Nesta segunda-feira (23), o juiz Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, emitiu decisão proibindo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de cortar o fornecimento de energia elétrica durante o período de isolamento social na crise do coronavírus. A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco fez o pedido por meio de ação civil pública.

A decisão também obriga que se restabeleça a energia elétrica dos consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência. Caso a Celpe não cumpra o estabelecido, sofrerá multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal da empresa.

Na ação, a Defensoria argumenta que fez o pedido diante da essencialidade do serviço, além da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores. “Por recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, todos os cidadãos necessiitarão permanecer em suas residências, e, com a diminuição da circulação de mercadorias e da prestação de serviços, sofrerão impacto em sua renda familiar, principalmente os mais vulneráveis, o que dificultará o pagamento de obrigações financeiras básicas, dentre elas a conta de energia elétrica”, afirma o texto.

O juiz Júlio Cézar Santos afirmou, na decisão liminar, que “o isolamento domiciliar é fundamental para a manutenção da saúde e da vida do indivíduo e da coletividade, uma vez que seu objeto é evitar a rápida propagação da doença e com o aumento exorbitante da demanda, a impossibilidade de atendimento médico”.

Na decisão, o magistrado ressaltou: “ A suspensão do fornecimento de energia nesse período, decorrente da falta de pagamento impossibilita as pessoas de permanecerem em suas residências, como recomendado, porque, primeiramente, não poderão utilizar seus equipamentos elétricos, de necessidade básica, alimentados por energia elétrica, e, em segundo lugar, porque se verão na obrigação de sair de casa, seja apenas para pagar os boletos ou porque precisam trabalhar para manter a sua renda e as contas em dia, frustrando a ordem de isolamento, emanada das autoridades ligadas à saúde. Percebe-se, assim, que o dano a coletividade, neste período, é maior quando há fluxo de pessoas nas ruas, possibilitando a propagação da doença”.

De acordo com os autos, encerrado o período do isolamento, a Celpe poderá suspender o fornecimento da energia elétrica dos usuários que não pagarem as respectivas contas, dentro de um prazo de 30 dias.

A Celpe foi procurada pela reportagem e confirmou a decisão do juiz. Até o momento da publicação, não houve posicionamento da empresa.

Na tarde desta terça-feira (24), o Ministério da Saúde divulgou novo balanço do coronavírus no Brasil. Em 24 horas, o número de óbitos subiu de 34 para 46 – um aumento de 35% – e os infectados chegam a 2.201 casos. O órgão revelou que de 100 casos da doença, 14 são identificados.

Ainda em coletiva, a pasta informou que pretende fornecer 22,9 milhões de testes para os profissionais da área de saúde. Serão dois tipos: o RT-PC (detecta o vírus na amostra) e o Teste rápido (verifica o número de anticorpos através de uma tirada da ponta do dedo).

Até ontem, o país registrava 34 mortes por Covid-19. São Paulo é o epicentro do novo coronavírus no Brasil. O estado registra 30 mortes e 745 casos confirmados. Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, com quatro mortes e 233 confirmados.

O número de mortos pela pandemia de coronavírus na Itália aumentou em 743, para 6.820, disse o chefe da Agência de Proteção Civil do país nessa terça-feira (24), o que representa uma reversão da queda nas mortes observada nos últimos dois dias.

Na segunda-feira (23), 602 pessoas morreram, depois de 650 mortes no domingo e 793 no sábado — o número diário mais alto desde que o contágio foi registrado na Itália, em 21 de fevereiro.

O número total de casos confirmados subiu para 69.176 em relação aos 63.927 anteriores, um aumento de 8,2%, em linha com a taxa de crescimento de segunda-feira, informou a Agência de Proteção Civil.

Das pessoas originalmente infectadas em todo o país, 8.326 haviam se recuperado totalmente na terça-feira, em comparação com 7.432 no dia anterior. Havia 3.396 pessoas em terapia intensiva, contra 3.204 antes.

