Em mais uma demonstração de apoio ao trabalho realizado pelo Instituto Banco Vermelho (IBV), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediou, nesta quinta-feira (2/5), o lançamento da ferramenta “Sinal Vermelho”. A iniciativa vai trazer mais visibilidade aos processos de feminicídio que tramitam no Judiciário, contribuindo para uma maior celeridade processual e dando suporte para a construção de um banco de dados inédito sobre as informações reais do feminicídio em Pernambuco. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife.

A ferramenta “Sinal Vermelho” consiste em um site onde familiares das vítimas poderão preencher um formulário online e cadastrar os processos de feminicídio em tramitação. A partir daí, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades. Após o cadastramento, haverá a sinalização do processo por cores, de acordo com o seu andamento, considerando o tempo em que está tramitando. O instrumento foi desenvolvido em conjunto com a academia V3l0z, composta por alunos e professores de Engenharia de Computação da Faculdade Uninassau. Para acessar, clique AQUI.

Em seu discurso, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, falou da importância de se apoiar a iniciativa. “Há cerca de seis meses tivemos um primeiro contato com o Instituto Banco Vermelho onde nos foi pedido um aporte para que, com a força do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pudéssemos contribuir para esta causa social tão importante que é a luta contra o feminicídio. E a nossa demonstração de apoio foi imediata”, destacou o magistrado.

“Tínhamos um déficit de magistradas e magistrados no estado e com a recente realização de concurso público esperamos dar um maior retorno à sociedade com a realização do julgamento desses processos de forma mais célere. Demos um enfoque especial à causa das mulheres na formação desses profissionais e firmamos um compromisso em defender essa causa”, completou o chefe do Judiciário estadual.

Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho, falou sobre o nascimento da ideia de desenvolver uma ferramenta para ajudar a identificar e acompanhar os processos de feminicídio. “Em uma conversa com o presidente Ricardo Paes Barreto falamos sobre as dores das famílias que acompanhamos e também conhecemos as dificuldades na identificação desses processos. Essa iniciativa foi construída pelo IBV e pelo nosso grande parceiro Uninassau. E estamos hoje aqui muito agradecidos por vê-la saindo do papel porque nós sabemos que só quem sente a dor dessas famílias é que pode entender o que é esse tempo para cada uma delas”, afirmou.

“Através dos cursos de tecnologia da Uninassau pudemos desenvolver essa ferramenta em um tempo muito célere, de uma forma muito simples, mas que cumpre um papel para o qual ela foi concebida que é basicamente fazer o elo de ligação entre o Instituto e as famílias, para que o Instituto possa levar para o Tribunal as informações sobre esses processos”, explicou Sérgio Murilo Júnior, diretor de Governança Social da Uninassau.

Banco Vermelho – O Instituto Banco Vermelho Brasil surgiu em novembro de 2023 e tem como missão a luta e a prevenção contra a violência de gênero e o feminicídio. O Banco Vermelho é uma intervenção urbana com o propósito de se tornar uma ferramenta de prevenção ao feminicídio e à violência de gênero. Cada banco vermelho traz uma frase de reflexão e disponibiliza um QR code que levará ao Instagram do movimento. Acesse o @bancovermelho e saiba mais sobre as ações desenvolvidas.

Nesta quinta-feira (2), o Poder Legislativo de Caruaru debateu empregabilidade, cultura, abastecimento de água, entre outras pautas, na Câmara Municipal.

Empregabilidade

A vereadora Aline Nascimento (PP), que presidiu a Sessão Ordinária, falou sobre a inauguração da Casa do Trabalhador, que aconteceu no dia de hoje, em Caruaru. Aline relembrou sua indicação ao governo estadual, feita em 2021, que pedia uma agência de trabalho para a cidade. Em sua fala, a parlamentar parabenizou a governadora Raquel Lyra pela ação e destacou que a instituição é a segunda existente em Pernambuco.

