PF mira compra de respiradores pela prefeitura de Recife

Nota Oficial:

A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (28/05/2020) a Segunda Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.
Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, dois Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.

A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza. Documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25/05/2020), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

As buscas realizadas em Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

Nível de ocupação atinge menor patamar em oito anos, diz IBGE

Industrias

O nível de ocupação dos brasileiros ficou em 51,6% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado representa o percentual de brasileiro em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupados. Esse é o patamar mais baixo do indicador desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), em 2012.

No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%. Em abril do ano passado, a taxa era de 54,2%.

A população ocupada ficou em 89,2 milhões de pessoas no trimestre finalizado em abril, quedas de 5,2% em relação a janeiro deste ano (4,9 milhões de pessoas a menos) e de 3,4% em relação a abril do ano passado (3,1 milhões de pessoas). As quedas em ambos tipos de comparação foram recordes.

O total de desempregados no Brasil no trimestre encerrado em abril deste ano chegou a 12,8 milhões de pessoas. O contingente é 7,5% superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano, que era de 11,9 milhões de desocupados. Na comparação com o trimestre findo em abril de 2019 (13,2 milhões), o contingente de desocupados ficou estatisticamente estável.

Na comparação com janeiro deste ano, as maiores perdas de postos de trabalho foram observadas na construção (-13,1%), alojamento e alimentação (-12,4%) e serviços domésticos (-11,6%). Apenas administração pública teve criação de postos de trabalho (1,8%).

Na comparação com abril do ano passado, os setores com mais perdas continuaram sendo construção (-10,2%), serviços domésticos (-10,1%) e alojamento e alimentação (-9,3%).

Entre os tipos de ocupação, os setores que mais sentiram a perda de postos de trabalho, na comparação com janeiro, foram os empregados sem carteira: no setor privado (-13,2%) e nos serviços domésticos (-12,6%).

Já na comparação com abril do ano passado, as perdas de postos de trabalho mais expressivas foram no serviço privado sem carteira (-9,7%), trabalhadores domésticos (-10,1%), empregadores sem CNPJ (-13%) e trabalhadores familiares auxiliares (-11,2%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu para 32,2 milhões de pessoas, menor nível da série histórica, recuando 4,5% ante o trimestre anterior e 2,8% frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade também atingiu mínimo histórico (da série iniciada em 2016), de 34,6 milhões de trabalhadores, ou 38,8% da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7% e no trimestre encerrado em abril de 2019, 40,9%.

O rendimento real habitual do trabalhador (R$ 2.425) subiu 2% ante o trimestre anterior e 2,5% relação ao mesmo trimestre de 2019.

Subutilização
A população subutilizada, isto é, aquela que poderia está desempregada ou que poderia trabalhar mais horas do que trabalha, chegou a 28,7 milhões, recorde da série histórica, 8,7% acima do trimestre encerrado em janeiro deste ano mas ficando estatisticamente estável em relação a abril de 2019.

A taxa composta de subutilização ficou em 25,6%, valor recorde para a série, acima dos 23,2% de janeiro e dos 24,9% de abril de 2019.

A população fora da força de trabalho (70,9 milhões de pessoas) apresentou novo recorde na série iniciada em 2012, com altas de 7,9% (mais 5,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 9,2% (mais 6 milhões) na comparação com abril de 2019.

A população desalentada (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 5 milhões, mais um recorde da série, crescendo 7% em relação ao trimestre anterior e estabilidade estatística em relação a abril de 2019.

Outro recorde foi o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada: 4,7%. A taxa é superior a janeiro (4,2%) e a abril do ano passado (4,4%).

OMS: mortes ligadas à Covid-19 dispararam na Europa desde março

Desde o início de março, morreram cerca de 159 mil pessoas a mais do que era esperado normalmente em 24 países europeus, disse nesta quinta-feira (28) uma representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), com “proporção significativa” desse pico ligada à covid-19.

Até agora, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus na Europa, um aumento de 15% nas duas últimas semanas. Rússia, Turquia, Bielorrúsia e Reino Unido lideram as novas infecções, informaram autoridades europeias da OMS. Mais de 175 mil pessoas já morreram.

Embora o número de mortes em excesso leve em conta todas as causas de mortalidade, Katie Smallwood, uma especialista em emergências da OMS, disse que o fato – registrado no momento em que milhares de pessoas estavam morrendo em unidades de tratamento intensivo em locais como o Norte da Itália, a França, a Espanha o e Reino Unido – mostra o impacto da covid-19.

“O que vimos muito claramente é o que pico de mortalidade em excesso corresponde ao pico da transmissão da covid-19 nesses países”, disse Smallwood aos repórteres. “Isso nos dá uma indicação muito boa de que uma proporção significativa dessas mortes em excesso está ligada e se deve à covid-19”.

Smallwood disse ainda que países como Alemanha, Suíça e outros que podem amenizar restrições a locais como bares, casas noturnas e outros pontos de aglomeração, precisam ter ferramentas robustas de detecção de doenças e sistemas de exame e rastreamento em funcionamento, para ajudar a impedir uma possível “segunda onda” da epidemia.

Índice que reajusta aluguel acumula 6,51% em 12 meses

Rio de Janeiro - Conjunto habitacional Parque Carioca, na zona oeste da capital fluminense, onde ex-moradores da Vila Autódromo foram realocados  (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,80% de abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,79% ao ano e de 6,51% em 12 meses.

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,12% em abril para 0,59% em maio deste ano.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,60% em maio. Em abril, havia registrado inflação de 0,13% em abril.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu, de 0,18% em abril para 0,21% em maio.

Taxa de desemprego sobe para 12,6% em abril, diz IBGE

desemprego

A taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro.

