O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer.

O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e persecutória a meninas e mulheres”. De acordo com o parecer, “[o PL] obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ao dispensado ao crime de homicídio simples, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”.

O Conselho votou a favor do parecer produzido por comissão formada por cinco representantes da OAB, todas mulheres, lideradas pela conselheira Silvia Virginia Silva de Souza, atual presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Conselheira Silvia Virginia Silva de Souza, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Foto: Raul Spinassé/OAB Nacional

Foram realizados “75 mil estupros por ano, com 58 mil desses estupros contra meninas de até 13 anos, 56% negras. O retrato das vítimas deste projeto de lei, se aprovado, são meninas pobres e negras que têm voz aqui, sim, nesse plenário. Eu vim desse lugar”, disse Silvia de Souza durante a sessão do Conselho da OAB.

O parecer foi feito a pedido do presidente da Ordem, Beto Simonetti, que destacou que o documento aprovado hoje não é uma mera opinião da instituição. “É uma posição da Ordem dos Advogados do Brasil, forte, firme, serena e responsável. E, a partir dele, nós continuaremos lutando no Congresso Nacional, através de diálogo, e bancando e patrocinando a nossa posição”, afirmou.

O documento aprovado pelo Conselho da OAB pede que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inconstitucional

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola a Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupro. Segundo o parecer, a pena imposta pelo projeto à mulher vítima de estupro, por ser maior que a pena imposta hoje ao estuprador, também viola o princípio da proporcionalidade que deve reger o direito penal.

“Atribuir à vítima de estupro pena maior que do seu estuprador, não se coaduna com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade da proposição legislativa, além de tratamento desumano e discriminatório para com as vítimas de estupro”, diz o documento.

De acordo com o projeto, a mulher poderá ter uma pena que chega a 20 anos, enquanto o estuprador pode pegar, no máximo, 10 anos de cadeia.

O documento aprovado hoje pela OAB destaca ainda que o texto “grosseiro e desconexo da realidade” não considera as dificuldades que as mulheres e meninas vítimas de estupro têm para acessar o aborto legal.

“O PL não se preocupou com a possibilidade de uma descoberta tardia da gravidez, fenômeno comumente percebido nos lugares mais interioranos dos Estados brasileiros, ou ainda, com a desídia do Estado na assistência médica em tempo hábil”, argumentou.

Brasília – Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional que considerou PL do Aborto inconstitucional. Foto: Raul Spinassé/OAB

Segundo a OAB, as dificuldades impostas pela realidade justificam a interrupção da gravidez acima da 22ª semana.

“No Brasil, o abortamento seguro está restrito a poucos estabelecimentos e concentrada em grandes centros urbanos. A dificuldade em reconhecer os sinais da gravidez entre as crianças, ao desconhecimento sobre as previsões legais do aborto, à descoberta de diagnósticos de malformações que geralmente são realizados após primeira metade da gravidez, bem como à imposição de barreiras pelo próprio sistema de saúde (objeção de consciência, exigência de boletim de ocorrência ou autorização judicial, dentre outros) constituem as principais razões para a procura pelo aborto após a 20ª semana de gravidez”, explica o parecer.

Direito penal

O parecer afirma que o direito penal deve ser usado como último recurso, já que ele é regido pelo princípio da intervenção mínima e da reserva legal. “O direito penal torna-se ilegítimo quando a serviço do clamor social, pois sua utilização deve ser como ultima ratio, e não como primeira e única opção”, diz o documento.

Outro argumento utilizado é o de que o PL viola o princípio da humanidade das penas.

“A imposição de pena de homicídio às vítimas de estupro é capaz de ostentar características de penas cruéis e infamantes, o que seria um retrocesso e uma violação ao princípio da humanidade das penas”, argumentou.

Laicidade e vício formal

Segundo a OAB, o PL também feriria o princípio do Estado Laico, que sustenta que convicções de determinada religião não podem ser impostas ao conjunto da sociedade.

“A política criminal proposta no PL em análise, no seu aspecto sociológico aparenta estar imbuída de convicções teístas, ao passo que se afastar da realidade de meninas e mulheres brasileiras estupradas e engravidadas por seus algozes e, portanto, não encontra abrigo no princípio da laicidade do Estado”, diz.

