Por Maurício Rands

Vivemos um momento de mal-estar geral. No mundo, a volta do vale-tudo protecionista de uma guerra comercial em que todos perdem e o aumento das guerras territoriais de limpeza étnica. Junto com a “normalização” de governos autoritários como os de Putin, Netanyahu e Trump. No Brasil,um certo cansaço. Apesar da boa gestão da economia, com crescimento de 3,6% e desocupação em declínio, a sensação térmica percebida pela população não leva em conta esses indicadores (a metáfora é de Wagner Gomes, da CBN). Prevalece a angústia com o preço dos alimentos. Mas ricos e pobres estão cansados da violência e do trânsito que paralisa as cidades. Da carnificina a que têm que se submeter os entregadores de aplicativos para cumprir metas em suas motos. Das cidades cheias de pedintes. Da educação de baixa qualidade para a maioria do povo pobre. Da saúde que não dá conta do atendimento a quem não pode ter um plano privado. Da apropriação de recursos públicos por setores privados e pelos altos estamentos da burocracia. Da falta de esgotamento sanitário. A sensação é a de que o país é inviável. Problemas estruturais a demandar consensos, ainda que parciais, para enfrentá-los. Soluções que deveriam ser buscadas pelos três poderes. Por todos os entes federados. E pelo setor privado. A angústia contra tudo isso, lógico, atinge mais quem está no leme do país. Mas todos temos nossas doses de culpas. Querer culpar apenas o Presidente da República é no mínimo ingenuidade. Ou, o mais das vezes, ideologização e politização oportunista do debate sobre o diagnóstico e as soluções para tantos problemas.

A semana que passou trouxe dois exemplos que poderiam indicar caminhos. Um veio do STF, sobre a questão da segurança pública. O irônico é que os ex-pares do atual Ministro da Justiça deram uma resposta ao seu longo blá-blá sobre a tal PEC da Segurança. Provocado, o STF julgou a “ADPF das Favelas”. Estabeleceu um plano para combater a letalidade policial nas operações contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. Na sessão, estavam presentes movimentos sociais, a ministra de Igualdade Racial Anielle Franco, o governador Cláudio Castro, o prefeito Eduardo Paes e os deputados Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Mota. Visões e interesses diversos. Mas todos apoiando o roteiro traçado pelo STF. A provar ser possível algum consenso parcial em tema tão complexo. Flávio Dino sintetizou o problema: “o crime organizado é estruturado com financiamento das milícias e na lavagem de dinheiro; o que tem de principal no crime organizado no Rio de Janeiro não está nos bairros populares. Não está nos morros, nem nas periferias. Na verdade, está no asfalto; segurança pública não é dar tiros aleatoriamente. Se tiver que dar, eventualmente, fazê-lo com método, uso da força legítima pelo Estado”. O presidente Barroso afirmou que o objetivo é investigar a participação dos grupos criminosos e “suas conexões com agentes públicos, com ênfase na repressão às milícias, aos crimes de tráfico de armas e de drogas e à lavagem de capitais”.

O plano de ação do STF faz determinações na direção correta. Elaboração de um plano de redução da letalidade pelo estado. Elaboração de um plano para retomada de áreas territoriais sob domínio de organizações criminosas. Garantia de recursos à PF para estrutura, equipamentos e pessoal necessários à execução de forças-tarefas. Que a PF instaure um inquérito, com equipe de dedicação exclusiva e permanente, para investigar a atuação dos grupos criminosos violentos em atividade no RJ e suas conexões com agentes públicos. Atuação em conjunto da PF com as polícias estaduais contra as organizações criminosas. Uso de câmeras corporais pelos policiais e suas viaturas. Que a PF abra inquérito para apurar crimes com repercussão interestadual e internacional e violações de direitos humanos nas comunidades pelo crime organizado. Que o Coaf, a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda atendam pedidos nas investigações. Obrigação de autópsia em casos de mortes decorrentes de ações policiais. Obrigação do estado de criar programas de assistência à saúde mental dos agentes de segurança. Dever de respeito à proporcionalidade no uso da força, especialmente nos horários de entrada e saída das escolas, permitindo-se o ingresso da polícia em casos excepcionais de uso dos estabelecimentos para a prática de crimes

