Brasilia – O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o Secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke e o Governador do DF, Agnelo Queiroz, visitam a Fábrica Cultural(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha abriu novo cabo de guerra entre o governo e o Congresso. Para evitar a derrubada da decisão do presidente, o Planalto acena com uma proposta para diminuir o custo da folha de pagamento em troca da desoneração, hoje restrita a 17 setores.

“O governo quer virar essa página. Essas desonerações vêm desde o governo Dilma e de lá para cá se concluiu que não gerou emprego”, disse ao Congresso em Foco Premium o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A desoneração da folha de setores como construção civil e transportes vence em 31 de dezembro. A proposta aprovada pelo Congresso previa sua prorrogação até 31 de dezembro de 2021.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se irritado com a demora do governo em enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso. A desoneração da folha é um dos itens que deveriam entrar na discussão. Também se incomodado com a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tentar transferir a responsabilidade pelo atraso na votação aos parlamentares.

O PSDB, que foi fiador da reforma tributária, rompeu com Guedes, após críticas de Guedes ao Plano Real e ao legado tucano. E já apelidou o economista como “o ministro da semana que vem”, devido às promessas não cumpridas. O ponto derrubado por Bolsonaro teve apoio do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Seja pela discordância no mérito, seja pelos desencontros dentro do próprio governo, o clima hoje no Congresso é favorável à derrubada do veto. Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não gostaram da decisão de Bolsonaro e articulam a convocação de uma sessão do Congresso para apreciação do veto.

Vice-líder do PL na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) considera a posição do governo um grave equívoco. “Essa medida do governo coloca em risco o emprego de milhões de brasileiros no momento que o país tenta a retomada econômica. Vai reonerar o transporte, o que significa impacto na planilha de tarifa. Vai reonerar a construção civil, aumentando o custo da moradia”, declarou ao Congresso em Foco Premium. Ele ressalta que a pressão dos setores prejudicados será grande sobre o Congresso.

“Repercutiu mal inclusive no Centrão”, afirmou sob condição de anonimato um deputado que integra uma das siglas do bloco de centro e direita.

O governo tenta adiar a análise do veto para ganhar tempo para negociação. “Não tem urgência. Esses 17 setores estão desonerados até 31 de dezembro. Queremos fazer uma discussão mais aprofundada”, disse Fernando Bezerra.

O senador conta que a equipe econômica vai apresentar uma proposta para reduzir o custo da mão de obra para o empregador. Uma mudança que, segundo ele, não passará pela redução de direitos dos trabalhadores. “Ninguém quer tirar direito trabalhista. O governo quer favorecer o emprego formal para que as pessoas possam ter direito de se aposentar”, afirmou o líder governista.

O emedebista admite que o governo ainda não chegou a um entendimento sobre a forma de compensar as perdas na arrecadação. Guedes tem insistido na tese de que é necessário criar um imposto sobre transações financeiras, a exemplo da extinta CPMF. O Congresso, no entanto, já avisou que não aceita a proposta. “Claro que tem de compensar. Vai deixar de financiar determinados programas. Tem de ter compensações para ter uma carga neutra. Pode ser com a taxação de dividendos, com maior cobrança sobre os mais ricos. Temos de ver se vai avançar ou não o debate sobre tributação das grandes fortunas.”

Os relatores da proposta, embutida pela Câmara na medida provisória (MP 936/2020) que permitiu a redução da jornada e do salário e a suspensão de contratos de trabalho, divergem sobre o veto. Responsável pela inclusão do assunto na MP, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que o veto de Bolsonaro vai provocar demissões nos setores que mais empregam no país. “O presidente está desconectado do problema principal que é o desemprego. Isso demonstra uma insensibilidade”, criticou o relator.

Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que relatou o texto no Senado, acredita que o objetivo da MP foi alcançado. “O objetivo de salvar empresas e empregados foi alcançado. Estamos preservando dez milhões de empregos”, disse ao Congresso em Foco Premium. Vanderlan diz sentir da equipe econômica interesse em estender a desoneração para outros setores. O senador admite que a pressão para que isso ocorra é grande.

“Fui pressionado até pelo meu setor, que é de alimento e bebida não alcoólica. Alguns setores foram mais prejudicados do que os 17 e precisam de ajuda. A equipe econômica tem dado sinais de que busca fonte de recursos para abranger um programa maior. Isso pode ocorrer por medida provisória ou projeto de lei”, disse Vanderlan, que é empresário.

