O papa Francisco propôs ontem, no domingo (12) a redução ou mesmo a anulação da dívida dos países pobres. Ele apelou a um “cessar-fogo mundial e imediato” e a uma redução das sanções internacionais, considerando a pandemia da covid-19.

Na sua mensagem de Páscoa, lida numa basílica de S. Pedro vazia, o papa desejou que “sejam aligeiradas as sanções internacionais que impedem os países que as sofrem de proporcionarem um apoio conveniente aos seus cidadãos” e apelou à solidariedade internacional “reduzindo, se não mesmo anulando, a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres”.

Armas
Na mensagem, ele apelou a um “cessar-fogo mundial e imediato”. “Não é tempo de continuar a fabricar e a traficar armas, desperdiçando avultados capitais que deveriam ser utilizados para tratar as pessoas e salvar vidas”, disse.

O chefe da igreja católica pediu ainda à Europa “solidariedade” e “soluções inovadoras” diante da pandemia da covid-19.

Francisco dirigiu os seus pensamentos “a todos aqueles que foram atingidos diretamente pelo coronavírus”, aos “doentes, aos que morreram e às famílias”.

Num mundo “oprimido pela pandemia, que coloca uma dura prova à nossa grande família humana”, é preciso responder com o “contágio da esperança”, afirmou.

A Receita Federal finalizou no sábado (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal.

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da covid-19”, informou a Receita, em nota.

A Receita Federal, no entanto, esclareceu que não são todos os 11 milhões de pessoas com CPF recém-regularizado que se encaixam no perfil dos beneficiários. Têm direito ao auxílio aqueles que estão inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); informais, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários precisam ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Urna eletrônica – José Cruz/Agência Brasil

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na tarde do último sábado (11), 14 suspeitos de integrar a quadrilha que furtou cerca de 15 mil kits de testes de diagnóstico de covid-19 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O grupo, formado por pessoas com idade entre 22 e 59, também levou do terminal 2 milhões de itens de equipamento de proteção individual (EPI), como óculos, luvas, álcool em gel e máscaras.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a carga foi localizada em um galpão do bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista, onde os suspeitos foram detidos em flagrante. A operação foi coordenada pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da corporação.

A divisão descobriu o endereço após apurar que uma pessoa estaria vendendo os produtos clandestinamente. Ao chegar ao local, os agentes do Dope as caixas contendo os kits e produtos de EPI e, ainda, um machado, uma faca, uma carabina calibre 40, uma espingarda calibre 12 e três pistolas calibre 380.

No comunicado encaminhado à Agência Brasil, a secretaria acrescenta que outras três pessoas são investigadas por envolvimento no caso. “O caso foi registrado como furto, receptação qualificada e resistência na 3ª Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista (Deatur) do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que instaurou inquérito policial para prosseguir com as investigações”.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (12), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados é de 22.169. Isso representa um aumento de 1.442 casos em relação ao balanço divulgado ontem (11). O número de mortes chegou a 1.223. A taxa de letalidade do vírus vem crescendo no Brasil e chegou a 5,5%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número tanto de casos (8.755) quanto de mortes (588). O Rio de Janeiro continua sendo o segundo estado com mais registros de contaminação. São 2.855 casos e 170 mortes. Na Região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 1.206 e 62 mortes.

Na Região nordeste, o Ceará se destaca, com 1.676 casos e 74 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 614 casos e 14 mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. Santa Catarina é o estado da região com mais casos, 768, e o Rio Grande do Sul é estado com menos, 653. O Paraná tem o maior número de mortes do estado, 30, e 738 casos.

A evolução no número de casos notificados, bem como de mortes, oscila. Da última sexta-feira (10) para ontem (11), 68 novas mortes foram confirmadas. Já de ontem para hoje, foram 99 novas mortes. O pico de evolução de mortes de um dia para o outro foi no dia 9 de abril, que registrou 141 novas mortes em relação ao dia anterior. Em relação aos casos notificados, o pico foi no dia 8 de abril, quando 2.210 novos casos foram confirmados.

A instalação de um hospital de campanha em Garanhuns, com os custos compartilhados pelas 26 prefeituras do Agreste Meridional, para reforçar o atendimento aos doentes da região contaminados pelo novo coronavírus, foi uma das sugestões apresentadas na primeira reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), sábado, em Garanhuns, transmitida ao vivo pelo Facebook.

A ideia partiu da prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB), e teve o apoio imediato da maioria dos 14 prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste, que durou cerca de três horas. Outro consenso entre os participantes foi a necessidade urgente de se ampliar a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, que só dispõe de 16 respiradores.

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), que também esteve na reunião, junto com os deputados federais Fernando Rodolfo (PL), idealizador do movimento, André Ferreira (PSC) e Daniel Coelho (PSDB), propôs a formação de um comitê da Foco Agreste para levar as demandas dos prefeitos da região ao governador Paulo Câmara.