A OAB também chamou atenção para o fato de a urgência do projeto de lei ter sido aprovado sem discussão com a sociedade.

“Notado vício formal, vez que não foi apregoado pela Mesa [da Câmara] podendo ser votado diretamente no Plenário, sem que antes fosse submetido à análise das comissões de mérito da Câmara, sendo, ainda, suplanta possibilidade de participação da sociedade civil e de Instituições Públicas nos debates e discussões acerca desta temática”, completou.

Defesa do PL

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação, o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional, mesmo quando o nascituro já seja viável”.

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Começam a ser veiculadas nesta segunda-feira (17) as inserções partidárias do MDB que destacam a pré-candidatura de Tonynho Rodrigues (MDB) para a prefeitura de Caruaru nas Eleições 2024. O empresário é uma aposta do partido para fortalecer o projeto que tem sido construído para o Agreste de Pernambuco.

Se apresentando como filho de Tony Gel e filho de Caruaru, Tonynho afirma que tem escutado as demandas do povo nos quatro cantos da cidade durante este período pré-eleitoral.

“Nós, do MDB, acreditamos em novas ideias e projetos para melhorar a vida da nossa gente. É preciso pensar diferente para encontrar soluções para a nossa cidade”, destaca Tonynho no material veiculado nas emissoras.

O terceiro fim de semana do São João de Caruaru foi marcado por atrações femininas em diversos polos da festa. No Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, a noite do domingo (16) contou com a abertura do projeto “Sanfona para Elas”, uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres. Formado por alunas do curso de sanfona oferecido pela SPM, o projeto visa promover o empoderamento feminino e destacar a mulher como protagonista na cultura regional. Ao longo da noite, também subiram ao palco do Maior e Melhor São João do Mundo as artistas Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida.

Já o Polo do Repente, localizado na Estação Ferroviária, recebeu a 4ª Mostra Ela na Tela de Cinema Feminino. Idealizada pelo professor e cineasta Paulo Conceição e apoiada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, a mostra teve como objetivo valorizar o cinema realizado por mulheres no agreste pernambucano, destacando a importância da representatividade feminina na sétima arte.

Além das exibições de filmes, o Polo do Repente também contou com diversas apresentações culturais. Entre elas, o Projeto Literatura Nordestinando com Elas, protagonizado por Fathyla Melo, e a performance poética “De Repente: Poesia!” com Kledja Marabuco. A noite de apresentações no polo encerrou-se com as artistas Vitória do Pife e Gal Menezes.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre.

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

Foto: Miva Filho/Secom

Foto: Felipe Correia/Secom/PMC

As mulheres tomaram conta do grandioso palco do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga para finalizar o terceiro fim de semana de festa do São João urbano neste domingo (16). O público, que vem lotando o espaço a cada dia, não fez diferente e marcou presença em peso para prestigiar os shows do Projeto Sanfona Para Elas, Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida.

A noite começou com o show do Projeto Sanfona Para Elas, que é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo da iniciativa é estimular cada vez mais o fortalecimento da cultura popular por meio de um instrumento tão característico da nossa localidade, que é a sanfona. O projeto é totalmente gratuito para todas as participantes.

Em seguida, foi a vez da cantora de brega Raphaela Santos, que nasceu em São Paulo, mas adotou Pernambuco como lar desde a adolescência. No palco, ela prestou homenagens ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e começou o show com um dos seus maiores sucessos, “Quem é o louco entre nós?”. “Eu me sinto honrada e muito emocionada em estar aqui mais um ano. Ver o Pátio lotado em pleno domingo me deixa muito feliz”, disse.

A terceira atração da noite foi a cantora sertaneja Simone Mendes, que arrastou uma verdadeira legião de fãs. O público ovacionou a artista durante toda a apresentação, o que fez com que ela ficasse bastante emocionada no palco. “Caruaru, muito obrigada por tanto carinho e por me deixar fazer parte de uma festa tão linda por mais um ano, em uma noite tão especial, como esta dedicada às mulheres”, falou.

