Nota oficial

A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.

INVESTIGAÇÕES
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.

IMPACTO SOCIAL
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
DILIGÊNCIAS
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.

A Índia cancelou, pela primeira vez, uma peregrinação a uma caverna sagrada no alto das montanhas cobertas de neve da Caxemira, já que os casos do novo coronavírus continuavam em alta nessa quarta-feira (22)..

Nas últimas 24 horas, foram relatados 37.724 novos casos da doença, de acordo com dados federais de saúde. A Índia já notificou quase 1,2 milhão de casos no total, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do Brasil.

Os organizadores da Amarnath Yatra, durante a qual ascetas hindus, com trajes de açafrão, percorrem 46 quilômetros até a caverna por meio de geleiras e trilhas alagadas, disseram que um aumento “muito agudo” de casos do novo coronavírus forçou o cancelamento.

“As preocupações de saúde são tão sérias que a pressão no sistema de saúde, assim como o desvio de recursos para a Yatra, será imensa”, disse um comunicado do comitê organizador divulgado na noite de terça-feira.

Um isolamento rigoroso foi reativado na Caxemira – também reivindicada pelo Paquistão – no dia 12 de julho, na esteira de um grande pico de casos e mortes.

Lojas e negócios estão fechados, e na maior parte de Srinagar, a principal cidade da região, as ruas estão interditadas e as pessoas não podem sair de casa.

A caverna na montanha contém uma estalagmite de gelo, que é considerada uma manifestação física do deus hindu Shiva. É a primeira vez que a peregrinação é cancelada desde que a caverna foi descoberta por um agricultor no século 19.

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia.

O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.

Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein.

“Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos”, comentou.

Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo.

Foto: Piero Cruciatti/AFP

Pernambuco atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 60.119 pessoas recuperadas da Covid-19. Isso significa que 73,8% do total de pernambucanos infectados pela doença que foram testados já se reestabeleceram. Do total de curados, 11.662 tiveram casos graves, demandando internação hospitalar, e 48.457 sintomatologia leve. Do total de recuperados, 1.298 foram computados nas últimas 24 horas.

“Este é um dado que supera a frieza dos números. Muitos destes pacientes só estão curados graças a um dos quase 1,8 mil leitos abertos pelo governo de Pernambuco, neste que já é o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da nossa história”, disse o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo.

O secretário destacou ainda que a marca alcançada nesta quarta motiva o poder público. “Ressalto que, apesar de ser um alento e muito nos animar, ainda não é momento de baixar a guarda. O vírus ainda está entre nós, circulando em nosso estado. E, por isso, precisamos da união e da colaboração de todos. Cada um de nós precisa ser um agente de proteção e medidas, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, precisam estar incorporadas ao cotidiano”, afirmou André Longo.

O infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), enfatizou que o dado é importante para dar mais confiança à população. “Se vende muito a história de uma cura milagrosa, pelo medicamento A ou B, mas isso não existe. No entanto, não haver um tratamento específico para o vírus, não significa que não há cura. As pessoas precisam saber que se adoecerem de Covid, não significa que estão com os dias contados. A grande maioria, mesmo os que têm quadros mais graves, tem se recuperado”, afirmou.

O médico explicou ainda que o número de recuperados divulgado pelo governo de Pernambuco não significa o número total de casos confirmados menos a quantidade de mortes. O estado tem 81.382 casos já confirmados da Covid-19, e o boletim aponta 60.119 pessoas recuperadas da doença. A diferença entre os números é 21.263. Esse, porém, não é o número de mortos pelo novo coronavírus. O estado registrou 6.152 óbitos pela doença. “Essa diferença se dá pelo fato de que são oficialmente registrados como curados aqueles que tiveram alta de um hospital, que estavam em uma unidade de saúde. Essa quantidade que não aparece quando fazemos essa conta são aqueles em que se perdeu o seguimento, mas não significa que morreu”, esclareceu.

Dados

No boletim desta quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) passou a divulgar o dado da população indígena notificada e confirmada para o novo coronavírus. Até o momento, 239 índios de 11 etnias tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. Foram registrados oito óbitos. Outros 448 casos foram descartados. Os dados, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, serão divulgados semanalmente.

Foram registrados, nesta quarta, 941 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 817 (87%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (13%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 81.382 casos já confirmados, sendo 22.374 graves e 59.008 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 63 óbitos, sendo 33 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino. Com isso, o estado totaliza 6.152 mortes pela doença. As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 12 de maio e 21 de julho. Do total, 35 (55,5%) ocorreram de 12 de maio a 18 de julho. As outras 28 (44,5%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 13 mortes no dia 19 de julho, 11 no dia 20 de julho e quatro registradas ontem (21). Os pacientes tinham idades entre 12 e 96 anos.

