Polícia federal deflagra operação ‘segurança legal’

A Polícia Federal em Pernambuco através da Superintendência Regional em Pernambuco e Delegacia de Caruaru deflagrou entre os dias 26 e 27/09 – a operação Segurança Legal IV, nas cidades de Recife/PE, Paulista/PE e Garanhuns/PE, visando o combate às atividades clandestinas de segurança privada, como também coibir o porte ilegal de arma de fogo e a repressão de outros crimes.

Durante as abordagens dos federais foram detectadas várias irregularidades nos locais que foram alvos das investigações. Alguns serviços clandestinos de segurança foram encerrados em diversos estabelecimentos e materiais típicos de segurança pública foram apreendidos. Houve também o flagrante por porte ilegal de arma de fogo de calibre permitido de um segurança que estava exercendo suas atividades numa empresa sem autorização da PF, que é o órgão responsável pela regulação e controle da atividade de segurança privada em todo o país. A operação ocorreu simultaneamente nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, envolvendo o trabalho do órgão central e de mais de 95 unidades de Polícia Federal distribuídas por todo o território nacional. Ao menos 318 empresas de segurança e estabelecimentos foram fiscalizadas em todo o país.

A PF esclarece que um erro muito comum da população é acreditar que só a segurança armada necessita de autorização federal. Na verdade, a lei não faz tal distinção, e toda atividade de segurança privada, seja armada ou desarmada, necessita de autorização federal. Mesmo na atividade desarmada, por exemplo, os vigilantes, para exercerem a profissão, precisam se capacitar através de um curso de formação, e fazer um curso de reciclagem de 2 em 2 anos, tudo sob fiscalização da PF.

Para que possa realizar o controle da atividade de segurança privada de maneira eficiente e em benefício da população, a PF esclarece ainda que as empresas precisam estar legalizadas, e pede à população que verifique a situação de regularização da empresa no órgão, somente contratando vigilantes devidamente aprovados em cursos de formação e cadastrados

RESULTADOS DA OPERAÇÃO SEGURANÇA LEGAL IV:

GARANHUNS:
Encerramento de uma empresa de segurança com 2 postos de vigilância clandestinos desativados sendo um numa escola e outro numa Farmácia no bairro de Heliópolis-Garanhuns/PE.
Materiais apreendidos
02 rádios de comunicação;
01 tonfa;
01 colete;
01 faca inoxidável;
01 spray de pimenta;
01 revólver 38 ;
Prisão de um nacional por porte ilegal de arma de fogo com encaminhamento à Polícia Civil a pena para esse tipo de crime varia de 2 a 4 anos de reclusão.

RECIFE E PAULISTA:
Auto de Notificação de encerramento de atividades de duas empresas em Paulista/PE.
Empresa de Segurança cancelada punitivamente, onde exercia a tempos atrás, serviço de segurança de um Condomínio no Recife/PE
Materiais apreendidos
02 rádios de comunicação;
02 tonfas.

Projeto inovador instala placas de identificação em árvores

Natália Rarine – Jornal Vanguarda

O Colégio Sagrado Coração lançou, semana passada, um projeto de identificação de árvores. O professor de biologia, Alexandre Henrique, que é o responsável e criador da ação, junto com os alunos dos anos 8º e 9º do ensino fundamental II, e 1º do ensino médio, iniciaram a instalação de placas identificadoras de espécies no sábado (21), como parte da programação do Dia Mundial da Árvore, comemorado nesta data.

As placas apresentam os nomes científico, popular e da família de cada espécie, bem como qrcode, pelo qual a pessoa pode escanear pelo celular e ter acesso direto a vídeos, onde os alunos explicam as características das árvores. As sinalizações foram feitas no centro e nas suas redondezas, onde uma grande quantidade de pessoas passa todos os dias e, desta forma, haverá uma maior visibilidade da população. Ao total foram espalhadas 80 placas em 15 tipos de plantas.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar os alunos e cidadãos para que tenham mais informações sobre as árvores, sua espécie e a importância para a nossa sobrevivência. “É importante que a população tenha esse tipo de conhecimento, porque, muitas vezes, não sabe-se de que árvore se trata. Agora, com a plaquinha, não haverá mais dúvidas”, destacou Alexandre Henrique, acrescentando que, através do conhecimento de cada espécie, saberemos se a mesma é compatível com o nosso clima e solo e que, ao ser plantada, não prejudicará o meio ambiente, trazendo transtornos para a população.

A atividade contou com todo um planejamento e estudo um mês antes de ser aplicada. O professor teve permissão do secretário municipal de Sustentabilidade, Bruno França, para a distribuição das placas. “Ele gostou tanto que deu a ideia de dar continuidade ao projeto nos parques da cidade”, adiantou o professor.

Sobre a experiência de participar desse projeto, a aluna do 1º ano, Sofia Emanuelle, 15 anos, expressa a importância dessa iniciativa. “A gente sabe que tem que plantar árvores, cuidar do meio ambiente, mas, quando se aprofunda no assunto, a gente vê realmente a diferença que faz para tudo”, afirmou.

Também do 1º ano, Yago Samuel, 15 anos, ressaltou a importância da ação e de estar conscientizando a população, ao mesmo tempo em que eles (estudantes) estão aprendendo.

A professora Sandra Rosa, que vem acompanhando o projeto, destacou outros benefícios da ação. “Ao utilizar o qrcode como opção para saber mais sobre aquela espécie, estamos integrando a tecnologia nos nossos trabalhos. As plaquinhas também servem para os turistas que não conhecem a nossa vegetação e ficam curiosos para saber o nome de cada árvore”, exemplificou. “É um projeto simples e fácil, mas que faz toda a diferença no nosso dia a dia”, completou.

