender têm até a próxima segunda-feira (31) para declarar interesse ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a pasta, 70% das secretarias de educação de estados e municípios já fizeram o cadastro. O MEC avalia o número como positivo, mas, por outro lado, 1.712 municípios não se cadastraram até agora e podem perder a chance de fazer parte do projeto. Entre as secretarias estaduais, menos da metade demonstrou interesse no tema – 13 das 27 secretarias.

Se não fizerem o cadastro até dia 31 de agosto, professores das escolas estaduais dos seguintes estados podem acabar não sendo contemplados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nessa primeira fase do projeto já está disponibilizado um curso online sobre técnicas de alfabetização. Embora o curso seja voltado para professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes, qualquer cidadão pode ter acesso ao conteúdo, mesmo que o seu município não tenha feito adesão. O material pode ser acessado por meio da plataforma Avamec, área virtual de aprendizagem disponibilizada pela pasta. Contudo, outras ações dependem da adesão dos estados e municípios, como explica o secretário de alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

“Elaboramos uma formação que foi validada por pesquisadores e vamos disponibilizar aos professores dos entes que aderirem ao programa uma formação na versão online e presencial porque nós sabemos que a formação presencial é fundamental para que multipliquemos essa experiência”, pontua. “Contaremos com o apoio das secretarias estaduais e municipais porque nós teremos de elaborar normativos relativos a formação presencial”, explica.

De acordo com Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), depois que a proposta foi lançada o MEC tem dialogado com os professores e gestores para construir conjuntamente um plano de ação.

“São reuniões que tem ocorrido semanalmente para decidir como será a implementação desse programa. Nós trabalhamos bastante para reforçar a relação do programa com a Base Nacional Comum Curricular”, pontua.

Além do foco na formação continuada dos professores, o programa Tempo de Aprender também vai atuar no apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos profissionais da alfabetização. A inscrição pode ser feita no site da Política Nacional de Alfabetização.

Fonte: Brasil 61

Brasil tem 78% de pessoas curadas da Covid-19

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O Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. O país registrou 117.665 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 1.085 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.717.156 casos.

O número de pacientes recuperados está em 2.908.848 e já representa 78% das pessoas que estiveram doentes. Permanecem em investigação, 2.889 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Fonte: Brasil 61

SAE Digital disponibiliza vídeos interativos para apoiar pais e alunos na Educação Infantil

O Sistema de Ensino SAE Digital vai disponibilizar vídeos interativos voltados para alunos de 3 a 5 anos da Educação Infantil. A partir da interação lúdica, criativa e direcionada, a ideia é que as crianças e seus familiares percebam que existem novas possibilidades de aprender e interagir dentro de casa.

O conteúdo estará disponível tanto às escolas parceiras, por meio da Escola Digital – As brincadeiras de casa me ensinam, quanto para pais e alunos do ensino público e privado de todo o Brasil, por meio do canal no Youtube. As atividades voltadas à primeira infância se baseiam na interação da criança com o seu entorno e com a exploração de novas vivências e descobertas, assegurados pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A empresa iniciou a postagem das atividades no dia 3 de agosto com um vídeo de instrução sobre a intenção da proposta, seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada desafio. A partir de então, a cada semana serão postados três novos desafios lúdicos e interativos que propõem a investigação da criança e do adulto que a acompanha a realizarem, juntos, determinadas ações, como a construção de brinquedos e experimentos científicos feitos com materiais facilmente encontrados em casa.

“A partir das premissas que fundamentam a Educação Infantil e as demandas das escolas que possuem este segmento, entendemos que esse é um dos setores que mais tem demandado esforço dos docentes para encontrar alternativas às aulas presenciais. Os vídeos desafios terão o intuito de promover novas possibilidades, que vão além do material impresso, tanto para as crianças quanto para as famílias”, afirma o Professor Douglas Lopes, Assessor Pedagógico do SAE Digital.

Cada vídeo terá a duração máxima de três minutos e trinta segundos, com uma linguagem adequada à faixa etária e ministrado por professores habilitados para o atendimento da Educação Infantil. A série de vídeos semanais será acompanhada de um vídeo objetivo voltado aos responsáveis, para orientá-los sobre as expectativas de cada atividade, a sua importância para o desenvolvimento integral da criança e os objetivos de aprendizagem. Eles vão explicar como as atividades que estão sendo desenvolvidas promovem o conhecimento e o desenvolvimento para cada faixa etária.

O material também pode servir de apoio para que gestores escolares da Educação Infantil ofereçam novas opções de conteúdo para aprimorar a aprendizagem dos alunos: “É importante que a família compreenda o esforço da escola em entregar um roteiro de atividades que objetivam o desenvolvimento da criança e os seus interesses genuínos, utilizando a organização didática do material, o acompanhamento e o direcionamento pedagógico das atividades”, destaca Douglas.

Sobre o SAE Digital

O SAE Digital é um sistema de ensino que conta com soluções educacionais completas para escolas conveniadas desde a Educação Infantil ao Ensino Médio e Pré-vestibular, que incluem materiais didáticos atualizados, assessoria pedagógica efetiva, tecnologia educacional relevante e avaliações formativas. Os produtos e soluções do SAE Digital atendem às necessidades educacionais de gestores, professores e estudantes em todas as regiões do país. Mais que um sonho, transformar a educação move o SAE Digital todos os dias.

Riacho das Almas tem 374 casos de Covid-19; mais um óbito foi confirmado

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou ontem (26) mais oito casos de infecção por Covid-19 no município, incluindo um óbito. Com os números, Riacho das Almas chega a 374 casos confirmados de contaminação por coronavírus. Abaixo informações das vítimas:

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Cohab. Estado de saúde é bom.

