Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e atingiu o maior valor em nove dias. A bolsa de valores caiu mais de 1% e chegou ao menor nível em quase um mês.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (22) vendido a R$ 5,156, com alta de R$ 0,04 (+0,78%). Na máxima do dia, por volta das 11h45, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,16. A cotação chegou a arrefecer no início da tarde, mas voltou a operar acima de R$ 5,15 após a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano).

Com o desempenho desta quarta, o dólar atingiu o maior valor desde o último dia 13. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 0,71% em maio e alta de 6,24% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.650 pontos, com queda de 1,38%. O indicador atingiu o menor patamar desde 25 de abril.

Após dias de tranquilidade no mercado financeiro internacional, a ata da última reunião do Fed trouxe turbulências. No documento, o Banco Central norte-americano informou que vários diretores podem aumentar os juros na maior economia do planeta caso a inflação piore nos Estados Unidos. Além disso, repetiu mensagens como a de que levará tempo para que a inflação volte ao nível de 2% ao ano.

Taxas mais altas em economias avançadas provocam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Isso porque os grandes investidores preferem aplicar o dinheiro em títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. O dólar também subiu fortemente em relação a moedas de outras economias emergentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

A Corte iniciou o julgamento de uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país.

Após a manifestação dos três ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (23).

O entendimento parcial da Corte é baseado no voto de Cármen Lúcia, única ministra do STF. Ela afirmou que “frases cruéis” são ditas contra mulheres vítimas de violência em depoimentos realizados pela Justiça e em delegacias.

Além de impedir a valoração da vida sexual da mulher, a ministra votou para proibir utilização da tese de legitima defesa da honra pelo réu acusado de crime sexual para justificar a violência e pedir a absolvição.

Pela proposta, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do caso também deverão impedir a desqualificação das vítimas, sob pena de responsabilização.

Durante a sessão, a ministra relatou que vítimas de crimes sexuais passam pela revitimização, são acusadas de serem promíscuas por suas vestimentas e sofrem questionamentos sobre a vida sexual.

“A maneira pela qual a vítima é tratada e reconhecida pelo processo penal revela toda forma de discriminação, preconceito e de manutenção da desvalorização indigna das mulheres”, afirmou.

Mari Ferrer

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado. O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Destino turístico mais importante do Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, vive um colapso com os efeitos das chuvas que também causaram diversos danos, especialmente por causa dos deslizamentos de terra.

“O estrago de Gramado foi muito grande. Temos, depois de três dias de sol, o solo ainda se movimenta. Estamos tendo ainda deslizamentos. Temos quase 140 pontos, monitorados diariamente, ou mais de uma vez por dia, porque [o solo] ainda se movimenta”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

11/08/2023 – 51º Festival de Cinema de Gramado – Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Arquivo

Dona da maior infraestrutura hoteleira do estado, Gramado viu sua principal fonte de renda entrar em paralisa. “Estamos com 300 hotéis fechados, 250 restaurantes fechados, a economia toda fechada”, destacou o prefeito.

Famosa por seu clima “europeu”, arquitetura típica alemã e reconhecida nacionalmente pela produção de chocolates, Gramado lida agora com problemas humanitários. De acordo com Nestor Tissot, são mais 1 mil pessoas desabrigadas, sem esperança ou expectativa de retorno rápido para casa.

“A grande maioria não poderá mais voltar, são vários bairros destruídos, ruas destruídas. Muitas casas não poderão mais ser reconstruídas nesses locais. Precisamos de áreas desapropriadas para reconstruir, temos toda a reconstrução”, acrescentou o prefeito.

Apesar disso, serviços de educação e saúde funcionam normalmente na cidade, garantiu Tissot, que integrou o grupo de prefeitos que reuniu-se com o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (22).

Aeroporto fechado

Durante a reunião com o governador e demais gestores municipais, o prefeito de Gramado demonstrou preocupação com o prolongado fechamento do Aeroporto Salgado Filho, que segue alagado e não tem prazo para reabrir. Ele pediu esforço para retomar as rotas aéreas em Porto Alegre – via Base Aérea de Canoas – e voos por Caxias do Sul, cidade mais próxima, para garantir a retomada do fluxo de turistas, especialmente no período de inverno, que é alta temporada na região.

Outra preocupação é com a aquisição de materiais de contenção de encostas de morros. O prefeito pediu que o governo do estado ajude com recursos para essas obras.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.

“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

Reconstrução

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).

Criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19, o Perse oferta benefícios tributários, como a alíquota zero no Imposto de Renda, na Contribuição Social sobre Lucro Líquido, no Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor – PIS/Pasep, e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O objetivo é compensar o período em que as atividades do setor permaneceram paradas por restrições impostas para evitar aglomerações.

Com um teto estabelecido, as 30 atividades definidas na lei poderão se beneficiar da alíquota zero desde que estivessem ativas durante o período de 2017 a 2021. Relatórios emitidos a cada dois meses pela Secretaria Especial da Receita Federal informarão o custo fiscal do benefício, até que o teto seja atingido.

A Fundação Nacional de Artes – Funarte reconheceu o repentista Ivanildo Vila Nova como um dos 50 Mestres das Artes Brasileiras. Contemplado no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, Ivanildo é celebrado pela sua contribuição para o repente e a cantoria, manifestação reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Nascido em Pernambuco e morador de Campina Grande (PB), ele aprendeu o ofício de sua arte com o pai, o famoso cantador José Faustino Vilanova. Desde criança, Ivanildo o acompanhava em suas apresentações e tomou gosto pelo universo das rimas, da literatura e dos causos que valorizam as vivências dos cantadores e contribuem para o fortalecimento da identidade cultural nordestina. 