Os óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Bom Jardim (1), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Caruaru (3), Cortês (1), Garanhuns (1), Gravatá (2), Itamaracá (1), Jaboatão dos Guararapes (8), Jupi (1), Lagoa Grande (1), Lajedo (1), Limoeiro (2), Olinda (3), Panelas (2), Paudalho (1), Paulista (2), Pesqueira (1), Petrolina (2), Quipapá (1), Recife (15), Saloá (1), Santa Cruz do Capibaribe (3), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (1), Surubim (1), Taquaritinga (1), Vitória de Santo Antão (1).

Dos 63 pacientes que vieram a óbito, 54 apresentavam comorbidades confirmadas, como diabetes (28), doença cardiovascular (22), hipertensão (20), doença renal (6), câncer (4), Alzheimer (3), AVC (3), doença respiratória (3), tabagismo (3), imunossupressão (2), obesidade (2), doença hematológica (1), doença hepática (1). A SES-PE esclarece que um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença prévia, e os demais casos ainda estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 18.129 casos foram confirmados e 23.892 descartados. Até essa terça-feira, do total de profissionais de saúde que contraíram a doença, 91,5% já estão curados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recorreu hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na petição, os advogados pedem que a comissão especial de deputados estaduais que vão analisar o processo deve ser desfeita por, em sua criação, não ter respeitado a proporcionalidade partidária. Para a defesa, os membros devem ser eleitos observando a respectiva proporção partidária da Casa, e não indicados pelos líderes das legendas.

“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no entanto, inovou na matéria e criou rito até então inexistente, além de flagrantemente destoante daquele previsto na Lei nº 1.079, pois dispensou a votação, ainda que simbólica, dos membros da Comissão Especial, contentando-se com a mera indicação partidária, além de ter criado um colegiado completamente descolado das reais forças políticas que compõem o parlamento estadual, com total quebra de qualquer mínima regra de proporcionalidade, já que cada agremiação foi contemplada com uma vaga, independentemente do tamanho de sua bancada”, afirma a defesa.

Os advogados também pediram ao Supremo que o prazo para apresentação da defesa de Witzel, previsto para 29 de julho, seja suspenso.

“É direito do acusado ter sua defesa submetida à análise de uma Comissão Especial que revele, ao máximo possível, a dinâmica de forças presente na assembleia, sob pena de burla à própria regra da representatividade que timbra as Casas Legislativas”, afirmaram os advogados.

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido para 120 dias.

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais. Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já pediram a pausa na prestação habitacional, número que representa R$ 8,6 bilhões em financiamentos suspensos. A medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19.

“Lembrando que essa pausa não é automática. Há a necessidade dessas pessoas pedirem, seja pelo aplicativo, seja pelos telefones, que são encontrados no site da Caixa”, informou Guimarães, em entrevista.

Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias).

Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados).

O número de casos confirmados acumulados do novo coronavírus no Brasil chegou a 2.227.514. Hoje (22), no painel do Ministério da Saúde, pode-se observar o maior registro de novos diagnósticos positivos de covid-19 em 24 horas desde o início da pandemia, 67.860. 

O balanço diário do ministério também mostra 1.294 mortes registradas nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 82.771.  Ainda há 3.795 mortes em investigação.

De acordo com Ministério da Saúde, 1.532.138 pessoas se recuperaram da covid-19, ou seja, 68,8% das pessoas que contraíram o vírus foram curadas. Agora 612.605 pacientes estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,7%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 39,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.060.

Covid-19 nos estados 

Os estados com mais registro de mortes são: São Paulo (20.532), Rio de Janeiro (12.443), Ceará (7.317), Pernambuco (6.152) e Pará (5.581). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (257), Tocantins (315), Roraima (451), Acre (470) e Amapá (544).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana – crescimento de 80,2% ao longo do período.

O CNJ também atualizou nesta quarta-feira (22/7) os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.

Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.

Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe e Roraima.

Contágios e óbitos

O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.

O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) será homenageado na Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE). O parlamentar receberá o título de Cidadão Honorário da cidade em reconhecimento ao trabalho que tem feito em prol do município. A iniciativa é do vereador Léo Parente (PL), que sugeriu a proposta à Casa Legislativa e foi aprovada pela maioria.

“Fico lisonjeado com esse reconhecimento. Já consegui assegurar ao prefeito Clebel recursos para saúde, infraestrutura e agricultura. Já entreguei inclusive uma perfuratriz, que está trabalhando na zona rural perfurando poços, levando água para os cidadãos de Salgueiro que convivem com a seca do Sertão. Mas, é importante que se diga, em um ano e seis meses de mandato, já fiz tudo isso tendo recebido apenas três votos no município”, explica o deputado.

A data para a solenidade e entrega da homenagem ao parlamentar ainda não foi definida.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (22), que até o momento foram realizados 9.199 testes, dos quais 3.988 foram através do teste molecular e 5.211 do teste rápido, com 3.757 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 21 de junho a 19 de julho, sendo eles: Mulher, 55 anos, sem comorbidades; Homem, 48 anos, com comorbidades; homem, 44 anos, com comorbidades e um homem, 40 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 665 casos e já foram 4.777 descartados.

Também já foram registrados 16.989 casos de síndrome gripal, dos quais 1.708 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.338 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.