Recomendação – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou na Foco Agreste que cerca de 50 prefeituras ainda não elaboraram seus planos de contingência para a pandemia do Covid-19. Ele deu prazo de uma semana para que estas prefeituras tomem as providências, sob risco de não receberem recursos do governo do estado para combater a pandemia, recomendação que irá propor a Paulo Câmara.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez um balanço das providências que tem tomado na pandemia, como barreiras sanitárias e abrigos para moradores de rua. Já a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), comunicou ter recebido a informação do primeiro caso de Covid-19 no seu município enquanto participava da reunião pela plataforma virtual.

Os prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste relataram enfrentar grandes dificuldades de recursos no combate à pandemia.

A Foco Agreste – que teve a participação do presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Garanhuns, Jorge Lima de Matos – fará nova reunião na próxima terça-feira, quando debaterá, entre outros assuntos, os efeitos econômicos da pandemia no Agreste e a dramática situação da bacia leiteira da região.

Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco, há 30 dias, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise. Sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, o Governo anunciou a criação de novas vagas de UTIs, abertura de novos hospitais, contratação de pessoal para a saúde, apoio ao setor produtivo e assistência às famílias carentes.

Nesse primeiro mês, o governo convocou 4.729 novos profissionais para a área de saúde. Desse total, cerca de mil já foram contratados e distribuídos estrategicamente em diversas unidades hospitalares em todo o Estado. Os outros profissionais estão passando pelo processo administrativo para concluir a fase de admissão e deverão começar a trabalhar nas próximas semanas.

“Queremos que a nossa rede de hospitais públicos, universitários e o nosso laboratório Lacen/PE, esteja preparado e equipado com mão de obra e profissionais que possam efetivamente dar as respostas com agilidade necessária”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

O reforço na infraestrutura de saúde também foi priorizado. Quase 390 leitos já foram implantados e estão atendendo aos pacientes. Desses novos leitos, 161 deles são UTIs. O governo fez a requisição administrativa de hospitais privados desativados, como o antigo Alfa, em Boa Viagem. Em parceria com a Prefeitura de Olinda, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, foi reequipada e começou a atender esta semana. A unidade já conta com 20 novos leitos, sendo 10 enfermarias e 10 UTIS.

A expansão da rede de atendimento aos pacientes do novo coronavírus não se limitará à Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Saúde anunciou a ampliação do sistema com a implantação de novos leitos de UTIs em Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões do estado.

Durante esse período, o governo do Estado fez readequações financeiras destinando R$ 600 milhões do tesouro estadual para cobrir despesas já identificadas para os próximos meses. Desse total, R$ 76 milhões são oriundos de repasses do SUS.

O Governo estabeleceu outras medidas emergenciais. Uma delas foi incentivar o Lafepe a passar a produzir álcool 70% em larga escala. O laboratório conseguiu ampliar a produção e entregou mais de 70 toneladas de álcool em gel para as unidades de saúde. Nos próximos meses a produção do Lafepe será ampliada podendo chegar a 110 toneladas mensais, a partir de maio.

Houve um investimento de recursos e pessoal para aumentar os níveis de proteção de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Em reconhecimento ao esforço de diversos setores, Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede pensão integral aos familiares de servidores que venham a falecer na luta contra o coronavírus. “Essa pensão é uma forma de garantir aos familiares à integralidade dos vencimentos desses guerreiros que são os nossos profissionais e estão trabalhando com muito afinco para salvar vidas em Pernambuco,” enfatizou o governador.

Através de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Secretaria de Saúde está ampliando a capacidade de testagem para possíveis portadores do novo coronavírus. Além do aumento da quantidade de exames para os pacientes, a medida permitiu expandir o processo para testar os profissionais de saúde. A rede de saúde recebeu cerca de cinco milhões e meio de Equipamentos de Proteção Individual. Hospitais de todo o Estado receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros itens de proteção.

Os setores da economia também receberam atenção por parte do Governo. Para aliviar os setores e incentivar o segmento, o governador Paulo Câmara assinou um decreto prorrogando os prazos de pagamento do ICMS para micros e pequenas empresas, dando mais fôlego a esse segmento que emprega praticamente metade da força de trabalho do estado. O governo também abriu uma linha de crédito com recursos estimados em R$ 6 milhões para incentivar a produção de EPIs pelos empresários do polo de confecções do Agreste.

Pensando na população carente, o Governo do Estado, em parceria com o Porto Social, criou a campanha Pernambuco Solidário, voltada para ações em favor da população que vive nas ruas. A campanha também arrecada doações de pessoas físicas e jurídicas para custear insumos para a rede pública de saúde.

