A vereadora do Recife Jô Cavalcanti foi escolhida como pré-candidata ao Senado Federal em 2026 pelo Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (3).

De conhecimento público, a vereadora já estava sendo convidada por lideranças e dirigentes do PSOL para ser pré-candidata a senadora. O presidente estadual do PSOL, Samuel Herculano, destacou que o nome de Jô foi apresentado ao Diretório Estadual e contou com a concordância dos diversos setores do partido.

“Nossa vereadora do Recife teve seu nome ratificado por unanimidade. Não houve divergências sobre a indicação de Jô Cavalcanti para concorrer ao Senado. É uma liderança de luta, com longa trajetória nos movimentos sociais, na luta por moradia, trabalho digno, contra o racismo e o machismo”, afirmou.

“É urgente que mulheres negras, periféricas e do campo progressista ocupem cadeiras no Congresso Nacional. A luta nos mostra que o povo tem que estar no centro do poder e, infelizmente, o Senado ainda é um espaço de maioria conservadora, com pouca representação de mulheres e de pessoas negras. Nós podemos mudar isso”, afirmou a pré-candidata Jô Cavalcanti.

Com a falta de divergências nas escolhas dos nomes de Ivan Moraes, para o governo, e Jô Cavalcanti, para o Senado, o PSOL de Pernambuco demonstra unidade para enfrentar o cenário político no estado. A indicação do ex-vereador Ivan Moraes, inclusive, foi a primeira da história do partido no estado que teve unanimidade para concorrer ao poder Executivo de Pernambuco.

Sobre Jô Cavalcanti

Jô Cavalcanti é mulher negra, feminista, mãe de Gabriel, camelô, militante da luta do comércio informal e coordenadora nacional do MTST, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto. Jô foi deputada estadual pelo mandato coletivo JUNTAS e hoje está vereadora do Recife pelo PSOL, com um mandato com foco nos direitos da população negra e periférica.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), em parceria com a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, realizou, nesta terça-feira (03), um Sarau Cultural para a turma da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) 60+. O evento foi para celebrar os avanços dos estudantes no processo de alfabetização.

Durante o evento, os estudantes apresentaram cenas teatrais, músicas e poemas, produzidos e recitados pelos próprios idosos, em uma demonstração do quanto o acesso à educação transforma vidas, promove autonomia e fortalece a autoestima. Os estudantes contaram com a participação de familiares, sociedade civil, educadores e convidados em um momento marcado pela arte e valorização da cultura popular. A programação contou com a participação dos Patrimônios Vivos de Pernambuco, Joana Angélica e Roberto do Tira Teima, que abrilhantaram a celebração com sua presença e saberes.

O encontro foi também uma afirmação do papel fundamental da educação ao longo da vida, da valorização das experiências dos idosos e do compromisso com uma educação inclusiva, afetiva e culturalmente significativa.

“Ver que nossos estudantes da EJA 60+ estão declamando, interpretando e se expressando com tanta alegria e confiança é a maior recompensa para quem acredita na educação como ferramenta de transformação. A alfabetização, nesse contexto, não é só sobre ler e escrever, mas sobre resgatar a autoestima, fortalecer vínculos e devolver o brilho no olhar. Estamos construindo uma Caruaru onde a educação chega para todos, em todas as fases da vida”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Kaio Colaço.

O sarau reforçou ainda a importância da integração entre educação, cultura e memória, valorizando não apenas os avanços acadêmicos, mas também os saberes, as trajetórias e as contribuições dos idosos para a sociedade.

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que autoriza a criação de cinco novos Batalhões da Polícia Militar (BPM) em diferentes regiões do Estado. A iniciativa integra as ações do Juntos pela Segurança para reestruturar a segurança pública, descentralizar o policiamento ostensivo e reforçar o combate à criminalidade em todo o território pernambucano.

“Enviamos um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando cinco novos batalhões da Polícia Militar em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde. Essa é mais uma ação do Juntos pela Segurança que se soma a muitos outros investimentos que estão trazendo excelentes resultados para a segurança pública no Estado. Em maio, chegamos a 13 meses seguidos de redução de mortes violentas em Pernambuco. Essa é uma marca histórica. Mas não descansamos e seguimos trabalhando. Em agosto, mais 2.400 novos policiais militares ingressarão nas forças operacionais de segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão criadas as seguintes unidades: 27º BPM (Goiana, na Zona da Mata Norte), 28º BPM (Bezerros, no Agreste Central), 29º BPM (Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife), 3º BIEsp (Arcoverde, no Sertão do Moxotó) e 4º BIEsp (Barreiros, na Zona da Mata Sul). A criação das novas unidades foi estruturada com base no Plano de Articulação e Desdobramento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

A proposta de reestruturação inclui ainda a criação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), com sede no Recife Antigo, e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), com sede em Igarassu, na Região Metropolitana. Ambos substituem unidades anteriores (CIATur e CIPOMA) e passam a operar de forma especializada sob a estrutura da Diretoria Integrada Especializada da PMPE.

