Rayssa Leal conquista etapa da Liga Mundial de Street Skate

Rayssa Leal, SLS Super Crown World Championship, final da Liga Mundial de Street Skate

A brasileira Rayssa Leal conquistou, no final da noite do último sábado (20), o título da etapa de San Diego (EUA) da SLS (Liga Mundial de Street Skate). Já na disputa masculina Giovanni Vianna garantiu a segunda colocação.

A maranhense de 16 anos de idade somou 33,9 pontos na final da competição para garantir a primeira posição, ficando à frente da australiana Chloe Covel (prata com 29,8 pontos) e da japonesa Momiji Nishiya (bronze com 23,0 pontos). Esta é a segunda medalha de Rayssa Leal na temporada da competição, após o vice-campeonato na etapa de Paris (França).

Na disputa masculina Giovanni Vianna somou o total de 33,4 pontos na decisão para assegurar uma medalha de prata para o Brasil. O ouro ficou com o norte-americano Braden Hoban, que alcançou o total de 35,5 pontos. A próxima etapa da SLS será disputada em Las Vegas (EUA), a partir do dia 25 de maio.

Brasil é campeão no Mundial de Robótica em Houston

Houston/Texas 20/04/2024 Mundial de Robótica 2024 - Houston. Foto: Iano Andrade /CNI

O Brasil conquistou o primeiro e o segundo lugar na modalidade de 9 a 16 anos e levou mais sete prêmios técnicos, em todas as categorias, no Mundial de Robótica que começou quarta-feira (17) e terminou neste sábado (20) em Houston, nos Estados Unidos.

O Mundial de Robótica da FIRST ocorre anualmente e reúne 15 mil estudantes de 6 a 19 anos de 50 países. Neste ano, o Brasil teve a maior delegação desde que o primeiro time brasileiro disputou o torneio, em 2000. Foram 144 alunos de escolas públicas e privadas de dez estados.

Os oito integrantes da Los Atômicos, de Araras (SP), garantiram o primeiro lugar na categoria de 9 a 16 anos. “Sem dúvida, essa foi uma experiência única e um sentimento inesquecível. Só temos a agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. É muito gratificante estar aqui e poder ser o campeão do World Festival”, comemorou Ana Clara Simionatto.

Houston/Texas 20/04/2024 Mundial de Robótica 2024 - Houston. Foto: Iano Andrade /CNI
Houston/Texas – Mundial de Robótica 2024 – Foto Iano Andrade /CNI

Outro time brasileiro que competia na mesma modalidade, a Pardoboots, de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), garantiu não só o segundo lugar, como também o prêmio de técnico/mentor. Os sete competidores e a técnica Monica Marques celebraram o título de Champion´s Award Finalist, que reconhece o sucesso da equipe em todos os critérios de avaliação.

“O prêmio representa a equipe inspiradora que foi bem em todas as áreas, então é o prêmio mais importante da competição. Estamos muito felizes!”, afirmou Otavio Andrade. Os brasileiros levaram mais seis prêmios técnicos: projeto de inovação, time estreante, espírito de equipe, inspiração, controle do robô e apresentação do pôster.

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Rio de Janeiro (RJ), 13/04/2024 – População participa do dia D de vacinação contra a gripe, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março.

“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe.

Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.

Violência e saúde mental
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

São João de Caruaru já começou

Nessa última sexta-feira (19), em Caruaru, foi aberto oficialmente o Maior e Melhor São do Mundo, com o São João na Roça. O prefeito Rodrigo Pinheiro cortou a fita ao lado de secretários municipais e da população da comunidade de Gonçalves Ferreira, na zona rural da cidade.

A abertura do São João na Roça contou com shows do Trio Fole de Ouro, Cheiro de Sanfona e Assisão, além de apresentações artísticas do Ballet Cia Marcos Mercury, Grupo de Dança Flor e Barro e do Batalhão de Bacamarteiros 17, que animaram a multidão de forrozeiros.

“Preparamos um São João lindo, que começa com o pé direito em Gonçalves Ferreira. Ver o espaço lotado mostra o quanto a programação foi aceita por todos e todas. Este é apenas o primeiro dia. Teremos mais 71 pela frente. Esperamos que aproveitem com responsabilidade e segurança”, ressaltou Rodrigo Pinheiro.

A festa continua neste sábado (20), com shows em Malhada de Barreira Queimada. Vão se apresentar o Ballet Cia Marcos Mercury, Banda de Pífanos Alvorada, Quadrilha Molecodrilha, Trio Tabajara, Elifas Junior e Petrúcio Amorim. O São João na Roça será realizado até o dia 31 de maio. Em 1° de junho, começará o São João na zona urbana.

Toda a programação do São João na Roça é composta por artistas de forró, sendo 80% deles de Caruaru.

Após Bolsonaro aparecer com a camisa do Santa Cruz, Humberto diz que o time “nunca foi tão desonrado”

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postar um vídeo em suas redes sociais vestido com a camisa do Santa Cruz e convidando os seus seguidores para a manifestação bolsonarista que será realizada neste domingo (21), o senador Humberto Costa (PT) retrucou.