A região norte da Lombardia, a mais atingida, permaneceu em situação crítica, com um total de 4.178 mortes e 30.703 casos. Em comparação, na segunda-feira eram 3.776 mortes e 28.761 casos relatados.

Secretaria Estadual de Saúde testou 108 casos suspeitos e nenhum foi positivo para o novo coronavírus. Especialistas destacam, porém, que resultado não pode abrandar as medidas de isolamento social

Os testes realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em casos suspeitos da Covid-19 deram todos negativos nas últimas 24 horas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, analisou amostras biológicas de 108 pessoas internadas em estado grave, ou que tenham vindo a óbito com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), mas nenhuma testou positivo para o coronavírus.

Vale destacar que diante de uma epidemia da proporção desta da Covid-19, o resultado de apenas um dia de análise não é estatisticamente relevante, uma vez que existe a previsão de que a crise se estenda por meses. Os cuidados com a higiene pessoal e o isolamento social devem permanecer como principais estratégias de cada pessoa para reduzir ao máximo a disseminação da doença.

O Governo Federal sinalizou, na tarde da segunda-feira (24.03), para uma ampliação do número de testes a serem disponibilizados aos Estados. Somente com a definição do volume que virá para Pernambuco será possível definir se haverá mudanças de critérios no perfil das pessoas a serem analisadas, ou se permanecerá a atual política do Ministério da Saúde, de testar apenas os casos mais graves.

Criminoso e irresponsável. Foi assim que o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia nacional, nesta terça-feira (24). Segundo o senador, as declarações do presidente tentam esconder a gravidade da pandemia de coronavírus que tem se espalhado pelo mundo, deixando milhares de vítimas. “Esse governo não tem mais salvação. Ele chegou ao fim da linha.”

“É lamentável, é inconcebível que alguém que deveria ter a responsabilidade de um chefe de Estado aja dessa maneira. Em todos os países do mundo, dos mais desenvolvidos aos mais pobres, os governantes têm se preocupado em preservar e garantir a vida das pessoas. Aqui no Brasil, no entanto, o presidente se coloca contra a ciência, contra o que dizem os profissionais de saúde pública e apregoa medidas que vão fazer com que essa pandemia possa ser ainda mais grave”, afirmou o senador.

Para Humberto, o presidente usou dados falsos em seu pronunciamento para mascarar a situação da crise que se abate sobre o Brasil. Em sua fala, Bolsonaro criticou o fechamento de escolas e atacou a atuação dos governadores e da mídia alegando que gera pânico na população.

“Bolsonaro chamou o Covid-19 de ’gripezinha, resfriadinho, histeria”, num gesto de desrespeito às vítimas fatais, suas famílias e todo o país. Atacou a imprensa uma vez mais. Em vez de tentar se restaurar no cargo de presidente, usou sua fala para ridicularizar o grave momento pelo qual passa a nação”, advertiu.

O senador disse que a fala de Bolsonaro menospreza o problema e mostra o despreparo e a pequenez do presidente, que mostrou mais uma vez que não está à altura do cargo que ocupa.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que bancos podem suspender até duas prestações de financiamento de imóveis e veículos por 6 meses, além da negociação de outras dívidas. A medida entrou em resposta à crise provocada pelo novo coronavírus.

Dentre as instituições estão a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. A Caixa permite que financiamentos com até duas parcelas em atraso sejam congelados. Já para os outros bancos, os cidadãos devem estar com todas as prestações pagas até o momento.

De acordo com o educador financeiro Alexandre Arci, a suspensão das parcelas permite a flexibilização de datas, assim, as pessoas podem pagar contas prioritárias como água, luz e alimentação. “É preciso que as pessoas se organizem e tenham uma reserva financeira, para que em momentos como esses, elas não precisem fazer grandes sacrifícios”, comenta.

A planejadora financeira Gabriela Vale, por sua vez, recomenda o corte de despesas supérfluas como método para vencer a crise. “Essa medida (suspensão do pagamento de prestações) vai ajudar muitas pessoas, mas ela é apenas um band aid”, avalia. Segundo a planejadora, o brasileiro tem um comportamento econômico imediatista. Esse é um momento que, segundo Gabriela Vale, mostra a importância de se pensar a longo prazo.

