A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que, a partir das 4h, neste domingo (15), a Avenida Agamenon Magalhães será interditada para a realização da “Nossadrilha”.

A AMC recomenda que os veículos não fiquem estacionados na via durante o fechamento. Seguem abaixo os detalhes:

Interdição: Avenida Agamenon Magalhães (a partir do Unicompras), Avenida Major Manoel de Freitas e Rua Frei Caneca (até a Rua Silvino Macedo).

Rotas alternativas: Subúrbio para o Centro
Rua Maracaíba (rua atrás do Unicompras), Rua Dr. José Pães, Rua Raul Paranhos e Rua Visconde de Inhaúma; Avenida da República e Avenida Rui Barbosa.

Centro para o Subúrbio:
Rua Silvino Macedo, Avenida Oswaldo Cruz, Avenida Dr. Pedro Jordão, Rua Ana Maria da Silva, Rua Pastor Rubem Fernandes Prado, Avenida Antenor Simões Rodrigues e Rua Visconde de Inhaúma.

As vias serão liberadas após o término do evento, por volta das 18h.

Representantes da Controladoria-Geral do Município de Caruaru (CGM) marcaram presença na 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que aconteceu nos dias 5 e 6 de junho, em Aracaju (SE). O encontro reuniu representantes de órgãos de controle de todas as regiões do Brasil para debater temas atuais e relevantes à governança pública.

A CGM Caruaru foi representada pelo controlador-geral pro tempore do município, Pedro Henrique Silva, que participou do evento, representando o nível estratégico da Controladoria, junto com a gerente-geral Juliane Lins, que atuou no nível tático, acompanhando as discussões técnicas promovidas pela Câmara Técnica de Auditoria Interna e IA-CM.

Durante o ciclo de palestras e painéis, foram debatidos temas de grande relevância para o aprimoramento da gestão pública, como: o papel do controle interno diante das mudanças climáticas; a consensualidade como instrumento de governança; os impactos da inteligência artificial na auditoria e o futuro da fiscalização no setor público; estratégias para engajar a nova geração no controle social dos recursos públicos; e os efeitos da Lei nº 14.133/21 nas relações entre o setor público e o setor privado.

“A participação da CGM Caruaru na RTC do Conaci reforça o comprometimento da gestão municipal com a busca por boas práticas, inovação e maior efetividade nos mecanismos de controle. A presença de representantes dos níveis estratégico e tático permite uma visão mais ampla e integrada das diretrizes discutidas, contribuindo diretamente para o aprimoramento das ações da Controladoria no município”, enfatizou Pedro Henrique.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, vem fazendo um trabalho importante junto à Associação de Catadores e ao Transforma Caruaru, com a Central da Sustentabilidade. Essa é uma ativação que existe desde 2023 dentro dos festejos juninos da cidade e tem ajudado quase 100 catadores, e também o meio ambiente, por meio da reciclagem.

Desde o último dia 31, quando tiveram início os festejos juninos na cidade, até o dia 8 de junho, mais de 10 toneladas de materiais foram recolhidos pela equipe, dentre latinhas, pet, vidro, plástico e alumínio. Só no último fim de semana, foram 8 toneladas desse tipo de material.

“A Central da Sustentabilidade é um case de sucesso da gestão Rodrigo Pinheiro. Primeiro, porque tem feito a diferença com relação à limpeza e depois pela quantidade de beneficiados por esse projeto. Antes, os catadores de recicláveis não tinham apoio e por vezes faziam um trabalho sem segurança. Agora, além de ter um ponto fixo, eles contam com jantar e são oficialmente vinculados ao projeto que não funciona sozinho. Existem as parcerias que têm ajudado no crescimento disso tudo, como o Recicla Solar e Aposta Ganha”, disse o Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio.

A Central Sustentável, no Pátio de Eventos, funciona no Espaço Cultural, e no Alto do Mura fica ao lado do polo Mestre Vitalino.

