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Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus.

Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.

“Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu”, tuitou Costa. “A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas.”

Desde esta quarta-feira (1º), o Habeas Corpus Criminal no âmbito das Câmaras Criminais e na Câmara Regional de Caruaru terá que ser impetrado por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe), disponibilizado no site do TJPE, exceto quando o impetrante esteja desassistido juridicamente ou quando houver indisponibilidade momentânea do Sistema do PJe anunciada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). O HC já em curso continuará sua tramitação física até seu arquivamento ou até ulterior deliberação. A instituição do HC Criminal pelo PJe foi realizada por meio da Instrução Normativa nº5/2020, publicada no dia 1º de junho. Após a implantação, a impetração do HC por meio eletrônico foi facultativa pelo período de um mês, sendo agora obrigatória.

A petição do HC deverá conter o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça; a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor; e a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu critério, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências. Para a impetração do HC pelo PJe, o advogado ou defensor público deverá fazer o login no sistema e escolher a classe Habeas Corpus Criminal.

As petições e documentos apresentados pelo impetrante que postula sem o patrocínio de advogado ou defensor público deverão ser encaminhados para o Distribuidor do Núcleo de Distribuição do 2º Grau em Recife, ao e-mail nudip.2grau@tjpe.jus.br ou para o Distribuidor da Câmara Regional de Caruaru, ao e-mail nudip.2grau.caruaru@tjpe.jus.br, quando serão os mesmos distribuídos no sistema PJe, respeitadas as limitações decorrentes do Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, e da conjuntura imposta pela pandemia.

Para esclarecer qualquer dúvida em relação ao trâmite do Habeas Corpus Criminal no Sistema Processo Judicial eletrônico, pode-se entrar em contato com a Setic por meio do chat www.tjpe.jus.br/ajuda, e com o Comitê Gestor do PJe, que dará o suporte necessário por meio do endereço setic.centralservicos@tjpe.jus.br.

Capacitação – Para utilizar o sistema do Processo Judicial eletrônico, em relação ao HC Criminal, o TJPE realizou a capacitação em cinco turmas. As turmas um e dois, formadas por assessores e desembargadores; a turma três, composta por integrantes das Secretarias e Diretoria Criminal; a turma quatro, que incluiu secretários de sessão da Diretoria Criminal; e a cinco, integrada por oficiais de justiça que atuam na Diretoria Criminal. O treinamento foi realizado pela Escola Judicial (Esmape), através da plataforma Webex Meeting.

No total, foram treinados cerca de 100 servidores e desembargadores. A capacitação do grupo ainda está sendo realizada por meio de lives e aulas em vídeos, que serão disponibilizados posteriormente pela Esmape para acesso geral de qualquer servidor ou magistrado que deseje rever as aulas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), representado pelo seu presidente, desembargador Fernando Cerqueira, participou, na terça-feira (30/6), da cerimônia virtual de “Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior da Advocacia Nacional”. O termo tem como objetivo a cooperação conjunta de organização e disponibilização de cursos a distância para capacitar advogados como conciliadores e mediadores. O TJPE e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) serão os primeiros a disponibilizar o curso aos advogados.

Conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a cerimônia contou com a participação do corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins: do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, dentre outros conselheiros e magistrados de todo o país.

Ao assinar o termo de compromisso para disseminar a capacitação para advogados, o ministro Dias Toffoli destacou a importância da capacitação para o fortalecimento da Política Nacional de Conciliação, que em 2020 completa 10 anos. “Um dos eixos dessa política é a capacitação de profissionais para as funções de mediador e de conciliador. A formação dos agentes do Sistema de Justiça no uso das ferramentas consensuais é uma etapa chave na superação da cultura do litígio e na instituição da cultura da pacificação”, afirmou o ministro, durante a solenidade de assinatura das parcerias, transmitida por videoconferência do Plenário do CNJ, em Brasília. A Política Judiciária Nacional de Tratamento Consensual de Conflitos foi instituída pela Resolução CNJ nº 125, em 2010. A norma prevê que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas para formar conciliadores e mediadores.

O curso terá carga horária de 40 horas e fornecerá aos advogados os fundamentos teóricos previstos na norma. A capacitação os habilitará a acompanhar e orientar seus clientes em sessões de conciliação e mediação. O conteúdo dos módulos teórico e específico será cedido pelo CNJ à Escola Superior Nacional de Advocacia e será ministrado por meio de Estudo à Distância (EaD). A parceria tem duração de um ano, prorrogáveis por um prazo máximo de cinco anos. A parte prática contará com a participação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e dos Núcleos de Conciliação (Nupemec) dos tribunais dos estados. Em Pernambuco, o curso contará também com a parceria da Escola Judicial (Esmape).

