Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões.

Cerca de 167 milhões de contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019 receberam o crédito, que foi distribuído de forma proporcional ao saldo dessas contas naquela data. Inicialmente, o prazo para conclusão dos créditos era o dia 31 de agosto de 2020.

A partir de hoje, os valores creditados nas contas do FGTS já podem ser verificados no extrato da conta do fundo. Os saques poderão ser feitos pelos trabalhadores nas situações previstas na Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria e outros.

Canais de informação

Os trabalhadores podem consultar o valor do crédito em seu extrato, disponível no aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br e no Internet Banking Caixa.

No dia ontem, quarta-fera (19), o PT Caruaru, por meio do seu presidente, Leo Bulhões, ingressou junto à Justiça Eleitoral uma representação contra propaganda de pesquisa que está sendo veiculada há aproximadamente quinze dias, via e-mail. Segundo a representação, a referida pesquisa descumpriu a Resolução 23.400/2003, do Tribunal Superior Eleitoral, passando a ter conotação de propaganda ilícita.

Além do pedido de tutela antecipada para que a pesquisa seja suspensa imediatamente, foi requerido que a empresa responsável apresente seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Também foi solicitado que seja identificado quem pagou a pesquisa e qual foi a sua intenção.

“A tentativa de anular a presença do PT na pesquisa, ao impedir que as pessoas tomem conhecimento da pré-candidatura do PT com Marcelo Rodrigues, é um ataque à democracia. Quem tem que decidir se o PT será governo ou não é a população de Caruaru, não quem pagou por essa pesquisa tendenciosa”, afirmou o presidente do PT Caruaru, Leo Bulhões.

A Coreia do Sul registrou nessa quarta-feira (19) seu maior aumento diário de casos do novo coronavírus desde o início de março, em decorrência da disseminação de surtos surgidos em igrejas da capital, o que provocou um alerta para uma onda nacional de infecções.

As 297 novas infecções marcam o sexto dia seguido de elevação de três dígitos em um país que conseguiu conter vários surtos anteriores.

O total nacional subiu para 16.058 infecções e 306 mortes, de acordo com dados do Centro para Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC).

Quase 90% dos novos casos surgiram na capital Seul e em áreas vizinhas, causando o temor de uma proliferação rápida do vírus em uma região metropolitana de mais de 25 milhões de habitantes.

“Estamos em uma crise desesperadamente perigosa, na qual as infecções estão se espalhando na área metropolitana de Seul e ameaçando levar a uma transmissão de âmbito nacional maciça”, disse o vice-ministro da Saúde, Kim Gang-lip, em entrevista coletiva. “O governo não consegue conter o surto atual só com rastreamento e isolamento. Por favor, fiquem em casa, a menos que precisem sair”, pediu.

Ao menos 166 das infecções novas estão ligadas à Igreja Sarang Jeil, o que eleva o número de casos surgidos ali para 623. As autoridades mobilizaram cerca de 8.500 policiais para rastrear mais 600 membros da congregação que deveriam estar isolados e tentam examinar todos seus 4 mil integrantes.

Alguns membros da igreja, que é administrada por um pastor conservador radical, estão relutando para se apresentar e ser examinados ou para se isolar, disseram autoridades.

Muitos deles também participaram de manifestações antigoverno em Seul, que reuniram milhares de pessoas de todo o país no fim de semana, criando o temor de que as infecções tenham se originado no evento.

O vice-diretor do KCDC, Kwon Jun-wook, disse que dez pessoas presentes nos protestos, que não têm ligação com a igreja, se infectaram, e pediu que todos os participantes sejam examinados.

O primeiro-ministro sul-coreano, Chung Sye-kyun, prometeu adotar ações legais contra a igreja no caso de qualquer tentativa de atrapalhar o rastreamento e os esforços para a realização de exames, omitindo listas precisas de filiados.

Clubes noturnos, bares de karaokê, bufês e cibercafés receberam ordens de fechamento. Também foram proibidos os serviços presenciais em igrejas e as reuniões de 50 pessoas ou mais em locais fechados e de 100 ou mais ao ar livre.

Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

Medidas de crédito

As duas MPs sancionadas fazem parte das iniciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975, o programa é voltado às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.

