A pandemia da Covid-19 trouxe para os municípios brasileiros uma significativa queda na arrecadação. As gestões municipais viram seus gastos serem ampliados para lidar com a crise na saúde que afetou também os aspectos econômicos e sociais de todo Brasil. Neste contexto, uma boa notícia vem auxiliar os prefeitos: a medida provisória nº 938/2020 foi convertida na Lei nº 14.o41, de 18 de agosto de 2020, estendendo o apoio financeiro para complemento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até novembro. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu no dia 19 de agosto.

“Originalmente, a referida MP Nº 938/2020 autorizou a União complementar o valor do FPM de março a junho de 2020, tendo como base a diferença negativa entre os valores repassados mensalmente em 2020, com relação a 2019. O valor autorizado para os quatros meses foi de R$ 16 bilhões e o limite mensal é de R$ 4 bilhões, todavia, as diferenças foram inferiores ao limite e sobraram recursos”, explica o diretor administrativo do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, George Galvão. Por este motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais.

A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida. O texto não foi aprovado na íntegra. A Presidência da República vetou o 4º parágrafo do 2º artigo da Lei que determinava que, se houvesse sobra de recursos, o valor deveria ser creditado junto a parcela de novembro/2020. Porém, estima-se que esse complemento, referente a diferença entre valores mensais de julho a novembro, do FPM de 2020 em relação a 2019, seja menos expressivo, devido à retomada gradual das atividades econômicas e à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados que vêm subindo.

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Estão abertas as inscrições gratuitas para a Maratona de Ginástica Multifuncional que o Sesc Pernambuco vai promover no mês de setembro. Serão aulas online e ao vivo de ginástica para o público que está em casa, cumprindo o distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus. A Maratona vai acontecer todas as quartas-feiras, a partir do dia 2, sempre das 19h às 21h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/314knmu e as aulas serão transmitidas pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco).

Na primeira noite de exercícios, três unidades do Sesc vão se revezar a cada 40 minutos. Primeiro, os professores Jaymerson Amorim e Maria das Graças, de Petrolina, vão apresentar alongamentos e ritmos de dança para ativar a frequência cardíaca; depois, Francisco Bernardo e João Paullo, de Garanhuns, realizam exercícios para os membros inferiores e abdominais; por fim, Danilo da Costa e Joana Carolina, de Arcoverde, mostram exercícios para os membros superiores e uma sessão de ginástica aeróbica para desacelerar o corpo.

“A proposta surgiu a partir do sucesso das lives realizadas pelos professores de educação física do Sesc PE. Queremos conglomerar diversos segmentos da Ginástica Multifuncional em um único treino, como estratégia para dar continuidade as ações de lazer das unidades de forma criativa e inovadora”, explica Fabiana Santos, professora de esportes do Sesc Garanhuns.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Maratona de Ginástica Multifuncional do Sesc PE
Início: 2 de setembro
Horário: das 19h às 21h
Inscrições gratuitas pelo link https://bit.ly/314knmu
Transmissão pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco)
Informações: (87) 3761.2658

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários
Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.113 novos casos da Covid-19 neste domingo (23). Entre os confirmados hoje, apenas 40 (3,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.073 (96,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 119.140 casos já confirmados, sendo 25.151 graves e 93.989 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 26 óbitos (sendo 14 do sexo masculino e 12 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Arcoverde (3), Bezerros (2), Cabo de Santo Agostinho (1), Caruaru (3), Gravatá (7), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Paulista (2), Recife (4), Santa Cruz do Capibaribe (1) e Serra Talhada (1). Com isso, Pernambuco totaliza 7.390 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim de ontem ocorreram entre 27 de maio e 22 de agosto. Do total de mortes do informe de hoje, 8 (30,8%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas ontem (sábado, 22/08), 3 mortes em 21/08 e 2 em 20/08. Os outros 18 óbitos (69,2%) ocorrem entre os dias 27/05 e 19/08. Os pacientes tinham idades entre 15 e 92 anos. As faixas etárias são: 10 a 19 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (2), 60 a 69 (4), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (11).

Dos 26 pacientes que vieram a óbito, 15 tinham comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (8), hipertensão (4), tabagismo/histórico de tabagismo (4), diabetes (4), etilismo/histórico de etilismo (3), obesidade (1), doença neurológica (1), sequela de traumatismo cranioencefálico (1), câncer (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 20.475 casos foram confirmados e 29.869 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quase duas dezenas de grandes incêndios florestais continuam devastando partes do estado norte-americano da Califórnia, alimentados por altas temperaturas e raios, incluindo 100 que atingiram a região na sexta-feira, Informou o Departamento de Proteção contra Incêndio da Califórnia (CalFire). 

O fogo já matou seis pessoas e destruiu quase 700 construções desde o seu início, após uma tempestade com raios na semana passada. Juntas, as chamas queimaram quase 405 mil hectares, disse a agência.

O incêndio está ameaçando áreas da Baía de San Francisco, a região florestal perto da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma grande faixa da área entre San Francisco e a capital do estado, Sacramento.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou os incêndios como grande desastre, informou a Casa Branca.

A declaração, que permite que recursos federais sejam usados ​​para ajudar pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios, em sete condados, a pagar moradias temporárias, reparos domésticos e outras necessidades, foi feita apesar da ameaça de Trump de suspender a ajuda da Califórnia.

Quase 14 mil bombeiros foram destacados para combater as chamas, mas a contenção das maiores permanece baixa e o estado solicitou apoio adicional de outros estados e jurisdições locais na Califórnia, informou o CalFire.

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre o dia (22) e ontem, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (579), Tocantins (585), Acre (600), Amapá (631) e Mato Grosso do Sul (738).

Já em número de casos confirmados, o primeiro lugar também é ocupado por São Paulo (754.129), mas seguido de Bahia (236.050), Rio de Janeiro (210.948), Ceará (205.441), Minas Gerais (194.614) e Pará (189.289). Entre os estados com menor número de casos registrados, aparecem: Acre (23.719), Amapá (41.120), Roraima (41.730), Mato Grosso do Sul (42.498), Tocantins (43.596) e Rondônia (51.421).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (23), que até o momento foram realizados 16.523 testes, dos quais 5.944 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.293 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 22 de julho a 21 de agosto, sendo eles: Mulher, 86 anos, com comorbidades; homem, 81 anos, com comorbidades, homem, 58 anos, com comorbidades e uma mulher, 37 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 516 casos e já foram 9.714 descartados.

Também já foram registrados 25.230 casos de síndrome gripal, dos quais 1.764 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.853 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.