Enquanto o planeta enfrenta uma pandemia que já matou mais de meio milhão de pessoas, o Brasil ainda discute a melhor forma de prestar serviços básicos, como água potável e esgoto tratado. O País é um dos signatários do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que, em 2015, firmou o compromisso de universalizar os serviços até 2030. Internamente, a esperada universalização, seguindo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), estava prevista para ocorrer até 2033.

“Achamos que 2033 é uma data muito otimista, 2040 é uma data mais viável”, antecipa o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.

Todo ano, o Instituto apresenta um ranking com o desempenho das 100 maiores cidades brasileiras em relação aos serviços prestados no setor. Segundo o levantamento feito no início deste ano, mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm água e mais de 100 milhões ainda não dispõem de cobertura da coleta de esgoto. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2018 mostram, ainda, que apenas 46% do volume de esgoto gerado no Brasil é tratado.

“A relação entre saneamento básico e a saúde é direta. A gente nota em qualquer comunidade que passou por um processo de expansão do saneamento básico que há uma queda brutal no número de internações. Em alguns lugares, os casos de diarreia e de verminoses caíram 80%”, relata o presidente do Trata Brasil.

Segundo estudos encomendados pelo Instituto, os ganhos com saúde pública em 20 anos seriam de R$ 6 bilhões, só com redução de custos. “É um ganho que as prefeituras teriam muito rapidamente. Infelizmente, ainda temos que explicar para muitos prefeitos essa relação antiga entre saneamento e saúde. Muitos não fazem a conexão de que o grande número de internações na cidade ocorre por falta de saneamento”, alerta.

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, Édison Carlos também falou sobre o marco legal do saneamento, aprovado recentemente no Senado Federal. O texto, que segue agora para sanção presidencial, prevê, entre outros, a participação de empresas privadas na prestação dos serviços. O presidente reforça que não faz distinção entre empresas estatais e particulares, mas defende que “não deve haver mercado cativo para ninguém” e uma maior fiscalização dos serviços.

No bate-papo, ele esclarece sobre a privatização da água, alvo de críticas por parte do setor, sobre o desperdício que causa grandes perdas para o País e sobre o papel da população nesse processo. “É fundamental que o cidadão fiscalize. Precisamos nos preocupar com essa infraestrutura e cobrar isso dos governantes, questionar candidatos, ainda mais em ano de eleição. Eles precisam saber que estamos interessados. Se não for prioridade, vão fazer obras mais interessantes para eles, obras mais visuais e eleitoreiras.”

Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$ 10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período. “O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial. “As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (10).

O deputado Tony Gel (MDB) compartilhou, em discurso na Reunião Plenária desta quinta (9), a preocupação de lideranças empresariais e comerciais do município de Caruaru (Agreste) com o cronograma de retomada das atividades econômicas. Segundo o parlamentar, o setor produtivo local pediu a ele que procurasse o Governo do Estado para obter um maior detalhamento do plano de flexibilização que vem sendo implantado nas cidades pernambucanas.

“O arranjo produtivo de Caruaru tem suas peculiaridades, visto que conta com um comércio pujante e com feiras livres que atraem pessoas de todo o Brasil”, pontuou, ressaltando a necessidade de garantir um retorno seguro.

“Nenhum governador quer interromper as atividades econômicas e a arrecadação de impostos, mas a situação atual exige a adoção de algumas medidas. É importante avançar pari passu com o que recomendam as autoridades sanitárias”, acrescentou, colocando-se à disposição para garantir o diálogo entre Estado e setor econômico.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos

A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto

Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor

Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão

NOTA DE PESAR

O Poder Legislativo de Caruaru lamenta a morte do ex-vereador desta casa, Luiz Tabosa, aos 84 anos. Os vereadores e a vereadora prestam sua solidariedade a família.