Em outra ação, a primeira unidade do Ponto de Cuidado, instalado no Bairro do Recife, realizou mais de 10 mil atendimentos voltados para a população de moradores de rua. Nesse local, duas vezes ao dia, são distribuídos kits de alimentação, água mineral, itens de higiene pessoal e oferecidas informações sobre o coronavírus e como evitar a covid-19. As pessoas também tem acesso a lavatórios, banheiros limpos e chuveiros para tomar banho. O Ponto de Cuidado é liderado pelo Governo do Estado e conta com a parceria da Prefeitura do Recife, de empresas privadas e doação de trabalho voluntário do coletivo Unificados Pop Rua.

Os estudantes da rede pública foram observados com a devida atenção pelo Governo de Pernambuco. Esta semana Paulo Câmara anunciou a implantação do Cartão-alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 por aluno irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor é equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

Em outro campo, a Compesa informou que vai isentar do pagamento da taxa de água mais de 120 mil usuários, enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a pandemia

Pedro Augusto

Em tempos de novos coronavírus, com recomendações intensificadas para a prática de isolamento social, a violência não está dando trégua. Para se ter ideia, somente no Sábado de Aleluia (11), dois homens foram assassinados em Caruaru.

O primeiro crime de morte do dia foi computado pela manhã, no Bairro Severino Afonso. Por lá, um homem identificado como Danilo Silva, foi executado a facadas, segundo o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística. A suspeita é de que a vítima teria participado de uma tentativa de assalto na noite anterior (10), na cidade.

Já no período da noite, quem teve a vida ceifada foi um homem, até o presente momento, sem identificação. Ele foi executado à bala no Parque 18 de Maio morrendo antes mesmo da chegada do socorro do Samu. A vítima trajava uma camisa branca, bem como uma bermuda jeans, mas não portava documentos.

O corpo dele, assim como de Danilo, foi encaminhado ao IML. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi preso. Com as confirmações destas duas últimas mortes, subiu para 40 o quantitativo de homicídios praticados, neste ano, na Capital do Agreste.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Pernambuco registrou 132 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 816 infectados pela doença. Destes, 443 estão em isolamento domiciliar e 256 estão internados, sendo 34 pacientes em regime de terapia intensiva e 222 em leitos de enfermaria. Ao todo, 45 pessoas infectadas já se recuperaram.

O número de mortes também aumentou em sete, sendo duas vítimas do sexo feminino e cinco do sexo masculino, com idades entre 41 e 89 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 2 e 10 de abril. Agora, o Estado soma 72 mortes pela Covid-19. Os dados foram atualizados no início da tarde deste sábado (11) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Segundo o secretário da pasta, André Longo, 227 profissionais da saúde que apresentaram sintomas de gripe e realizaram o teste para o novo coronavírus confirmaram a doença. Outros 194 profissionais tiveram o resultado negativo.

“Reforço que fomos o primeiro estado do Brasil a criar o protocolo para testar os profissionais de saúde, e que isso é muito importante para garantir a segurança dos que estão na linha de frente salvando a vida das pessoas. Sempre terão, os profissionais de saúde, o nosso máximo reconhecimento por todo esforço no dia a dia deste enfrentamento”, afirmou o secretário.

Longo ressaltou ainda que em menos de um mês foram criados 386 leitos para receber pessoas com suspeitas ou já com confirmação da Covid-19, sendo 161 UTIs.

“Gostaria de destacar que ficamos muito satisfeitos em saber que Pernambuco continua liderando o ranking nacional na transparência de dados sobre a Covid-19 no Brasil. Temos o compromisso de informar a real situação da doença para toda sociedade e precisamos do engajamento de todos com para frear o coronavírus. Esta avaliação aporta que estamos no caminho certo”, disse o secretário.

Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Ipojuca, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, Pombos, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Carpina, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Paudalho, Tracunhaém, Passira, Catende, Gameleira, Palmares, Quipapá, Belo Jardim, Caruaru, Cachoeirinha, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Toritama, Bom Conselho, Capoeiras, Garanhuns, Arcoverde, Sertânia, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Serra Talhada, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, além da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Os novos óbitos foram:
1 – Mulher, 62 anos, residente do Recife. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão e cefaleia crônica.
2 – Mulher, 59 anos, residente de Sertânia. Óbito em 06.04. Tinha mal de Chagas, hipertensão e diabetes.
3 – Homem, 89 anos, residente do Recife. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão.
4 – Homem, 60 anos, residente de São Lourenço da Mata. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão e doença hepática crônica.
5 – Homem, 95 anos, residente de Jaboatão dos Guararapes. Óbito em 10.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.
6 – Homem, 66 anos, residente de Olinda. Óbito em 02.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.
7 – Homem, 41 anos, residente em Gameleira. Óbito em 08.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.

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