Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, disse na terça-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro não considera a operação da Polícia Federal contra o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), “justa causa” para deixar a sigla.

“O presidente não entende como ‘justa causa’ (a operação da PF). Até porque seria como antever o futuro. E nenhum de nós é vidente em situações políticas”, disse Rêgo Barros.

Ainda segundo o general, Bolsonaro não sabia que a operação seria realizada hoje. Na terça-feira passada, Bolsonaro externou a crise ao pedir a um militante que “esquecesse o PSL” e dizer que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bolsonaro recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo.

Para o porta-voz, não há contradição em Bolsonaro atacar Bivar e fazer movimentos para a saída do PSL, mas manter no cargo de ministro do Turismo o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), denunciado por suposto caso de candidaturas laranjas na legenda.

“O presidente tem dado apoio ao ministro do Turismo e aguarda solução. No caso específico e pontual de hoje, Bolsonaro não há de comentar”, disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro não decidiu se deixará o PSL. “Neste momento, o presidente avalia todas as possibilidades”, disse.

Rêgo Barros afirmou ainda que não há anormalidade em movimento do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), de se unir à oposição para tentar obstruir votação da medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo.

“Entendemos que o que sai daqui do Poder Executivo é o melhor a ser apresentado aquela Casa, que caminha com as suas próprias pernas. Inclusive a parcela do partido que eventualmente possa não estar, num ponto específico, alinhado com as preferências de governo do presidente”, declarou o porta-voz.

Agência Estado

Uma mulher de 20 anos se afogou na Praia de Boa Viagem. O susto aconteceu na tarde desta terça-feira (15), no Posto 6, perto do Edifício Acaiaca. De acordo com relatos de testemunhas, a moça estava tomando banho normalmente, a 200 metros da areia, quando sentiu o mar puxá-la para baixo. De imediato, guarda-vidas do Corpo de Bombeiros entraram na água para resgatá-la. Em terra, a mãe e a filha da vítima observavam angustiadas.

De acordo com os Bombeiros, ela foi retirada do mar apresentando grau 2 de afogamento, mas consciente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para auxiliar no socorro à vítima. De lá, ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, onde ficará em observação. Ela está em estado estável, sem risco de vida, segundo a equipe da UPA.

Terceiro caso
O susto em Boa Viagem é o terceiro afogamento menos de uma semana. Na manhã do domingo (13), dois homens morreram na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana. Com 33 e 50 anos, as vítimas foram retiradas da água com parada cardiorrespiratória. Apesar dos esforços, morreram.

No mesmo dia, por volta das 11h30, um homem de 28 sumiu enquanto se banhava perto do Hotel Marinas, na Praia de Tamandaré, Mata Sul do estado. Os Bombeiros realizaram duas buscas – uma no domingo e outra na segunda-feira (14) -, mas somente no dia seguinte o corpo foi encontrado, com ajuda de banhistas.

Diario de Pernambuco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou sua participação na reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional), que acontece esta semana em Washington, nos Estados Unidos.

A previsão era de que o ministro chegasse à capital americana na noite desta quarta-feira (16) para as reuniões do Fundo de quinta (17) a sábado (19), mas integrantes do governo brasileiro afirmam que o representante da equipe econômica será agora o secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo. Ainda não há detalhes, porém, sobre a desistência de Guedes de participar dos encontros.

Aliados do Planalto afirmam que, de última hora, o ministro “sempre pode” mudar de ideia novamente, mas em sua agenda pública desta quarta já constam outros eventos e reuniões com senadores em Brasília. A última delas, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, às 18h30.

Em Washington, Guedes faria o discurso de abertura de um evento na sexta-feira (18), na Câmara de Comércio Brasil-EUA, onde falaria a empresários e investidores. Intitulado “Brazil Economic Conference”, a reunião acontece há vinte anos e coincide com o encontro anual de outubro do FMI.

Estava marcada ainda uma recepção em homenagem a Guedes na residência oficial da Embaixada do Brasil em Washington.

Além de Troyjo, viajam aos EUA o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o do Banco Central, Roberto Campos Neto. Eles já estavam previstos na comitiva brasileira mesmo quando a presença de Guedes ainda era prevista.

Nesta terça (15), o FMI divulgou relatório em que elevou a projeção do PIB brasileiro em 2019, mas afirmou que “mais precisa ser feito” em termos de reformas fiscais e estruturais para que o país entre de vez em uma rota de crescimento econômico.

A economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, afirmou que o Brasil “registrou alguma recuperação e melhora” nos índices econômicos este ano, com destaque para o avanço da reforma da Previdência no Congresso. No entanto, ponderou que as incertezas políticas que envolveram a negociação do projeto refletem de forma negativa nos números do país e que é preciso concluir as reformas para superar a crise.

“A reforma da Previdência está em progresso. Isso é bom mas, isso posto, mais precisa ser feito”, disse Gopinath em coletiva à imprensa em Washington. “Esperamos que, com mais reformas, as perspectivas melhorem.”