“Essa é mais uma ação do Juntos pela Segurança, que prioriza o fortalecimento institucional. Continuamos investindo de forma técnica e planejada para garantir que as forças de segurança tenham as condições necessárias para atuar de forma eficaz em todo o território pernambucano e seguiremos trabalhando na redução dos índices de violência em Pernambuco”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

*AVANÇOS -* Pernambuco fechou, no último sábado (31), o mês de maio mais seguro dos últimos 21 anos, registrando 8,1% menos Mortes Violentas Intencionais (MVIs) do que no mesmo período de 2024. Com uma taxa de 33,8 mortes por cem mil habitantes, este foi o melhor mês de maio da série histórica e a segunda melhor taxa, em períodos de 12 meses, já registrada no Estado.

Com esse resultado, Pernambuco acumula, em 2025, uma queda de 14,3% nos homicídios em comparação com os cinco primeiros meses de 2024. Ao todo, 226 vidas foram preservadas graças às ações integradas de prevenção, investigação e repressão qualificada.

A violência contra a mulher também apresentou recuos importantes, com uma redução de de 28,1% no comparativo entre maio deste ano e maio de 2024. Já os crimes de Morte Violenta Intencional (MVI) contra mulheres caíram 51,9%, consolidando o avanço das políticas públicas voltadas à proteção da mulher pernambucana. Dados preliminares da Secretaria de Defesa Social ainda apontam 6% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) em comparação a maio de 2024.

Nesta quarta-feira (4), às 17h30, será inaugurado no Alto do Moura, em Caruaru, o primeiro banco vermelho gigante da parceria entre o Instituto Banco Vermelho (IBV) e a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE). A instalação ocorrerá no Centro Multicultural de Caruaru, integrando a programação da 73ª reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONTUR). A ação marca o início de uma colaboração inédita entre o Instituto Banco Vermelho e aSetur-PE, e prevê a instalação de seis bancos gigantes em destinos turísticos do estado até agosto. Após Caruaru, as próximas localidades a receber o equipamento são Fernando de Noronha, Vale do Catimbau, Porto de Galinhas, Igarassu e Olinda.

“O tema da violência contra mulher é urgente no Brasil e deve ser tratado e debatido em todos os segmentos. Somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco entendeu que precisa acolher as turistas e prevenir é a solução. Os bancos gigantes instalados em pontos turísticos reforçam o compromisso do Turismo do Estado com a segurança das mulheres. Porque nenhuma mulher deve ter medo de viver e nem de viajar”, diz Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho (IBV).

“O turismo também precisa se posicionar com firmeza diante de temas urgentes, como o enfrentamento à violência contra a mulher. Não se trata apenas de receber bem quem nos visita, mas de garantir que todas as pessoas, especialmente as mulheres, possam circular com segurança pelos nossos destinos. Essa parceria com o Instituto Banco Vermelho reforça nosso compromisso com a construção de um turismo mais humano, consciente e acolhedor. Pernambuco quer ser referência não só pela sua beleza e cultura, mas também pelo respeito e pela proteção à vida”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba.

Os bancos gigantes são intervenções urbanas que atuam como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher, com mensagens de conscientização e informações sobre canais de apoio. A parceria também prevê, nos próximos meses, o lançamento do Protocolo Hotel Seguro para a Mulher, com projeto-piloto no Novotel Recife Marina e implementação em hoteis do estado a partir de setembro.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, anunciou a abertura de processo seletivo para contratação imediata para o cargo de Faturista (Edital 29/2025), com carga horário de 44 horas semanais.

Para concorrer à vaga, é necessário ter ensino médio completo e experiência mínima de seis meses na área de faturamento. Conhecimentos em sistemas hospitalares como BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) são desejáveis.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail até o dia 06 de junho de 2025, mediante envio de currículo e documentação comprobatória em formato PDF para o endereço eletrônico processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br. O assunto do e-mail deve conter o nome completo do candidato e o cargo pretendido.

