Por Maurício Rands

Em seu recente livro (Nexus, 2024), Youval Hararirelembra que o sapiens conquistou o mundo não por conseguir transformar a informação em um mapa acurado da realidade; mas, sim, pela capacidade de usar a informação para se conectar e cooperar em larga escala. Ele critica a visão ingênua sobre as redes de informação mostrando que o mero desenvolvimento de poderosas tecnologias de informação, como as de Inteligência Artificial, não vai produzir uma compreensão do mundo mais acurada. E adverte-nos de que precisaremos fazer as escolhas certas para que a IA – “maior revolução da informação da história” – não se volte contra nós que a criamos. Para que os cenários mais negativos não se realizem.

A extraordinária concentração de poderes dos superbilionários das big techs precisa ser contrastada com a articulação dos que estão sendo deixados de fora. Isso tem sido feito em alguns foros globais, como o Foro Social Mundial, o Foro Social de Davos, a Aliança Global contra a Fome. E, agora, o Foro Social do G20 que acaba de se reunir no Rio. Sua declaração final, elaborada pela sociedade civil global(https://www.g20.org/pt-br), apresenta um roteiro que deveria ser levado a sério para que as escolhas sejam feitas em linha com as advertências de Harari. Não é razoável que o mundo continue gastando US$ 2,4 trilhões por ano com armas para tantas guerras. E que, ao mesmo tempo, 75% das riquezas se concentrem em apenas 10% das pessoas. Em contraste com os apenas 2% de riquezas detidos por 50% da população. Temos recursos e produção para que ninguém, em nenhum país, passe fome e fique privado de escola, casa e assistência à saúde. Se as soluções não são implementadas, isso se deve às más escolhas que têm sido feitas até agora. Escolhas que, ademais, estão na raiz dos eventos climáticos extremos que ameaçam inviabilizar a vida humana e a de outras espécies.

A Carta do G20 Social foi elaborada com a participação dos movimentos sociais de “mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados.” As demandas são apresentadas em três eixos. O primeiro – Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade – clama pela adesão dos países do G20 à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com soberania alimentar, centralidade do trabalho decente nos padrões da OIT para superação da pobreza e das desigualdades. No segundo eixo – Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa, o documento pede os compromissos de adaptação e mitigação no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Acordo de Paris, com transição justa para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). No terceiro eixo – Reforma da Governança Global – a carta advoga uma “reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”, com a promocão do multilateralismo, da reforma do Conselho de Segurança da ONU, da democracia e da participação da sociedade civil. O Foro Social do G20 também propôs que a justiça fiscal seja incluída na declaração dos chefes de governo do G-20 nessa 3ª feira. Sabe-se que a taxação progressiva de 2% da fortuna de 3 mil bilionários poderia gerar recursos para custear políticas de amparo à metade da população mundial (global.taxaosbi.org). Senti falta de propostas concretas para a juventude da periferia hoje tão susceptível aos falsos apelos da teologia da prosperidade fácil. Faltou ampliar o mapa…

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Por Marcelo Rodrigues

O Brasil está dando um passo importante rumo à regulação do mercado de carbono, com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 182/2024 no Senado, que agora retorna à Câmara dos Deputados para ajustes finais. Esse projeto visa estabelecer um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), uma estrutura que busca reduzir as emissões de gases que contribuem para as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que cria um mercado de carbono mais organizado e regulamentado no país. O texto aprovado, que passou por intensas discussões nos últimos anos, traz uma série de inovações e ajustes que podem impactar diretamente o setor empresarial e ambiental.

A principal ideia do SBCE é adotar o modelo internacional estabelecendo um limite máximo para as emissões de gases de efeito estufa e permitir que as empresas negociem direitos de emissão, conhecidos como as famosas “quotas de carbono”. Essas quotas representam o direito de uma instalação ou fonte emitir uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) e poderão ser compradas e vendidas no mercado. O objetivo é reduzir, gradualmente, as emissões, incentivando as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis para evitar pagar por essas permissões de emissão.

O PL define claramente quem serão os agentes regulados pelo sistema: empresas ou pessoas físicas responsáveis por fontes ou instalações que emitem mais de 10 mil toneladas de CO2 equivalente por ano. Esses agentes terão que reportar suas emissões e, para aqueles que superarem as 25 mil toneladas anuais, haverá a obrigatoriedade de fazer a conciliação periódica de suas emissões, ou seja, comprovar que adquiriram créditos suficientes para cobrir o total de CO2 emitido. Essa conciliação será feita por meio da compra de Cotas Brasileiras de Emissões (CBE) ou Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE), que comprovam que as emissões foram efetivamente reduzidas ou removidas do ambiente.

Mas não é só no mercado regulado que a regulação vai atuar. O projeto também inclui regras para o mercado voluntário de carbono, onde empresas e outras entidades podem, de forma opcional, comprar créditos de carbono para compensar suas emissões. Aqui, o Brasil abre espaço para uma gama de atores, como geradores de projetos de créditos de carbono, desenvolvedores e certificadores, além de envolver povos indígenas e comunidades tradicionais, que poderão gerar créditos a partir de projetos de preservação e restauração florestal, por exemplo.

