Auxílio Emergencial deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.

Covid-19: Brasil chega a 54,9 mil mortes e 1,22 milhão de casos

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

O Brasil teve 1.141 novas mortes registradas em função da covid-19 registrados nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (25). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 54.971 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 2,1% no número de óbitos em relação a ontem (24), quando o total estava em 53.830.

O balanço também teve 39.483 novos casos registrados, totalizando 1.228.114. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,3% sobre o número de ontem (24), quando os dados do ministério registravam 1.188.631 de pessoas infectadas.

Do total, 499.414 estão em observação e 673.729 foram recuperados. Diferentemente de balanços anteriores, o de hoje não trouxe o número de mortes em investigação.

Os registros são menores aos domingos e às segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação de dados aos fins de semana, e maiores às terças-feiras, em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (óbitos por 100.000 habitantes) foi de 26,2. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 584,4.

Estados

Os estados com maior número de óbitos são: São Paulo (13.759), Rio de Janeiro (9.450), Ceará (5.875), Pará (4.748) e Pernambuco (4.488). Ainda figuram entres as unidades da Federação com altos índices de mortes Amazonas (2.731), Maranhão (1.871), Bahia (1.601), Espírito Santo (1.490), Alagoas (958) e Paraíba (842).

São Paulo também lidera entre os estados com maior número de casos (248.587), seguido de Rio de Janeiro (105.897), do Ceará (102.126), do Pará (94.036) e do Maranhão (74.925).

Situação epidemiológica da covid-19 25-06
 Divulgação/Ministério da Saúde

IPA abre inscrição para primeiro Programa de Iniciação Científica

Estão abertas as inscrições para o primeiro Programa de Iniciação Científica – PIC do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), até o dia 15 de julho de 2020.Para inscrever projetos/orientadores é necessário encaminhar a documentação completa para o coordenador acadêmico do PIC-IPA, Josimar Gurgel, pelo e-mail: pic.ipa@ipa.br.

“O PIC é importante para fortalecimento e desenvolvimento institucional da pesquisa, estimulando a formação de novos pesquisadores em áreas estratégicas para o estado e possibilitando a ampliação e divulgação do conhecimento, preparando alunos de graduação nos fundamentos da pesquisa científica, ao aprofundar seus conhecimentos na área de competência do orientador”, destaca o coordenador.

Os projetos de iniciação científica serão avaliados pelo Comitê Interno, Portaria do IPA n° 050/2020 de 15-06-2020 e pelo Comitê Externo do PIC/IPA, Portaria do IPA n° 051/2020 de 16-06-2020.

Serão concedidas cinco quotas anuais de bolsas de iniciação científica. Poderão ser incorporadas outras quotas por órgãos de fomento à pesquisa. As bolsas vinculadas ao IPA serão pagas mensalmente para os alunos-bolsistas, em conta corrente do Banco do Brasil, no valor atual de R$ 400,00

A iniciação científica se destina a complementar o ensino de graduação, oferecendo aos alunos a oportunidade de descobrir in loco como a ciência é produzida, como o conhecimento é adquirido. Esse objetivo é alcançado pela participação nas atividades práticas e teóricas no ambiente de pesquisa, por meio de vínculo com um projeto de pesquisa do orientador.

Mais informações no site: www.ipa.br/novo/pesquisa-programas_projetos. No endereço eletrônico também é possível encontrar o edital com os informações e critérios de seleção, assim como as instruções legais para concorrer ao processo seletivo.

Governo de Pernambuco envia 40 respiradores ao Hospital Universitário de Petrolina

O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, nesta quinta-feira (25.06), juntamente com o secretário estadual de Saúde, André Longo, com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, na qual foi pactuado o envio de 40 respiradores pulmonares e 40 monitores multiparamétricos ao Hospital Universitário da Univasf (HU), localizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os equipamentos serão fundamentais para garantir a abertura de novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 na região.