Seja por questões afetivas ou para proteger o patrimônio, nos últimos anos, muitos casais aderiram a uma espécie de documento para determinar exatamente o que define e o que pode ser esperado da sua relação. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023, 126 contratos de namoro foram registrados como recorde no país; e em 2024, o documento ficou em alta após o jogador Endrick, da Seleção Brasileira, revelar termo que cumpria com a namorada.

Cláusulas comuns versam sobre a data de início do relacionamento, obrigação de comemorar esta data e os respectivos aniversários, dizer ‘eu te amo’ todos os dias e a proibição de dormir sem conversar após uma briga. “Outras cláusulas mais específicas tratam de quantas vezes o casal deve ter relações sexuais por semana, quantas vezes por mês devem fazer algum programa especial a dois, ou ainda a possibilidade de indenização em caso de traição”, exemplifica a advogada Cintia de Fátima Silva, especialista em Direito de Família.

Além da área afetiva, esse tipo de contrato ganhou visibilidade porque formaliza os termos de uma relação amorosa entre duas pessoas que não tem intenção de constituir família, e assim, dividir patrimônio. “O objetivo é afastar a possibilidade de reconhecimento de uma união estável e, consequentemente, seus efeitos jurídicos, como partilha de bens e efeitos hereditários”, explica Cintia.

De acordo com a profissional, que é professora do curso de Direito da Estácio, a prática se popularizou na pandemia, que impôs uma convivência restrita e diária entre os casais, mas segue cada vez mais atual e comum – e aceito pelo Poder Judiciário.

“Quando celebrado por pessoas capazes e mediante instrumento adequado, o contrato poderá ser válido por atender os requisitos legais, prevalecendo para os envolvidos enquanto perdurar as características do namoro. Porém, se na análise do caso houver provas da intenção de constituir família, o contrato é passível de revogação, passando a ser aplicadas as regras que envolvem a união estável”.

Quando o namoro acaba

Visto com naturalidade por alguns casais, mas com estranhamento por outros, o documento pode ser bastante útil quando o relacionamento chega ao fim. “Quando o casal não define claramente o tipo de relação que vive, os atos de ambos, na prática, podem se confundir com o que se pensa da própria relação, ou seja: o casal pode agir como se fossem casados, numa aparente união estável, quando em verdade um deles, ou os dois, entende estar apenas num namoro”, alerta a jurista.

“Em caso de término, a aparência da convivência vivida pode ser levada à Justiça, e preencher os requisitos da união estável, sendo possível que o juiz determine eventual partilha de bens, pensão alimentícia, entre outros direitos inerentes a esse tipo de relação”.

Na união estável, de acordo com o Código Civil, valem as mesmas regras de um casamento com comunhão parcial de bens, quando os bens adquiridos durante a convivência são divididos em proporções iguais. Cintia explica que “quando essa intenção de formar uma família é caracterizada, têm-se os efeitos jurídicos inerentes ao Direito de Família. Assim, em caso de término, além da possibilidade de partilha de bens, pode haver pedido por pensão alimentícia, direitos sucessórios, etc. No contrato de namoro não há essas consequências jurídicas justamente porque as partes acordam que se trata de um simples namoro”, esclarece.

Como fazer um contrato de namoro

Para os casais interessados em aderir à prática, a advogada Cintia de Fátima Silva orienta que a cláusula mais importante é a de “inexistência de intenção de constituir família”. Outro ponto importante é que “o documento deve refletir a vontade genuína do casal, sem pressões, de forma que as cláusulas sejam confortáveis e justas para os dois lados”.

Pode-se também pensar em cláusulas específicas sobre os desejos e vontades de ambos, inclusive sobre as particularidades do casal que os dois sintam que seja importante definir. Entretanto, o contrato não pode ter cláusulas abusivas contra a dignidade humana, conforme esclarece a profissional. “Termos dessa natureza, além de serem nulos ou anuláveis, podem gerar obrigação de indenizar por danos morais, se ferir a honra, o corpo físico ou causar constrangimento excessivo às partes”, afirma.