Mas a posição do senador do PSD não é referendada pelo líder de sua bancada, Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com o líder, o presidente demonstra que não está alinhado com o que deseja a equipe econômica, pois deixou ser firmado no Congresso um acordo pela prorrogação da desoneração, mas teve que revertê-lo após pressão do Ministério da Economia. “Não está havendo uma sintonia do Ministério da Economia com o presidente da República. É lamentável, vamos ter que apreciar isso e derrubar”, afirmou.

Fonte: Congresso em Foco

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (09).

O uso de cloroquina, hidroxicloroquina e do vermífugo nitazoxanida para o tratamento contra a covid-19 tem sido defendido por membros de uma ala do Ministério Público autointitulada MP Pró-Sociedade. O grupo conservador advoga a favor dos medicamentos em reuniões com médicos, agentes públicos e também na Justiça.

Um dos argumentos do grupo, que já foi alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público por criticar publicamente as recomendações dadas pelo MP com relação à pandemia é que, mesmo com a orientação do Ministério da Saúde autorizando o uso de cloroquina em casos mais leves da doença, o medicamento não tem sido distribuído na rede pública.

Isso acontece porque apesar das pressões políticas e narrativas do governo, a cloroquina não foi formalmente incorporada como tratamento contra a covid-19. Então, os procuradores têm tentado garantir sua distribuição com ações judicias e articulação política.

De acordo com o médico e advogado sanitarista do Núcleo de Pesquisa e Direito Sanitário da USP, Daniel Dourado, embora haja essa orientação do Ministério da Saúde, não existe um protocolo sanitário para a administração do remédio.

“Não se pode incorporar um protocolo sem evidência científica de que o medicamento funciona. A nossa legislação deixa isso claro. Se o medicamento fosse incorporado ao SUS, obrigatoriamente passaria a ser usado. E por que não pode? A lei orgânica 8080 tem um dispositivo que foi incorporado em 2011, o artigo 19Q, que fala justamente que é preciso ter evidência científica para a incorporação de protocolo clínico e diretriz terapêutica. Neste caso, o benefício não supera o risco. Não faz sentido usar porque não temos ensaio clínico que aponta eficácia”, avalia.
Para Dourado, o Ministério da Saúde lançou uma espécie de “protocolo extraoficial”, causando dois problemas. “Induz os médicos a usar o medicamento, porque ele lê aquilo e pensa que se o Ministério da Saúde está orientando a usar cloroquina, deve usar, significa que resolve, mas acontece que não resolve. Outro problema é que cria um fato político para que as pessoas se sintam seguras. Tem tratamento então não precisa mais de isolamento. Acho que a intenção, no limite, foi essa. Dar uma sensação de segurança porque ‘agora já tem o remédio'”.

Além disso, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e diferentes associações médicas e estudos científicos globais desencorajam a utilização dos medicamentos por não demonstrarem eficácia no combate à covid-19. A OMS anunciou no último sábado (4) a retirada da hidroxicloroquina e do lopivanir/ritonavir de seus testes científicos contra a covid-19. O medicamento já havia sido suspenso pela falta de resultados.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – Joelma Freitas, artesã do Rio Grande do Norte, participa do 9º Salão do Artesanato. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por votação simbólica, os senadores aprovaram ontem (8) o projeto que prioriza mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla (PL 2508/2020). O auxílio emergencial em cota dupla, ou seja, de R$ 1.200, é pago a chefes de família uniparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. A matéria segue agora para sanção presidencial.

De autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RJ), o projeto visa evitar fraudes por ex-cônjuges que pedirem o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos. Assim, se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 à mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

A ideia do projeto decorreu de muitas situações relatadas por mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.

No Senado, a matéria foi relatada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que fez apenas uma emenda de redação alterando a ementa. Para ela, o PL é um aperfeiçoamento do auxílio emergencial. “São numerosos os relatos de mães e filhos que se encontram desamparados, porque o pai – por exemplo, um ex-cônjuge – foi quem sacou os recursos”, escreveu a senadora em seu relatório. Segundo Rose de Freitas, mais de 19 mil mulheres serão contempladas imediatamente com a sanção desse projeto.