Para encerrar a noite, Solange Almeida, que cantou o jingle do São João de Caruaru neste ano ao lado de Petrúcio Amorim, subiu ao palco com uma roupa de cangaceira e junto da quadrilha junina Molecodrilha. “Eu amo a terra do Maior e Melhor São João do Mundo. E esse ano é ainda mais especial por eu ter feito parte disso, com a música oficial da festa. Obrigada, Caruaru”, ressaltou.

O Bob’s, primeira rede de fast food e franquia do setor no Brasil, abriu uma loja drive-thru, na BR-232, nas proximidades do Recife Outlet. A unidade passa a ser mais um ponto de parada, pra quem está deixando a capital com destino ao interior. “Estamos felizes em abrir mais uma unidade do Bob’s em Pernambuco, levando toda a qualidade e sabor da nossa marca para os clientes e turistas”, afirma Fabiano Lima, diretor de Expansão do Bob’s.  
 
Inicialmente, a loja é responsável pela geração de 25 empregos diretos e tem a estimativa de atender 14.000 clientes mensais. Quem passar pelo local vai encontrar um drive todo ambientado para as festividades de São João, com direito a música com um trio de forró pé-de-serra. O funcionamento é das 9h às 21h, e a loja conta com banheiro e estacionamentos próprios.

A nova unidade segue o modelo Bob’s Conecta, baseado nas tendências globais e urbanas desenvolvido para oferecer ao consumidor uma experiência inovadora, com um ambiente inspirado em cores vibrantes e na arquitetura industrial. Os clientes poderão usufruir das vantagens como autoatendimento, refil de refrigerante, molhos à vontade e área infantil para as crianças. 
   
Atualmente, o Bob’s possui mais de 30 pontos de venda em Pernambuco e pretende continuar expandindo no estado. “Neste ano, o Bob’s completa 40 anos de franchising, o que reforça nossa solidez no mercado, uma empresa preparada para expandir em todo o Brasil, das capitais ao interior, com nossos diversificados modelos de negócio”, acrescenta Lima.  
A parada no Bob’s Drive Recife Outlet será uma oportunidade para os clientes experimentarem os deliciosos sanduíches da rede, como os recém-lançados “Baconzudos do Bob’s” e os inconfundíveis Milk Shakes, entre eles o Milk Shake de Paçoca, relançado no último dia 5 de junho e que combina perfeitamente com o clima junino.

Caruaru – Os forrozeiros que vão curtir o São João em Caruaru, a famosa Capital do Forró, também podem aproveitar as delícias do Bob´s. Na cidade, a partir do dia 25 de junho, a unidade do Caruaru Shopping, será reinaugurada em grande estilo, proporcionando mais conforto e praticidade aos clientes.

Além de Caruaru, também é possível encontrar lojas Bob’s em outras cidades do interior de Pernambuco, como: Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Garanhuns, Petrolina, além das lojas da capital, Recife.
Sobre o Bob’s.

Primeira rede de franquias do Brasil, o Bob’s é uma empresa genuinamente brasileira, fundada em 1952 no burburinho de Copacabana, que rapidamente lançou moda e virou mania entre os cariocas. Sua expansão pelo Brasil começou em 1984 por meio de um bem-sucedido sistema de franquias, que segue até hoje oferecendo suporte para todos os interessados em abrir uma unidade da rede. Atualmente, são mais de 1.000 pontos de venda em todas as regiões do Brasil.

Foto: Freepik

O São João é uma das principais datas comemorativas do país e, nesse período, as pessoas consomem as diversas e deliciosas comidas típicas. Por conta disso, se torna importante entender os melhores momentos de comer e como ter equilíbrio para aproveitar os pratos tradicionais da época.

Segundo a nutricionista e coordenadora do curso de Nutrição do UNINASSAU — Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, campus Boa Viagem, Jussara Maria, é indicado comer com moderação e não exagerar nas quantidades ingeridas de açúcares. Assim, deve-se priorizar os carboidratos bons e evitar alimentos com altos níveis de gordura.