Além dos aparelhos, também serão encaminhados ao hospital – uma unidade federal, administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – 45 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre máscaras cirúrgicas, capotes cirúrgicos e luvas de procedimento, para garantir a proteção e segurança dos profissionais de saúde que atuam no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. Os insumos, monitores e ventiladores pulmonares devem chegar a Petrolina até o início da próxima semana.

“Este é um momento em que precisamos unir forças para salvar vidas. Temos atuado, permanentemente, para qualificar a rede de atendimento a todos os pernambucanos que precisam de assistência. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de leitos em cada macrorregião de Pernambuco, descentralizando, assim, o número de vagas e disponibilizando leitos por todo o território pernambucano. Temos monitorado diariamente os dados da doença, inclusive sua evolução no interior, e atuado na vigilância dos casos e também para garantir a estrutura necessária na rede de saúde”, afirmou o secretário André Longo.

Até o momento, o Governo de Pernambuco já colocou em atividade 1.730 leitos dedicados à Covid-19, sendo 762 de UTI. Só no interior são 547 leitos, sendo 184 de Terapia Intensiva. Na IV Macrorregião, com sede em Petrolina, são 119 leitos (94 de enfermaria e 25 de UTI). Especificamente naquele município sertanejo são 22 vagas de enfermaria na UPAE e no Hospital Dom Malan. Para atender os pacientes mais graves, foram contratados outros dez leitos de UTI em unidades privadas conveniadas com a SES-PE.

Nos próximos dias, além das vagas de UTI no Hospital Universitário da Univasf, outros dez leitos de terapia intensiva serão abertos na UPAE Petrolina. Também está em andamento processo de contratação de uma Organização Social para gerir o Hospital de Campanha, que está com sua estrutura finalizada e tem previsão de abertura de mais 100 vagas.

O Governo de Pernambuco também está reforçando os leitos em outros municípios do Sertão, como no hospital Santa Maria, em Araripina, que já conta com dez vagas de UTI para Covid-19 e ganhará mais dez nos próximos dias. O Hospital Regional de Ouricuri também vai receber dez novos leitos, que serão somados às nove vagas de enfermaria já existentes na unidade.

Delegado Lessa reforça a necessidade de criar um comitê regional para gerenciamento da pandemia

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Delegado Lessa reafirma seu posicionamento sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. O deputado defende a criação de um comitê regional para gerenciamento das ações, englobando as diversas esferas de poder e a sociedade civil organizada.

Sem citar nomes, o deputado critica a politização do tema. “Não é hora para disputas eleitoreiras, é hora de buscar solução para Caruaru, que em pleno mês de junho vive uma crise econômica e social. Por isso, me coloco novamente à disposição da gestão municipal para encontrarmos consenso junto ao governo estadual”, registra.

Lessa ressalta que o contexto regional deve ser levado em consideração para que sejam adotados protocolos com foco na saúde e também na economia. “O decreto estadual deverá ser cumprido, mas as medidas que estão nele são insuficientes para a realidade local. O povo está passando necessidade e pessoas estão morrendo por causa da covid-19”, disse, referindo-se ao Decreto Estadual 49.133/2020, que estabelece que durante dez dias a população de Caruaru e Bezerros passará por uma quarentena mais rígida.

Desde o mês de março, o deputado vem atuando junto aos mais diversos setores no intuito de reduzir os impactos provocados pela pandemia. Entre as ações, Lessa articulou a instalação do hospital de campanha do estado, fomentou a produção de máscaras por empresas do Polo de Confecções do Agreste, contribuiu com o debate sobre a reabertura econômica em Caruaru e direcionou recursos da ordem de R$ 1,3 milhão para enfrentamento do novo coronavírus.