O processo seletivo será dividido em três etapas: análise curricular, prova de conhecimentos e avaliação técnica comportamental. Todas as fases e resultados serão divulgados no site institucional do hospital. O edital completo com todos os requisitos, critérios de avaliação e cronograma pode ser acessado no link: hospitalmestrevitalino.com.br

Com a chegada das temperaturas mais amenas, cresce a procura por tratamentos estéticos que exigem menor exposição solar durante o processo. A depilação a laser está entre os procedimentos mais indicados para iniciar no outono e inverno, não apenas por proporcionar maior segurança dermatológica, mas também por garantir resultados mais eficazes até o verão.

Referência em tecnologia e segurança na área de depilação definitiva, a clínica Laser & Co Caruaru destaca a importância de iniciar o tratamento nesse período. De acordo com especialistas, a ausência de exposição solar direta favorece a recuperação da pele, reduz riscos de manchas e melhora a resposta ao laser, especialmente em peles mais sensíveis.

“A depilação a laser exige cuidados com a pele, principalmente em relação à radiação solar. No inverno, há uma menor incidência de raios UV e as pessoas naturalmente se expõem menos ao sol, o que torna o momento ideal para começar as sessões. Isso contribui para a eficácia do tratamento e para a prevenção de efeitos indesejados”, explica a dermatofuncional Dra. Débora Guedes Galindo, que integra a equipe técnica da Laser & Co.

O tratamento a laser se tornou uma das soluções mais procuradas por quem busca praticidade, redução dos pelos indesejados e um resultado duradouro. A técnica é segura, desde que realizada por profissionais qualificados e com equipamentos certificados. A escolha de clínicas especializadas, como a Laser & Co Caruaru, faz diferença na avaliação do tipo de pele, escolha da tecnologia apropriada e acompanhamento durante todo o processo.

Além da praticidade no dia a dia, a depilação a laser também está associada à melhora da textura da pele e à redução de foliculites, condição comum após o uso frequente de lâminas ou ceras. Com sessões regulares e um protocolo bem definido, os resultados começam a ser notados ainda nos primeiros meses.

Com a chegada do inverno, aumenta também o tempo necessário para que a pele esteja completamente preparada para o verão. Começar agora é, segundo os profissionais da área, uma decisão estratégica para quem deseja passar a próxima temporada mais confortável e sem preocupações com depilação constante.

Em maio, o preço médio da cesta básica em Caruaru ficou em R$ 675,65. De acordo com a pesquisa, realizada pela Prefeitura de Caruaru por meio do Procon, o levantamento foi realizado em 12 estabelecimentos, situados em 12 bairros, entre 27 e 29 de maio, e em comparação com o mês de abril houve um aumento de R$ 11,61 no preço médio da cesta básica, o que representa uma alta de 1,75% para o mês.

O preço médio representa um impacto de 43,85% sobre o salário mínimo atual. De acordo com o Procon, as equipes de fiscalização registraram os preços de 27 itens, dos quais, 19 foram de gêneros alimentícios, 4 de limpeza doméstica e 4 de higiene pessoal. Dos itens pesquisados, em relação à pesquisa anterior, 15 itens tiveram seus preços aumentados e 12 itens tiveram redução de preço, em relação à pesquisa realizada em abril.

Itens que tiveram maior redução no preço médio:

• a bandeja de ovos com 30 unidades, redução de 13,9% (era R$ 20,36, passou para R$ 17,88);

• empatados em segundo lugar, o pacote de 400 gramas do macarrão espaguete, com redução de 5,5% (era R$ 2,35, passou para R$ 2,23) e o sabonete, também com redução de 5,5% (era R$ 1,65, passou para R$ 1,57);

• em terceiro, o fubá (pacote com 500 gramas), com redução de 5% (era R$ 1,40, passou para R$ 1,34).

Itens que tiveram maior aumento no preço médio:

• o quilo da cebola, com reajuste de 13,2% (era R$ 5,20, passou para R$ 5,88);

• pelo segundo mês consecutivo, o fígado bovino, com reajuste de 10,8% (era R$ 12,98, passou para R$ 14,38);

• a charque se segunda, com aumento de 7,32% (era R$ 38,35, passou para R$ 41,15, o quilo).

De a cordo com a pesquisa, a diferença de preços entre os estabelecimentos chega a 232,32%, no caso do sabão em pó.