Será garantido o pagamento retroativo ao chefe de família que problema para recebimento do benefício devido a conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.

O projeto também estabelece que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deverá disponibilizar opção de atendimento específico para denúncias de violência e de dano patrimonial, para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outros.

No final de junho, o governo federal prorrogou por mais dois meses o período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, portanto até agosto deste ano.

Fonte: Congresso em Foco

O Facebook removeu dezenas de contas falsas, que violam as normas da plataforma, ligadas ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Também foi descoberto pela investigação comandada pela plataforma que as pessoas físicas que criaram algumas dessas contas são associadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes dos deputados estaduais Anderson Moraes (PSL-RJ) e Alana Passos (PSL-RJ).

De acordo com um informativo (íntegra) escrito por Nathaniel Gleicher, diretor de Cibersegurança da plataforma, ao todo, 35 contas; 14 páginas e 1 grupo desrespeitaram a “política contra interferência estrangeira e comportamento inautêntico coordenado” do Facebook. A mesma infração também foi detectada em 38 contas no Instagram, que pertence à companhia.

Também foi registrado um padrão no comportamento dos grupos que criavam contas falsas e duplicadas ou se passavam por outras pessoas. “A atividade incluiu a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de Páginas fingindo ser veículos de notícias”. Quanto ao teor do conteúdo, eram feitas publicações sobre “notícias e eventos locais, incluindo política e eleições, memes políticos, críticas à oposição política, organizações de mídia e jornalistas, e mais recentemente sobre a pandemia do coronavírus”.

Segundo o Facebook, conteúdos publicados anteriormente pelas contas já tinham sido retirados da plataforma após a identificação de mensagens com discurso de ódio, proibidos pela plataforma conforme especificado nos Padrões da Comunidade do Facebook (íntegra).

A ação não atingiu apenas o Brasil. Também foram localizados e removidos conteúdos no Canadá, Equador, Ucrânia e Estados Unidos. O Facebook não especificou quais páginas foram derrubadas no país, mas na imagem utilizada como exemplo é possível ver as páginas “Jogo Político” e “Bolsonaro News”.

Ao todo, aproximadamente US$1.500 foram desempenhados pelas contas para o pagamento de anúncios na plataforma. Além disso, o relatório também reuniu informações sobre o número de seguidores dos perfis, contas e participantes dos grupos. ” Cerca de 83.000 contas seguiam uma ou mais das páginas no Facebook, cerca de 350 pessoas se juntaram ao grupo, e cerca de 917.000 pessoas seguiam uma ou mais dessas contas no Instagram”, diz trecho do documento.

A assessoria do PSL frisou, por meio de nota (confira íntegra no fim do texto), que as contas suspensas não possuem “qualquer relação com o partido”, uma vez que não eram administradas por assessores da sigla. “Não é verdadeira a informação de que sejam contas relacionadas a assessores do PSL, e sim de assessores parlamentares dos respectivos gabinetes, sob responsabilidade direta de cada parlamentar, não havendo qualquer relação com o partido.”

Também por nota (confira íntegra no fim do texto), o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações disponibilizados pelo Facebook sobre a operação realizada são insuficientes. “É impossível avaliar que tipo de perfil foi banido e se a plataforma ultrapassou ou não os limites da censura”, avaliou.

Já os deputados Alana Passos e Anderson Moraes disseram ter conta verificada e que não foram notificados pelo Facebook sobre qualquer irregularidade. O Planalto e o deputado Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestaram sobre o tema.

Ofensiva

Há uma semana, o Facebook sofreu boicote de algumas das maiores companhias do mundo para pressionar a plataforma a rever sua política, considerada omissa, em relação à disseminação de mensagens odiosas. Participaram da campanha cerca de 400 empresas, entre elas, gigantes como a Coca-Cola, a Unilever, a Volkswagen, a Honda, a Ford e a Adidas, que anunciaram que deixarão de pagar para veicular anúncios na rede. A campanha deve se estender, pelo menos, até o fim do mês.

O movimento faz parte da campanha “Stop Hate for Profit”, criada no último dia 17 por grupos de defesa de direitos civis dos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd, cidadão negro morto após ser asfixiado pelo policial branco Derek Chauvin em Minneapolis. O episódio provocou uma série de protestos contra o racismo em vários países.

