06 12 2017 Congresso do Paraguai aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (5) que cria um sistema patrocinado pelo estado para importar sementes de maconha e cultivar a planta para uso medicinal, decisão que segue outros países da América Latina. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.

O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.

https://webmail.ebc.com.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=251969&part=2

Exigências
A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.

A resolução veda a comercialização do que chama de “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.

Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.

Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.

Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.

Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação doe insumos. “Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso”, comenta.

A Justiça paraguaia negou, nesta terça (10), o pedido da defesa de Ronaldinho e de Assis, seu irmão, para trocar a prisão preventiva deles por domiciliar. Ambos não participaram da audiência liderada pelo juiz Gustavo Amarilla e aguardaram o resultado detidos na “Agrupación Especializada da Polícia Nacional”.

Para entrar com o recurso solicitando a mudança, os advogados apresentaram um imóvel no Paraguai para servir como local de cumprimento da prisão domiciliar. A primeira tentativa da defesa foi de liberdade condicional.

A defesa dos irmãos alega que houve uma série de ilegalidades na decretação da prisão preventiva. Eles foram detidos por usarem documentos falsos ao entrarem no Paraguai.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça, o promotor Marcelo Pecci, do Ministério Público do Paraguai, afirmou que seu órgão se posicionou contra transformar a prisão preventiva de Ronaldinho Gaúcho e Assis em domiciliar.

O promotor explicou que a defesa dos irmãos apresentou uma casa avaliada em valor entre US$ 700 mil e US$ 800 mil dólares. Além de moradia, ela também serviria como fiança. Seria a garantia de que os dois não deixariam o Paraguai durante o processo que investiga o uso de documentos paraguaios falsos pelos dois.

“Esse valor não é suficiente perto do que o senhor Ronaldinho faturou no último ano. Esse valor seria pelos dois, muito baixo. Entendemos que não há garantias para conceder a domiciliar. Se essas pessoas deixam o Paraguai, o Brasil não as extradita. Estamos falando da soberania paraguaia”, afirmou promotor.

Folhapress

Após o período de recessão econômica brasileira, o país, em 2020, inicia com uma perspectiva otimista em relação à economia e, uma consequência desse contexto, é a situação dos empreendimentos no mercado nacional. Hoje, uma em cada quatro pessoas está envolvida em alguma atividade empreendedora, segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

Dentre os fatores que somam os benefícios para o empreendedorismo no país, o de aumento da projeção do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é um notório destaque. Além dos programas governamentais que foram implantados, como a medida provisória, no atual governo, que diminui as burocracias para pequenos empreendedores e startups, a chamada MP Liberdade Econômica. Segundo Marcus Marques, mentor referência em gestão para pequenas e médias empresas, essas condições trazem um cenário positivo para quem deseja empreender este ano.

Essa situação fez com que o porcentual de empresas que pretendem investir aumentasse para 84% em 2020, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. Enquanto que, no ano passado, apenas 74% das empresas investiram, o que já era um número positivo em comparação aos anos anteriores.

Essa perspectiva otimista teve início no ano de 2019 que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), fechou com um aumento de 1,8% no volume de vendas para o comércio varejista em relação ao ano anterior. Isto se deve ao fato de que, num período de recessão como o que vinha o Brasil, a insegurança na hora de investir ou comprar estava presente na maioria dos brasileiros e de acordo com Marques, no ano passado, esse “medo” já não tomava tanto o pensamento do consumidor, tendo em vista a melhora econômica.

Além do quadro econômico brasileiro apresentar essa evidente melhora, o gestor destaca que a tecnologia proporcionada nos dias atuais é favorável ao empreendedor por tornar a necessidade do nível de investimento menor e, destaca também que, no aspecto mercadológico, há uma deficiência no Brasil. Segundo ele, existem diversas empresas amadoras no país, o que diminui o nível de concorrência, apesar da variedade de empreendimentos existentes. Por tanto, 2020 é o ano para quem pretende investir num empreendimento novo ou crescer com um já existente!

Cumprir o horário dos ciclos de abastecimento de água está sempre no foco da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Para assegurar esta meta, um aplicativo pioneiro no país começa a ser implantado nesse ano pela Compesa na Região Metropolitana do Recife, devendo se estender para todo o Estado. A ferramenta está sendo utilizada para acompanhamento do trabalho executado pelos operadores (manobreiros) que executam os serviços de abertura e fechamento dos registros de passagem de água, as chamadas “manobras”, que garantem a chegada da água nas torneiras.

O aplicativo funcionará como um diário de trabalho dos 113 funcionários que executam as operações nas áreas de abastecimento gerenciadas pela Companhia na Região Metropolitana. A ideia é acompanhar o passo a passo das atividades na intenção de preencher as lacunas de tempo existentes entre o horário de abastecimento previsto no calendário e o horário real de chegada da água para os moradores.