O preço do gás de cozinha também teve aumento em maio em R$ 1,20 (correspondente a 1,24%), em comparação à pesquisa anterior, com preço médio de R$ 98,65 (gás GLP 13Kg). A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de maio em 10 estabelecimentos da cidade.

O menor valor à vista, com retirada no local, foi de R$90,00 (Santa Rosa, Vassoural, Pinheirópolis, José Carlos de Oliveira, João Mota, Kennedy e Nova Caruaru). Já o menor preço a prazo, com retirada no local, foi de R$93,00 (Pinheirópolis, José Carlos de Oliveira e Cedro). Para compra a prazo, com retirada no local, o maior preço encontrado foi R$100,00 (Santa Rosa, Vassoural, Kennedy, João Mota e Nova Caruaru).

O consumidor pode ter acesso à pesquisa completa pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909. Caso precise de atendimento, o consumidor deve procurar o Procon através dos canais de atendimento, pelo telefone (81) 3101-0088, pela plataforma Caruaru Digital, ou ainda na sede, que fica localizada à Rua Silvino Macêdo, nº 71 (na mesma calçada da agência dos Correios), de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Nesta terça-feira (3), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente a 33ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que completa 35 anos em 2025. Entre os dias 10 a 27 de julho, a Suíça Pernambucana vai se transformar no palco do Maior Festival Multicultural da América Latina, contando com mais de 20 polos de cultura e diversas linguagens artísticas, como música, teatro, cinema, fotografia, dança, cultura popular, circo e gastronomia.

“Este ano, o FIG completa 35 anos e estamos, em mais uma edição, anunciando a programação com bastante antecedência. Toda a rede hoteleira de Garanhuns e da região já está sendo procurada pelos turistas e isso é fruto de planejamento e organização por parte da nossa gestão”, comentou o prefeito Sivaldo Albino. Na ocasião, o prefeito também anunciou a data do 34º FIG, que acontecerá dos dias 09 a 26 de julho de 2026.

A edição de 35 anos do FIG vai homenagear o artista pernambucano J. Borges. Xilógrafo, poeta e cordelista natural de Bezerros, foi reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco e eternizou, em sua arte, o cotidiano e alma do povo nordestino.

“Com uma grade completamente gratuita, o 33º FIG vai atrair visitantes de todo o Brasil, consolidando, mais uma vez, a Cidade das Flores como centro de turismo e transformação. Desde 2024, a Prefeitura assumiu com orgulho a produção do FIG, amplificando nosso patrimônio artístico e promovendo o acesso democrático à arte e à cultura”, declarou a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino.

IDENTIDADE VISUAL — Em 2025, o artista bezerrense Bacaro Borges será o responsável por produzir a identidade visual do evento. Honrando o legado do pai, J. Borges, o jovem artista buscou unir a tradição da xilogravura com a pluralidade cultural do FIG. A arte criada por Bacaro traz figuras do povo, cenas cotidianas, manifestações culturais de rua e expressões típicas do Agreste pernambucano.

MÚSICA — No 33º FIG, a música vai além da Praça Mestre Dominguinhos. Outros polos muito procurados pelo público estarão presentes na programação, dentre eles, o Palco Estação, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, que trará apresentações intimistas; o Palco Pop e o Palco Forró Zé da Macuca, localizado na rua Maria Ramos (próximo ao Terminal Rodoviário); e o Palco Instrumental Paulo Rafael, no Parque Ruber van der Linden.

CULTURA POPULAR — Grandes atrações da cultura popular pernambucana e regional estarão presentes no Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, entre os dias 19 e 27 de julho. Dentre eles, Mestre João Limoeiro; Mestre Galo Preto; João do Pife e Banda Dois Irmãos e Coco Raízes de Arcoverde.

CORTEJOS — Movimentações populares estarão presentes nas tardes do FIG, como o Boi da Macuca, Bloco da Saudade, Maracatu Leão Vencedor de Carpina e a Troça Carnavalesca Mista John Travolta. Os cortejos saem do Relógio de Flores em direção ao Parque Euclides Dourado, aos sábados e domingos.

ARTES VISUAIS — A programação do 33º FIG conta com exposições de artes visuais e fotografia no polo Galeria Galpão, que será realizado no Colégio Municipal Padre Agobar Valença. Territorialidade e expressão cultural estão entre os temas das exposições, que acontecem de 18 a 27 de julho.

