Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

No público da Faixa 1, composto por devedores que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com débitos de até R$ 20 mil, o número de inadimplentes caiu 8,7%, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, conforme dados da Serasa. As renegociações para essa faixa começaram em outubro e acabaram nesta segunda-feira (20).

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas. O governo, informou a pasta, gastou apenas R$ 1,7 bilhão dos R$ 8 bilhões destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais inadimplências de quem aderiu ao Desenrola, mas não conseguiu quitar as parcelas.

A pasta também ressaltou que os dados da Serasa mostram o aumento no volume de negociações durante a vigência do programa. De 17 de julho de 2023 até 1º de maio deste ano, o valor em dívidas no “Serasa Limpa Nome” subiu 12,7%. Apenas em julho do ano passado, quando o programa começou para a Faixa 2, que refinanciou dívidas bancárias de qualquer valor de clientes que ganhavam até R$ 20 mil, a Serasa registrou alta de 62% no volume de renegociações em seus canais.

Histórico

Ao todo, o Desenrola teve três fases. Na primeira, os principais bancos retiraram automaticamente 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes, somando cerca de R$ 1 bilhão em débitos. Na segunda fase, que começou simultaneamente à primeira, os bancos credores renegociaram R$ 26,5 bilhões em débitos de 3 milhões de pessoas da Faixa 2. As renegociações para essa faixa foram feitas diretamente nos aplicativos e nos sites das instituições financeiras.

Na Faixa 1, cujas renegociações começaram em outubro, foram beneficiadas cerca de 5 milhões de devedores com a renegociação de R$ 25,43 bilhões em débitos. O refinanciamento para esse público foi prorrogado duas vezes, uma em dezembro e outra em março. Nessa faixa, as negociações eram feitas pelo www.desenrola.gov.br e pelos canais parceiros, como agências dos Correios e site Serasa Limpa Nome.

Faixa 1

Na Faixa 1, considerada prioritária para o programa, a média de descontos concedidos pelo Desenrola ficou em 90% para pagamentos à vista e em cerca de 85% nos pagamentos parcelados. O valor médio da parcela totalizou R$ 250 nas operações à vista e R$ 1.031 nas renegociações parceladas. No total, 83,5% das negociações na plataforma do Desenrola foram realizadas por celular e 13,1%, por computador. O tempo médio para concluir a renegociação foi de 3 minutos e 42 segundos.

Nas operações parceladas, o número médio de prestações ficou em 13, com juros médios de 1,82% ao mês. Em alguns casos, os juros chegaram a 1,63% ao mês. Os setores com maior volume de renegociações foram: serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui as dívidas de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não financeiros com maior quantidade de operações foram os de contas de energia elétrica, conta de telefone e de internet e conta de água.

Os estados com maior número de pessoas beneficiadas foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos, em volume de renegociação, com R$ 2,06 bilhões. Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou na plataforma, que inclui pessoas que não conseguiram os descontos previstos pelo programa, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.

O psicanalista, psicólogo e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ Eliseu Neto, 45 anos, morreu nesta terça-feira (21).  A informação foi divulgada pelo Cidadania, partido ao qual Eliseu era filiado.

Reprodução/Cidadania

Em nota, a Comissão Executiva Nacional da sigla lamentou a “perda de forma precoce e irreparável” do ativista.

A nota lembra que ele liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, equiparando-a ao crime de racismo. Eliseu atuou ainda pelo fim da proibição de doação de sangue por homossexuais.

O documento afirma ainda que “sua dedicação e comprometimento com a justiça e a igualdade foram exemplares”. “Sentiremos profundamente sua faltas, mas seu legado continuará a inspirar nossa luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz o partido.

Não foram divulgados local e horário do velório e enterro.

Em um jogo muito movimentado o Vasco derrotou o Fortaleza por 5 a 4 nas cobranças de pênaltis para avançar para as oitavas de final da Copa do Brasil. A partida disputada no estádio de São Januário na noite desta terça-feira (21) foi para as penalidades máximas após um empate de 3 a 3 no tempo regulamentar.

Logo aos sete minutos do primeiro tempo o Leão do Pici abriu o placar com Marinho. Porém o atacante voltou a aparecer com destaque quatro minutos depois, quando tocou com a mão na bola dentro da área de sua equipe. O juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), acabou marcando pênalti, convertido pelo argentino Vegetti.