Pelo smartphone, a tarefa será simples. Um comando enviado pelo manobreiro por meio do aplicativo será registrado pela gerência da área em tempo real. Dados como data, horário e nome do funcionário responsável pela atividade entram automaticamente no sistema. A cada mês, os relatórios extraídos do aplicativo serão confrontados com o calendário de abastecimento das áreas, o que significa que será possível identificar as intercorrências mais frequentes que geram atrasos nos horários de início e fim dos ciclos, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Com o aplicativo vamos gerenciar com mais eficiência uma das áreas mais complexas do nosso processo de abastecimento. São atividades difíceis de acompanhar em cada uma das áreas de abastecimento, diante da quantidade de localidades, mas que afetam diretamente a população. O não cumprimento dos horários do calendário é uma das queixas mais comuns entre os clientes, por isso a ferramenta será fundamental para entender as lacunas e corrigir as falhas. Queremos, cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade para a população”, explica Manuela.

O aplicativo de manobras começou a ser testado pela Compesa no município de Goiana no segundo semestre de 2019. “Durante os testes, aprendemos que o aplicativo é muito simples de usar e facilita nosso dia a dia. Hoje é possível informar os problemas de forma muito mais rápida e segura. Depois da adaptação, entendemos que a ferramenta é uma aliada do nosso trabalho”, relata o manobreiro da Compesa, João Azevedo.

A ferramenta começou a ser utilizado para as manobras de abastecimento do município de Goiana. Até agora, Companhia já treinou mais de 50% dos funcionários para uso da ferramenta e distribuiu 10 smartfones que são compartilhados entre os funcionários destas localidades a cada turno de trabalho. O app de manobras é uma iniciativa desenvolvida pela Compesa, com uma tecnologia única entre as empresas de saneamento do país.

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial de hoje, 9 de março, a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos. A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

A segunda edição da Ressaca do Carnaval foi um sucesso. O evento, apoiado pelo vereador Ítalo Henrique (PSD), foi prestigiado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior; a deputada estadual, Alessandra Vieira; o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; e o empresário Fernando Lucena. A presença de representantes da Alepe, do Poder Executivo e de empresários reforça a relevância do evento e a boa articulação do vereador.

A festa, promovida no domingo (8), reuniu um grande público na Academia da Cidade, no bairro São João da Escócia. O evento teve como objetivo trazer de volta a cultura do Carnaval de rua.

Quem animou a Ressaca foram os cantores: Douglas Neon, DJ Marcílio, DJ Juninho e o baiano André Marreta. A festa teve o apoio da Prefeitura de Caruaru; da água mineral Santa Joana; pizzaria Salgatelli; Campos Arte em MDF; ÍtalosBela Confecções e da deputada Estadual Alessandra Vieira.

Ítalo Henrique avalia o evento como positivo. “Em comparação ao primeiro ano, o público cresceu muito. A quantidade de comerciantes que aproveitaram para ganhar um extra também dobrou. Em relação a segurança, tivemos mais uma vez o apoio da Polícia Militar, além de uma equipe de segurança partícula”, destaca.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é a mais nova parceira da Faculdade Pitágoras Belo Jardim. Além de aproximar os estudantes de Direito da comunidade, a parceria tem como objetivo permitir que tenham contato com o dia a dia da profissão, por meio do programa de estágio voluntário, com treinamento prático nas áreas cível, criminal e de causas coletivas.

De acordo com o professor e coordenador do curso de Direito, Danilo Mergulhão, o convênio permitirá que os discentes tenham a oportunidade de conviver com a dinâmica da instituição, colocando em prática o que foi trabalhado em sala de aula. “O serviço da Defensoria Pública encontra escopo constitucional, principalmente em relação ao acesso à Justiça. O convênio favorecerá o desenvolvimento profissional e humano dos nossos alunos, pois estarão em contato com as demandas mais comuns que afetam a comunidade carente”, explica.

O estágio obedecerá às disposições da Lei Federal Nº 11.788, de 25/09/2008 (Lei de Estágio), com carga horária mínima de oito horas semanais. “Os alunos já podem se candidatar às vagas a partir do primeiro período do curso”, enfatiza Mergulhão. Uma vez selecionados e vinculados à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o estudante terá a orientação dos próprios defensores e também do coordenador do curso de Direito na realização das tarefas.

Inicialmente o atendimento será nas cidades de Pesqueira e São Bento do Una, além da própria Belo Jardim, que são localidades onde residem os alunos matriculados no curso de Direito da instituição. Para o diretor da Pitágoras Belo Jardim, Kelvim Cruz, esse convênio representa um passo importante para a unidade e, por isso, a ideia é continuar trabalhando para que outras parcerias sejam firmadas. “Já estamos em trâmite com convênios perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT-6ª Região), para que os nossos alunos treinem o senso crítico de compreensão do cotidiano da sociedade”, acrescenta.