São medidas corretas que foram apoiadas por diferentes atores e forças políticas. Um exemplo do que o país poderia fazer para resolver os graves problemas da educação, da saúde, do saneamento e do trânsito. No mesmo sentido de “crise de sensatez”, o Senado Federal acaba de dar outro exemplo. Por unanimidade aprovou o “Projeto da Reciprocidade” autorizando o governo federal a tomar medidas que respondam à imposição de tarifas e barreiras às exportações brasileiras por governosiliberais como os de Donald Trump.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Nesta segunda-feira (7), Caruaru será palco da largada da 27ª edição do Rally RN 1500, uma das principais competições de rally do Brasil. O evento, que integra o calendário oficial da Copa Latino-Americana de Rally Raid na categoria moto, tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, e da Fundação de Cultura, consolidando a cidade como um importante destino para grandes eventos esportivos.

Os 150 competidores e suas esquipes estarão concentrados no Pátio de Eventos, das 10h às 17h, realizando vistorias técnicas em seus equipamentos e conferindo todas as normas de segurança. Quem tiver interesse em visitar o local poderá conhecer de perto grandes carros de rally off road, motos profissionais e UTVs. A abertura oficial do rally ocorrerá no Centro Multicultural de Caruaru, às 19h, e reunirá pilotos, equipes e imprensa de todo o Brasil, Portugal, Estados Unidos e América Latina. Com um percurso que ultrapassa os 1.000 quilômetros, a competição vai atravessar três estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ao longo de cinco dias, os competidores enfrentarão desafios imensos, como serras, vales pedregosos e sertões áridos, além das dunas e do litoral do Rio Grande do Norte. Mais do que uma prova esportiva, o Rally RN 1500 representa um estímulo econômico significativo, movimentando hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, oficinas e o comércio local, ao mesmo tempo em que atrai uma ampla cobertura de mídia especializada e turistas de diferentes perfis.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo, destacou que “Caruaru receber a largada do Rally RN 1500 é uma grande honra e reforça ainda mais a política pública de turismo que vem sendo desenvolvida em nossa cidade. Este é um turismo focado no esporte, no turismo religioso e no turismo de negócios. Estamos muito felizes em sediar esse evento e em saber que, além de ser a capital do forró, Caruaru agora também se consolida como a capital do Rally”.

O evento não só destaca a força do esporte como também reforça o potencial de Caruaru para impulsionar o desenvolvimento regional, com impactos diretos na economia local. Com o apoio da Prefeitura, o Rally RN 1500 se firma como um atrativo turístico e uma plataforma para o crescimento econômico e cultural da cidade e da região.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará nesta segunda-feira (07), às 15h, na sala do Pleno do Palácio da Justiça, uma audiência pública para apresentação da Campanha “Declare Proteção à Infância”. A iniciativa visa mobilizar contribuintes a destinarem até 3% do valor devido do Imposto de Renda aos fundos municipais e estaduais de proteção à criança e ao adolescente.

Lançada no último dia 17 de março, na sede da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, no bairro da Boa Vista, a campanha tem como objetivo transformar a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, garantindo o financiamento de projetos que promovem cuidado, proteção e garantia de direitos em todo o Estado de Pernambuco. O processo de destinação pode ser realizado durante o período de declaração do Imposto de Renda, que vai até o dia 30 de maio.

A audiência pública contará com a presença de autoridades e representantes da juventude, incluindo o adolescente pernambucano Rawan Gabriel de Souza Silva, reconhecido militante pela igualdade racial e social. O jovem ativista comporá a mesa ao lado do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes, e do Coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz Mendes, trazendo a perspectiva dos jovens que são diretamente beneficiados por iniciativas como esta. Rawan faz parte do Fórum de Juventudes do Cabo de Santo Agostinho (Fojuca) e também tem o título de representante nacional no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que é um espaço onde crianças e adolescentes têm o direito a voz ativa para debater sobre os seus direitos. Nesse espaço, os adolescentes debatem e levantam diversas pautas para a melhoria e a garantia de seus direitos.