Quanto às questões fiscais e patrimoniais, o contrato pode especificar que cada parte manterá seus bens separados. Se for redigido pelo casal, o contrato deve ter descrito com clareza os termos do relacionamento. Feito isso, as partes podem inserir as cláusulas que desejarem – desde que respeitem a dignidade humana e os limites pessoais de cada um. “É importante dialogar e listar o que cada um deseja, e o que seria bom fica acordado entre os dois de forma a evitar dúvidas ou problemas futuros”, aponta a profissional.

Apesar de não ser obrigatório, a especialista orienta o acompanhamento de um advogado para elaborar o documento. “Como se trata de um contrato particular, as partes podem exceder os limites da lei sem saber e, eventualmente, alguma cláusula pode ser invalidada, gerando dever de indenizar entre os envolvidos. Da mesma forma, não é obrigatório o registro do documento em cartório, embora desta forma o contrato de namoro seja a mais segura. O modo mais comum costuma ser um contrato feito entre as partes, onde cada um assina o documento e reconhece a firma dessa assinatura”, finaliza.

A seleção brasileira garantiu a classificação para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O feito foi alcançado na noite desta terça-feira (10), quando o Brasil derrotou o Paraguai por 1 a 0, em Itaquera, São Paulo. Este foi o primeiro triunfo da equipe canarinho sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti.

A vitória em casa levou a seleção brasileira aos 25 pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, assumindo a terceira posição da classificação. Desta forma o Brasil não pode mais ficar fora da zona de classificação para o próximo Mundial, quando faltam apenas duas rodadas para o final da competição.

Após um frustrante empate sem gols com o Equador na partida que marcou a sua estreia no comando da seleção brasileira, Carlo Ancelotti optou por um esquema de jogo diferente diante dos Paraguaios. Para uma partida na qual contaria com o apoio da torcida, e na qual enfrentaria um adversário conhecido pela força defensiva, o treinador optou por uma formação ousada, na qual o Brasil começou com apenas dois meio-campistas de ofício e quatro jogadores de frente.

Nesse quarteto ofensivo Gabriel Martinelli ocupou a ponta esquerda, Raphinha ficava aberto pela direita, enquanto Matheus Cunha e Vinicius Júnior ficavam mais centralizados, mas sem guardar posição e retornando bastante para auxiliar na criação das jogadas ofensivas.

A aposta se mostrou acertada, e o Brasil assumiu o controle desde os primeiros minutos do primeiro tempo, acuando a equipe paraguaia e criando boas oportunidades de marcar. A primeira surgiu aos 11 minutos, quando Matheus Cunha cruzou rasteiro, mas Vinicius Júnior chegou atrasado e não conseguiu finalizar.

Aos 34, a seleção ficou muito perto de marcar, quando Martinelli fez boa jogada pela esquerda e cruzou na segunda trave, onde Matheus Cunha, com muita liberdade, cabeceou sem direção.

Porém, de tanto tentar, o Brasil chegou ao gol da vitória antes do intervalo. Aos 43 minutos Raphinha partiu em velocidade pela direita, mas acabou desarmado pela defesa adversária. Matheus Cunha surgiu então em velocidade, roubou a bola, chegou à linha de fundo e cruzou para Vinicius Júnior, que teve apenas o trabalho de escorar.

Na etapa final a seleção brasileira até começou muito bem, criando oportunidades de ampliar a vantagem com Bruno Guimarães, Raphinha e Gerson. No entanto, o Paraguai conseguiu segurar a pressão e o placar até o apito final.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (10) que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.

Aos deputados, Wolney disse ainda que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, agências do INSS e dos Correios. Cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas pediram o ressarcimento de valores indevidamente descontados.

“Não temos esse número ainda porque ele passa por uma autodeclaração. Nós temos, por assim dizer, uma floresta de nove milhões de pessoas que foram descontadas, em algum valor, durante algum período. Só depois que cada uma delas diga se concordou ou não com o desconto vamos fazer essa conta”, continuou.