O placar permaneceu igualado até os nove minutos da etapa final, quando Lucero voltou a colocar o Fortaleza em vantagem. Mas, empurrado por sua torcida, o Vasco conseguiu reverter o marcador com gols de Vegetti, aos 20, e do lateral Lucas Piton, aos 30. E quando tudo parecia caminhar para um vitória cruzmaltina o volante Hércules chutou colocado aos 43 para deixar o placar novamente igualado.

Como o empate perdurou até o final dos 90 minutos, a disputa seguiu para as penalidades máximas, nas quais o Vasco não desperdiçou nenhuma das cinco cobranças e o Fortaleza viu Kervin Andrade chutar a bola para defesa de Léo Jardim.

Massa Bruta avança

Quem não encontrou dificuldades para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil foi o Bragantino, que no estádio Nabi Abi Chedid derrotou o Sousa por 3 a 0. Os gols da partida foram marcados por Juninho Capixaba, Gustavo Neves e Henry Mosquera.

O Massa Bruta conseguiu avançar porque no confronto de ida o placar terminou com um empate de 1 a 1. Mesmo com o revés o Souza brilhou nesta edição da Copa do Brasil, pois fez sua melhor campanha na história da competição, inclusive eliminando o Cruzeiro.

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), medida que garante recursos financeiros a abrigos de municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes para que possam garantir alimentos e materiais necessários para atendimento de animais resgatados.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 9h desta terça-feira, desde o início da crise climática, no fim de abril, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva à imprensa, hoje, em Porto Alegre. “Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer […]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais”, declarou Pimenta.

A norma

A transferência obrigatória de recursos financeiros federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados poderá ser incluído pelas prefeituras no plano de trabalho de recuperação das cidades gaúchas em situações de calamidade ou de emergência.

Os repasses servirão para compra de 10 quilos (kg) de ração para cachorro e 10 kg de ração para gato por animal abrigado, por mês, no período máximo de 60 dias; aquisição de vacinas; de kit de primeiros socorros para cada animal abrigado (inclui testagem de doenças e antibióticos); material para construção de abrigo temporário de animais (madeira, telhas, lonas, aluguel de galpões ou outros imóveis); esterilização cirúrgica de cães e gatos; microchipagem para identificação dos animais.

Em vídeo postado na rede social X (antigo Twitter), o ministro Paulo Pimenta falou sobre o compromisso do povo gaúcho com o bem-estar animal. “São inúmeros os exemplos da dedicação, da forma carinhosa e leal que os tutores e cuidadores têm feito o possível e impossível para resgatarem seus pets e oferecerem uma condição digna para que esses animais também possam atravessar esse momento difícil nas melhores condições possíveis.”

Na mesma publicação na internet, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal para garantir recursos financeiros para que os municípios forneçam abrigo, alimentos e materiais de primeiras necessidades de animais salvos das enchentes. Góes destacou o trabalho de voluntários da sociedade civil e agentes públicos. Ele também lembrou o resgate do cavalo apelidado de Caramelo. “O que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou mais de dois dias em cima de um telhado, quando houve uma mobilização nacional que emocionou a todos nós. Isso é o maior símbolo da responsabilidade que a gente deve ter com as famílias, com os animais e com a saúde pública.”

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também se manifestou na rede X. “Para muitas pessoas, os animais são parte da família. E cuidar dos bichinhos também é um compromisso do governo.”

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.

“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Já os confrontos da 8ª rodada, a outra adiada pela entidade máxima do futebol brasileiro, serão realizados nos dias 12 e 13 de junho.

A CBF anunciou a suspensão de duas rodadas do Brasileiro da Série A no dia 15 de maio após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira informa que há 161 mortes confirmadas no estado em consequência do maior evento climático já registrado na localidade. Além disso, seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas.

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado.

Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal.

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com a PGR, a deputada foi a autora intelectual da invasão e procurou o hacker para executar o crime e emitir um mandato falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os acusados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.

Durante o julgamento, o colegiado também reconheceu a competência de Alexandre de Moraes para atuar como relator do caso. Para a turma, a emissão do mandado de prisão falso foi um crime cometido contra o Poder Judiciário, e não contra o ministro, que não está na condição de vítima, fato que o impediria de atuar como julgador do caso.

Durante a sessão, Moraes ironizou a emissão de um mandado falso emitido por ele mesmo. “Eu chamaria de burrice, achando que isso não fosse ser descoberto”, afirmou.

Além de Moraes, votaram pela abertura de ação penal os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Em nota, o advogado Daniel Bialski, que defende a deputada federal, declarou que a defesa tem a “absoluta confiança” de que Zambelli não cometeu qualquer ilícito penal e que isso será provado no final do processo.