“O milho verde é um ótimo alimento e com baixo teor de gordura, além de ser rico em vitaminas B1, A, Ferro, Cobre, Potássio e fibras, mas apenas ele sem a adição de sal e margarina. A pipoca também pode ser consumida, pois é repleta de antioxidantes, fundamentais no combate dos radicais livres, e fibras, que ajudam a saciar a fome. Vale inserir na alimentação se preparada sem óleo”, afirma.

A nutricionista indica que alimentos derivados do milho, caso da canjica (curau), pamonha, mungunzá e bolos, são bastante desejados. Porém, em grande parte, possuem muito açúcar em seus preparos. “Consuma alimentos de baixas calorias e faça uma refeição antes de ir a algum lugar a fim de não exagerar. Assim, será possível ter um maior controle. Lembre de selecionar primeiro as comidas salgadas e, depois, as doces. Além disso, defina seus pratos preferidos para não abusar de tudo um pouco”, conclui Jussara Maria.

A Seleção Brasileira de Boxe levará para os Jogos Olímpicos de Paris que iniciam no próximo dia 26 de julho, um grupo de dez atletas para representar o país na cidade francesa. Entre eles estão Abner Teixeira (Osasco/SP), Bárbara Santos (Salvador/BA), Beatriz Ferreira (nascida em Salvador/BA e criada em Juiz de Fora/MG), Caroline Almeida (Recife/PE), Jucielen Romeu (Rio Claro/SP), Keno Marley (Conceição do Almeida/BA), Luiz Oliveira (São Caetano do Sul/SP), Michael Trindade (Marituba/PA), Tatiana Chagas (Salvador/BA) e Wanderley Pereira (Curitiba/PR).

Para incentivá-los nesta importante competição, na última quarta-feira (5/6), um grupo de crianças atendidas pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV) em Cidade Dutra, São Paulo/SP, visitou o Centro Esportivo Joerg Bruder, CT da Seleção Brasileira, e prestou uma homenagearam aos atletas classificados. Na ocasião, as meninas e meninos entregaram a eles o kit “LBV dá sorte” contendo desenho feito pelas próprias crianças representando o pódio e as medalhas de ouro, prata e bronze; um potinho com mensagens de força, inspiração e de boa sorte; fotos de atendidos pela Instituição; e uma medalha com os dizeres “Para nós, você é ouro!”, simbolizando a vitória dos atletas em Paris.

Durante a visita, a garotada ainda pode assistir ao treino da Seleção Brasileira e conversar com Bia Ferreira, que mais uma vez defenderá o Brasil na competição. No bate-papo, as crianças também conheceram um pouco mais da trajetória pessoal e profissional da medalhista olímpica e tiraram dúvidas sobre a modalidade.

Para a LBV o esporte é uma importante ferramenta educacional, de inclusão social e para o compartilhamento de valores como respeito, solidariedade entre outros, além de ser uma ótima forma de promover uma boa saúde do corpo e da mente. Desde seus primórdios na década de 1950, a Instituição promove a pioneira campanha “Esporte é Vida, não violência!”, que sensibiliza a todos quanto à importância do respeito e da Paz nos Esportes em qualquer modalidade, seja na quadra, no campo ou no ringue.

Conheças as ações da Legião da Boa Vontade, acessando www.lbv.org.br

O Caruaru Shopping está com um espaço disponível para a realização das inscrições de quem vai participar da 6ª Corrida do Alto do Moura e do Desafio Bombeiro de Barro, eventos que serão realizados no dia 30 de junho. O local, onde também será feita a entrega dos kits, é a Alameda de Serviços, e funcionará até o dia 29 de junho, de acordo com o horário do centro de compras.

No local haverá manequins totalmente expostos, um com o kit da corrida e o outro com o equipamento de incêndio dos Bombeiros Militares, que participarão do Desafio.

A largada será dada por um bacamarteiro vestido a caráter, personagem típico das festividades juninas. A corrida também promove a inclusão social com a categoria PCD (Pessoas com Deficiência), que terá premiação igual à categoria Geral, respeitando o princípio da isonomia.

“Além disso, há uma ação de preservação ambiental com a entrega de mudas de plantas e reciclagem de todo o lixo produzido durante a corrida”, finalizou Walace Carvalho, gerente de marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.