Na época, o Facebook rebateu as críticas que tem sofrido: “Nos abrimos para uma auditoria de direitos civis e banimos 250 organizações supremacistas brancas do Facebook e Instagram. Os investimentos que fizemos em Inteligência Artificial nos possibilitam encontrar quase 90% do discurso de ódio proativamente, agindo sobre eles antes que um usuário nos denuncie”.

Veja a íntegra da nota do senador Flávio Bolsonaro

“O governo Bolsonaro foi eleito com forte apoio popular nas ruas e nas redes sociais e, por isso, é possível encontrar milhares de perfis de apoio. Até onde se sabe, todos eles são livres e independentes.

Pelo relatório do Facebook, é impossível avaliar que tipo de perfil foi banido e se a plataforma ultrapassou ou não os limites da censura.

Julgamentos que não permitem o contraditório e a ampla defesa não condizem com a nossa democracia, são armas que podem destruir reputações e vidas.”

Veja a íntegra da nota do PSL

“A respeito da informação que trata da suspensão de contas do Facebook de alguns políticos no Brasil, não é verdadeira a informação de que sejam contas relacionadas a assessores do PSL, e sim de assessores parlamentares dos respectivos gabinetes, sob responsabilidade direta de cada parlamentar, não havendo qualquer relação com o partido.

Ainda, o partido esclarece que os políticos citados, na prática, já se afastaram do PSL há alguns meses com a intenção de criar um outro partido, inclusive, tendo muitos deles sido suspensos por infidelidade partidária. Ainda, tem sido o próprio PSL um dos principais alvos de fake news proferidos por este grupo.”

Veja íntegra da nota da deputada Alana Passos:

Em nenhum momento fui notificada pelo Facebook sobre qualquer irregularidade ou violação de regras das minhas contas, que são verificadas e uso para divulgar minha atuação como parlamentar e posições políticas. Quanto a perfis de pessoas que trabalharam no meu gabinete, não posso responder pelo conteúdo publicado. Nenhum funcionário teve a rede bloqueada por qualquer suposta irregularidade. Estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento, pois nunca orientei sobre criação de perfil falso e nunca incentivei a disseminação de discursos de ódio.

Veja íntegra da nota do deputado Anderson Moraes:

Tenho um perfil verificado, que não sofreu bloqueio ou qualquer aviso de ter violado qualquer regra da rede. Mas excluíram a conta de uma pessoa que trabalha no gabinete, uma pessoa com perfil real, não é falsa. A remoção da conta foi absurda e arbitrária, porque postava de acordo com ideologia e aquilo que acreditava.

O Facebook em nenhum momento apontou o que estava em desacordo com as regras. Qual motivo excluíram? Falam em disseminação de ódio, mas será que também vão deletar perfis de quem desejou a morte do presidente?

O governo Bolsonaro foi eleito com forte apoio nas redes sociais, perfis livres. Querem tolher a principal ferramenta da direita de fazer política. Estão atentando contra a liberdade de expressão e isso contraria princípios democráticos.

Fonte: Congresso em Foco

Já está valendo a lei que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022/2020 prevê que devem continuar funcionando durante a crise todos os órgãos que atendem mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. Isso porque o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial. O texto também define que as vítimas podem ser atendidas e registrar a ocorrência por meio da internet ou por telefone. Em casos graves como estupro, feminicídio, lesão corporal grave ou ameaças com arma de fogo, por exemplo, o poder público deve obrigatoriamente fornecer atendimento presencial.

A lei também prevê que medidas protetivas urgentes também podem ser solicitadas pela internet. Além disso, medidas protetivas que já estão em vigor serão automaticamente prorrogadas até o fim do período de calamidade pública.

O Fórum Nacional de Segurança Pública, registrou um aumento de 44% nas ocorrências de violência contra a mulher em São Paulo durante a pandemia. No Acre, o aumento foi de 600%. Já segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve aumento de 14,1% nas denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.