A governança do SBCE será gerida por um Comitê Interministerial, responsável por definir as diretrizes gerais do sistema, e um Comitê Técnico Consultivo, que vai assessorar na melhoria contínua do sistema. Esses comitês terão um papel fundamental na transparência e na eficácia das políticas implementadas, sendo responsáveis por coordenar as alocações de quotas de carbono e garantir que o Brasil cumpra seus compromissos com o Acordo de Paris.

Falando em alocações, um dos aspectos mais interessantes do projeto de lei é o Plano Nacional de Alocação. Esse plano vai definir, periodicamente, o limite de emissões do país e como as quotas de carbono serão distribuídas entre os agentes regulados. O plano será ajustado a cada ciclo, garantindo que as empresas tenham previsibilidade e tempo suficiente para se adaptar às novas metas de redução de emissões.

Outro ponto relevante é a regulamentação das infrações e penalidades para aqueles que não cumprirem as regras do SBCE. A legislação prevê multas pesadas, que podem chegar a até 3% do faturamento bruto da empresa, além de outras penalidades como embargo de atividades e a perda de licenças ambientais. A implementação do SBCE será feita de forma gradual, com prazos definidos para a regulamentação do sistema e para o início das transações de créditos de carbono.

O projeto de lei também tem uma conexão direta com o Acordo de Paris, por meio do mecanismo, que permite a troca internacional de créditos de carbono. Isso significa que os créditos gerados no Brasil poderão ser vendidos para outros países, ajudando o Brasil a cumprir suas metas climáticas globais e a gerar receitas adicionais para o país.

Marcelo Rodrigues é advogado e professor universitário

A pedido do deputado Coronel Alberto Feitosa, a Assembleia Legislativa vai realizar, no dia 18/11, uma Audiência Pública para avaliar e propor melhorias do Sistema de Saúde dos Policiais Militares de Pernambuco.

O pedido atende uma reivindicação das famílias militares e bombeiros militares que denunciam a falta de médicos e de estrutura adequada. O parlamentar, que serviu 27 anos a PMPE, é um representante dos militares no legislativo e em julho deste ano esteve visitando o Hospital da Polícia Militares denunciando as condições precárias de estrutura e falta de medicamentos.

Feitosa já falou com o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Adalto Santos , e com o presidente da Comissão de Segurança Pública , Fabrizio Ferraz. “Todos os policiais militares e bombeiros militares estão convidados a participar dessa audiência pública”, convidou o Coronel Alberto Feitosa

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio que aconteceu neste domingo (17), na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco.

O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a corporação, uma mulher havia sido retirada da residência por populares e apresentava queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em 100% do corpo. Ela foi atendida, estabilizada na ambulância e conduzida ao pronto socorro do Hospital Regional Alto Vale pelos bombeiros.

No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe, então, controlou as chamas e fez o rescaldo, para apagar todos os focos remanescentes.

Atentado

Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio.

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regra de prevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

Em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que ocupa atualmente a presidência do G7, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a aliança e a ligação profunda entre os dois países. Meloni destacou os 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil, quase 20% da população brasileira.

A empresa Enel, que tem participação do governo italiano, foi um dos temas debatidos no Forte de Copacabana, e Lula pontuou a necessidade de melhoria nos serviços prestados pela concessionária, duramente criticados no último ano em São Paulo, onde ao menos três apagões atingiram a região metropolitana no período.

Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, reafirmando o interesse na atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países, principalmente nas pautas de desenvolvimento, transição energética e segurança alimentar.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participou o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim.

Encontros

Os encontros não se resumiram ao parceiro europeu. Mais cedo, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. As discussões foram em torno do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para esta segunda-feira (18), e sobre a importância da nação sul-asiática na área de semicondutores.

É a primeira vez que o primeiro-ministro visita o Brasil. Ibrahim ressaltou no encontro que o presidente Lula talvez não saiba, mas tem muitos admiradores na Malásia, pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade. Os dois líderes também falaram de apoio à posição brasileira de reforma na governança global.

O presidente Lula e ministros também tiveram reunião bilateral com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, chefe da delegação dos Emirados Árabes, que participará como país convidado da reunião do G20.

As discussões giraram em torno da assinatura de acordos de cooperação e investimento em energia e infraestrutura. Houve, ainda, conversas sobre a reforma da governança global e sobre cooperação econômica e ampliação dos laços entre os dois países.

Ainda esta tarde, ocorreu o encontro do presidente Lula com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19).

“A Agenda 2030 teve consenso de todos os países do mundo e é o caminho claro para enfrentar as tremendas desigualdades e injustiça que existem no mundo. E, por isso, eu faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Uma das preocupações no G20 é em relação a capacidade de influência de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que compartilha do pensamento político de Milei, e pode recorrer aos aliados para defender ideias de dissensão durante os debates da Cúpula. Ao ser perguntado sobre como os países deveriam se preparar para o governo Trump, que começa no ano que vem, Guterres disse que o melhor caminho é manter e reforçar o diálogo global .