Folhapress

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou para 3% a previsão de crescimento da economia global este ano — o menor índice desde a crise financeira de 2008. O FMI explicou que a revisão da projeção é necessária porque são maiores do que os efeitos da disputa comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China.

É o quinto trimestre seguido em que o FMI reduz a projeção do crescimento mundial. Desta vez, a diminuição é de dois décimos de ponto percentual em relação à previsão anterior, divulgada em julho.

Para a China, o fundo diz que o crescimento este ano será de 6,1%. Para o próximo ano, segundo o FMI, a economia chinesa crescerá 5,8%.

Pequim e Washington continuam a impor tarifas recíprocas, embora tenham feito um acordo de comércio parcial em negociações ministeriais na semana passada.

Quanto à economia do Japão, o Fundo Monetário Internacional antecipa um crescimento de 0,9% para este ano. Além disso, prevê que a redução dos gastos privados, em consequência do aumento este mês do imposto de consumo, limitará em 0,5% o crescimento em 2020.

Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na terça-feira (15), por 68 votos a zero, o projeto que distribui entre a União, estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal de novembro, uma medida que representa um alívio para os cofres dos entes subnacionais.

Os senadores votaram o texto principal da medida e agora analisarão uma emenda que visa aumentar os valores destinados aos estados do Norte, Nordeste e ao Distrito Federal.

Após a votação dessa emenda, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O aval do Legislativo para a partilha dos recursos do leilão do pré-sal é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana.

O Congresso já havia aprovado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem repartidos entre União e os demais entes subnacionais. Agora, o projeto avalizado define os critérios dessa divisão.

As regras de partilha do dinheiro do leilão foram definidas em uma longa negociação entre deputados, que atuaram para ampliar a fatia dos municípios, e senadores, que trabalharam para beneficiar os estados. O entendimento levou à aprovação da proposição na Câmara em 9 de outubro.

O bônus de assinatura do leilão que definirá o direito de produzir em quatro reservas descobertas pela Petrobras na Bacia de Campos é de aproximadamente R$ 106,5 bilhões. Uma fatia (R$ 33,6 bilhões) ficará com a Petrobras, sendo que o restante será compartilhado entre União e os entes subnacionais.

Pelo texto aprovado, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre estados e municípios.

O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (cerca de R$ 10,9 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Já no caso dos estados a divisão dos outros R$ 10,9 bilhões deve ocorrer segundo a seguinte composição: 10% pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados), 2,5% do Fex (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) e 2,5% da Lei Kandir.

A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. Uma parte dos recursos é distribuída com base em percentuais definidos em 2002, de acordo com as exportações à época, mas outra parte leva em consideração uma tabela definida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e que é alterada anualmente.

Ficou estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor.

Cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado indicam, por exemplo, que o estado de São Paulo terá direito a cerca de R$ 632,6 milhões. O Rio de Janeiro, por sua vez, receberá R$ 178,2 milhões, além dos quase R$ 2,2 bilhões na qualidade de estado produtor.

Na sessão desta terça, alguns senadores do Norte e Nordeste se queixaram que o acordo de divisão dos recursos alcançado na Câmara privilegia as unidades da federação do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Essa foi a razão que levou esses parlamentares a patrocinar a emenda que ainda será apreciada a noite desta terça.

No entanto, existe resistência no Plenário à emenda uma vez que qualquer alteração na redação devolveria o projeto à Câmara dos Deputados, o que colocaria em risco a sanção da lei antes da data do leilão (6 de novembro).

“Se eu tivesse que fazer um relatório e tivesse tempo para aprovarmos, teria algumas emendas a fazer”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria. “Mas nós não temos tempo para fazer essas mudanças”.

Aziz também elogiou o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia), ao alegar que é a primeira vez que a União aceita abrir mão de parcela de recursos de um leilão de petróleo para ajudar estados e municípios.

“Eu estou colocando aqui, senadores, a defesa desse projeto, porque nunca aconteceu, na história do Brasil, de você ter uma distribuição de recursos do jeito que está sendo feita. Nós temos que ser verdadeiros”, concluiu.

O texto pactuado permite ainda que municípios possam destinar os recursos para investimento ou para cobrir dívida previdenciária parcelada ou para a criação de reserva financeira para pagamento de despesa com fundos previdenciários de servidores públicos. Já os estados poderão usar os recursos para pagar dívidas previdenciárias e para investir.

Apesar de o texto principal ter recebido amplo apoio no Plenário por ser de interesse dos estados e municípios, houve críticas à equipe econômica. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou o fato de o governo ter comunicado senadores de que não haverá mais um repasse que havia sido prometido a estados e municípios, relacionado à lei Kandir, da ordem de R$ 4 bilhões.

“Nós fomos engambelados pelo governo. Inclusive com o argumento de que era claramente uma retaliação porque o Congresso não aprovou a reforma da Previdência do jeito que o ministro da Economia queria. Já que não votaram como eu queria, eu vou retirar esses R$ 4 bilhões que iriam atender os estados”, disse o senador.