Fonte: Brasil 61

Talvez uma das palavras mais utilizadas no contexto atual do mundo, em que uma pandemia provocou profundas mudanças em nossas rotinas e grandes prejuízos às populações, a empatia está “em alta”. O dicionário Michaelis apresenta, em sua versão on-line, as seguintes definições para a palavra: “habilidade de imaginar-se no lugar de outra pessoa”, “compreensão dos sentimentos, desejos, ideias e ações de outrem”. Dessas duas concepções, compreende-se o porquê de se falar tanto em empatia: é uma habilidade essencial que precisamos desenvolver, em especial em um momento em que tantas pessoas estão sofrendo, pelos mais diversos motivos.

Mas como colocar a empatia em prática, sem ficar apenas no discurso? São atitudes que, na verdade, já deviam estar sendo tomadas desde o início da pandemia. O simples fato de permanecer em isolamento (para quem pode) já é empático em si: voltando a circular pela cidade, você se expõe e expõe outras pessoas à contaminação. Para quem precisa sair de casa, por qualquer motivo, tomar as precauções necessárias, como o uso da máscara, o distanciamento e a higienização das mãos, também é se importar com o próximo. Não é tão difícil.

Empatia é respeito. Minimizar os efeitos da pandemia, criticar ações restritivas de circulação ou não seguir recomendações ou determinações das autoridades se refletem nos maiores atos de desrespeito que alguém pode ter na presente situação. Não é uma “gripezinha”, não é alarmismo: é realidade. Portanto, ajamos com consciência coletiva e senso social. A irresponsabilidade de hoje pode ter reflexos devastadores no futuro do Brasil.

Mas a empatia não deve ser exclusividade do período da pandemia: é necessidade básica para a vida. Em diversas situações, precisamos nos colocar no lugar do outro, tentar enxergar o que não enxergamos buscando novos prismas. É pensar no bem comum, no que pode tornar a realidade à nossa volta melhor para todos.

No mundo inteiro, já são 9,5 milhões de casos do novo coronavírus, com quase 500 mil mortes. O Brasil ainda não controlou a situação satisfatoriamente e começa a retomar as atividades econômicas, mesmo com taxas altas de contaminação e as 55 mil mortes – apenas as registradas oficialmente. No estágio em que estamos, o olhar e, principalmente, as atitudes empáticas se mostram cada vez mais importantes. É preciso ter empatia com a dor do outro, com a necessidade de quem perdeu o emprego, com o luto das famílias que perderam parentes para a doença. Ser empático é ser humano.

Janguiê Diniz – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo

Brasília – Plenário do Senado em obras para construção de um banheiro feminino. Desde a inauguração do prédio do Congresso, em 1960, só existia no local banheiro masculino (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em junho, o setor da construção civil começou a dar sinais de retomada das atividades – em muitas cidades lojas estão sendo autorizadas a abrir e obras antes paradas voltam a avançar. Juntamente com o ritmo ainda reduzido da indústria que produz os materiais de construção, a volta repentina da demanda resultou na falta de insumos nos comércios pelo país. “Eu posso apontar três produtos que estão em falta. Tijolo, cimento e telha. Eu atribuo isso a redução dos funcionários nas fábricas”, analisa James de Castro Silva, vendedor em uma loja de materiais de construção em Parnaíba no Piauí.

A produção do portal Brasil 61 encontrou lojas com itens em falta em diversos estados brasileiros: no Ceará, Bahia, Piauí e Distrito Federal havia falta dos insumos citados por James, além de outros, como areia e brita. “Ainda por cima teve o aumento dos preços desses produtos. Quando tem falta, automaticamente o preço aumenta. Começamos a sentir isso já em março e abril, mas o problema se intensificou agora em junho e julho. Ficamos praticamente sem alguns materiais”, conta Gleyciane Rodrigues, que administra uma loja de materiais de construção em Teresina, no Piauí.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Martins a falta dos materiais foi gerada principalmente pelas obras residenciais, que continuaram durante a crise. “As pessoas ficaram em casa mais tempo. Com isso acabaram vendo que queriam um espaço maior, uma localização melhor. O fato é que as vendas no setor imobiliário cresceram no período da pandemia”, explica.

Uma pesquisa da CBIC e da Brain Inteligência Corporativa mostra que em junho, 22% das pessoas interessadas em adquirir um imóvel efetivaram a compra – um crescimento de três pontos percentuais em relação a março. Além disso, a queda da empregabilidade no setor começou a frear em maio – houve crescimento de 41,5% nas contratações, resultado em um saldo negativo mais brando do que em abril, quando 70 mil postos de trabalho foram fechados.

