Mais de 1 milhão de chilenos pediram nessa quinta-feira (30) para sacar parte de seus fundos de pensão, após a entrada em vigor de uma lei controversa que permite que os cidadãos retirem economias da aposentadoria a fim de amortecer os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Filas imensas foram formadas em Santiago fora dos escritórios dos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), enquanto os chilenos tentavam desfrutar da nova lei. A medida de emergência permite que aqueles com economias depositadas retirem até 10% da aposentadoria.

Os sites de vários dos administradores dos fundos de pensão entraram em colapso, em meio à enxurrada de pedidos.

“Como alertamos desde o início, esse processo é sem precedentes e tivemos que preparar rapidamente todas as plataformas”, disse Larraín. Ele afirmou que levará dez dias úteis para os primeiros pagamentos caírem nas contas. A entrada de dinheiro no bolso de chilenos é amplamente esperado para impulsionar a economia.

Vários economistas e analistas revisaram para cima as previsões para o Produto Interno Bruto do Chile desde a aprovação da lei, estimando um impulso nos gastos do consumidor.

O governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera se opôs à medida de emergência, dizendo que apoiaria os cidadãos por meio de gastos públicos. Ele alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos de aposentadoria, em média.

Apesar dos apelos, pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos planejam sacar recursos. A maioria disse que usará o dinheiro para pagar bens e serviços básicos.

O sistema de previdência privatizado do Chile, criado pelo ditador Augusto Pinochet, frequentemente é aclamado como modelo por outros países, mas também tem sido fortemente criticado nos últimos anos por baixos pagamentos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a cobrar ações efetivas do Governo Federal de combate à pandemia do novo coronavírus no país, que segue pelo terceiro mês consecutivo de aceleração, já matou mais de 90 mil pessoas e infectou cerca de 2,5 milhões brasileiros, segundo os dados oficiais.

“Na última quarta, o Brasil registrou um novo e triste recorde de vítimas da Covid-19. Pela primeira vez, foram registrados cerca de 1.600 óbitos em 24 horas, demonstrando a gravidade da situação. Pelo terceiro mês consecutivo, já aceleração da infecção”, analisou Humberto. “O Brasil paga um preço mortal pelo descaso e a incompetência de Bolsonaro. Mas, enquanto parte da população agoniza e chora a morte dos entes queridos, o presidente faz festa, passeia a cavalo de forma fake, causa aglomerações e cria factoides.“

O presidente Jair Bolsonaro visitou ontem (30) municípios do Piauí e da Bahia. Nas agendas, não respeitou as medidas de distanciamento social e, em alguns momentos, descumpriu a determinação do uso de máscaras. A inauguração da obra de abastecimento de água na cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, foi a principal justificativa de Bolsonaro para a visita ao Nordeste e também foi alvo de críticas, já que o sistema já foi inaugurado e está em funcionamento desde 2018.

“Na presidência, Bolsonaro elevou as notícias falsas a um outro patamar . Agora, ele também faz a inauguração fake de obras. Sem projeto e sem proposta para o país, ele decidiu reinaugurar projetos que foram realizados pelos governos anteriores e resolveu fazer isso aglomerando pessoas no meio de uma pandemia, onde o isolamento social tem sido fundamental em todo o mundo para salvar vidas”, afirmou.

O senador também criticou a falta de investimento do governo Bolsonaro e a ausência de políticas efetivas para o controle da doença no país. “Estamos há três meses sem ministro da Saúde e nem mesmo os recursos previstos para o combate à Covid-19 estão sendo usados. Dados do próprio Ministério revelam que a pasta gastou apenas 29% dos recursos que deveriam ser usados contra a pandemia. Enquanto isso, nos hospitais, os pacientes sofrem. Faltam até medicamentos para que as pessoas possam ser intubadas”, disse.

Para Humberto, se nada for feito, a tragédia no país pode ser ainda maior e dobrar de tamanho até outubro deste ano. “O Brasil já é o segundo país no número de casos e mortes do mundo. E não é por acaso: aqui o coronavírus tem o presidente da República como seu aliado. As mortes seguem se multiplicando assim como a desfaçatez do presidente, que zomba da doença, ataca a ciência e promove fórmulas mágicas, que além de não resolver, podem ter graves efeitos colaterais. No nosso país, temos que enfrentar o vírus e o presidente”, setenciou.

Na manhã de ontem (30), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. O encontro teve como objetivo analisar uma série de demandas solicitadas pelo município. Na ocasião, diversos pontos da cidade foram vistoriados, pontuando a necessidade de realização de intervenções. A via local da BR-104, na altura da Av. Rui Barbosa, foi um dos locais visitados.

Dentre os pedidos de melhorias para a Capital do Agreste, foi reivindicado o gerenciamento dos conjuntos semafóricos presentes nas quatro intersecções sob os viadutos, além da melhoria da sinalização horizontal e vertical, pavimentação, dentre outros pontos. As demandas solicitadas buscam proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito da cidade, além de garantir o melhor controle urbano nas áreas, promovendo medidas de requalificação e ordenamento.

Na tarde de ontem (30), a Prefeitura de Caruaru também realizou um encontro virtual com representantes dos segmentos de bares e restaurantes. Com a retomada das atividades na próxima segunda-feira (3), a reunião serviu para reforçar as medidas de segurança que devem ser adotada pelos estabelecimentos. Este foi quarto encontro realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa durante esse período de pandemia.