“A defesa da deputada Carla Zambelli, nada obstante o recebimento da denúncia, novamente irá requerer acesso a todas as mídias para que possa tomar amplo conhecimento desse material e submeter à perícia privada necessária para apresentação da sua defesa escrita”, declarou o advogado.

O advogado Ariovaldo Moreira declarou que o recebimento da denúncia já era esperado pela defesa porque Delgatti é réu confesso e assumiu ter hackeado o site do CNJ a mando de Zambelli.

* Texto atualizado às 19h22 para acréscimo do posicionamento da defesa da deputada federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários.

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas. “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha.

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

As companhias aéreas Latam, Azul e Gol anunciaram, nesta terça-feira (21), que só começarão a operar comercialmente na Base Aérea de Canoas (RS) a partir da próxima semana. A Latam pretende iniciar a operação temporária na segunda-feira (27). Já os primeiros voos da Azul e da Gol estão programados para 1º de junho.

Administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, servirá de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, que está fechado por tempo indeterminado devido aos estragos causados pelo alagamento decorrente das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O uso excepcional da base aérea foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Check-in em shopping
Em nota, a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo aeroporto de Porto Alegre, informou que ainda está finalizando os detalhes relativos à infraestrutura e a segurança dos voos, mas que viabilizará o transporte dos usuários entre a base e o ParkShopping Canoas, estabelecimento a cerca de 3 quilômetros de distância do terminal militar e que servirá de ponto de embarque e desembarque de passageiros.

“A estrutura do ParkShopping Canoas fará parte desta operação, onde a Fraport receberá os passageiros para os procedimentos de segurança e embarque, antes do deslocamento via terrestre até a Base Aérea de Canoas”, comunicou a Fraport Brasil em sua página na internet.

De acordo com a concessionária, detalhes sobre horários de pousos e decolagens, rotas e demais informações devem ser consultados junto às companhias aéreas.

Também em nota, a Latam anunciou que, a partir de 27 de maio, oferecerá 12 voos semanais a partir de Canoas: um voo diário com destino final no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e outros cinco voos semanais (exceto às quartas e sábados) com destino ao Aeroporto de Congonhas, no centro de São Paulo (SP). A venda das passagens começará “em breve”, no site da empresa.

Latam
Adicionalmente, a Latam continuará operando, até pelo menos 31 de maio, uma malha aérea emergencial com 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS). Segundo a empresa, esta iniciativa ajuda a manter “Porto Alegre e sua região metropolitana conectada com o restante do Brasil e atendida em suas necessidades de transporte de pessoas e cargas por meio de aeroportos próximos”.

Ainda assim, os clientes que compraram bilhetes para voar até 31 de julho de ou para Porto Alegre podem alterar suas viagens sem custos.

Azul
Já a Azul pretende oferecer, a partir de 1º de junho, um voo diário ligando Canoas ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de onde, segundo a companhia, “os clientes poderão se conectar com centenas de destinos nacionais e internacionais”. Os voos partirão de Viracopos, todos os dias, às 8h15, com previsão de chegada em Canoas às 10h. Os voos de retorno partirão da cidade gaúcha às 11h30, devendo pousar em Campinas às 13h15.

As passagens já estão sendo vendidas no site da companhia. Que, em função dos estragos causados pelos efeitos adversos das recentes chuvas, também reprogramou parte de sua operação na Região Sul, com voos extras para aeroportos alternativos no estado (Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana).

Gol
A Gol oferecerá nove voos semanais diretos, de ida e volta, entre Guarulhos e Canoas. As aeronaves deixarão o aeroporto paulista diariamente, às 10h15, retornando às 13h30. Além disso, às quartas-feiras e sábados, haverá mais dois voos fazendo o mesmo percurso de ida e volta, respectivamente, às 6h15 e às 9h30.

“A GOL informa que todo o atendimento aos Clientes em Canoas terá como ponto focal o ParkShopping Canoas (Av. Farroupilha, 4.545, bairro Marechal Rondon). Os processos de check-in, despacho de bagagem, embarque e desembarque serão realizados unicamente no ParkShopping Canoas, e não na base aérea militar de Canoas, situada em área vizinha ao estabelecimento comercial”, informou a Gol. Alternativamente, a companhia também vem oferecendo voos adicionais para os aeroportos de Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC).

Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

“Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (21), durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

O saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.

Como sacar

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

– cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;

– cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).