De acordo com a assessoria da Caixa, o banco ampliou os serviços digitais e remotos. “Além de acesso à movimentação bancária através da internet e celular, a CAIXA reforçou o atendimento em canais remotos, como a Agência Digital, Telesserviço e WhatsApp”. O rol de serviços disponíveis em aplicativos também é maior para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

A decisão do Conselho Monetário Nacional foi anunciada no último dia 16 de março, em reunião extraordinária.

Como solicitar o congelamento
Os bancos recomendam que os clientes não se dirijam às agências, para evitar aglomerações e risco de contágio do novo coronavírus. Assim, eles devem utilizar os aplicativos de internet banking e as linhas telefônicas.

Caixa
O serviço de pausa estendida pode ser acessado através do Aplicativo Habitação Caixa, pelo WhatsApp (0800-726 8068), ou ainda pelo Telesserviço ( 3004-1105 para capitais ou 0800-726 0505 para demais cidades, opção 7 da URA), de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, exclusivamente para contratos com Pessoas Físicas. No caso do app, é necessário atualização da versão através da loja de aplicativos.

Já para os contratos habitacionais com pessoas jurídicas o cliente deverá entrar em contato com seu gerente para formalizar a solicitação.

Itaú
O pedido pode ser feito pelas centrais de atendimento e canais Digitais (App Itaú, App Light, Itaú empresas e Itaú na internet).

Santander
O Santander lançou um hotsite para orientar os clientes interessados em solicitar a prorrogação do vencimento de dívidas, em linha com a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Bradesco
O Bradesco está à disposição para prorrogar por 60 dias as dívidas de operações em dia e utilizadas, sem dar mais detalhes. No site do banco existe uma aba para renegociação de dívidas.

Correio Braziliense

A man walks past a graffiti of Brazilian President Jair Bolsonaro wearing a face mask in downtown Rio de Janeiro, Brazil, on March 24, 2020 during the coronavirus COVID-19 pandemic. – The Rio de Janeiro state government is requesting people not to go to the beach or any other public areas as a measure to contain the coronavirus pandemic. (Photo by Mauro PIMENTEL / AFP)

De acordo com o balanço divulgado pelas secretarias estaduais de Saúde na tarde desta terça-feira (24), o número de infectados com a COVID-19 no Brasil chega a 2.010.

No Nordeste, Paraíba e Rio Grande do Norte registraram novos casos, mas os destaques foram para Sergipe, com cinco novos infectados, totalizando 15 casos; a Bahia totalizou 76 casos.

No Amazonas foram registrados 46 casos confirmados e, no Distrito Federal, o número já ultrapassa as 160 pessoas com a nova COVID-19.

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde confirmam que já foram registradas 34 mortes devido ao coronavírus, 30 delas no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Diario de Pernambuco

O Japão apresentou uma proposta de adiamento por um ano dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 devido à pandemia do coronavírus e o Comitê Olímpico Internacional (COI) a aceitou, afirmou nesta terça-feira (24) o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

“Eu propus adiar em um ano e o presidente (Thomas) Bach concordou em 100%”, declarou Abe aos jornalistas, referindo-se à conversa que teve nesta terça-feira com o presidente do COI.

Em nota, o COI confirmou o adiamento: “Na circunstância presente, e baseado na informação providenciada pela Organização Mundial da Saúde, o presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos da 32ª Olimpíada em Tóquio devem ser reagendados para uma data para além de 2020, mas não além do verão de 2021, para garantir a saúde de atletas, todos envolvidos nos Jogos e a comunidade internacional.”

A mudança de datas é inédita na história dos Jogos Olímpicos. Somente as duas Guerras Mundiais foram responsáveis por perturbar o calendário olímpico, em 1916, 1940 e 1944, mas em todas estes casos a decisão final foi o cancelamento definitivo das edições.