Abastecimento de Água

Na tribuna, Katia da Rendeiras (União Brasil) expôs a recorrente falta de água nos bairros Rendeiras e Cedro. Segundo a parlamentar, os relatos indicam que algumas ruas estão sem abastecimento há meses. Katia disse ainda que marcou uma reunião com o diretor regional da Compesa, Antônio Freire, para debater a problemática.

Cultura

Lula Torres (PSDB) informou na tribuna que vai apresentar um voto de aplausos às pessoas que fazem a cultura de Caruaru justificando que a cidade se destaca culturalmente no cenário nacional. O vereador aproveitou para parabenizar Hérlon Cavalcanti, presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, por sua atuação, como também o prefeito Rodrigo Pinheiro.

A vereadora Perpétua Dantas (Avante) explicou que a abertura da Semana Municipal da Dança, que seria no Espaço Cultural Tancredo Neves, foi realocada para a Fundação de Cultura, a partir das 19h de hoje. Ainda na pauta cultural, a parlamentar comemorou a implementação, que vem sendo feita em escolas municipais, da Capoeira como atividade extracurricular; iniciativa que partiu de uma propositura sua.

Acompanhe as atividades da Casa pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. A próxima sessão ordinária será na terça-feira (7). Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Promoção e defesa da integridade da informação no centro dos debates globais e com liderança do Brasil. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, afirmou que o país está na liderança de uma iniciativa global para promover a integridade da informação sobre mudanças climáticas e compreende o G20 como espaço privilegiado para isso. A declaração foi nesta quarta-feira, 1/5, durante a abertura do evento paralelo do grupo de trabalho de Economia Digital do Fórum, em São Paulo.

De acordo com Pimenta, as Nações Unidas e a Unesco já estão “gestando a proposta”, que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional, assim como outras agências do Sistema ONU envolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Acreditamos que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de expressão de grupos minorizados”, afirmou.

Pimenta ainda destacou que o governo busca diálogo permanente para enfrentar a desinformação e o discurso de ódio, defendendo os direitos humanos. Para ilustrar os esforços, falou sobre iniciativas como o Brasil contra Fake, a plataforma ComunicaBR e a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência para garantir que os cidadãos tenham informações precisas sobre o governo e as políticas públicas”.

REGULAÇÃO – Pimenta salientou ainda que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas digitais. O chefe da Comunicação do governo resgatou que o modelo de negócio das empresas favorece a disseminação de desinformação e discursos de ódio e que as plataformas precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais.

“A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou.

A morte do cão Joca, que foi levado por engano para Fortaleza e ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de cerca de 36°C, segundo a família, dentro do canil, sem comer, chocou o Brasil e mobilizou vários setores da sociedade e da política em busca de uma regulamentação adequada do transporte aéreo de animais de estimação.

Com o objetivo de contribuir para isso no âmbito municipal, o vereador Anderson Correia apresentou um projeto de lei que determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Oscar Laranjeira, a implantarem rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação.

“O que aconteceu com o cão Joca é inadmissível e irreparável, algo que não pode mais acontecer. Por isso, trouxemos esse projeto de lei para nosso aeroporto, com a finalidade de ter uma política eficaz para evitar fatalidades como essa. No projeto, propomos que haja o rastreamento durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, e que as acomodações destinadas aos animais de estimação devem respeitar padrões mínimos de bem-estar dispostos em regulamento, de acordo com as normas técnicas de medicina veterinária. Agora, esperamos ver o PL sair do papel e Caruaru se tornar referência nesta pauta”, destacou Anderson.

Nesta quinta-feira (2), o Poder Legislativo de Caruaru debateu empregabilidade, cultura, abastecimento de água, entre outras pautas, na Câmara Municipal. A vereadora Aline Nascimento (PP), que presidiu a Sessão Ordinária, falou sobre a inauguração da Casa do Trabalhador, que aconteceu no dia de hoje, em Caruaru. Aline relembrou sua indicação ao governo estadual, feita em 2021, que pedia uma agência de trabalho para a cidade. Em sua fala, a parlamentar parabenizou a governadora Raquel Lyra pela ação e destacou que a instituição é a segunda existente em Pernambuco.