Em relação ao trimestre encerrado em abril de 2019, a taxa ficou estatisticamente estável, já que o índice de desemprego daquele período era de 12,5%.

Parlamento da China aprova lei de segurança para Hong Kong

Anti-government protesters attend a rally to call for democratic reforms in Hong Kong, China January 19, 2020. REUTERS/Tyrone Siu

O Parlamento da China aprovou nesta quinta-feira (28) a decisão de levar adiante uma legislação de segurança nacional para Hong Kong. Ativistas pró-democracia da cidade e de países ocidentais temem que a medida afete a liberdadesde Hong Kong e ameace seu papel de polo financeiro global.

A China diz que a legislação visa a combater a separação, a subversão, o terrorismo e a interferência estrangeira na cidade, mas o plano revelado por Pequim na semana passada desencadeou os primeiros grandes protestos em Hong Kong em meses.

O batalhão de choque compareceu em peso, enquanto parlamentares debatiam um projeto de lei para criminalizar o desrespeito ao hino nacional chinês. Os Estados Unidos aumentaram a pressão visando a preservar a autonomia da cidade.

Dezenas de manifestantes se reuniram em um shopping center para gritar frases de efeito, mas não houve tumultos como os do dia anterior, quando a polícia fez 360 prisões enquanto milhares tomavam as ruas revoltados com o projeto de lei do hino nacional e a legislação de segurança nacional propostos pela China.

No ano passado, a cidade foi abalada por manifestações pró-democracia, muitas vezes violentas, durante meses, devido à tentativa fracassada de adotar uma lei de extradição para a China.

A lei de segurança do governo chinês para a cidade está gerando, em Hong Kong e outros locais, o temor de que Pequim esteja impondo sua autoridade e reduzindo o alto grau de autonomia de que a ex-colônia britânica desfruta graças à fórmula “um país, dois sistemas”, desde que voltou ao controle chinês em 1997.

Membros do Congresso Nacional do Povo, o Parlamento chinês, presentes no Grande Salão do Povo, situado a oeste da Praça da Paz Celestial de Pequim, aplaudiram longamente quando a contagem mostrou 2.878 votos a favor, seis abstenções e um voto contra o avanço da legislação.

Acredita-se que os detalhes da lei serão definidos nas próximas semanas e que ela será sancionada antes de setembro.

Autoridades chinesas e o governo de Hong Kong, apoiado por Pequim, dizem que o alto grau de autonomia da cidade não está ameaçado e que a nova lei de segurança terá um foco específico.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que a lei será boa para a estabilidade e a prosperidade de Hong Kong no longo prazo, e que a fórmula “um país, dois sistemas” continuará sendo uma diretriz nacional.

Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem, quarta-feira (27), que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp.

O anúncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado. Ao anunciar a apreciação do PL, ele afirmou que as notícias falsas, ou fake news, “contaminam a sociedade como um todo”. “As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, disse Alcolumbre.

“Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020)”, acrescentou. Alcolumbre ainda afirmou que aqueles que espalham notícias falsas “devem ser punidos com os rigores da lei”.

 

 

Operação da PF contra fake news

O anúncio ocorreu horas depois do cumprimento, pela Polícia Federal (PF), de mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências ocorrem em endereços ligados a 17 pessoas, incluindo parlamentares.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Na decisão em que autorizou as buscas, Moraes disse haver indícios de que um grupo de empresários tem financiado e coordenado uma estrutura para a produção e disseminação dessas informações falsas e ofensas nas redes sociais.

Mortes por coronavírus nos EUA superam marca de 100 mil

A man wears face mask and gloves while walking the National Mall during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic in Washington

O novo coronavírus já matou mais de 100 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA), mostrou contagem da Reuters nessa quarta-feira (27), em um momento no qual a desaceleração do número de mortes incentiva as empresas a reabrirem e os norte-americanos a saírem de mais de dois meses de quarentena.

Cerca de 1.400 norte-americanos têm morrido, em média, todos os dias em maio, abaixo do pico de 2 mil em abril, de acordo com a contagem de dados estaduais e municipais sobre as mortes pela covid-19.

Em cerca de três meses, mais norte-americanos morreram da doença do que durante a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã e o conflito dos EUA no Iraque (2003 a 2011), juntos.

A nova doença respiratória também tem matado mais pessoas do que a epidemia de aids, de 1981 a 1989, e é muito mais mortal do que a gripe sazonal tem sido há décadas. A última vez que a gripe matou tantas pessoas nos Estados Unidos foi na temporada de 1957-1958, quando 116 mil morreram.

O total de casos de coronavírus nos EUA ultrapassou 1,7 milhão. Alguns estados do sul viram novos casos surgirem na semana passada, de acordo com análise de dados da Reuters do Covid Tracking Project, um esforço voluntário para rastrear o surto.

Mundialmente, os casos de coronavírus superaram 5,6 milhões, com mais de 350 mil mortes desde o início do surto na China, no fim do ano passado. A pandemia chegou em seguida à Europa e aos Estados Unidos.

A América do Sul agora está sofrendo o maior impacto do surto, com o Brasil registrando o segundo maior número de casos no mundo.

Dos 20 países mais afetados, os Estados Unidos ocupam o oitavo lugar com base em mortes per capita, de acordo com a contagem da Reuters. Os EUA têm três mortes por 10 mil pessoas. A Bélgica é a primeira, com oito mortes por 10 mil, seguida pela Espanha, o Reino Unido e a Itália

Caruaru Shopping abre com tês operações: Big Bompreço, Lojas Americanas e Caixa

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 38 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (27) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.265 foram: 14 – 20 – 23 – 39 – 46 – 50.

Na quina, 50 apostadores ganharam R$ 51.863,40. Os 2.926 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.266,07.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.266 será no sábado (1º).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.