O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em endereços ligados a José Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doações ilegais de campanha.

A Polícia Legislativa, contudo, impediu, na manhã desta terça-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão, uma vez que as investigações envolvem senador com prerrogativa de foro.

A autorização para buscas no gabinete de Serra “não apenas retira a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”, disse o Senado.

Ao suspender a diligência, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira instância era excessivamente genérica, por autorizar a apreensão indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exercício do mandato do senador, o que “pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o presidente do STF.

Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, uma vez que o Judiciário se encontra de recesso. A autorização para a busca e apreensão ainda poderá ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes.

Primeira instância
Segundo as investigações do Ministério Público, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, “fundados indícios” apontam que Serra teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014.

O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.

A decisão de enviar o caso à primeira instância teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em função do mandato parlamentar.

Defesa
Por nota, José Serra diz que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que ele diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e que sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Com 383 novos óbitos nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 20.171 mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19).

Desde ontem (20), o estado contabilizou 6.235 novos casos da doença, totalizando 422.669 ocorrências confirmadas desde o início da pandemia, com 290.346 pessoas curadas.

Do total de casos confirmados nas últimas 24 horas, 3.916 (63%) são ativos, confirmados por meio de exames de RT-PCR.

Mais de 5 mil em estado grave

Em todo o estado, há 5.805 pessoas em estado grave, internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) em casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

Há também 8.269 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado soma 66,6%, enquanto na Grande São Paulo ela está em torno de 64,3%.

Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2)  a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países.

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto.

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Betacoronavírus

O grupo brasileiro associou-se ao consórcio em abril e estuda a proteína N (nucleocapsídeo) de dengue e zika. “Embora a proteína do coronavírus seja bastante diferente da de dengue e zika, optamos também, pela nossa experiência, por trabalhar com a proteína dos betacoronavírus”, disse hoje (21) à Agência Brasil o pesquisador Fabio Almeida, da UFRJ.

Os cinco betacoronavírus que infectam humanos estão sendo trabalhados pela equipe do Brasil no consórcio. Eles incluem o Sars-CoV2, o mais recente, detectado no fim do ano passado; o Sars-CoV, que provocou a epidemia em 2002/03, na China; e o Mers-CoV, que causou epidemia no Oriente Médio, em 2012. Todos três causam síndrome respiratória aguda grave. Também são objeto do estudo dois betacoronavírus que causam resfriado comum e são endêmicos: o hCoV-OC43 e hCoV-HKU1.

“Optamos por trabalhar com todas essas cinco proteínas e fazer um esforço conjunto para, no prazo curto de seis meses, termos respostas efetivas com relação a essa proteína.” Fabio Almeida estimou que a estrutura de uma das proteínas deve ficar pronta em um mês. Ele explicou que a estrutura é a base fundamental para o desenvolvimento de compostos ativos. “É como se fosse um molde.Você vai tentar achar moléculas que encaixem perfeitamente nesse molde e inibam a ação dessa proteína.” No momento, o interesse maior é a proteína do Sars-CoV2.

Uma parte do consórcio, que fica na Alemanha, é voltada para a triagem de novos compostos. Ainda nesta semana, o grupo de pesquisadores brasileiros vai mandar a proteína preparada no Brasil para Frankfurt. Almeida estima que, dentro de um mês, já se tenham os compostos que se ligam a essa proteína. Testes estão sendo feitos no Brasil para ver como tais compostos são protótipos de novas drogas e como eles ligam na proteína.

Potencial

Segundo Almeida, a meta é desenvolver, em curto prazo, protótipos que são potenciais de novas drogas capazes de impedir a replicação do novo coronavírus e de combater a covid-19.

A proteína N participa do processo de transcrição do vírus como uma peça-chave regulatória no espalhamento do novo coronavírus no organismo. Se os pesquisadores conseguirem atingir a estrutura da proteína N, poderão inviabilizar a replicação do vírus, o que significa que ele deixa de ser infeccioso. “Qualquer droga que inibe a atividade regulatória vai conseguir inibir a atividade do vírus.” As proteínas que estão sendo estudadas podem servir para o desenho de novos fármacos. “Estamos em uma corrida contra o tempo”, disse Almeida.

O grupo nacional, formado por cerca de 30 pesquisadores, usa ferramentas de ressonância magnética nuclear em um dos equipamentos mais modernos instalados em toda a América Latina, que é o supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Cientifica (LNCC), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O equipamento descreve as características da proteína e os compostos ligantes e deposita em uma biblioteca open science (ciência aberta).

As bibliotecas com essas informações, já implantadas na Europa, servem para a triagem de possíveis compostos ativos contra a covid-19, informou a assessoria de imprensa da Faperj. A cada suas semanas, são realizadas reuniões com os demais integrantes do consórcio mundial para avaliação dos trabalhos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.

Com o isolamento social, a seleção de emprego on-line está cada vez mais comum. A internet acaba sendo uma forte aliada na hora de conseguir o tão sonhado emprego. Mais que uma ferramenta de envio de currículos e buscas de vagas, a partir dela também é possível fazer a própria entrevista para o cargo que almeja.