– Homem, 27 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Pororoca. Estado de saúde é bom.

– Homem, 36 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Esmera. Estado de saúde é bom.

– Homem 30 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Lagoa Nova. Estado de saúde é bom.

– Homem, 40 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Cohab. Estado de saúde é bom.

– Homem, 50 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Bandeira. Estado de saúde é bom.

– Homem, 17 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Bandeira. Estado de saúde é bom.

– Óbito: Homem de 72 anos, morador do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 19 de agosto.

Dos 374 pacientes infectados, 296 já estão recuperados. Estão em investigação 86 casos, e 777 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda oito mortes em decorrência da Covid-19.

Programa “Ela Pode” levou qualificação para 1.250 mulheres empreendedoras durante a pandemia

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, capacitou 1.250 mulheres empreendedoras com o programa “Ela Pode” durante o período de pandemia da Covid-19. A iniciativa, criada pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com o apoio do Google, será voltada para o Agreste nesta edição que tem início hoje (27).

Francismeire Silva Melo, de 42 anos, mora e trabalha em Caruaru, e foi uma das beneficiadas pelo projeto. “Antes, eu fazia tudo, porque eu não tinha emprego. Já morei até na rua, trabalhei como costureira, doméstica, ajudante de pedreiro. Até que, de três anos para cá, eu consegui abrir a Três Sentidos por Fran”, contou a empreendedora. Ela aprendeu, em um programa de TV local, a fazer aromatizantes de ambiente gastando pouco.

“Com dinheiro emprestado, consegui fazer a minha primeira remessa. Na época, eu estava entrando em depressão, mas me redescobri. Foi muito difícil, porque no começo eu não sabia como vender. Então, procurei desenvolver o meu lado como mulher empreendedora”, confidenciou Francismeire, que mesmo durante a pandemia, buscou se especializar. “Fiz várias oficinas do ‘Ela Pode’, que praticamente me ajudaram em tudo. Hoje, eu tenho marca, conhecimento e produtos de qualidade”, contou.

Presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru (AMEC), que também abriga outras artesãs, a empreendedora conseguiu fechar um contrato, em agosto, para expor seus produtos em uma loja colaborativa na sua cidade. “A história de Francismeire é emocionante, de superação e de reviravolta. É um exemplo de esperança e de que dias melhores virão”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Para a economista Virgínia Krauss, multiplicadora do programa “Ela Pode”, é muito importante acompanhar o desenvolvimento e manter o elo pós-oficinas. “O exemplo da empreendedora Fran, que se inscreveu em nossas primeiras aulas no início da pandemia, buscando conhecimentos para atualizar seu negócio e ampliar suas vendas, é incrível. Desde a primeira oficina, ela se mostrou interessada em aplicar tudo que aprendia em sua vida e em seu negócio, trazendo, inclusive, suas experiências positivas de empreendedora para as demais mulheres”, observou a economista.

As próximas turmas do “Ela Pode”, com versões online e ao vivo, estão previstas para começar nesta quinta-feira (27.08) e no próximo dia 03 de setembro, respectivamente, sempre às 16h. A primeira com o tema Marca Pessoal, Networking e Ferramentas Digitais, e a segunda, tratando de E-Commerce.

Informações e inscrições:

27/08 – 16h: Curso sobre Marca Pessoal, Networking e Ferramentas Digitais

– Link de Inscrição: https://elapode.online/marcapessoal

03/09 – 16h: Curso sobre E-Commerce

– Link de Inscrição: https://elapode.online/ecommerce

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

 Monobloco arrasta multidão pelo centro do Rio.

Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.  

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

Pernambuco registra 1.120 novos casos e 35 óbitos por Covid-19

 (Foto: Fiocruz/Acervo.)
Foto: Fiocruz/Acervo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (26), 1.120 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 55 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.065 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 121.078 casos já confirmados, sendo 25.297 graves e 95.781 leves.

Também foram confirmados 35 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 18 (51%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 óbitos registrados no dia de ontem (terça, 25/08), 6 em 24/08 e 8 em 23/08.

Os outros 17 registros (49%) ocorreram entre os dias 1º/05 e 22/08. Com isso, o Estado totaliza 7.460 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Copa do Brasil: Vasco derrota Goiás nos pênaltis e está na quarta fase

vasco copa do brasil

O Vasco avançou para a quarta fase da Copa do Brasil após superar o Goiás na disputa de pênaltis por 3 a 2, após triunfo de 2 a 1 no tempo regulamentar, nesta quarta (26) no estádio da Serrinha.

Após perder por 1 a 0 no jogo de ida, disputado no estádio de São Januário, o Vasco precisava de gols para continuar vivo na competição. E o 1 a 0 saiu aos 32 minutos do primeiro tempo com o lateral Henrique, que cruzou bola que desviou no goleiro Tadeu antes de entrar.

Porém, nove minutos depois o zagueiro Rafael Vaz aproveita bola que sobrou na área para igualar o placar.

O Vasco voltou a precisar da vitória nos 90 minutos, e chegou a ela logo aos 4 minutos da etapa final, quando Talles tocou para o argentino Benítez bater com força.

Tanto Vasco como Goiás continuaram a jogar em busca de mais gols. Mas, como o 2 a 1 permaneceu até o final, o confronto foi para a disputa de pênaltis.

Na disputa na marca do pênalti o Vasco foi mais eficiente, e converteu suas cobranças com Cano, Benítez e Bruno César. Yago Pikachu perdeu. Já o Goiás fez com Rafael Vaz e Keko, enquanto Daniel Bessa, Rafael Moura e Marcinho perderam. Triunfo final do time carioca por 3 a 2 nas penalidades máximas.