Na audiência pública também haverá uma apresentação cultural composta por crianças e adolescentes que trarão sonoridade ao encontro com seus instrumentos de percussão, violão e flauta doce. O grupo pertence ao Centro de Educação Popular Comunidade Viva – ComViva, com sede em Caruaru.

“Um pequeno gesto de cada pessoa pode promover mudanças significativas na garantia de direitos e cidadania de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade, como por exemplo, em medida protetiva de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas”, destaca o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz.

A audiência pública será uma oportunidade para que a sociedade conheça os detalhes da campanha e entenda como fazer a destinação sem nenhum custo adicional para o contribuinte. A campanha é uma iniciativa do TJPE em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-PE, o Instituto PIPA/Rede Estadual da Primeira Infância (REPI), Zoom Social, o Conselho de Contabilidade, OSC Giral e a Folha de Pernambuco.

Como fazer para participar da campanha “Declare proteção à infância”:

O procedimento para participar da campanha é simples e não gera custo adicional para o(a) contribuinte. As pessoas físicas podem destinar até 3% do valor do imposto devido. O montante indicado pelos(as) contribuintes já é parte do valor a pagar ou é somado ao valor a ser restituído após pagamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 260).

Para fazer a destinação, ao preencher o formulário, é preciso clicar em “Doações Diretamente na Declaração” e, após isso, selecionar as abas “Criança e Adolescente” e “Novo”. Neste momento, o(a) contribuinte pode selecionar entre fundo municipal, estadual ou nacional a quem deseja doar e o respectivo percentual. Como o próprio programa da Receita Federal efetua as somas disponíveis e calcula automaticamente, não é preciso que o(a) contribuinte se preocupe em realizar os cálculos.

Após esse procedimento, no momento de enviar a declaração do imposto de renda, a pessoa deve imprimir e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), para cada destinação informada, caso tenha indicado dois fundos. Os valores pagos por meio do Darf depois serão compensados e o(a) contribuinte não pagará nada além do seu imposto devido. Caso a pessoa tenha imposto a pagar, o percentual indicado será subtraído do saldo devedor. Já se houver direito à restituição, o total destinado para doação será somado ao valor a ser recebido.

A doação aos fundos só pode ser acessada por quem preenche a declaração no modelo completo, não sendo possível destinar valor se a declaração foi preenchida no modelo simplificado. A campanha será apresentada também por meio de audiência pública a ser realizada no Palácio da Justiça, mas você já pode fazer a sua doação.

Serviço:

– O quê: Audiência Pública – Campanha “Declare Proteção à Infância”
– Quando: Segunda-feira, 7 de abril de 2025, às 15h
– Onde: Sala do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça, Recife-PE
– Entrada: Aberta ao público

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher, tornou público o Edital de Convocação para a escolha das representantes de organizações da sociedade civil para o biênio 2025/2026 do Conselho Municipal da Mulher (CMM). No total, são 6 vagas para titulares e 6 para suplentes, conforme a disposição de cada representação. As interessadas podem se inscrever online até o dia 10 de abril.

O CMM, criado em 2018, atua como um espaço de participação democrática e de articulação entre a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de implementar políticas públicas eficazes e a melhoria da qualidade de vida das mulheres. O Edital de Convocação tem como objetivo assegurar a participação de entidades e movimentos sociais que atuam nas diversas áreas relacionadas à igualdade de gênero, saúde, educação e proteção à mulher.

Para se inscrever, as candidatas devem se identificar com o gênero feminino e ter mais de 18 anos. As inscrições devem ser feitas por e-mail (semucaruaru@gmail.com), a partir do envio da documentação: cópia do RG ou outro documento com foto;

comprovante de residência ou de atuação no município de Caruaru e comprovantes relacionados à instituição, movimento e entidade que representam.

