A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do seguro para indenizar vítimas de trânsito. O PLP 233/2023 institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – o antigo DPVAT, extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro.

A votação do projeto aconteceu na tarde desta quarta. Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire foram favoráveis ao projeto.

Nas redes sociais, Teresa Leitão falou da importância do seguro. “Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças”.

O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões.

O novo seguro está mais amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano.

Para quem está em busca de se qualificar e ter melhores chances no mercado de trabalho, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está com 300 vagas para dois cursos gratuitos e online, sendo 150 para “Relacionamento Interpessoal” e a outra metade para “A Importância do Feedback”. Para aplicar para a vaga, o interessado deve ter, no mínimo, 16 anos, além de acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19 de maio ou até as vagas serem preenchidas através do site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”.

Em “Relacionamento Interpessoal”, em que os alunos irão debater sobre a importância desse tipo de relação visando um ambiente de trabalho mais saudável, serão debatidos temas como O ambiente de trabalho e as relações; Inteligência interpessoal; Percepção: eu e o outro; Comunicação; Escuta; Assertividade; Empatia; Cordialidade; Ética; Gestão de Conflitos. A carga horária é de 12h.

Já o curso “A Importância do Feedback” tem como principal objetivo fazer com que os alunos, além de compreender o real conceito do feedback, reconheçam a importância desse instrumento nas relações de trabalho. Durante a carga horária de 8h do curso, os alunos verão conteúdos como Definição de Feedback; Segredo para uma boa liderança; Por que a maioria das pessoas têm dificuldade em receber feedback?; Por que é tão difícil dar um feedback?; Quando dar feedback?; O que falar para o funcionário?; Feedback como um espaço aberto.

Depois da realização da matrícula, o aluno tem até 30 dias para terminar o curso desejado. Em seguida, terá que participar de uma avaliação na plataforma educacional e, após atingir o mínimo de 70 pontos no exame, recebe o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

*Sistema FIEPE -* Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Em solidariedade à emergência climática que atingiu boa parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Arena de Pernambuco entrou na corrente solidária às vítimas das enchentes. Em parceria com o Sport Club do Recife anunciada nesta quarta-feira (8), o equipamento esportivo multiuso reverterá a renda do aluguel do espaço para a partida entre o Leão e o Brusque-RS, no próximo sábado (11), para os atingidos pelas cheias.

A ação se junta à iniciativa do clube rubro-negro de ceder a renda dos ingressos vendidos para o setor Norte Inferior para os necessitados do estado gaúcho, anunciada ontem pelo presidente do Sport, Yuri Romão. O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, representando a gestão da Arena, anunciou o apoio à ação do Leão da Ilha.

“É de extrema importância a união de todo mundo em prol dos nossos irmãos gaúchos. Qualquer gesto solidário é relevante nesse momento. O Governo do Estado já anunciou pontos de coleta para doações nos quartéis da PMPE e Corpo de Bombeiros, a Arena disponibiliza sua renda agora. Toda ação para minimizar os efeitos da emergência climática é válida”, afirmou Daniel Coelho.

“Pernambuco sempre teve a característica de ter um povo solidário. Agradecemos à Arena e à Secretaria de Turismo e Lazer do Estado, que estão nos ajudando e possibilitando que a gente possa doar para os irmãos do Rio Grande do Sul”, comentou Yuri Romão.

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) está novamente com atendimento de urgência e emergência, para adultos, no município de Caruaru. A partir de hoje, o Instituto Pernambuco (IP), está apto para atender os beneficiários do Sistema. A unidade de saúde fica localizada na Av. Agamenon Magalhães, 961, no bairro Maurício de Nassau.

O Instituto Pernambuco – IP é uma unidade hospitalar devidamente credenciada ao Sassepe. O Hospital oferece diversas especialidades e centro de diagnóstico por imagem (Imagem Diagnósticos), além de Laboratório de Análises Clínicas.

“O Hospital passa a ser uma das referências para os beneficiários do Sassepe que moram no Agreste”, explica o presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Douglas Rodrigues.

Os atendimentos ambulatoriais da pediatria estão acontecendo, de segunda a sexta-feira, na Agência Sassepe de Caruaru. O local está sendo preparado e equipado para aumentar o nível de atendimentos, contemplando todos os dias da semana, nessa especialidade.

“Também já foi reforçado e contratado suporte 24h, todos os dias, de UTI móvel para os casos que necessitem de maior complexidade médica e seja necessário a remoção do beneficiário para outras unidades médicas”, pontua o presidente do Iassepe.

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru – está funcionando como ponto de arrecadação para doação de donativos a serem enviados para as vítimas das enchentes em localidades do Rio Grande do Sul. Os itens podem ser deixados no local de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Comerciantes, comerciários e a população em geral podem contribuir com água potável, produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos não perecíveis, além de roupas e sapatos, que devem ser separados e identificados conforme tipo e numeração. O material vai ser enviado via Correios, posteriormente.

Para o presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, esse é o momento da população unir forças e se solidarizar de forma concreta com os moradores do Rio Grande do Sul. “Além de ser uma entidade que representa e apoia os interesses do comércio varejista em nível local, a CDL também tem o cunho social de abraçar causas como essa. Sabemos o quão difícil é para uma população passar por esse tipo de situação, por isso, como entidade que também abarca a responsabilidade social, é hora de nos unirmos à dor do outro para tentar amenizar, minimamente, contribuindo com o básico para esse estado que vai levar um tempo para se reestruturar. Podemos e queremos dar um pouco de conforto emocional para eles mostrando que estamos juntos nesse momento tão difícil”. 