Decreto da Diocese de Caruaru conforme regras de “quarentena” mais rígidas em Caruaru e em Bezerros

Dom José Ruy Gonçalves Lopes,
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Bispo da Diocese de Caruaru

Prot. 05/2020

DECRETO

Em atenção ao Decreto no. 49.133, de 23 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial de 24 de junho do Governo do Estado de Pernambuco que estabelece regras de “quarentena” mais rígidas em Caruaru e Bezerros pelo prazo de dez (10) dias, o Bispo Diocesano de Caruaru, em suas prerrogativas Canônicas, assim determina para as Paróquias, Comunidades, Movimentos e Pastorais o quanto segue:

Está mantido o Decreto anterior com data de 18 de março de 2020, até disposições contrárias;
Reafirma-se o número máximo de pessoas nas celebrações transmitidas pelos meios de comunicação em cinco (05) pessoas;
Para as paróquias situadas na sede diocesana e no município de Bezerros, ficam suspensas as comunhões eucarísticas fora da missa, exceto para doentes em perigo de morte;
Como também, para as duas referidas cidades, suspensas estão no período de vigência do decreto estadual de 10 dias, procissões e outros atos religiosos extra templo;
Sejam realizadas as exéquias dos fiéis defuntos apenas com o rito de encomendação;
Não estão autorizadas missas em sistema de “Drive In” para Santa Cruz do Capibaribe, quaisquer outras paróquias e menos ainda às cidades mencionadas.

Para as paróquias situadas na sede diocesana e no município de Bezerros, fica suspenso o atendimento das secretarias paroquiais, porém as Igrejas podem permanecer abertas em horário previsto pelos párocos e/ou administradores.

DADO e PASSADO em nossa Cúria Diocesana, aos 26 de junho do ano do Senhor de 2020, sob nosso Signum e selo de nossa Chancelaria.

Dom José Ruy G. Lopes, OFM Cap.
Bispo Diocesano de Caruaru

Pe. Renan Sebastião da Silva
Chanceler do Bispado

Mais dois óbitos por Covid-19 em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (25), que até o momento foram realizados 5.451 testes, dos quais 1.950 foram através do teste molecular e 3.501 do teste rápido, com 1.805 confirmações para a Covid-19, incluindo mais dois óbitos: Mulher, 72 anos, sem comorbidades, falecida em 21 de junho e um homem, 88 anos, sem comorbidades, falecido em 23 de junho.

Em investigação estão 323 casos e já foram 3.323 descartados.

Também já foram registrados 10.057 casos de síndrome gripal, dos quais 1.477 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.484 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Projeto de lei aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (24/06), Projeto de Lei que aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimos de outras pessoas. O PL 3485/2020 altera o artigo 218-C do Código Penal, ampliando o período de reclusão dos atuais de um a cinco anos para de três a seis anos.

Incluído na legislação por uma lei de 2018, o dispositivo em questão trata da divulgação por qualquer meio audiovisual de cenas de estupro, inclusive de vulnerável, de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima.

Na justificativa do PL, o parlamentar afirma que neste momento de pandemia, quando as autoridades de saúde recomendam que as pessoas pratiquem isolamento social, verifica-se uma tendência de aumento na troca de conteúdo íntimo, o que, consequentemente, deverá levar a um aumento proporcional dos crimes.

“Dada a gravidade do crime e suas danosas consequências para as vítimas, que em quase 70% dos casos são mulheres, entende-se que a pena prevista no art. 218-C precisa ser aumentada, com vista a coibir ainda mais a prática do delito”, afirma Célio Studart.

“Exposed Fortal”

Nesta semana foi denunciado, nas redes sociais, um grupo de Whatsapp com jovens de Fortaleza que compartilhavam fotos íntimas de meninas. As vítimas publicaram as denúncias com a hashtag #exposedfortal.

Nesta quarta-feira, casos de Sobral e do Cariri também foram divulgados com as hashtags #exposedsobral e #exposedcariri. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou que está investigando os casos.