“O setor de alimentação tem suas peculiaridades e os cuidados com a manipulação dos alimentos e objetos na cozinha devem ser redobrados, além das atenções que devem ser dadas aos clientes que utilizam o serviço”, detalha o secretário da pasta, André Teixeira Filho.

Vem de Caruaru o novo presidente da juventude do PTB de Pernambuco. O escolhido é afilhado político dos ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra. Com 24 anos, Victor Lucas Bezerra de Siqueira é técnico em Edificações, estudante de Engenharia Civil e Servidor Público Municipal em Caruaru. Apesar da pouca idade, tem uma vasta experiência política e profissional.

Na militância, atuou como presidente do Grêmio Estudantil do IFPE-Caruaru, concorreu ao cargo de Vereador nas eleições de 2016, é vice-presidente do diretório municipal do PTB e está a frente da formação do atual grupo de que já conta com 5 pré-candidatos a vereadores de Caruaru para a disputa de 2020.

Victor Lucas assume a vaga que antes era ocupada pelo advogado Arthur Neves, que atualmente é secretário Executivo do partido. “A chegada do Companheiro Victor vem numa hora em que o Partido conquista a renovação de seus quadros políticos em todo o Estado. O PTB em Pernambuco cresce nas mãos da garra desses jovens que, somada à experiência dos veteranos, vai fortalecer as oposições e mudar os rumos da história de Pernambuco”, comemorou Armando Monteiro Neto.

O Senado aprovou, ontem, quinta-feira (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.

No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.

“A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na noite de ontem (30), de um bate-papo promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A chefe do Executivo Municipal comandou a conversa, que teve a participação do prefeito de Campo Grande (MS), Marquinhos Trad; e dos prefeitos australianos David O´Loughlin, prefeito da cidade de Prospect e presidente da Associação Australiana de Governos Locais; e Tracey Roberts, prefeita da cidade de Wanneroo e vice-presidente da Associação Australiana de Governos Locais.

O encontro, que foi transmitido pelo Facebook do FNP, abordou temas relacionados à Covid-19. Durante uma hora, a prefeita de Caruaru trocou experiências e conheceu algumas das estratégias adotadas na Austrália, que apresenta um baixo índice de casos de coronavírus. Entre os temas abordados, destaque para medidas de isolamento social, retomada das atividades pós-isolamento social e o papel dos governantes no combate à pandemia.

Segundo secretário, formato atual da festa não será possível sem uma vacina. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP)

Enquanto São Paulo já confirmou o adiamento do carnaval de 2021 e a Bahia já cogita a possibilidade, a realização dos festejos de Momo ainda segue sem definição em Pernambuco. O governo do estado está aguardando um prazo maior para tentar visualizar um cenário com uma definição melhor sobre a pandemia do coronavírus. Porém, por outro lado, entende que a definição não poderá se estender muito, já que precisa avaliar o prazo que o setor consegue aguardar para garantir a viabilidade econômica.

Para isso,uma reunião será realizada na próxima segunda-feira. O que é certo, até o momento, é que o carnaval não será realizado nos moldes que acontece atualmente em Pernambuco se não houver uma vacina para a Covid-19 disponível.

O setor de eventos deve ser flexibilizado de forma escalonada. “Os eventos sociais serão os primeiros e estamos estudando para ver se conseguimos reabrir em um mês, como casamentos e festas de 15 anos. Depois tem os congressos híbridos, que possam reunir poucas pessoas e mesclar com a questão virtual”, explicou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Porém, os eventos de grande porte ainda não têm previsão para que possam voltar a acontecer. Uma realidade não apenas de Pernambuco, mas do mundo todo, e que coloca em xeque o carnaval do estado. “Alguns estados anunciaram o adiamento do carnaval, nós temos nosso prazo e nosso planejamento, não queremos falar disso agora porque ainda é cedo para a realidade de Pernambuco. Temos alguns meses, então estamos aguardando até o prazo que entende que pode ser utilizado para anunciar uma previsão”, afirmou o secretário.

Ele pontou que as festas carnavalescas são realizadas pelos municípios, mas que o governo dá apoio com as atrações artísticas, com edital que costuma ser lançado em dezembro. “Para o poder público, teríamos até dezembro para falar sobre isso, mas a gente compreende que o carnaval envolve todo um setor que precisa de resposta. Então não vamos aguardar até dezembro, a gente precisa dar uma sinalização antes. Marcamos uma reunião com representantes do setor de eventos para entender qual é a data possível que eles têm para não comprometer os eventos que eles têm planejado”, acrescenta.

Segundo Rodrigo Novaes, a decisão será tomada levando em consideração as questões sanitárias e de segurança. “A gente quer que o carnaval aconteça, evidentemente, mas ninguém vai tomar uma medida como essa se não houver segurança. Se não houver uma perspectiva segura, vai ter que cancelar. Estamos aguardando um pouco mais para ver se temos uma previsão melhor”, diz. No entanto, se o cenário atual em relação à pandemia não melhorar, nenhum evento com grande aglomeração será possível de ser realizado. “Nos moldes que a gente sempre brincou carnaval, não acontecerá, só se existir uma vacina. Então temos que analisar se existem formatos que comportem essa realidade de convivência com o coronavírus”, conclui o secretário.

Diário de Pernambuco

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.