Sobre a Pitágoras

Fundada em 2000, a Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. A Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton.

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na manhã desta terça-feira (10), a segunda reunião ordinária do ano de 2020 do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança. O início da reunião foi marcado pelo reconhecimento da prefeita Raquel Lyra ao brilhante trabalho das policiais nos festejos do carnaval da cidade, que duraram o mês inteiro. As ações contaram com a parceria da Prefeitura no cumprimento dos protocolos sem nenhum registro de ocorrência, recebendo mais de 100 mil foliões em um único final de semana.

Após análise do mapa da violência municipal, realizada pela secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, os membros do comitê discutiram sobre a redução da criminalidade nos bairros em que foram implantados os Conselhos de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSECs), destaque para a redução dos números apresentados no mês de fevereiro. “Podemos aferir a diminuição em 25% nos números de homicídios, e também a redução 1,8% nos índices de assaltos. O que mais chamou atenção foram os números apresentados no eixo do centro de nossa cidade, denotamos essa diminuição a todo o esforço coletivo da gestão municipal urbanizando os espaços, essas entregas em conjunto com as policias e a guarda municipal nos trazem uma sensação a mais de segurança”, pontuou a secretária.

Em alusão ao mês da mulher, a secretária de Política para Mulheres, Juliana Gouveia, destacou as ações que ajudam na redução dos índices de violência em Caruaru. “As campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher; Patrulha Municipal Maria da Penha; Programa Qualifica, que trás a oportunidade para as mulheres trabalharem e conseguirem o sustento de sua família; Outubro Rosa; Mulher Empreendedora; Feira Empreendedora; Mulher que faz a diferença; Segunda Corrida e Caminhada Para Todas; Seminário de Garantia de Direitos da para Mulheres e tantas mais ações que podemos abordar, fizeram a diferença em mais de 40 mil mulheres. Por meio dessas ações, as vidas dessas mulheres mudaram”, apontou a secretária.

Durante a reunião, um dos pontos debatidos foi dos venezuelanos em Caruaru. “Agradeço a oportunidade de debater esse assunto na reunião, na próxima sexta-feira haverá uma reunião nas dependências da OAB, para a criação de uma força tarefa para entender melhor a situação desses refugiados em nossa cidade e em toda região”, confirmou Fernando Santos Junior, presidente da OAB. Na ocasião, o Comunitas Open Society Foundations, entidade parceira do programa Juntos Pela Segurança, mais uma vez, contribuiu com propostas para melhorar ainda mais as ações do município.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Ministério Público, Judiciário, Disque-Denúncia, FUNASE, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Associação de Trabalhadores Autônomos, Inspetoria de Trânsito, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sociedade civil, Comunittas, Acic, CONSECs e outras entidades convidadas.

Foto: Janaína Pepeu

Dois atletas caruaruenses foram selecionados para a categoria de base do Flamengo. Eles foram escolhidos através de uma avaliação que contou com a participação de cerca de 800 atletas, entre crianças e adolescentes. A avaliação aconteceu com apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com a Secretaria de Educação; a Liga Desportiva de Futebol de Caruaru; e o núcleo de observação e captação de atletas das categorias de base do Clube de Regata Flamengo.

Os atletas foram avaliados pelo observador credenciado Silvio Eduardo, que é responsável pela região Nordeste do Núcleo Oficial de Captação do Clube de Regata do Flamengo. Os responsáveis dos dois aprovados vão ser contatados pelo captador Silvio, que explicará como será a tramitação de ida para o Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Caruaru, através da gerência de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza nesta sexta-feira (13) as inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal. Os valores do auxílio variam entre R$ 300 e R$ 1 mil.

O atleta contemplado com o Programa Bolsa Atleta pode utilizar o valor para custear diversas despesas; dentre elas passagens aéreas e terrestres, inscrições em competições municipais, regionais, nacionais e internacionais; cursos de capacitação; materiais esportivos, entre outros.

O edital constitui uma seleção pública destinada a atletas/paratletas envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil, rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas/paralímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro e/ou pelo Comitê Olímpico Internacional. As inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, de forma presencial, na Rua Armando da Fonte, número 197, sala 3, Bairro Maurício de Nassau.

Bolsa Atleta
As bolsas são oferecidas pelo 3º ano consecutivo. No ano de 2018 foram investidos R$ 30.000 (trinta mil reais), com 17 bolsistas; em 2019 o Bolsa Atleta teve o dobro do investimento: R$ 60.000 (sessenta mil reais) e com o pleito de 30 bolsas atletas; já em 2020, a novidade é a ampliação dos meses do benefício, saindo de seis meses para nove meses. O investimento será de R$: 105.500,00.