Durante a cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ressaltou o sucesso da prática da conciliação no estado, apesar da pandemia da Covid-19 ter prejudicado acordos presenciais. “Estamos com ótimos números de conciliações realizadas por WhatsApp e videoconferência, além de disponibilizarmos a conciliação para empresas e empresários em dificuldade em decorrência da pandemia.” Até 19 de junho, foram realizadas 3.720 audiências com 1.611 acordos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec do TJ em todo o estado. No total, 43% das audiências no período resultaram em acordos que resolveram conflitos no valor de R$ 28,8 milhões.

O coordenador do Nupemec no TJPE, desembargador Erik Simões, destacou a relevância do TJPE ser uma das primeira cortes do país a participar do curso. “Vejo com grande satisfação Pernambuco ser escolhido para participar do primeiro Estudo à Distância oferecido para os advogados que pretendam se qualificar em mediação e conciliação, ficando a parte prática sob a responsabilidade do Nupemec do nosso Tribunal. Permitirá que advogados façam o curso oferecido pelo CNJ e possam trabalhar em suas próprias câmaras privadas ou nos Serviços Notariais e de Registros Públicos espalhados por todo o nosso Estado. Agradeço a deferência em especial a Ronnie Preuss, diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional e ao Conselheiro Henrique Ávila, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Nupemec – O Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.

Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados. Outros programas executados também pelo setor buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – O TJPE possui 23 Cejusc em todo o estado. Esses centros atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TJPE, abrangendo o setor pré-processual, processual e de cidadania. Para funcionarem, os Cejuscs contam, em sua estrutura, com um juiz coordenador, ao qual cabe a administração dos três setores e a fiscalização do serviço de conciliadores e mediadores, e com servidores capacitados em métodos consensuais de solução de conflitos, para triagem e encaminhamento adequado dos casos.

A divulgação de indicadores econômicos internacionais que mostram a recuperação de várias economias avançadas refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar caiu para o menor valor em oito dias, e a bolsa de valores fechou no nível mais alto desde 19 de junho. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,318, com queda de R$ 0,122 (-2,24%).

A divisa abriu em alta e aproximou-se de R$ 5,46 nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu o movimento depois da divulgação de dados econômicos na Europa e na China. O dólar comercial acumula alta de 32,52% em 2020.

O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 5,98, com queda de 2,53% e abaixo dos R$ 6 pela primeira vez em oito dias. A libra esterlina comercial caiu 2,04% e encerrou o dia vendida a R$ 6,632.

Bolsa

O dia foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta quarta-feira aos 96.203 pontos, com alta de 1,21%. O indicador está no maior nível desde 19 de junho, quando tinha fechado aos 96.572 pontos.

Diferentemente dos últimos dias, o Ibovespa não seguiu o mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com recuo de 0,30%, mas outros dois índices, o Nasdaq (de empresas de tecnologia) e o S&P 500, fecharam em alta.

O mercado financeiro brasileiro foi afetado pela divulgação de dados que mostram que a indústria chinesa está se recuperando mais rápido que o esperado e que o encolhimento da indústria na zona do euro foi menor que o previsto. O mercado também reagiu ao corte de 0,25 ponto percentual nas taxas de redesconto e de reempréstimo do Banco Central chinês. A medida provocou altas nas bolsas de valores da Ásia.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena sorteadas na quarta-feira (1º) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 02 – 04 – 25 – 36 – 50 – 53.

A quina teve 51 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 43.339,89. Na quadra ganharam 3.212 apostas e cada uma vai receber R$ 983,06.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (4), é de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal..

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. 

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Foto: AFP

Um bebê recém-nascido do sexo feminino está entre os pacientes que morreram com a Covid-19 em Pernambuco. O óbito foi registrado no boletim desta quarta-feira da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Foram confirmados laboratorialmente 65 óbitos nesta quarta, sendo 37 de paciemtes do sexo feminino e 28 do sexo masculino.

Agora, o estado totaliza 4.894 mortes pela doença. As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 13 de abril e 30 de junho. Os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos, além de um recém-nascido do sexo feminino. As faixas etárias eram: 0 a 9 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (4), 50 a 59 (6), 60 a 69 (14), 70 a 79 (16), 80 anos ou mais (21).

Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Barra de Guabiraba (4), Brejo da Madre de Deus (2), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (9), Dormentes (1), Feira Nova (1), Ilha de Itamaracá (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (10), Lagoa do Carro (2), Lajedo (1), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Paulista (1), Pombos (1), Recife (18), São Bento do Una (2), além de um óbito de paciente proveniente de outro estado.

Dos 65 pacientes que vieram a óbito, 47 apresentavam comorbidades confirmadas, como diabetes (27), doença cardiovascular (26), hipertensão (15), doença respiratória (5), doença renal (3), obesidade (3), doença pulmonar (2), doença neurológica (2), doença vascular (1), tuberculose (1), tabagismo (1), doença de Alzheimer (1), doença hematológica (1), histórico
de AVC (1), imunossupressão (1), leishmaniose (1), gota (1), doença de Parkinson (1) e doença hepática (1). A SES-PE esclarece que um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Onze pacientes não apresentavam comorbidades. Os demais casos ainda estão em investigação pelos municípios.

Nesta quarta, a SES-PE confirmou 847 novos casos da Covid-19 no estado. Entre os confirmados hoje, 705 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 59.705 casos já confirmados, sendo 19.638 graves e 40.067 leves.

O boletim também registrou 41.343 pessoas curadas da Covid-19 em Pernambuco. Desse total, 9.407 são de casos graves e 31.936 casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 177 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 15.733 casos foram confirmados e 18.996 descartados. Outros 109 casos ainda estão em investigação. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

A taxa média de ocupação dos leitos da rede estadual voltados para pacientes com Srag, incluindo a Covid-19, é de 57%. Nas UTIs, com 796 leitos, o índice está em 74%. Já nas enfermarias, que têm 968 vagas, a taxa é de 43%.

Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (1º). Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação.

Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando.

Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo.

“A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370).

Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades.

O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais.

Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior.

SRAG

As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) somaram até o momento 323.423. Deste total, 148.785 foram por covid-19 e 70.710 ainda estão em investigação da causa. Na última semana, foram notificadas 32.730 novas hospitalizações, sendo 20.246 (61,9%) por covid-19.

Em relação ao perfil dos internados, 50% tinham acima de 60 anos, 43% eram mulheres e 57% eram homens. No recorte por raça e cor, 31,1% eram pardos, 28% eram brancos, 4,6% eram pretos, 0,9% era amarelo, 0,3% era indígena e outros 35,1% não informaram essa característica.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (01), que até o momento foram realizados 6.326 testes, dos quais 2.464 foram através do teste molecular e 3.862 do teste rápido, com 2.249 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos: Mulher, 75 anos, sem comorbidades, falecida em 8 de junho; homem, 76 anos, com comorbidades, falecido em 21 de junho; homem, 72 anos, sem comorbidades, falecido em 28 de junho e um homem, 68 anos, com comorbidades, falecido em 30 de junho.

Em investigação estão 433 casos e já foram 3.644 descartados.

Também já foram registrados 11.634 casos de síndrome gripal, dos quais 1.390 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.838 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Todo trabalho que a Prefeitura de Caruaru vem desenvolvendo desde 2017 tem trazido bons resultados para a gestão e, principalmente, para a população. Nesta quarta-feira (1), foi publicado pela Fundação Abrinq o Relatório de Avaliação da 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, destacando a prefeita Raquel Lyra como uma das gestoras que tem o compromisso de priorizar as ações voltadas para as crianças e os adolescentes, tomando medidas transformadoras para a realidade do município.

Para a prefeita Raquel Lyra, o reconhecimento é fruto de um trabalho comprometido com políticas públicas sociais e econômicas para o desenvolvimento saudável da infância e adolescência. “Ao longo dos últimos três anos, conseguimos marcos importantes para cidade, como a ampliação do número de vagas em creches, através da construção e adequação dos CMEIs; Adotamos a fila única de vagas em creches; Criamos o Programa Municipal da Primeira Infância; a AME Infanto Juvenil e o Programa Municipal Aprender com Saúde. Também ampliamos as ações do Programa Criança Feliz, assim como reestruturamos e qualificamos as Casas de Acolhimento”, explica a Raquel.

O Programa Prefeito Amigo da Criança é uma iniciativa da Fundação Abrinq criada em 1996, com o intuito de mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes no planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal.

Foto: Janaína Pepeu