Durante as décadas de 80 e 90, Luiz atuou como parlamentar, lutando em prol de uma Caruaru mais justa para todos. Que Deus conforte o coração daqueles que hoje sofrem com a sua perda.

São tempos de educação a distância, por causa da pandemia de covid-19. Mas, para o ensino profissional, no qual o aluno aprende botando a mão na massa, os cursos exigem etapas presenciais, que deverão ser retomadas seguindo as recomendações e melhores práticas de órgãos internacionais e nacionais para orientar o retorno seguro à escola. Para orientar suas unidades em todo país, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) elaborou um protocolo com critérios de saúde e segurança a serem seguidos, além de reforçar a necessidade de se seguir as normas das autoridades sanitárias do município e da unidade da Federação em que estão localizados.

Com este objetivo, o documento foi enviado pelo SENAI para seus departamentos regionais. O documento foi elaborado por médicos do trabalho, epidemiologistas, engenheiros de saúde e segurança no trabalho, psicólogos e outros especialistas. O protocolo tem como foco a volta das aulas presenciais para o desenvolvimento de habilidades específicas em oficinas e laboratórios, que não puderem ser desenvolvidas por meio de simuladores ou outras estratégias em ambientes virtuais da educação a distância (EaD).

“O SENAI tem um vasto portifólio de cursos EaD que estão sendo utilizados juntos aos alunos. Porém, nossos cursos técnicos exigem momentos presenciais, então, vamos fazer isso de forma gradual, e da forma mais segura possível”, explica Felipe Morgado, gerente-executivo de Educação Profisssional do SENAI. “A continuidade da formação dos técnicos é de grande importância para a indústria enfrentar os desafios da retomada e o SENAI vai seguir preparando os profissionais com as melhores práticas em cuidados com a saúde de nossos alunos”.

Protocolo traz conjunto de medidas a serem adotadas

Entre os cuidados com alunos, cada escola do SENAI deverá fazer, antes da retomada, uma pesquisa entre eles, detectando quais são do grupo de risco e quais realmente poderão voltar às atividades presenciais. As escolas também precisam identificar os cursos que devem ser priorizados na retomada gradual das aulas, levando em consideração as áreas que mais necessitam do momento presencial, como eletrotécnica, mecânica, automação industrial, entre outras que possuem etapas presenciais obrigatórias.

Uma vez retomadas as aulas, os alunos deverão seguir algumas regras, tais como não usar bijuterias nem adereços de metal, além de usar o cabelo preso. Além disso, eles serão orientados a levar seu próprio “Kit aluno covid-19”, com álcool gel (especialmente durante ou após o deslocamento para a escola), recipiente próprio para beber água, de uma a duas máscaras para trocar durante o período dentro da escola, lenço umedecido para higiene pessoal, e saquinho de lixo para colocar os produtos que manuseou e precisa descartar.

No caso de aulas em oficinas e laboratórios, as escolas deverão realizar mudanças físicias nos ambientes para que o distanciamento de dois metros entre instrutores e alunos seja respeitado. No caso de salas de informática, por exemplo, as mesas que eram para duplas, deverão ser ocupadas por uma só pessoa. Assim, as turmas terão apenas a metade de alunos do que o espaço costumava abrigar antes da pandemia.

Ambientes de uso coletivo terão sinalização de alerta

Entre as orientações, as escolas precisarão definir como será a interação entre o aluno e o instrutor, com o objetivo de assegurar o distanciamento sem prejudicar o aprendizado. Além disso, é preciso definir os cuidados com pessoas com deficiência. No caso de deficientes visuais, por exemplo, não é recomendado o uso de material em braile.

Além dos cuidados com desinfecção e limpeza, as escolas deverão colocar cartazes com informações orientativas em ambientes coletivos. Estes locais deverão ser higienizados a cada duas horas. As estações de trabalho também devem ser desinfectadas antes e depois das aulas.

