Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através do Programa Criança Feliz (PCF), realizou, na terça-feira (14), um ensaio fotográfico e pintura na barriga, em alusão ao Dia das Mães, com as gestantes do PCF, no Monte Bom Jesus.

O Programa Criança Feliz consiste na promoção à parentalidade ao qual estabelece como eixos estruturais as visitas domiciliares e a intersetorialidade, ações essas que se complementam e contribuem para o fortalecimento dos direitos das crianças na primeira infância, proporcionando melhores condições de vida, buscando fortalecer o convívio familiar e comunitário.

O público alvo do programa são gestantes e crianças 0 a 36 meses inseridas no CadÚnico e crianças de 0 a 72 meses beneficiárias do BPC e/ou afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes, destacou a importância do evento: “O ensaio fotográfico em homenagem ao Dia das Mães não apenas celebra a maternidade, mas também ressalta o compromisso da Prefeitura de Caruaru em apoiar e fortalecer as famílias, proporcionando apoio e assistência durante a gravidez e nos primeiros anos de vida das crianças”, disse.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), realizou na tarde de ontem (14), na Academia das Cidades, no bairro São João da Escócia, a entrega de novos equipamentos para reforço da Guarda Municipal (GM), além de anúncios de ações que vão proporcionar mais segurança para Caruaru e região.

O evento contou com a presença do Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; vereadores e secretários municipais, além de representantes das forças de segurança. A Secretaria de Ordem Pública, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu três veículos novos, que vão auxiliar a efetividade das ações da GM. A requalificação do ônibus de monitoramento e substituição do veículo para a Patrulha Rural, também são primordiais para maior efetividade das ações.

Para fortalecer mais ainda o programa Juntos pela Segurança 2.0, foi anunciado o lançamento do edital do concurso da Guarda Municipal, que terá o quantitativo de 40 vagas. “Estamos dando sequência a esse programa tão importante envolvendo mais tecnologia, e claro que com a união das secretarias, forças de segurança e sociedade civil organizada estamos cada vez mais fortalecidos na área de segurança”, comentou o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Por meio de parceria com a Receita Federal, a Guarda Municipal, a Defesa Civil e a Fiscalização Operacional da SECOP, foram contemplados com drones, smathphones e tablets novos, os equipamentos estarão otimizando as efetividades das ações de combate à violência. “Muito gratificante fazer parte de uma gestão que valoriza a segurança, foram vários anúncios importantes, novos equipamentos que vão auxiliar e fortalecer o trabalho em nosso município”, garantiu o secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

Mais Segurança para Caruaru e Região – Visando ainda reforçar a segurança municipal e a integração com a Polícia Militar de Pernambuco, a Prefeitura de Caruaru realizou através da Lei Complementar nº 135, de 24 de abril de 2024, e do Decreto nº 052, de 25 de abril de 2024, a desafetação de duas ruas, onde estava localizado o antigo Comércio Futebol Clube, sendo essas doadas para realização da construção de uma nova sede para o 1º BIEsp.

O bairro São João da Escócia, será contemplado com a construção da 2º Companhia do 4º BPM, na Academia das cidades, uma sede nova para utilização do efetivo da Polícia Militar. E a Diretoria Integrada do Interior – DINTER I, teve o seu Projeto de Lei Complementar respectivo, de nº 168/2024, aprovado em 30 de abril de 2024, e nessa terça-feira (14), foi assinado o documento pelo Prefeito Rodrigo Pinheiro para sancionar o ato.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp) informa que, neste sábado (18), aniversário de Caruaru, as Feiras Livres nos bairros do município, bem como os Mercados Públicos (Carnes, Farinha, bairro do Salgado e do Juá) terão funcionamento normal.

A Gerência de Feiras e Mercados ouviu os feirantes sobre a realização da feira em sua data habitual e, por decisão da maioria, a data não será alterada.

Da mesma forma acontece com o Parque 18 de maio. A Secretaria de Ordem Pública (Secop) entrou em contato com os comerciantes e foi definido que no sábado (18), o funcionamento do Parque, com as demais feiras, acontecerá de forma normal.

A Audiência Pública para a Elaboração das Leis Orçamentárias de Caruaru para o ano de 2025, será realizada no dia 21 de maio, a partir das 19h, na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho. A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), convida toda a população para elaborar, junto ao executivo, as leis que vão reger o município no próximo ano.

Durante a Audiência Pública, a população terá a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o governo, as leis orçamentárias (LDO e LOA) e também contribuir para a elaboração dessas leis. “A voz da população é muito importante para o futuro de Caruaru”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Andrezza Ribeiro. “Juntos, podemos construir uma cidade melhor para todos”*

Fala Caruaru

Desde o dia 13 de maio, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza um questionário online para que a população participe ativamente da construção do futuro do município. Esse questionário estará disponível até o dia 28 de junho. Para participar, basta entrar no site do “Fala Caruaru” (https://fala.caruaru.pe.gov.br/), reponder ao questionário e enviar. O Fala Caruaru é uma plataforma online onde o cidadão pode expressar opiniões e contribuir para a elaboração das leis orçamentárias municipais (LDO e LOA) para o ano de 2025.

LDO, LOA e PPA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades para o próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha como os recursos serão distribuídos para cada setor e projeto. São documentos essenciais que norteiam as ações da administração municipal. Além da LDO e LOA, anualmente também é realizada a revisão do Plano Plurianual (PPA) que é um documento estratégico com diretrizes, para um período de quatros anos de governo.

O Governo de Pernambuco está presente na Missão Internacional à Europa organizada pelo Consórcio Nordeste. Até o próximo sábado (18), serão visitados três países – Holanda, Bélgica e Alemanha -, com intensa agenda de eventos e reuniões com os setores público e privado. Ao longo de toda a semana, serão discutidos pautas como Caatinga, energias, hidrogênio verde e emergências climáticas. A missão teve início no último domingo (12).