Lei da Terceirização deu fim a “engessamento trabalhista”, afirma Laercio Oliveira após decisão do STF

A discussão jurídica em torno da Lei da Terceirização (13.429/17) ganhou neste mês o que pode ser um último capítulo. No último dia 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) apontou, assim como em 2018, que a norma é constitucional e não precariza relações de trabalho ou fere direitos previstos na Carta Magna, como férias e 13° salário. O entendimento de sete ministros, que acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes, é de que a terceirização das chamadas atividades-fim de empresas, se proibida, poderia aumentar o número de trabalhadores informais e gerar desemprego.

“Os agentes de mercado, não apenas empresas, mas também os trabalhadores, estão migrando para a margem do sistema super-regulado que construímos. Sem trabalho, não há de falar-se em direito ou garantia trabalhista. Sem trabalho, a Constituição Social não passará de uma carta de intenções”, argumentou Gilmar Mendes em seu parecer.

Sancionada pelo então presidente Michel Temer em março de 2017, a lei autorizou que as empresas delegassem qualquer atividade ou processo produtivo próprio para uma outra empresa. Na prática, a regra acabou com a distinção entre as chamadas atividade-meio e atividade-fim, como previa uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que havia se tornado o principal foco de discussões sobre a liberdade das empresas de contratar e de se organizar livremente.

A Súmula 331 admitia, por exemplo, que as empresas contratassem serviços como limpeza, conservação, segurança e alimentação, consideradas as atividades-meio. Por outro lado, não definia o que seria uma atividade-fim, o que abria brecha para interpretações distintas sobre que tipos de serviços ou fornecimento de bens pudessem ser contratados de outras empresas.

O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que foi relator da proposta (PL 4302/98) na Câmara Federal que deu origem à Lei da Terceirização, reforça que as regras são peças estratégicas para a organização produtiva das economias modernas – o que já defendia há três anos no Parlamento. “Depois que a lei foi sancionada, o mercado de trabalho foi modificado consideravelmente. A gente saiu daquela época em que havia um engessamento trabalhista promovido por uma consolidação de leis ultrapassada e arcaica, que impedia, por exemplo, a flexibilização do horário de trabalho, entre vários outros avanços que o mundo moderno exigia naquele momento”, aponta.

Laercio Oliveira lembra ainda que a lei abriu espaço para que a administração pública pudesse usar o instrumento da terceirização da atividade-fim, além de permitir que as empresas mantenham um trabalhador temporário por até seis meses, em vez de três, como era antes da vigência da norma atual.

Na avaliação do especialista em direito trabalhista e previdenciário e sócio do escritório FAS Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, o fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim representou um avanço que traz segurança jurídica para as empresas e enfatiza que a lei impõe mecanismos para proteger o trabalhador. “Existia aquela ideia de pegar todo mundo da minha empresa e terceirizar. Preocupado com isso, o legislador criou uma regra muito importante, que impede que uma pessoa demitida seja contratada na condição de terceirizado depois de 18 meses”, exemplifica.

Apesar de ter sido sancionado em 2017, o projeto que originou a Lei da Terceirização havia sido enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998. Isso significa que entre o registro da proposta até o início da vigência da legislação se passaram 19 anos.

Fonte: Brasil 61

Tony Gel satisfeito com acordo entre Governo do Estado e SOS rim de Caruaru

A Clínica SOS Rim Caruaru, informou no final da manhã desta quinta-feira (26), que mediante acordo financeiro firmado com o Governo do Estado, os procedimentos de Hemodiálise no Hospital Regional do Agreste – HRA foram retomados.

Na semana passada, a Clínica SOS rim, anunciou que os serviços de diálise seriam paralisadas. Diante da situação, o Deputado Estadual Tony Gel (MDB), conversou na última sexta-feira (19), com o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, e com a direção da SOS Rim, buscando entendimento entre ambas as partes.

No dia de ontem (25), Tony Gel recebeu a garantia do secretário André Longo, que hoje o problema seria solucionado e o atendimento aos pacientes do HRA, continuariam.

“Fiquei satisfeito e agradeço ao Governo do Estado por ter resolvido à situação. Agradeço ao Secretário André Longo pelo esforço e atenção, como também à direção da SOS rim”, disse Tony Gel