A CDL Caruaru fica na Rua Floriano Peixoto, número 85, Bairro Nossa Senhora das Dores. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 81 (81) 3101-2900.

Antes de iniciar a votação, o deputado trouxe o número recorde de homicídios registrados em abril deste ano: 324 homicídios. Uma tentativa de sensibilizar os parlamentares presentes para a importância da valorização dos policiais militares e bombeiros militares, na hora da voto.

“Abril é um retrato da insegurança que estamos vivendo, é maior número desde 2018. Como vamos vencer isso dando as costas à polícia militar e o bombeiro militar que fazem a segurança pública do nosso estado?” , questionou Feitosa.

O deputado Coronel Alberto Feitosa foi um dos parlamentares que tentaram incansavelmente mudar o Projeto de Lei para extinção das faixas salariais de PMs e Bombeiros enviado pelo Governo. Ao lado de parlamentares como Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Diogo Moraes e Romero Albuquerque, Feitosa tentou mudar o prazo de extinção das faixas de 2026 para este ano de 2024 e melhorar os índices de reajuste proposto pelo Governo de 3,5% este ano, 3,5% em 2025 e 3% em 2026.

“A gente vê uma insatisfação generalizada no ceio da tropa de policiais militares e bombeiros militares. Aqueles que deveriam ter sido valorizados hoje saem daqui se sentindo esquecidos e enganados com uma promessa de campanha da atual governadora que só vai se cumprir em 2026 e com um reajuste de 3,5% este ano”, protestou o parlamentar.

Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica registraram um aumento no mês de abril, em todas as cidades da região Norte e Nordeste do Brasil, destacou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Conforme o Dieese, das 17 capitais analisadas em todo o País, as elevações mais expressivas foram registradas no Nordeste, com Fortaleza liderando o cenário, com aumento de 7,76%, seguida por João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%).

Os números representam o segundo mês consecutivo de elevação nos preços nesta região.

No Norte, as capitais também enfrentaram aumentos nos preços dos itens da cesta básica, embora em menor escala na comparação com o Nordeste.

Em Belém, por exemplo, houve uma alta de 2,09%, demonstrando a tendência de aumento dos custos dos produtos alimentícios nesta região.

Capitais com cestas mais caras
São Paulo foi a capital onde o conjunto de alimentos da cesta básica apresentou o maior custo (R$ 822,24), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 801,15), por Florianópolis (R$781,53) e Porto Alegre (R$ 775,63).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 582,11), João Pessoa (R$ 614,75) e Recife (R$ 617,28).

A aprovação do trabalho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu pouco além do limite da margem de erro, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (7). Agora, 50,7% dos entrevistados responderam que aprovam o presidente, enquanto 43,7% disseram que desaprovam.

A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que Lula tinha 55,2% de aprovação e 39,6% de desaprovação.

A pesquisa, que está em sua 161ª edição, é bancada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e executada pelo Instituto MDA Pesquisa.

A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.

As informações foram coletadas em 2002 entrevistas presenciais de 1º a 5 de maio.

Popularidade
A pesquisa mostra também uma queda na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de ótimo ou bom (avaliações positivas) ficou em 37,4% nesta edição, enquanto o de ruim ou péssimo (avaliação negativa) aparece em 30,5%.

A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que o governo federal havia sido classificado como ótimo ou bom (avaliação positiva) por 42,7% dos entrevistados. Ruim e péssimo (avaliação negativa), na ocasião, havia somado 27,9%.

A queda na avaliação positiva fica acima da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.

Pelas regras aprovadas, os tribunais regionais eleitorais terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais por meio da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Após a implantação, as investigações de crimes eleitorais em andamento na Polícia Federal (PF) ou no Ministério Público deverão ser encaminhadas aos núcleos no prazo de 90 dias.

A resolução que trata do assunto também autoriza que as audiências de custódia sejam feitas por videoconferência pelo juiz das garantias.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.

Entenda
Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ou absolve os acusados.

O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. O modelo é aplicado em todas as infrações penais, exceto em casos de menor potencial ofensivo.

O magistrado que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas.

Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, o magistrado decidirá se absolve ou condena o acusado.

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (8) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se os juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, serão reduzidos em 0,25 ou 0,5 ponto percentual.

Nos comunicados da última reunião, no fim de março, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, um corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio. No entanto, o mercado financeiro global enfrentou fortes instabilidades desde então, o que reduziu a previsibilidade do encontro.

Em viagem para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), em abril, o presidente do BC disse que a decisão do Copom dependeria do nível de incerteza na economia global.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve cair 0,25 ponto percentual. Até semana passada, a expectativa estava em corte de 0,5 ponto. Para o fim do ano, a estimativa é que a Selic chegue a 9,63% ao ano.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Esse será o sétimo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Inflação
Na ata da última reunião, em março, o Copom informou que mudou a forma de comunicar os próximos cortes para dar mais flexibilidade ao Banco Central. Até janeiro, o Copom informava que reduziria a Selic em 0,5 ponto pelo menos mais três vezes. Agora, o órgão informou apenas que cortaria os juros básicos na mesma magnitude no encontro de maio.

Na ocasião, o Copom informou que cumpriu o papel “de coordenar as expectativas, aumentar a potência de política monetária e reduzir a volatilidade”. No entanto, ressaltou que a deterioração da conjuntura internacional tornou mais incerto o cenário para a queda da inflação, não apenas no Brasil, mas em diversos países. A perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu levemente, de 3,73% para 3,72%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, recuou para 0,21%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,77% em 12 meses, dentro da meta para 2024.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta
Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.