Dados de outra pesquisa da CBIC, a Sondagem da Construção, mostram que o indicador de confiança do empresário da construção também voltou a melhorar. Após atingir 34,8 em abril e 37,6 pontos em maio, alcançou 42,6 pontos em junho. Índices acima de 50 indicam otimismo. Para a CBIC, esses dados podem sinalizar que o pior ficou para trás e que a atividade do setor poderá ganhar mais força no segundo semestre.

Para Luís Carlos Martins, a crise do novo coronavírus vai alterar de forma permanente o padrão de compras no setor da construção e também no setor imobiliário. “Tudo que puder ser feito em casa, vai continuar sendo feito em casa. A necessidade de espaço físico vai cair muito na área comercial e vai crescer na área residencial”, analisa.

Mas para Gleyciane Rodrigues, da loja de materiais de construção em Teresina, o importante é o que está por vir nas próximas semanas: “Nas últimas semanas vendemos fazendo delivery. Desde de 6 de julho, o governador autorizou a abertura de alguns setores, o que nos inclui, do setor da construção. Esperamos é que a partir de agora as coisas se normalizem.”

Fonte: Brasil 61

Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, ontem (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana.

De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas.

O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor.

“Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.

Outras mudanças por etapa

A proposta base aprovada pela Câmara traz algumas orientações que vão balizar todas as etapas da educação. Caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE), por exemplo, editar diretrizes nacionais para implantar o que for definido na Lei. O retorno às aulas presenciais deverá ser feito após a participação de setores, como a saúde e a assistência social, observando-se os protocolos das autoridades sanitárias e as regras que cada sistema de ensino vai estabelecer.

O texto também permite a realização de atividade pedagógicas não presenciais. Na Educação Infantil, essa possibilidade deve considerar os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, além das orientações pediátricas quanto ao uso das tecnologias.

Nas séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, as atividades deverão estar relacionadas aos conteúdos respectivos. As horas gastas nas atividades à distância poderão servir para integralização da carga horária mínima anual. Mas, para isso, o CNE deve estabelecer “critérios objetivos”, de acordo com o texto.

Para essas duas etapas, o texto também prevê que os alunos possam estudar duas séries no mesmo ano. Essa seria a forma de garantir o cumprimento da carga horária mínima, já que o tempo que resta até o fim de 2020 não é suficiente para isso.

A relatora da MP na Câmara afirma que cada sistema de ensino vai ter autonomia para detalhar como será esse ajuste no seu calendário escolar. “Nós permitimos que eventuais conteúdos que não foram transmitidos neste ano poderão ser transmitidos e computados no outro ano.”

As faculdades também poderão usar as horas das atividades não presenciais para contagem da carga horária mínima exigida para cada curso. Além disso, as instituições poderão antecipar a conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Para isso, o aluno tem que ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária do internato de Medicina. Já os alunos dos demais cursos, cumprirem, ao menos, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Pelo texto-base, os sistemas de ensino estão autorizados a antecipar a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que estão relacionados ao combate da pandemia da Covid-19. Mais uma vez, o pré-requisito é de que o estudante cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do estágio obrigatório.

Segundo Fabiane Bitello Pedro, diretora de Articulação e Comunicação da UNCME Nacional, a MP é fundamental para garantir que os sistemas de ensino reorganizem o calendário de 2020. Ela destaca que um grande desafio para os municípios será garantir o acesso de todos os estudantes às atividades não presenciais, sobretudo aquelas que ocorrem por meio das tecnologias de informação e comunicação.

“Hoje, o que mais observamos é a necessidade de recursos da União para que os municípios possam estruturar estratégias de ação pedagógica para que esses estudantes possam ser atendidos em suas residências com o protocolo adequado”, destaca.

O texto da deputada Luisa Canziani afirma que a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para assegurar a realização das atividades não presenciais, durante o estado de calamidade pública. Os recursos viriam do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso em maio.

Estrutura

Para Catarina de Almeida Santos, coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já prevê a não obrigatoriedade do cumprimento dos dias letivos. Segundo ela, a MP não resolve o problema, já que a carga horária mínima continua a ser exigida, exceto para a Educação Infantil. “O que deveria balizar a decisão é a garantia do ensino e aprendizagem nos dias e na carga horária que a gente implementar”.

