A Venezuela registrou, nesse domingo (24), 111 novos casos de covid-19 em 24 horas, elevando para 1.121 o número de contágios, após 70 dias de confinamento.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse que 73 dos novos casos foram importados da vizinha Colômbia, por pessoas entraram no país por fronteiras terrestres, nos estados de Apure, Táchira e Zúlia.

O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 262 e há dez mortes associadas à covid-19.

Maduro voltou a acusar o presidente colombiano, Iván Duque, de ter um plano para infectar a Venezuela com a covid-19, por meio de venezuelanos que regressaram da Colômbia.

“Está provado que os ônibus foram contaminados, para que os venezuelanos regressem doentes ao país. É uma ordem de Iván Duque. A Venezuela é um país assediado pela maldade”, disse Maduro à televisão estatal venezuelana.

Por outro lado, o chefe de Estado venezuelano alertou que apenas 60% da população cumprem a quarentena social preventiva da covid-19.

Novas medidas

“As pessoas, depois de semanas [de isolamento], saíram para atividades, para a vida econômica”, explicou.

Apesar do aumento de casos no país, Maduro e a vice-presidente, Delcy Rodríguez, disseram que avaliam medidas para flexibilizar a quarentena.

A imprensa venezuelana informou que as novas medidas vão incluir, além do uso obrigatório de máscara, o uso de óculos.

Os ônibus deverão circular com as janelas abertas e com vários lugares de separação entre passageiros. Os venezuelanos deverão tomar as medidas de segurança ao chegar em casa.

Entretanto, as autoridades do estado venezuelano de Táchira, a 800 quilômetros a oeste de Caracas, fecharam por tempo indeterminado o popular Mercado das Pulgas, por suspeita de ter sido detectado “um foco de contágio” de covid-19.

Instabilidade interna

Cinco milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos seis anos, para fugir à crise econômica, tendo cerca de 50 mil regressado ao país durante a pandemis, de acordo com os dados oficiais.

A Venezuela está desde 13 de março em estado de alerta, o que permite ao Executivo decretar “decisões drásticas” para combater a epidemia. O estado de alerta está em vigor até o próximo 13 de junho.

Desde 16 de março os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários estados do país.

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).

Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa.

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância.

Live

Também nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento.

Números
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.

Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.

O texto proíbe o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante o período de calamidade pública em virtude da covid-19.

A proposta prevê que os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e de outros programas federais de apoio ao setor devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet. Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Renda emergencial

O projeto garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar a realização de atividades culturais no período e a falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será pago em dobro para mães solteiras (R$1.200).

Espaços culturais

O texto prevê subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor destinado será definido pelo gestor local e pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

A proposta inclui os seguintes espaços: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira e de artes; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares de caráter regional, inclusive a cadeia produtiva do carnaval; teatro de rua, e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversões e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e artesanato; espaços de apresentação musical.

Como contrapartida, esses espaços deverão garantir, após o reinício de suas atividades, a realização de uma atividade cultural mensal destinada, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade. Essas atividades deverão ser realizadas gratuitamente, pelo mesmo período em que receber o benefício.

Linhas de crédito

O projeto prevê ainda linhas de crédito para trabalhadores do setor cultural e às pessoas jurídicas que tenham finalidade cultural. O empréstimo será destinado ao fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e terá condições especiais para renegociação de débitos.

Fazedores de cultura

Segundo a relatora da proposta (Lei de Emergência Cultural), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida é fundamental para os profissionais do setor cultural do país. Com as medidas de isolamento social, a área está com atividades restritas. Parte dos artistas nacionais têm realizado apresentações via internet, inclusive para arrecadar doações tanto para comunidades carentes quanto para as próprias equipes.

“Todo mundo sabe da importância da arte e da cultura nas nossas vidas. Mas, nesse momento de pandemia, os fazedores de cultura tiveram total impacto econômico, da mesma forma que muitos outros trabalhos. Nesse momento, sejam os que estão na boca de cena ou na coxia, na frente das câmeras ou atrás delas, precisam muito que nós olhemos para essa dimensão do seu trabalho”, defende a deputada.