Já a MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.

Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os indicadores apontam melhora e ressaltou que o governo está finalizando as medidas de crédito adotadas para conter a crise.

“A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série”, comentou.

“O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”, acrescentou Guedes.

O Brasil atingiu a marca de 110 mil mortes por causa da pandemia do novo coronavírus. Com 1.212 novos registros nas últimas 24 horas, o total chegou a 111.100. Os dados foram divulgados na atualização do Ministério da Saúde (MS) hoje. Ontem, o painel do órgão marcava 109.888 vítimas fatais da doença. Ainda há 3.173 mortes em investigação.

O balanço do MS também contabilizou 3.456.652 casos confirmados desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, foram notificados pelas secretarias de saúde 49.298 novas pessoas infectadas com o coronavírus. Ontem, o sistema do MS trazia 3.407.354 casos confirmados.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério registrou ainda 730.298 pessoas em acompanhamento. Segundo o boletim divulgado pela pasta, 2.615.254 que já se recuperaram.

Veja os dados do boletim:

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.591), Rio de Janeiro (14.913), Ceará (8.241), Pernambuco (7.280) e Pará (6.015). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (536), Roraima (575), Acre (591), Amapá (622) e Mato Grosso do Sul (668).

Comparação internacional

O Brasil segue na 2ª colocação no ranking de casos e mortes. A liderança é dos Estados Unidos, que segundo o Boletim Epidemiológico da pasta, chegou a 5.313.080 pessoas infectadas e 168.446 mortes.

Já quando considerada a incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e mortalidade (óbitos por 1 milhão de habitantes) o Brasil fica na 8ª posição, com índices de, respectivamente, 2.722 e 98. O país subiu um posto na lista de países por mortalidade em relação à semana passada, quando ocupava a 9ª colocação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (19), que até o momento foram realizados 15.903 testes, dos quais 5.744 foram através do teste molecular e 10.159 do teste rápido, com 6.084 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, nos dias 18 e 19 de agosto, sendo eles: Homem, 84 anos, com comorbidades e uma mulher, 82 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 500 casos e já foram 9.319 descartados.

Também já foram registrados 24.254 casos de síndrome gripal, dos quais 1.944 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.683 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) fez uma transmissão ao vivo, na sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (18) para comemorar com os professores a aprovação do Projeto de Lei que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF. O PL 1581/2020, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora também no Senado Federal. Durante a live, ao ler o trecho, Fernando Rodolfo afirmou: “Preste atenção, porque trata-se de um momento histórico!”.

E continuou: “Uma vitória muito importante. Passa um filme na cabeça da gente. Por tudo que enfrentamos, para chegar a este dia. Para garantir a destinação de pelo menos 60% do montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas. Tivemos primeiro a vitória na Câmara, quando eu argumentei a importância ao autor do projeto, deputado Marcelo Ramos, de incluir no texto os precatórios do FUNDEF. Aprovamos e seguiu para o Senado. E, apesar de não votar lá, eu conversei com vários senadores e me empenhei para garantir que o texto da Câmara fosse aprovado na íntegra. Por isso, hoje temos muitos motivos para festejar juntos essa vitória”, comemorou o deputado.

Até o início da tarde desta quarta-feira, a transmissão já tinha sido vista por mais de 95 mil pessoas e somava mais de 6.300 comentários na página oficial do parlamentar. “Eu abracei essa briga pelos professores antes mesmo de ser deputado federal, porque sempre acreditei que não era um favor, mas sim um direito! É a certeza de que todo o esforço, todas as audiências públicas, todas as minhas idas ao STF, a PGR e ao TCU não foram em vão. Fui perseguido por vários prefeitos que não queriam dividir o dinheiro com o professor, mas isso não me desmotivou. Agora, o presidente Jair Bolsonaro tem quinze dias úteis para sancionar e depois disso, não vai ter prefeito nenhum no território nacional mentindo para professor, dizendo que não pode pagar!” concluiu Fernando.

*Luta antiga:*

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação porque entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios, fazendo-o a menor. A justiça então determinou que a diferença fosse depositada nos cofres das prefeituras, mas em junho de 2018 o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de repassarem 60% desse valor (como manda a lei do Fundef) para os professores.