O COI defendia até poucos dias atrás uma posição inflexível de organizar os Jogos de Tóquio nas datas previstas (24 de julho a 9 de agosto), mas a pressão internacional crescente fez com que a entidade admitisse no domingo (22) que contemplava alguns cenários, entre eles o adiamento do evento. O COI também anunciou que tomaria uma decisão final sobre o caso em quatro semanas.

Na segunda-feira (23), Abe admitiu diante do Parlamento japonês que um adiamento dos Jogos “poderia ser inevitável”.

Os Jogos Olímpicos sofreriam um adiamento de um ano, como aconteceu na última terça-feira (17) com outros dois grandes eventos esportivos do ano, a Eurocopa e a Copa América de futebol, que também foram suspensos de 2020 para 2021, vítimas da crise sanitária internacional que vem obrigando o confinamento de cerca de um bilhão de pessoas no munto.

O coronavírus provocou 16.961 mortes no mundo desde que surgiu em dezembro, segundo o último balanço da AFP, baseado em informações de fontes oficiais.

Mais de 386.350 casos foram diagnosticados em 175 países e territórios.

AFP

Em Caruaru, ainda não há definição sobre os festejos

Como as medidas de combate à disseminação do novo coronavírus no País não têm previsão para cessar, algumas cidades já começam a rever suas programações. É o caso de Campina Grande, na Paraíba, e Petrolina, no Sertão pernambucano, que já anunciaram mudanças relacionadas à agenda do São João.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João da cidade por prazo indeterminado. A mudança no São João afeta também outros festejos públicos da cidade sertaneja no primeiro semestre.

Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, para o combate à Covid-19. “Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde”, reforçou o prefeito. Petrolina tem um total de 14 notificações suspeitas, com um caso confirmado, nove descartados e os demais em investigação.

Campina Grande, por sua vez, ainda não tem casos oficiais da doença. Mas a cidade, famosa por ter uma das festas de São João mais tradicionais do País, adiantou que a programação está suspensa, devendo acontecer entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Segundo o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, a montagem do palco está suspensa a partir desta segunda. A programação da festa, que inicialmente seria de 5 de junho a 5 de julho, havia sido anunciada no início deste mês. Entre as novidades, muitas homenagens ao cantor paraibano Gabriel Diniz, morto em um acidente aéreo em 2019. Elba Ramalho, Flávio José, Simone e Simaria, Zé Neto & Cristiano, Naiara Azevedo e Gustavo Mioto, Henrique e Julliano e Matheus e Kauan estão entre as atrações que foram anunciadas.

Caruaru

Outro destino muito procurado, Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ainda não anunciou medidas oficiais sobre o assunto. Segundo o vice presidente da Fundação de Cultura da cidade, Fúlvio Wagner, a prioridade no momento são as ações de combate à disseminação do novo coronavírus. “Vamos cuidar da saúde do nosso povo primeiro, e logo logo, se Deus quiser, a gente trata do São João”, disse ele. Recentemente, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, anunciou o cantor Gusttavo Lima como uma das atrações da programação.

Folhape

Setembro. Esse é o prazo final para o retorno do Campeonato Pernambucano 2020. Quem afirma é o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. De acordo com o mandatário, caso a competição não retorne até o mês em questão, o Estadual precisará ser cancelado, sem declarar o campeão ou clubes rebaixados. Todos os certames do Brasil foram paralisados por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Essa é uma avaliação nossa e da maioria das federações. Todas as opções foram colocadas à mesa e essa foi uma delas. Se nenhum Estadual voltar até setembro, nós precisaremos cancelar a competição. É uma decisão que será conjunta. Ou todos (estados) fazem, ou ninguém. Mas, que fique claro, esse é o plano B. O plano A é conseguir disputar o campeonato até o fim e, consequentemente, iniciar os torneios nacionais”, afirmou o presidente.

Evandro também explicou por quais motivos o cancelamento do Estadual não resultará em um campeão. “Se um torneio é anulado, ele não gera efeito jurídico. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já se posicionou sobre isso. Com isso, a classificação para Série D e Copa do Brasil de 2021 seria baseada no desempenho dos clubes no Pernambucano de 2019”, ressaltou.

Folhape