TEATRO E DANÇA — O FIG conta com três polos dedicados às artes cênicas, incluindo teatro adulto, infantil e alternativo. Na programação, expoentes do teatro, como os espetáculos “Romeu e Julieta – Cordel de Ariano Suassuna”, de Aramis Trindade, e “O Figurante”, de Mateus Solano, compõem a grade, que se inicia no dia 18 de julho. Espetáculos de dança, como “O amor escapa por entre os planos” e “Tudo em volta é só beleza”, fazem parte da grade de dança, que será realizada no Centro Cultural do Sesc Garanhuns.

CIRCO — A programação de artes circenses do 33º FIG acontecerá na Lona de Circo Índia Morena, que, em 2025, conta com três semanas de duração e será localizada na Rua Cel. Antônio Victor, próximo à Praça Mestre Dominguinhos. Circo do Cheirozinho, Alakazam e a Mostra de Circo Pernambucano integram a grade, garantindo diversão e cultura para toda a família.

CASA DOS SABERES – Diversas oficinas serão promovidas na Casa dos Saberes, localizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). O espaço contempla por meio da formação, diversas linguagens artístico-culturais como música, audiovisual, fotografia, gastronomia, entre outros.

SESC E SEBRAE – No Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc-PE será promovida uma série de ações voltadas para as linguagens de audiovisual, dança, teatro adulto, alternativo e infantil. Já no Parque Euclides Dourado, a parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) segue mantida para realização de mais um ano do Armazém das Artes e Negócios, com espaço destinado à comercialização de produtos do artesanato pernambucano e também com o Espaço de Queijos e Vinhos.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato. Ela disse que deve permanecer na Europa, mas não informou o local exato.

No STF, Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pagar R$ 2 milhões em danos coletivos. O processo está em fase de recurso.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado  e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Líder do PT na Câmara

Mais cedo, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma representação na PGR. O líder do PT na Câmara dos Deputados quer que o principal órgão de cúpula do Ministério Público Federal (MPF) adote as providências necessárias para que o Poder Judiciário determine a prisão da deputada federal Carla Zambelli.

“Protocolei representação à PGR com pedido de decretação de prisão preventiva da deputada federal”, informou Farias, em suas redes sociais. Na mesma publicação, o petista afirma ter requisitado que, além de pedir ao STF a prisão preventiva de Zambelli, a PGR solicite a inclusão do nome da parlamentar no alerta global da Interpol.

Farias também pediu que a PGR inicie os procedimentos de extradição de Zambelli; o bloqueio de valores pertencentes à deputada e que oficie o Ministério das Relações Exteriores para que revogue o passaporte diplomático dela.

Defesa

Após Zambelli informar que saiu do Brasil, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada.

“Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da deputada”, disse o advogado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

“É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena”, afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado

Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

Segundo a lei, a nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação.

Atualização

A nova lei de cotas substitui a lei anterior, que vigorava desde 2014 e tinha prazo de vigência de 10 anos, que expirou no ano passado.

“Desde que chegamos no governo, discutíamos essa revisão, vendo o que tinha dado errado na lei anterior para melhorar”, explicou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Um dos pontos centrais do debate foi a previsão de realização das chamadas bancas de confirmação da autodeclaração de pessoas negras, como forma de evitar fraudes.

“Uma das nossas maiores batalhas lá foi justamente garantir que nós tivéssemos os comitês de confirmação da autodeclaração. Eles usavam isso contra nós dizendo que muitas pessoas se autodeclaravam negras e não eram, mas foram frontalmente contrários à instituição do comitê alegando que era um tribunal racial que se estava instalando, mas isso é muito importante porque dá mais dá mais garantias de que o processo é absolutamente cristalino”, argumentou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado.

Pela lei, serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Os editais dos concursos deverão prever processos de confirmação complementar à autodeclaração, observando diretrizes como a padronização de regras em todo o país, a participação de especialistas, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

A lei também inclui uma nova reavaliação da política daqui a uma década.

Representatividade

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também destacou o fato de a nova lei reconhecer indígenas e quilombolas como categorias autônomas no percentual de vagas reservadas.

“Dessa vez, a lei reconhece indígenas e quilombolas como grupos específicos e autônomos dentro das políticas afirmativas. E esse reconhecimento vai muito além do simbolismo. Ele representa uma mudança concreta na estrutura do serviço público brasileiro. Esta lei caminha na direção do que chamamos de aldear o estado ou aquilombar o estado”, disse a ministra.

“Mais um dia que entra para a história. Um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra, de ocuparem espaços que historicamente eles foram negados”, observou Guajajara.