As catracas devem ser desativadas e será preciso identificar com faixas o distanciamento e corredores. Só poderá entrar uma pessoa por vez nos banheiros coletivos, que deverão ficar com a porta principal aberta para identificar que não há usuário. As torneiras com distância menor que dois metros entre elas deverão ser inutilizadas.

Os bebedouros só poderão ser usados para encher garrafas, que cada aluno deverá trazer de casa. Dependendo do curso, as escolas deverão fazer marcações no chão ou até barreiras físicas entre os alunos, no intuito de manter os dois metros de distância de afastamento.

Uma equipe médica deverá monitorar a temperatura de alunos e colaboradores. No caso de diagnóstico, o colaborador com covid-19 será afastado, e a recomendação é de que o restante da equipe que teve contato com o membro contaminado também cumpra home office pelos próximos 14 dias.

Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Foi anunciada a isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) para a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Assim como acontece com todos os produtos de crédito, a tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação da linha. Aqueles que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada pela Caixa em conta da empresa.

O Pronampe foi criado para auxiliar micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A linha de crédito oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019. As contratações devem ser realizadas em até três meses, contando da data de 18 de maio, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.

A linha é voltada para empresas com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual. Para contratar o financiamento, os interessados podem acessar o site da Caixa, que é caixa.gov.br/pronampe, preencher o formulário e o gerente da região entra em contato por telefone.

Segundo balanço da Caixa, já foram contratados mais de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para micro e pequenas empresas desde o início da pandemia.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou uma nova orientação para pessoas que sentem os sintomas causados pela infecção por coronavírus. A nova diretriz da pasta orienta que se busque ajuda médica nos primeiros sinais de manifestação da doença. Até o momento, a recomendação do Governo Federal era que os cidadãos que sentissem os indícios da Covid-19, ficassem em isolamento.

“Aprendemos ao longo da pandemia que ao aguardar em casa os pacientes chegam aos hospitais em quadros clínicos mais agravados. Em alguns casos, dificulta a reversão do estado de saúde. Ele evolui para UTI rapidamente. O tratamento precoce, no entanto, tem uma resposta mais assertiva, evitando a piora do paciente e a necessidade do uso de respiradores”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (9).

“A nova diretriz busca adequar o atendimento às melhores evidências e evitar mortes relacionadas à doença”, completou Franco.

O Ministério da Saúde também informou sobre novas orientações para profissionais da saúde. Segundo Elcio Franco, o tratamento e monitoramento devem ser feitos a partir do acesso ao paciente ao sistema de saúde. “Foram feitas propostas de manejo clínico, com a homologação de leitos de cuidados intermediários, com ventilação não invasiva, iniciando de uma maneira precoce a oxigenoterapia, que favorece o não agravamento do quadro clínico do paciente”, pontuou.

Insumos

O ministério detalhou dados relativos ao repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) e leitos a estados e municípios. Até o momento, segundo o Executivo, 6.549 ventiladores pulmonares e 9.201 leitos de UTI foram distribuídos entre todos os entes federativos.
Entre máscaras, luvas, toucas, sapatilhas, álcool em gel, protetores faciais e óculos de proteção, o Ministério da Saúde já enviou 163 milhões de EPIs às unidades da Federação.

De acordo com Elcio Franco, a necessidade de recebimento de insumos e equipamentos é expressa pelos gestores estaduais e municipais, bem como as taxas de ocupação de leitos de UTI. O Ministério da Saúde utiliza como base os relatórios preenchidos pelos gestores locais para mapear as maiores demandas.

“Quando fazemos a distribuição de insumos, de medicamentos, de equipamentos, nós o fazemos em coordenação com Conass e Conasems atendendo à prioridade e a urgência de atenção a esses entes federativos. Os relatórios das unidades de saúde quanto à taxa de ocupação de leitos clínicos de UTI são falhos para que tenhamos a leitura exata das necessidades”, afirmou Elcio Franco.

Fonte: Brasil 61