As candidatas poderão se inscrever para as seguintes vagas:

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando as Entidades que atuam junto à política de proteção à mulher e promoção de igualdade entre os gêneros;

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando as Instituições de Ensino Superior;

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando os Movimentos de Mulheres;

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando os Movimentos de Mulheres Negras;

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando os Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais;

• 1 (uma) vaga para Titular e 01 (uma) vaga para Suplente, representando as Entidades de Classe.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa na próxima segunda-feira (7). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:

trabalhadores da saúde;
puérperas;
professores dos ensinos básico e superior;
povos indígenas;
pessoas em situação de rua;
profissionais das forças de segurança e de salvamento;
profissionais das Forças Armadas;
pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
pessoas com deficiência permanente;
caminhoneiros;
trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
trabalhadores portuários
funcionários do sistema de privação de liberdade;
população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).
Doses
De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

Inverno amazônico

A campanha, este ano, será realizada em dois momentos:

primeiro semestre (março/abril): nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
segundo semestre (setembro): na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.
“Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado inverno amazônico”, destacou o ministério.

Eficácia e segurança
Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.

Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

“A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta.

Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.

“O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.”

Em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Tadeu Alencar. Filiado ao PSB, ele que tem um longo histórico de militância e mandatos políticos em um projeto liderado pela Frente Popular de Pernambuco.

Tadeu falou sobre o prefeito de Recife, João Campos e sobre a possiblidade de ele ser o candidato do PSB ao governo do estado na eleição do próximo ano. “Ele tem agora uma tarefa muito importante, que é presidir o PSB, um partido que tem uma longa história de defesa da democracia do Brasil. Isso é sim, uma tarefa partidária muito grande”, disse ele.

“Saímos fortalecidos da última eleição municipal, de onde o PSB se reestruturou completamente. Evidentemente vamos lutar para eleger o próximo governador de Pernambuco e esse nome pode sim ser João Campos, que ao longo dos últimos anos adquiriu maturidade e visibilidade nacional, tornando-se a nossa maior liderança, alguém que tem os atributos necessários para conduzir a escolha do nosso candidato em 2026”, falou Tadeu Alencar.

Na tarde deste sábado (5) foi realizado o sorteio para a segunda edição do Comitê das Crianças de Caruaru, que definiu as 20 crianças, com idades entre 4 e 11 anos e 11 meses, que irão compor o grupo em 2025. O evento contou com a presença da prefeita em exercício, Dayse Silva; do secretário de Educação, Kaio Colaço; da secretária da Primeira Infância, Iracleide Araújo; e da secretária de Assistência Social, Katiusca Lopes, além de dezenas de crianças acompanhadas por seus responsáveis.

“A gente vem sendo exemplo para o Brasil, de que cada vez estamos saindo da fala e indo para a prática. Isso é muito importante. A Primeira Infância em Caruaru é prioridade e vamos construir muitas histórias lindas com as crianças”, destacou a prefeita em exercício.

“A importância desse comitê é nos ajudar a enxergar um pouco da perspectiva da criança, no olhar dela. Um olhar que a gente jamais conseguirá se aproximar da imaginação. Tenho certeza que continuaremos avançando cada vez mais. As crianças que foram sorteadas aqui hoje, são representatividade de todas as crianças de Caruaru”, destacou o secretário de Educação.

O Comitê das Crianças é um órgão consultivo instituído pelo Decreto Municipal nº 066/2023, atualizado pelo Decreto nº 097/2024, com o objetivo de garantir a participação efetiva da infância na construção de políticas públicas. Formado por crianças regularmente matriculadas em escolas públicas ou privadas do município, o comitê atua dentro de princípios éticos e à luz de documentos que reconhecem as crianças como sujeitos de direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Tudo o que vivemos aqui reflete um compromisso, um compromisso com os pais e com a formação dos filhos. Nós, da Secretaria Executiva da Primeira Infância, estamos radiantes com os resultados que o Comitê das Crianças vem trazendo e sabemos que é só o começo de tudo o que ainda vamos juntos escrever nessa linda história”, declarou emocionada a secretaria da primeira infância.

A iniciativa, pioneira em Caruaru, já demonstrou resultados significativos desde sua criação, com encontros mensais que permitiram a escuta ativa das crianças. A nova formação do comitê dará continuidade a esse trabalho, com encontros realizados no Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância (Cerpinc), fortalecendo o protagonismo infantil nas decisões do município.