Nesse sentido, a deputada Luiza Canziani acredita que o texto-base de sua relatoria atua para reforçar o que a LDB já prevê. “Essa situação específica de pandemia nós nunca havíamos vivenciado. É por isso que mesmo essa possibilidade sendo tratada na LDB, nós mantivemos justamente para dar mais segurança jurídica aos nossos gestores”, argumenta.

Catarina argumenta que o grande gargalo para as escolas brasileiras, sobretudo da rede pública, está na questão estrutural. “O problema não é a escola sentar e adequar o currículo. Se a escola repensar o seu currículo, mas o estado não garantir as condições para que ela implemente, isso fica muito difícil”. A especialista diz que o país está pouco preparado para as mudanças que a volta às aulas exigiriam.

“Não dá pra pensar em 40 alunos em uma sala, porque não vai garantir as medidas de segurança. Se precisa diminuir o número de alunos por sala, a gente vai precisar de mais professores, de espaço, de equipes de apoio para fazer higienização, de materiais, de tanta coisa, que eu não vejo o estado brasileiro e seus sistemas de ensino elaborando isso”, lamenta.

Volta às aulas

Na quarta-feira (1), o MEC anunciou um protocolo de segurança para a retomada das aulas presenciais. Entre as medidas recomendadas pelo órgão estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a aulas on-line, quando for possível, e que os profissionais que estejam nos grupos de risco para a Covid-19 sejam afastados. O documento foi criado para orientar universidades e instituições de ensino federais, mas pode ser usado para que os estados elaborem normas semelhantes.

Desde março, as aulas da rede pública estão paradas. Ainda não há uma data prevista para o retorno às atividades presenciais em todo o país. Boa parte dos estados e municípios têm definido cronogramas próprios para normalizar o calendário escolar, até mesmo em virtude dos diferentes estágios em que a pandemia se encontra em cada localidade. Em São Paulo, por exemplo, o governo anunciou que as aulas voltam no dia 8 de setembro. No Distrito Federal, o governador, Ibaneis Rocha, decretou o retorno para o dia 3 de agosto.

Fonte: Brasil 61

“Se estiver com saudades, pode abrir os ouvidos e inspirar os olhos”. Os versos estão enfileirados na memória, nos arquivos, no coração de um país, no alento, na esperança de um gigante que respondia pelo apelido em diminutivo, um Poetinha. Brasileiros que estão hoje longe da família, de amores da vida, de amigos, podem encontrar também a beleza de cada segundo e do viver ao (re)visitar a obra eternizada do gênio Vinícius de Moraes, que morreu há exatos 40 anos, no dia 9 de julho de 1980, aos 66 anos de idade. 

O artista que dizia que a “distância não existe” rogava que não queria “mais esse negócio de você longe de mim”. “E por falar em saudades, onde anda você?”. Celebrado na academia, nas aulas de literatura, nas rodas de amigos, nas emissoras de rádio, nos bares, no café da manhã e na boemia, Vinícius é esperança erudita em bom popular: “dentro dos meus braços/os abraços hão de ser milhões de abraços”. Profano e sagrado, tudo junto e misturado: “diz-lhe numa prece, que ela regresse porque não posso mais sofrer”. Poetinha está vivíssimo, garantem os estudiosos e todos os apaixonados. Aliás, nesta quinta, um grupo de artistas fará uma apresentação em live para celebrar a memória do autor, dos encontros e das saudades.

A produtora cultural Gilda Matoso, de 68 anos, viúva de Vinícius de Moraes, organiza o evento, que começa às 19h, no canal dela no youtube, contará com nomes como Toquinho, Gilberto Gil, Maria Creuza e Mariana de Moraes, Cynara (Quarteto em Si), e os poetas Marcel Powell, Antonio Cícero, Geraldo Carneiro e o ator Aloísio de Abreu. Cada artista vai escolher algo para cantar e conversar sobre ele. “Eu fico abismada. Tanta gente que não era nem nascida na época é muito fã dele. É uma obra eterna. A obra é verdadeira, rebuscada e ao mesmo tempo tão popular”, disse. Gilda Mattoso admira toda a obra do artista, mas destaca uma canção em especial que também celebra a saudade: “Marcha de Quarta-feira de Cinzas”. A música deve ser interpretada na apresentação desta quinta, pela cantora Maria Creuza.