Nesta quarta-feira (16), às 15h30, no Marco Zero de Caruaru, será encerrada a Exposição “O Grito da Natureza”, com a Performance BarroEco, uma construção coletiva dos artistas visuais caruaruenses, artesãos em barro, moradores de Alto do Moura e produtores culturais, apoiada pela Associação de Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura – ABMAM.

A exposição coletiva em cerâmica “O Grito da Natureza”, teve início em 17 de setembro, montada a céu aberto em frente à Associação de Artesãos em Barro Moradores do Alto do Moura – ABAMAM. Foi uma iniciativa idealizada e coordenada pelas artesãs Cleonice Otilia e Ivonete Soares, estabeleceu um diálogo entre arte e preservação ambiental, denunciando os crimes ambientais cometidos contra a flora e fauna brasileira. Reuniu 40 obras em cerâmica dos artesãos em barro do Alto do Moura: Aliene, Carmélia Rodrigues, Cícera Otília, Cícero José, Cleonice Otília, Drielle Silva, Edineide Vitalino, Emanoel Vitalino, Gilliard Gonzaga, Horácio Rodrigues, Humberto Botão, Ivanise da Silva, Ivonete Soares, João de Barro, Margarida, Nerice Otília, Ratinho, Raul.78, Rosário de Carvalho, Shivo Araújo, Socorro Rodrigues, Socorro Vitalino, Teresinha Gonzaga e Vera Diana, além de fotografia em lambe “Amazônia Vermelha”, da artista visual Ana Luz.

Durante o mês de exposição, aconteceram diversas atividades culturais como parte da programação, na música se apresentara, as cantoras Renilda Cardoso, Adelmar Soraes e a banda Massa Bruta, além do poeta urbano Bradock. Essa iniciativa parte da compreensão de democratização da arte, que reconhece a arte como um direito de todos e para todos. “Nós queremos difundir a arte para todas a pessoas, independente de classe social. Além disso, precisamos clamar pela nossa natureza, pelos nossos rios, matas e animais, que estão morrendo. A natureza é nossa moradia, temos que lutar por ela e a arte é um caminho para falar a respeito”, destacou uma das organizadoras, Cleonice Otília.

BARROECO

A performance é um suporte da arte contemporânea, que valoriza mais o conceito, a atitude e a ideia da obra do que necessariamente o objeto final. A intenção é refletir de modo subjetivo sobre a peça artística, não apenas contempla-la pela sua natureza estética. Nela, os artistas utilizam seu próprio corpo como instrumento de arte, para difundir sua mensagem. A performance BarroEco é uma construção coletiva, idealizada e executada por Amanda Samara (Produtora cultural e assessora de imprensa), Ana Luz (Artista Visual), Cleonice Otília (Ceramista), Daniele Guerreiro (Artista Plástica), Driele Silva (Ceramista), Emanuel Vitalino (Ceramista), Emanuela Vitalino (Ceramista), Héctor Luis (Artista plástico), Hugo Ciancio (Escultor), Humberto Botão (Artista visual), Helton Rodrigues (Presidente da ABMAM), Ivonete Soares (Ceramista), Margarida (Ceramista), Nicinha Otília (Ceramista), Ratinho (Ceramista), Shivo Araújo (Artista visual), Valéria Cristina (Secretaria da ABMAM) e Valéria Sabóia (Produtora cultural).

Uma multidão de excluídos. O número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco. São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais, a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta. Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes ao assunto são insuficientes.

Como uma forma de lançar luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.

Durante a audiência, um dos representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo, nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”, testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.

Para dar visibilidade a esta parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019 busca inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem na pele esta dura realidade”, comenta.

Audiência

Com o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do Recife Ivan Moraes Filho.

Por Magno Martins

Dizia Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano, que se o homem nunca descobriu nada pelo qual morreria, não estaria pronto para morrer. O empresário Luiz Lacerda, que morreu, ontem, aos 94 anos, em Caruaru, descobriu, na sua longa vivência, muitos motivos para o adeus à vida em paz com o conceito de Luther King.

Um deles foi fundar o seu time do coração, o Central, e colocar Caruaru na elite do futebol pernambucano. Homem de visão futurista, enveredou pelo comércio atacadista, foi o maior importador de bacalhau do País, mas nunca perdeu a humildade de agrestino criado na roça, de onde saiu garoto para dar o grito de liberdade como um dos homens de negócios mais bem-sucedidos do País.

Grife do País de Caruaru, Luiz Lacerda foi, também, fundador do sistema Liberdade de rádio, numa época de regime fechado, que não se respirava liberdade, daí a inspiração para a razão social da emissora. Era, enfim, escravo das suas paixões – o comércio, a família, o Central e sua gente caruaruense. Era um homem amoroso e admirável. Seu legado? O amor a Caruaru e ao seu Central, a patativa do Agreste.

NOTA DE PESAR

Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda.

Raquel Lyra
Prefeita de Caruaru