Dados apresentados pelo ministro apontam três associações mais contestadas por aposentados e pensionistas por descontos irregulares entre 2021 e 2022. Juntas, elas somam 22% dos requerimentos registrados até 8 de junho, um total de 689.419 reclamações.

Ações

Wolney voltou a afirmar que o governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas que tiveram desconto irregular na folha de pagamento. Segundo o ministro, a ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Durante a audiência, o ministro reiterou ter recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientação para ir “às últimas consequências” para descobrir e punir os responsáveis pela fraude. Segundo Wolney, Lula ficou indignado com o golpe aplicado contra aposentados e pensionistas.

“É um público que o nosso campo sempre priorizou, que o campo progressista sempre deu atenção, são pessoas que o presidente Lula tem o maior apreço, procurou fazer a indexação [do valor dos benefícios] pelo salário mínimo, que foi tão criticada pelo mercado. O golpe atingir a essas pessoas foi algo que o deixou pessoalmente indignado”, afirmou o ministro.

“E que seja o dinheiro daquelas pessoas que fraudaram, que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo para que o governo possa ressarcir os aposentados”, defendeu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar.

“Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. Isso é cumprir a decisão.”, disse Motta.

Ontem (9), o presidente da Câmara disse que o Parlamento cumpriria a determinação do STF de declarar a cassação do mandato da deputada, que também teve decretado o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros.

“Essa decisão poderia ser cumprida pela Mesa [Diretora] ou pelo Plenário. E é o Plenário que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós”, declarou.

A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada, apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar público que havia deixado o Brasil.

Em meados de maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato. A pena foi aplicada a Zambelli e o hacker, réu confesso e também condenado no mesmo processo, Walter Delgatti, por terem invadido o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde inseriram documentos falsos, incluindo um mandato de prisão fraudulento contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Na última sexta-feira (6), a mesma Primeira Turma rejeitou os recursos que a deputada apresentou a fim de tentar reverter a sentença inicial.

A confirmação da condenação de Zambelli foi anunciada três dias após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil com o propósito de se estabelecer na Europa e, assim, evitar ser presa.

Um dia antes, o Banco Central informou ao STF que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada.

O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids-pretos”.

Militar da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto foi interrogado, por videoconferência, pelo ministro Alexandre de Moraes por ser um dos réus do Núcleo 1 da ação penal da trama golpista.

Ele está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.

No início do depoimento, Braga Netto rebateu as acusações feitas ontem (9) durante interrogatório do ex-ajudante no STF. Cid disse que recebeu dinheiro dentro da sacola de vinho e que o recurso foi entregue pelo general. De acordo com as investigações, o dinheiro seria destinado ao financiamento das ações do plano golpista.

“Eu não pedi dinheiro para ninguém e não dei dinheiro nenhum para o Cid”, afirmou.

Braga Netto também negou ter tomado a iniciativa de tentar contato com o pai de Mauro Cid, general Lourena Cid, para obter informações sobre o acordo de delação premiada.

Segundo Braga Netto, Lourena entrou em contato com ele para pedir apoio político para o filho.

“Quem me liga é o pai do Cid. Eu nunca entrei em contato com ele e perguntei nada sobre delação premiada”, completou.

Ataques virtuais
Braga Netto também negou ter ordenado ataques de apoiadores de Bolsonaro aos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, porque eles não aceitaram aderir à proposta golpista.

Por outro lado, o almirante Almir Garnier deveria ser poupado das críticas nas redes sociais porque teria colocado as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro.

“Eu jamais ordenei ou coordenei a nenhum dos chefes militares. Pelo contato que eu tinha com eles, se seu tivesse que falar alguma coisa, eu falaria pessoalmente com eles.

‘Durante as investigações, foram encontradas mensagens de WhatsApp nas quais o general teria mandado “sentar o pau” nas críticas aos comandantes.

Interrogatórios

Braga Netto é o último réu interrogado do núcleo 1 da ação penal pelo relator Alexandre de Moraes. Os outros interrogados foram:

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.