Abastecimento de Água

Na tribuna, Katia da Rendeiras (União Brasil) expôs a recorrente falta de água nos bairros Rendeiras e Cedro. Segundo a parlamentar, os relatos indicam que algumas ruas estão sem abastecimento há meses. Katia disse ainda que marcou uma reunião com o diretor regional da Compesa, Antônio Freire, para debater a problemática.

Cultura

Lula Torres (PSDB) informou na tribuna que vai apresentar um voto de aplausos às pessoas que fazem a cultura de Caruaru justificando que a cidade se destaca culturalmente no cenário nacional. O vereador aproveitou para parabenizar Hérlon Cavalcanti, presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, por sua atuação, como também o prefeito Rodrigo Pinheiro.

A vereadora Perpétua Dantas (Avante) explicou que a abertura da Semana Municipal da Dança, que seria no Espaço Cultural Tancredo Neves, foi realocada para a Fundação de Cultura, a partir das 19h de hoje. Ainda na pauta cultural, a parlamentar comemorou a implementação, que vem sendo feita em escolas municipais, da Capoeira como atividade extracurricular; iniciativa que partiu de uma propositura sua.

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.

Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Obrigatoriedade

O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.

Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.

No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.

Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Chuvas

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta ou atenção devido às consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26).

Em nota divulgada hoje (2), a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos que estão em estado de alerta, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho.

Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas.

As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema estão em processo de evacuação. São elas: barragem Santa Lúcia, em Putinga; barragem São Miguel do Buriti, em Bento Gonçalves; barragem Belo Monte, em Eldorado do Sul; barragem Dal Bó, em Caxias do Sul; e barragem Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha.

Barragens

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão acompanhando a situação de outras cinco barragens de geração de energia elétrica em estado de atenção. São elas: Capigui, em Passo Fundo; Guarita, em Erval Seco; Herval, em Santa Maria do Herval; Passo do Inferno, em São Francisco de Paula, e Monte Carlo, entre Bento Gonçalves e Veranópolis.

Segundo a Sema, o volume de chuva estimado para os próximos dias pode ocasionar alagamentos semelhantes aos níveis de novembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores enchentes de sua história.

As áreas mais atingidas podem ser as regiões dos rios Caí e Taquari, que atravessam municípios com grande concentração populacional. No momento, a situação mais delicada é no Vale do Caí, onde as quatro estações fluviométricas indicam que o rio ultrapassou a cota de inundação. No Vale do Taquari, o ponto mais sensível é a região da cidade de Estrela, onde o curso d’água também superou a cota de inundação, atingindo mais de 20 metros.

Devido ao volume de chuva registrado dos últimos quatro dias, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera “muito altas” as chances de, nas próximas 48 horas, ocorrerem novas inundações graduais e bruscas e de alagamentos em áreas rebaixadas da região metropolitana de Porto Alegre, bem como nas mesorregiões Nordeste, Centro-Oriental e Centro-Ocidental Rio-Grandense, além de parte do sul catarinense.

Segundo o Cemaden, se a previsão se confirmar, as condições favorecerão que o nível dos rios Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí, Maquiné e Três Forquilhas continue subindo.

Desde o início de segunda-feira (29), as forças de segurança do estado estão agindo preventivamente, orientando e evacuando famílias das áreas de risco para casas de familiares, amigos ou abrigos municipais. A ação inicial está concentrada nas cidades de Candelária e Roca Sales, diante do risco de eventos climáticos mais extremos.

Mortos e feridos

O mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado ao meio-dia de hoje (2), aponta que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas.

As mortes confirmadas ocorreram nos seguintes municípios: Encantado (1); Itaara (1); Pântano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (2); São João do Polêsine (1); Segredo (1) e Silveira Martins (1).

Mais cedo, a Defesa Civil chegou a contabilizar três óbitos em Santa Maria, mas corrigiu a informação ao longo da manhã, informando que uma destas mortes, na verdade, foi registrada em Silveira Martins.

Pessoas resgatam pertences perto de área alagada por fortes chuvas na cidade de Encantado – Foto – Reuters – Diego Vara

Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais somam 4.599 pessoas.