Algumas empresas, vendo o atual momento, começaram a optar por entrevistar seus candidatos por meio de plataformas de videoconferência. A estratégia, além de economizar tempo e custos, acaba por facilitar a vida de ambos os envolvidos no processo seletivo.

“Uma ótima dica é ter conexões e equipamentos adequados. Certifique-se de que o encontro virtual acontecerá sem interrupções. É importante ter uma boa conexão com a internet e equipamentos com a bateria em dia”, explicou a analista de carreiras da Faculdade UNINASSAU Natal, Lorena Bezerra.

Segundo ela, é de extrema importância que você monte um bom “cenário” e escolha um local com boa iluminação. Lorena explica que, na hora de se vestir, opte por usar roupas adequadas, como se o encontro fosse presencial, e lembre de não exagerar na maquiagem. Mantenha a calma e concentre-se, você precisa responder às perguntas do recrutador com clareza.

Por fim, a dica mais preciosa: pratique. “Simular a entrevista antes mesmo que ela aconteça pode te ajudar. Pois, enquanto você prática, testa os equipamentos, a luz e cria mais segurança para responder ao recrutador”, orientou a analista.

O Caruaru City promove nesta terça-feira (21) um bate-papo online sobre a participação feminina no futebol. Desde 2018 o clube oportuniza a prática esportiva para meninas e mulheres de todas as idades de Caruaru e região, chamando a atenção da sociedade para a necessidade de oferecer melhores condições para que o público feminino possa ser inserido no futebol.

Na live desta terça, o presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, conversa por videoconferência com a treinadora da equipe feminina do clube, Taciana Michele, para falar sobre as novas oportunidades que serão implantadas pós-pandemia.

Atualmente, o Caruaru City oferece turmas com treinos semanais e realiza festivais de futebol só para mulheres, e planeja a criação de turmas exclusivas para meninas.

O bate-papo começa às 20h no Instagram do Caruaru City (www.instagram.com/CaruaruCity.SC) com duração de uma hora. O público vai poder interagir com perguntas e comentários durante a transmissão da live.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até esta terça-feira (21).

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (20), o PL 4381/2020, que amplia a presença da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com a aprovação, que contou com apoio do Governo e da Oposição, a Companhia vai atender todas as cidades de Pernambuco e Estados onde antes não atuava. Segundo o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta, a Codevasf é um instrumento importante para acolher milhares de agricultores e trabalhadores do campo, além de estimular a economia dos municípios.

“A Companhia é um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional e tem um papel importante para ativar a economia. Tivemos a oportunidade de construir o relatório com a Bancada do Governo e com a Oposição, que entendem a importância dessa matéria. Além disso, conversamos com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende a ampliação. Não tenho dúvida que ampliando a cobertura, a Codevasf vai atender os municípios de Pernambuco, do Norte e do Nordeste, ajudando no fortalecimento dos Estados e das cidades”, destacou o parlamentar.

Atualmente, o órgão atua nas bacias hidrográficas de muitos estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. A Codevasf está em constante processo de incorporação de áreas e introdução de novas tecnologias e culturas, contribuindo para o aumento das exportações e para a geração de superávits comerciais através da oferta de produtos nobres e de alto valor comercial.

Com a ampliação aprovada, a Companhia terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte, e poderá instalar e manter no País órgãos e setores de operação e representação. “Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância, por isso precisamos, não só trabalhar pela ampliação, mas também pelo seu fortalecimento”, frisou.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) divulgou, nesta segunda-feira (20), os resultados da pesquisa desenvolvida, de 09 a 19 de junho, com o objetivo de mensurar os impactos ocasionados pela Covid-19 nas empresas do município. Das 145 participantes, 84,8% foram das categorias microempreendedor individual (MEI), micro ou pequenas empresas. Diante do cenário desafiador, 52,4% das empresas apresentaram crescimento em suas vendas pela internet, neste período, e para 17,2%, esse crescimento foi superior a 30%.

Saúde

No aspecto da saúde, a pesquisa investigou o registro de funcionários com sintomas da Covid-19 e obtive os seguintes resultados: nenhum funcionário infectado (85,5%); entre cinco e dez funcionários (0,7%); e menos de cinco funcionários (13,8%). No contexto da retomada das atividades, a existência de planos de biossegurança também foi analisada. De acordo com os dados fornecidos, 55,2% das empresas responderam que possuem planos de convivência com o novo coronavírus. Em relação aos efeitos da pandemia sobre a saúde emocional dos empresários, 27,2% relataram a ansiedade como um dos principais efeitos sentidos nessa pandemia, seguido de angústia (15,2%), insônia (13,1%) e mudança nos padrões alimentares (11,8%).

Presença digital

O levantamento também permitiu a avaliação da presença digital das marcas locais. Entre as participantes, 56,5% já realizavam vendas pela internet, porém com baixo volume em relação às vendas totais. Apenas 12,4% responderam que mais de 30% das suas vendas eram realizadas pela internet. 52,4% das empresas apresentaram crescimento em suas vendas virtuais, neste período, e para 17,2%, esse crescimento foi superior a 30%.