Vinícius de Moraes é considerado um autor singular pelo mistura do erudito e popular. Foto cedida por @vmcultural/Direitos Reservados

A neta do poeta, Mariana de Moraes, 50 anos, afirma que o exemplo de ética, e o olhar amoroso de Vinícius (que morreu quando ela tinha 11) são fundamentais para a vida e para a obra que ela também construiu. “Por mais triste que seja o assunto que ele trata, Vinícius consegue enxergar aspectos positivos. Ele exercia a compaixão, a caridade e a poesia”. A artista compara a música e os versos a uma forma de rezar. “Vinícius sensibilizava. É importante consumir a obra dele porque trazem esperança e alento, mesmo quando a temática é triste”.

Mariana de Moraes diz que esse é um momento para estar com Vinícius. “Ele diz que o amor vai prevalecer. Ele produziu uma forma amorosa”. Ela cita a poesia/canção Eu não existo sem você como um exemplo desse olhar lírico: “Eu sei e você sabe que a distância não existe. Que todo amor só é bem grande se for triste. Por isso, meu amor, não tenha medo de sofrer. Pois todos os caminhos me encaminham pra você”.

Vinícius escreveu sobre as coisas do coração e foi equilibrado, analisa a neta. “Ele uniu pensamento, coração e ação. Ele era um homem que ajudou muito gente, muitos artistas. Ele agiu como homem e transformou sentimentos em palavras”, admira-se. Por isso, para ela, a obra de Vinícius é tão inspiradora para diferentes públicos. “É importante pensar coisas belas”. Ela recorda que o avô chamava, com carinho, as pessoas pelo diminutivo. E surgiu o apelido do Poetinha.

Mas ela contextualiza que o autor chegou a ser boicotado por trazer conteúdo também popular. “A poesia dele conseguiu furar o bloqueio e ele é reconhecido como um grande poeta a par de ser também compositor. A obra dele resiste forte e voltou a ser estudada nas universidades”. Mariana de Moraes lamenta que as novas gerações são também bombardeadas de materiais sem qualidade, tanto na música quanto na poesia. E, por isso, ela defende que os jovens devem ser apresentados cada vez mais aos grandes autores.

Mariana recorda que decidiu cantar desde criança sob inspiração de João Gilberto. “Eu conheci a obra de Vinícius pelo o que eu ouvia do João. E passei, com o tempo, a ser convidada para eventos a celebrar a memória dele. E me apropriei do que ele produziu. Eu reverencio muito a obra do meu avô”.

Permanência em diferentes cenários

Estudioso da obra de Vinícius de Moraes, o professor Eucanaã Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entende que o poeta é completo e único em função da trajetória também popular. “Vinícius é um personagem presente no dia a dia de muitas faixas etárias e classes sociais. Foi um poeta que fez obras para crianças (como o álbum Arca de Noé), o que faz com que o interesse por ele passe de geração para geração”. O pesquisador destaca o pensamento sofisticado de Vinícius mesmo em um lugar de grande apelo artístico, de apreço pela simplicidade e ao mesmo tempo de rigor estético.

Eucanaã Ferraz ressalta as temáticas universais do artista, que fazem com que a obra seja considerada atual. “Todo artista fala com o seu tempo e com aqueles que o antecederam. E ele provoca em cada um de nós algum tipo de pergunta. E nos provoca perguntas que nem sabíamos que tínhamos. A obra de arte é um lugar de inquietações, nem sempre de respostas”.

A professora Sylvia Cyntrão, também pesquisadora da obra de Vinícius na Universidade de Brasília (UnB), destaca que ele teve teve extrema preocupação social, como na poesia A rosa de Hiroshima, embora ele tenha ficado mais conhecido pela temática do amor-paixão. “A poética modernista de Vinícius, expressa preocupações essenciais que são fruto desse eterno impasse entre a aceitação da realidade na forma que se apresenta e a esperança utópica que podemos modificá-la pelo amor”. Para ela, o legado do autor traz pistas preciosas de como homens e mulheres devem enfrentar a realidade.

A pesquisadora organizou o livro O verso vivo de Vinícius de Moraes: olhares sobre o mais amado. Confira aqui