“O santinha nunca foi tão desonrado. Não merecia ser usado por essa série lixo”, escreveu o petista em sua conta no Instagram.

TRE-PE dá início por Caruaru à atualização de magistrados para as Eleições 2024

Curso de capacitação eleições 2024 Caruaru

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu início a uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. A primeira rodada do curso aconteceu nestas quinta (18) e sexta-feira (19) em Caruaru, com magistradas e magistrados eleitorais do município e das cidades circunvizinhas. Ao todo, o curso contou com 24 inscritos e teve como facilitadores gestores do Tribunal. As próximas edições acontecerão no Recife e em Serra Talhada (Sertão).

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou os desafios para a democracia com o advento de novas ferramentas digitais, como a inteligência artificial, e que a preparação da magistratura para o pleito é uma prioridade do Tribunal.

“O uso da inteligência artificial e sua relação com a defesa da democracia é um tema crucial hoje para a manutenção do Estado Democrático de Direito. E esta não é um desafio que apenas afeta os grandes centros urbanos ou grandes campanhas eleitorais. Atinge todos, indistintamente, com uma força quase impossível de ser contida”, alertou.

O desembargador Cândido Saraiva, vice-presidente e Corregedor do TRE-PE, também citou a importância do trabalho dos juízes e juízas para a estabilidade do sistema e para a construção de um processo democrático limpo e transparente. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim destacou o papel da escola, na formação e aperfeiçoamento dos quadros ligados à Justiça Eleitoral.

Próximas edições

A próxima edição do curso acontece no Recife, a partir do dia 22 de abril, e em Serra Talhada, a partir do dia 2 de maio. Na sequência teremos ações em Garanhuns e Petrolina.

TSE lança nova página das Eleições 2024

Nova página Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou,  a nova versão da página das Eleições 2024 no Portal da Corte. Com o objetivo de facilitar a visualização dos tópicos, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), por meio da Seção de Gestão de Conteúdos Web (SGWeb), implementou novo visual gráfico à página, com layout mais moderno.

O espaço, que reúne as principais informações sobre o período eleitoral deste ano, conta agora com vídeos explicativos produzidos pela Coordenadoria de Audiovisual (Coav) que contêm a hashtag oficial das eleições municipais: #VozDaDemocracia.

Na página, é possível acessar o calendário eleitoral, o simulador de votação, as pesquisas eleitorais já registradas e as normas e documentações que regulamentam o pleito de 2024.

O local também reúne dados sobre eleições anteriores, de 1933 a 2022, além de votações suplementares, plebiscitos e referendos, entre outros temas.

Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher são legítimos, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público em geral.

A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, proposta pelo governo mato-grossense contra as Leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019.

Presunção de inocência

O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que no cadastro constem somente informações de pessoas que já tenham sido condenadas por sentença definitiva (transitada em julgado). A seu ver, a previsão de que o banco de dados seria constituído por suspeitos e indiciados é inconstitucional porque fere o princípio da presunção de inocência.

Ressocialização

O Tribunal acolheu proposta do ministro Flávio Dino para que nomes e fotos dessas pessoas estejam disponíveis para acesso público até o fim do cumprimento da pena e não até que se obtenha a reabilitação judicial, como previa a lei. O prazo final delimitado, na avaliação dos ministros, evita que se comprometa a ressocialização do condenado.

O colegiado pontuou que os dados relativos à identidade da vítima também não estarão disponíveis para delegados, investigadores de polícia e demais autoridades indicadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, salvo por autorização judicial.

STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou,  a constitucionalidade de normas do Código de Processo Penal (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações sobre os crimes de cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, sequestro relâmpago, extorsão mediante sequestro e envio ilegal de criança ao exterior.

Também por maioria, o Tribunal validou a regra que permite a requisição, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática para que disponibilizem imediatamente sinais, informações e outros dados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos desses mesmos delitos.

Além disso, o colegiado manteve a eficácia da norma que autoriza a requisição direta dos dados às empresas, pelas autoridades competentes, caso a autorização judicial não seja emitida no prazo de 12 horas. A regra prevê que, para períodos superiores a 30 dias, a ordem judicial será obrigatória.

Acesso irrestrito a dados

A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, apresentada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). De acordo com a associação, as regras (artigos 13-A e 13-B) do CPP esvaziariam a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações e dão “verdadeira carta em branco” para que as autoridades possam acessar todos os dados de cidadãos tidos como suspeitos.

Sigilo das comunicações preservado

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Em voto apresentado em junho de 2021, ele observou que a Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, mas autoriza a edição de leis que afastem o sigilo para a realização de investigações criminais.

No caso específico das normas questionadas, ele observou que a permissão para acesso sem autorização judicial é referente apenas a dados que auxiliem as investigações, como os cadastrais, ou os que possibilitem a localização de vítimas ou suspeitos. No mesmo sentido, ele salientou que a lei restringe os pedidos apenas a crimes graves, expressamente listados na norma.