“O principal é reconhecer a importância do multilateralismo e das instituições. Se os países fizerem isso no nível das Nações Unidas, no nível das leis internacionais, e adotarem um diálogo mínimo, e se eles forem hábeis em todas essas áreas para fazer uma batalha forte em favor do multilateralismo, essa é melhor possibilidade de resposta”, disse o secretário.

António Guterres deu entrevista coletiva nesse domingo no espaço no centro de imprensa do G20, ao lado Museu de Arte Moderna do Rio. Ele falou de outros temas como as guerras na Ucrânia e na Palestina, a crise climática e a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Crise climática

“Estou vindo da COP 29, em Baku, Azerbaijão. Neste trajeto eu tenho visto e ouvido preocupações sobre a crise climática. O ano de 2024 deve ser o mais quente da história. Vemos os impactos em todos os lugares. E não precisamos ir longe. A seca na Amazônia e as enchentes no Sul do Brasil são exemplos contundentes disso”.

“Agora é hora de as maiores economias liderarem pelo exemplo. Falhar não é uma opção. Há muitos desafios, mas também há muitas soluções possíveis. Isso é crucial para restaurar a confiança e a legitimidade do sistema global”.

Estados Unidos e clima

“É óbvio que os Estados Unidos são importantes para conter a crise climática. Mas os Estados Unidos são um país federal e uma economia de mercado. E todos os sinais dados pelo mercado hoje são no sentido de priorizar opções sustentáveis mais verdes e mais baratas de produzir energia. Então, estou confiante de que que o dinamismo da economia americana e da sociedade americana vão se mover na direção da ação climática, ao reconhecer que a influência dos governos hoje é muito menor do que já foi no passado”.

Conselho de Segurança

“O Conselho de Segurança corresponde ao mundo de 1945. Para dar um exemplo, há três países europeus que são membros permanentes do Conselho de Segurança. Não há nenhum país africano, nem latino-americano. Ele não corresponde ao mundo de hoje, E tem revelado uma grande ineficácia por causa das divisões políticas. E tem um problema de legitimidade porque não representa a realidade dos nossos tempos. Há necessidade de reforma do Conselho de Segurança. E uma dessas questões tem a ver com a adesão de novos países, nomeadamente do Sul Global, permanentes ou não, e com revisão do método de trabalho para que possa ser mais eficaz. A reforma do Conselho é um dos pilares essenciais das mudanças para que tenhamos um mundo mais justo”.

Palestina

“Sobre o Oriente Médio, eu acredito que não podemos ter posturas dúbias. Nós temos que aplicar os mesmos princípios em qualquer lugar. Nós temos que aplicar a lei internacional. E no Oriente Médio nós precisamos de paz, mas paz de uma maneira que garanta os direitos dos palestinos, assim como os direitos dos israelenses, de ter dois estados vivendo em paz e segurança. E, ao mesmo tempo, nós precisamos direcionar a crise imediata. Nós podemos condenar o ataque do Hamas, mas reconhecer que eles não justificam o sofrimento coletivo do povo palestino. É preciso um cessar fogo imediato e prover ajuda humanitária efetiva em Gaza”.

Com o objetivo de reduzir a fila de espera para as cirurgias eletivas, serão realizadas, nesta segunda-feira (18), as primeiras cirurgias do programa Cuida PE do Governo Estadual, em Caruaru.

As cirurgias gerais serão realizadas no Intensiva Day Hospital, o primeiro hospital-dia do interior de Pernambuco. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com algumas instituições privadas credenciadas destinadas tanto a pacientes adultos quanto pediátricos, já cadastrados no sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). Os encaminhamentos foram realizados pelas IV e V Gerências Regionais de Saúde (IV e V Geres).

O Intensiva Day Hospital, localizado no segundo piso do Caruaru Shopping, foi credenciado pela Secretaria Estadual de Saúde em outubro deste ano e estas serão as primeiras cirurgias do Cuida PE no hospital. Entre os dias 25 de novembro e 08 de dezembroaconterá o primeiro mutirão do programa em Caruaru.

“É uma satisfação pra gente poder auxiliar a Secretaria de Saúde de Pernambuco na aceleração destes procedimentos. A nossa saúde é o nosso bem mais precioso”, disse a sócia-diretora do Intensiva Day, Maristela Machado.

O hospital tem um dos centros cirúrgicos mais avançados e seguros de Pernambuco.

Tudo foi estrategicamente pensado para o cuidado, conforto e segurança do paciente e do médico.

Todas as cirurgias são feitas com hora marcada, o que evita filas e reduz consideravelmente o risco de infecção hospitalar.

Serviço

Primeiras cirurgias do Cuida PE no Intensiva Day Hospital

Data: 18/11/24 (segunda)

Hora: a partir de 7h30

Local: Intensiva Day Hospital

Avenida Adjar da Silva Casé, 800 – CaruaruShopping (segundo piso)

Indianópolis