Reconhecido por clubes, associações, rádios e pela sociedade como um dos maiores repentistas de todos os tempos, Ivanildo participa ativamente da realização de congressos e festivais de violeiros e cantorias, reunindo os melhores repentistas do Nordeste e revelando cantadores totalmente desconhecidos. Seu histórico de atuação e parcerias é longo, tendo lançado discos em vinil, CD’s, DVD’s, livros, participado de documentários e mais de 30 discos com diversos repentistas contemporâneos e da nova geração. É o autor da canção “Nordeste Independente”, em parceria com Bráulio Tavares e gravada pela cantora Elba Ramalho.

Ivanildo é um dos principais responsáveis pela profissionalização do repente e atua diretamente na transmissão de seus saberes junto a repentistas mais jovens, dividindo o palco, promovendo cantorias e desafios com jovens aprendizes do universo das rimas.

Ele faz parte, no segmento de Música, das 50 contempladas e contemplados no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, mecanismo inédito que reconhece agentes das artes com mais de 60 anos, considerados “mestres das artes”, de todas as regiões do país. Para concorrer ao prêmio, mestras e mestres são indicados por organizações, grupos ou coletivos que os reconhecessem como referência nas artes. Com um investimento total de R$ 5 milhões, o prêmio é uma iniciativa-piloto que visa ao fomento e à difusão da memória das artes no Brasil, por meio do reconhecimento e valorização da trajetória de agentes aclamados por coletividades a partir de suas contribuições e atuação como referência nos segmentos das artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. No último ano, foram aproximadamente 1.000 estruturas danificadas por colisão de veículos em todo o Estado. Apenas nos quatro primeiros meses de 2023, aproximadamente 335 estruturas foram alvos de carros, ônibus ou caminhões. Nos últimos quatro meses, foram quase 420 postes danificados pelo mesmo motivo, uma média de 3,5 por dia.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes do Estado, que demandaram horas de serviços das equipes da empresa. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

E para evitar colisões contra postes, a Neoenergia destaca importantes dicas no trânsito:

– Mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores;

– Não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas;

– Respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário;

– Respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas;

– Sempre mantenha distância segura do veículo à frente;

– Não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica;

– Nunca dirija com sono.

A noite da terça-feira (21) foi marcada pela Audiência Pública para a Elaboração das Leis Orçamentárias de Caruaru para o ano de 2025. Compareceram 273 pessoas que foram esclarecer dúvidas, dar sugestões e contribuir para a elaboração, junto ao executivo, das leis eis orçamentárias (LDO e LOA), que vão reger o município no próximo ano.

A plenária foi realizada na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho e é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A população ainda pode participar da elaboração das leis por meio do site do “Fala Caruaru” (https://fala.caruaru.pe.gov.br/), até o dia 28 de junho.

Neste ano os participantes foram divididos em quatro eixos de atuação e gestão:
Eixo 01 – Educação, Saúde, Garantia de Direitos Humanos e das Mulheres

Eixo 02 – Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento

Eixo 03 – Sustentabilidade, Meio Ambiente, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança

Eixo 04 – Planejamento, Transparência e Gestão

“Nossas diretrizes estão sustentadas em quatro eixos estratégicos, integrados e organizados conforme as áreas correlacionadas e correspondentes, possibilitando uma visão intersetorial e estratégica para atuação efetiva da gestão”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Andrezza Ribeiro. “A participação popular é a política de forma transparente. E o orçamento, a política pública de forma efetiva.”

LDO, LOA e PPA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades para o próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha como os recursos serão distribuídos para cada setor e projeto. São documentos essenciais que norteiam as ações da administração municipal. Além da LDO e LOA, anualmente também é realizada a revisão do Plano Plurianual (PPA) que é um documento estratégico com diretrizes, para um período de quatros anos de governo.

Fala Caruaru
Desde o dia 13 de maio, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza um questionário online para que a população participe ativamente da construção do futuro do município. Esse questionário estará disponível até o dia 28 de junho. Para participar, basta entrar no site do “Fala Caruaru” (https://fala.caruaru.pe.gov.br/), reponder ao questionário e enviar. O Fala Caruaru é uma plataforma online onde o cidadão pode expressar opiniões e contribuir para a elaboração das leis orçamentárias municipais (LDO e LOA) para o ano de 2025.

O tradicional “Forró Lions” será realizado neste sábado (25), a partir das 21h, na sede social do Lions Clube Caruaru, no bairro Universitário. A festa é na modalidade open food, com comidas juninas e petiscos, e terá apresentações dos cantores Humberto Bonny e Domingos Aciolly, levando muito forró para animar os ansiosos pelas festas juninas em Caruaru.

A festa existe há mais de 40 anos e, pelo segundo ano consecutivo, tem seus ingressos esgotados bem antes da semana da festa. “Por ser uma festa família, com forró tradicional, quem vem uma vez, vai querer vir sempre. Por isso, quando anunciamos as vendas, esgota muito rápido”, comentou o presidente do Lions Caruaru, Erasmo Santos.

O valor arrecadado com a venda dos ingressos será destinado à assistência de comunidades em vulnerabilidade social de Caruaru, trabalho que é desenvolvido pelo clube de serviço o ano inteiro.