Na segunda-feira (13), teve início a primeira parte da programação, com a abertura do World Hydrogen Summit. O evento, considerado o maior do mundo sobre hidrogênio, está sendo realizado na cidade de Rotterdam, na Holanda, com desfecho nesta quarta-feira (15). A expectativa de público é de 11.500 profissionais da área, 280 palestrantes, 350 exibidores e 72 patrocinadores oficiais.

Pernambuco está participando com o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário executivo de Atração Empresarial, Maurício Laranjeira, o CEO do Complexo Industrial de Suape, Marcio Guiot, o diretor de Sustentabilidade do Complexo Carlos André Cavalcanti, e a Superintendente de Projetos e Relações Internacionais, Marina Silva.

Este ano, o tema do evento é “Construindo um futuro energético sustentável, juntos”. O objetivo desta parte da programação é buscar apresentar as mais recentes tecnologias, projetos e estratégias de hidrogênio para acelerar uma transição energética movida a hidrogênio.

“Participar dessa missão internacional organizada pelo Consórcio Nordeste é mais um exemplo do Esforço que o Governo do Estado de Pernambuco tem empreendido no sentido de buscar cooperação internacional para superar os seus imensos desafios sociais e econômicos, mas também para buscar maximizar as oportunidades que só Pernambuco tem a oferecer ao mundo. Estamos aqui com oito dos nove estados do Nordeste, cada um apresentando as suas potencialidades, buscando investimentos, transferência de tecnologia, cooperação com governos e organizações da sociedade civil, em um esforço conjunto para melhorar a vida da nossa região e do nosso país”, afirmou o secretário Fernando Holanda.

“É de extrema importância a participação do Governo do Estado, incluindo da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, neste que é o maior evento da cadeia global de hidrogênio verde. A gente está aqui com a missão de levar para Pernambuco os melhores investimentos, para que a gente possa desenvolver o nosso estado. Não qualquer investimento, mas aqueles investidores e empresas que estão interessados em chegar no nosso estado e desenvolver da forma correta, ou seja, com justiça social e com responsabilidade ambiental”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.

Dando início às atividades em Rotterdam, a comitiva de Pernambuco fez uma reunião com Fernanda Delgado, da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABIHV). Em seguida, participou de reunião sobre o Green Ports Partnership Program, iniciativa do Governo da Holanda e do Porto de Rotterdam para colaborar com portos, indústrias e governos brasileiros para incentivar as práticas de inovação e sustentabilidade. Na sequência, a comitiva participou de reuniões bilaterais com empresas e organizações interessadas no potencial logístico de Pernambuco e sua sua capacidade de geração de energias renováveis.

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella. O líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista. O assassinato do guerrilheiro foi comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório agente da repressão da ditadura militar, com participação em diversas execuções e sessões de torturas.

Foram denunciados os agentes da repressão Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco, que faziam parte das equipes policiais que participaram da operação para eliminar Marighella. A procuradoria ressalva que a ação envolveu diversos agentes identificados, mas que a maior parte já está morta, assim como o próprio delegado Fleury,

Outro denunciado é o legista Harry Shiabata. Segundo o MPF, o médico, em seu laudo, ocultou as informações que indicavam que Marighella foi executado. À época, os policiais apresentaram uma falsa versão de que o guerrilheiro foi morto em uma troca de tiros. Porém, em um dos disparos, há a marca característica de que o cano da arma estava praticamente encostado ao corpo de Marighella.

Como ele estava desarmado, o MPF destaca que Marighella poderia ter sido imobilizado e preso. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, afirma o autor da denúncia, o procurador Andrey Borges de Mendonça.

O procurador sustenta que a morte aconteceu em um contexto de perseguição sistemática do Estado brasileiro contra a população civil, configurando crime contra a humanidade, sem possibilidade de anistia ou prescrição.

O MPF lembra ainda que o Brasil já foi condenado por duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelos crimes cometidos pelo aparato de repressão entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Por isso, o país deve investigar e responsabilizar os envolvidos em assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados no período.

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu 13 policiais militares, nesta terça-feira (14), acusados de fazerem parte de organização criminosa formada dentro do batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os crimes de corrupção passiva e peculato praticados pelos militares ocorreram em 2019 e 2020 e foram descobertos após a análise da extração do aparelho celular do denunciado Julio Cesar Ferreira dos Santos, que responde por duplo homicídio na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Com base na análise dos dados do celular do policial militar, foi identificada uma organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º batalhão. Os militares extorquiam comerciantes e mototaxistas, moradores de Belford Roxo, e praticavam o crime de peculato, ao desviarem drogas, armas de fogo, aparelhos celulares e peças de veículos apreendidos, e venderem, sem que o material fosse apresentado na delegacia policial. Um dos integrantes do grupo não foi localizado e é considerado foragido da Justiça.

Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional da Polícia Militar, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Todos vão responder a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar em demissão.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar diz que não compactua com desvios de conduta na tropa. “Caso a denúncia em pauta seja comprovada no decorrer do processo apuratório, os envolvidos serão punidos com o rigor previsto no regulamento interno da corporação”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva. A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso.

O recurso foi parcialmente acatado, alterando a decisão inicial. Com isso, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados pelo menos até a conclusão da auditoria especial. Também determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, que assinou a abertura do trabalho nesta terça-feira (14), na presença da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Nos próximos dias haverá reuniões com representantes da SEE para tratar do assunto. A auditoria tem 30 dias para elaboração do relatório, e mais 30 para julgamento.