Ações

Os resultados apontaram que as principais medidas adotadas pelas empresas para enfrentar a crise foram férias coletivas e individuais, adoção do trabalho home office, suspensão de contratos e demissões. Entre as estratégias para se manter no mercado, destaque para a adoção de novas estratégias comerciais (33,9%), as renegociações com fornecedores (21,6%), as parcerias (17,6%) e as demissões (13,5%).

Faturamento e dívidas

89% apresentaram queda no seu faturamento mensal em diversos níveis. Dentro desse universo, 41,4% das respondentes relataram queda de mais de 40% de suas receitas e 14,5% tiveram perdas totais. Considerando as microempresas, 48,9% apresentaram declínio de mais de 40% no faturamento. O efeito também se repetiu para empresas de médio porte, em que metade delas relatou ter redução de mais de 40% em seus faturamentos durante a pandemia.

Questionadas sobre os compromissos financeiros mais afetados, 19,9% das empresas responderam que a folha de pagamento foi a mais impactada; 19,1% sinalizaram que os pagamentos com fornecedores foram comprometidos; 17,6% que foram os tributários; 16,2% que foram os financiamentos e empréstimos bancários. Por outro lado, 14% das empresas responderam que não tiveram nenhum compromisso financeiro afetado pela pandemia.

Os níveis de endividamento das empresas de Caruaru também foram analisados na pesquisa. 51,4 % alegaram estar em uma situação de pouco ou moderado endividamento. Porém, para os MEIs, micro e pequenas empresas, 9,8% afirmaram que estão muito ou extremamente endividadas.

Acesso ao crédito

A pesquisa diagnosticou a dificuldade de acessar crédito por parte das empresas participantes. 51,8% tiveram algum tipo de dificuldade em acessar crédito, relatando burocracia elevada, ausência de uma linha de crédito específica e negativa por partes das instituições financeiras.

Perspectivas

Sobre o sentimento dos empresários locais em relação à duração dos efeitos pós-pandemia sobre a economia, 2,1% dos entrevistados acreditam que os efeitos vão persistir por até três meses, 22,8% que duraram entre três e seis meses, 33,8% que os efeitos persistem na economia entre seis e 12 meses, 22,8% entre 12 e 18 meses, 14,5% esperam um persistência de mais de 18 meses dos efeitos sobre a economia e 4,1% não souberam responder.

A retomada das atividades era um fator esperado com otimismo para 33% dos empresários, que responderam sobre as perspectivas para suas empresas. 13,8% esperam uma retomada com o “novo normal” e fortes elementos de biossegurança, 8,3% acreditam na força do e-commerce para a retomada e 7,3% apostam em tecnologia e inovação. A retomada em formato lento ou gradual é esperada por 17,4% dos entrevistados e 15,6% estão pessimistas, incertos ou preocupados com as perspectivas.

Participantes

Do total de 145 respondentes, 89% são associados à Acic. Das empresas que participaram da pesquisa, 57,2%, pertencem ao setor de serviços, 18,6% ao comércio varejista, 11,7% ao setor da construção civil, 6,2% são da indústria de transformação, 5,5% são do comércio atacadista e 0,7% da agropecuária.

A participação relativa, por porte, foi a seguinte: MEI (25,5%), micro (32,4%), pequeno (26,9%), médio (13,8%) e grande (1,4%). A maioria das micro e pequenas empresas são dos setores de serviços, comércio varejista e construção civil. 95% das médias empresas são oriundas do comércio varejista, comércio atacadista e indústria de transformação, e todas as grandes empresas que responderam a pesquisa fazem parte do comércio varejista.

89% das empresas respondentes têm mais de dois anos de atuação no mercado e 44,8% delas estão há mais de 10 anos. Apenas 11% alegaram ter menos de dois. Relacionando o tempo de mercado com o setor de atuação, a maioria das empresas com até cinco anos é dos setores de serviços e da construção civil. Empresas com mais de 10 anos de mercado, em sua maioria, são dos setores de serviços e comércio varejista.

A pesquisa na íntegra está disponível através do link: https://bit.ly/3hb3rA7

Um dia histórico para a população de Taquaritinga do Norte. Na manhã de hoje (21), o Açude Santo Amaro voltou a transbordar ou sangrar, como as pessoas costumam chamar, depois de anos com seca severa.

O prefeito Lero, no início de sua administração, realizou uma grande limpeza de retirada da lama
do açude. Tal ação aconteceu através de uma parceria entre o Governo Municipal, o vice-prefeito Gena e os empresários Jorge Dias e Alberico Florência.

“Agradecemos a Deus pelas chuvas em nossas cidade. Estou muito feliz com o sangramento do Açude Santo Amaro. Limpamos ele no início de nossa administração e ficamos aguardando as chuvas, que chegaram no tempo certo. Deus é muito maravilhoso e nossa população merecia ver essa maravilha”, completou o prefeito Lero.