Segundo a parlamentar, as medidas terão impacto para todo setor, incluindo os artistas e os espaços culturais. “São iniciativas importantes, não só para os fazedores (de cultura), mas também para os espaços culturais e para os editais de fomento para as atividades. Muitos têm feito isso voluntariamente, mas temos que ver isso como um trabalho e a dimensão econômica desse setor”, argumenta Jandira.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou neste domingo (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram pelo Brasil nos últimos 14 dias. A medida foi tomada devido aos casos registrados do novo coronavírus e deve entrar em vigor em 29 de maio.

De acordo com o comunicado divulgado pela Casa Branca, a restrição é necessária para “proteger o país” da contaminação pelo novo coronavírus. A medida não será aplicada aos cidadãos norte-americanos, residentes e filhos de residentes menores de 21 anos.

Mais cedo, o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, informou que a medida seria tomada ainda neste domingo. O’Brien disse que os Estados Unidos também analisarão as restrições para outros países do Hemisfério Sul.

O governador Paulo Câmara coordenou, na manhã deste sábado (23), por videoconferência, uma reunião com os secretários envolvidos nas principais ações da Operação Quarentena. Foram atualizados os números das medidas implementadas, principalmente os dados relativos à fiscalização de estabelecimentos comerciais, abordagens a veículos, orientação à população, distribuição de máscaras e cestas básicas e outras ações nas comunidades.

Na reunião, foi definido que os bloqueios para fiscalizar o rodízio de veículos passarão de 43 para 50 nesta última semana da quarentena. Participaram da videoconferência com o governador os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

No período de 16 a 22 de maio, foram empregados 8.364 profissionais de diversos setores, principalmente da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Apevisa, Detran, Procon e Guardas Municipais. Distribuídas em 43 pontos estratégicos de bloqueio, as equipes abordaram 62.992 veículos para verificar o cumprimento da medida que determinou o rodízio nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Na fiscalização aos estabelecimentos funcionando irregularmente, em descumprimento às medidas do decreto, as equipes visitaram 14.048 casas comerciais ou de serviços. Durante esse período, mais de 72 mil pessoas receberam orientações diversas na área social. As secretarias envolvidas no atendimento realizaram 24 ações integradas em 24 bairros e em 48 comunidades de Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Também foram distribuídas 14.980 máscaras, quatro mil cestas básicas e 2.610 kits de higiene.

O Brasil alcançou neste domingo (24) o total de 149.911 pessoas curadas do coronavírus. O número representa 41,3% do total de casos confirmados atualmente (363.211). A quantidade de pessoas curadas tem crescido a cada dia e mantido uma média de 9 mil registros de pacientes recuperados. Nas últimas 24h, 7.324 pessoas se curaram da doença. Outras 190.634 pessoas seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h deste domingo (24).

O Governo do Brasil tem empenhado todos os esforços necessários para garantir o atendimento médico a quem precisa por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para cuidar da saúde de todos têm sido adotadas em parceria com as secretarias de saúde estaduais e municipais. As ações são monitoradas e avaliadas diariamente, seguindo parâmetros e necessidades de cada estado ou município. Além de recursos financeiros, estão sendo realizados investimentos constantes na aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI exclusivos para os pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus.

Até o momento, o país registra 22.666 óbitos, sendo que 653 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h. No entanto, maioria dos casos aconteceu em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Assim, do total de novos registros, 275 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 3.544 estão em investigação.

Cerca de dois mil municípios do país não possuem casos de coronavírus e mais de 70% das cidades não registram nenhum óbito pela doença. A taxa de letalidade atualmente da doença é de 6,2%, considerando o total de casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (24), que, até o momento, foram realizados 1570 testes, sendo 398 positivos para Covid-19. 281 casos estão em investigação e 891 foram descartados.

A secretaria informa também que 297 pacientes foram recuperados do novo coronavírus. Nenhum óbito foi registrado neste domingo.