Ação popular tenta impedir instalação de subestação da Celpe no Indianopólis

Wagner Gil

Há vários meses, a possível instalação de uma subestação da Celpe, no cruzamento da Avenida Adjar Casé com o início do Anel Viário, está tirando o sono de moradores, comerciantes e trabalhadores do Bairro Indianópolis. Caso seja confirmada, a subestação vai funcionar em uma das esquinas que ficam localizadas em frente à saída do Caruaru Shopping , uma das áreas de moradia mais valorizadas da cidade.

Uma ação popular foi protocolada com o nº de processo 00007278-72.2019.8.17.2480, ficando sob a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os autores, estão engenheiros, advogados, jornalistas, professores, corretores de imóveis e populares das mais variadas profissões. “Estamos preocupados também com questões de ordem ambiental e de saúde pública”, disse o comerciante Ivan Caetano Souza. “Tenho dois filhos e eles correrão risco de contrair doenças com tanta radiação eletromagnética, inclusive o câncer”, afirmou a professora Magdala Vieria Souza.

Outra questão também é urbanística. “A possibilidade de se ter uma subestação naquele local também fere questões urbanísticas e o plano diretor”, avaliou o advogado Saulo Santos, responsável pela ação popular. Denominada de Subestação de Energia Elétrica Salgado 69/13,8 kV.

Especialista em direito ambiental pela Universidade de Lisboa, a mestre e advogada Renata Menezes destacou ainda a proximidade da subestação com um posto de gasolina que fica a poucos metros e do outro lado da via. Além disso, existem nas imediações o Caruaru Shopping, o Senac, o centro universitário UniFavip/Wyden.

“A problemática socioambiental em questão é sobre a poluição eletromagnética e a inconveniência da localização pretendida para a instalação da subestação. Isso poderá ocasionar riscos à segurança da localidade e à saúde da população que reside nas mediações e bairros adjacentes”, destacou a mestre em direito ambiental.

Em entrevista ao programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, Renata Menezes explicou que, em alguns locais residenciais, existem estações, mas essas estações foram erguidas quando os locais próximos não eram habitados.

Dois exemplos foram citados por nossa reportagem, que são as subestações dos bairros Petrópolis e Maurício de Nassau. “Outro detalhe interessante é que, na época que essas subestações foram instaladas, não existia estudo sobre os prejuízos à saúde”, explicou doutora Renata. “Hoje pela nossa situação urbanística e pelos estudos, isso representa um risco ao ser humano”, completou.

Saulo Santos lembrou ainda que a Celpe tentou instalar uma subestação em Petrolina, mas a obra está embargada. “Em Petrolina, a obra está paralisada. Basta pesquisar na internet, é fácil. O município embargou em razão dos inconvenientes que podem trazer à sociedade. A poluição eletromagnética de forma prolongada causa prejuízo enorme à saúde. Vale lembrar que esse projeto da Celpe é novo, de menos de dois anos, e em um bairro já desenvolvido. Muitas pessoas apostaram seus sonhos e economias em um bairro nobre. Agora, são surpreendidas com a implantação de um equipamento que traz prejuízo às moradias locais e à saúde pública”, reforçou o advogado.

O empresário do setor imobiliário, Jaime Anselmo, alertou que, antes de liberar um equipamento desta natureza, é preciso avaliar bem os impactos de vizinhança que poderão ser causados. “Onde está se pretendendo construir a subestação é uma área valorizada e muito, muito habitada. A densidade populacional cresce ainda mais quando analisamos que tem uma faculdade com mais de dez mil alunos e que poderão ser vítimas de eventuais danos”, destacou o empresário.

Anselmo afirmou que o ‘equipamento não cabe’ naquele local. “Ali existem muitos prédios, milhares de residências. Com a subestação instalada, não poderá ter mais edifícios no entorno. Isso vai causar enormes prejuízos para toda a área. O pior de tudo ainda é a questão da saúde que a radiação eletromagnética pode causar”, alertou Jaime.

NOTA:

A prefeitura, que havia liberado a licença ambiental, posicionou-se através de nota que publicamos na íntegra: “A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), informa que em conformidade com a Resolução Conama nº 279/2001, que considera, equipamentos de sistemas de transmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações) de pequeno potencial de impacto ambiental”, logo emitiu as Licenças Prévia e de Instalação Ambiental, solicitado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). E ainda que a Licença de Construção não foi emitida e que o processo continua em tramitação. Desta forma, esclarecemos que o município segue as normas legais para liberação do projeto e que estamos à disposição para responder à justiça.

Com Aflitos lotado, Náutico vence Sampaio Corrêa e dá passo rumo ao título

<i>(Foto: Peu Ricardo/DP Foto)</i>

Diário de Pernambuco

A despedida do Náutico do estádio dos Aflitos na temporada foi a melhor possível. No primeiro jogo da final da Série C, o caldeirão ferveu mais uma vez – como tem sido costume nessa reta final da competição – e viu o time alvirrubro sair na frente em busca do seu inédito título nacional. Em um jogo muito disputado, o Timbu contou com a sorte para abrir o placar com um gol contra inusitado do Sampaio Corrêa, levou o empate pouco depois ainda no primeiro tempo e, na etapa complementar, Camutanga marcou no início e Jhonnatan fez no fim para dar números finais ao jogo.

Agora, o Timbu se prepara para voltar a campo no próximo domingo, às 16h, no estádio Castelão, pela finalíssima da competição. O Náutico pode perder até por um gol de diferença para ser campeão brasileiro. Se for derrotado por dois, a partida vai para os pênaltis – não há gol qualificado.
O JOGO
O Náutico teve duas mudanças em relação ao time que enfrentou o Juventude. Camutanga retornou ao time na vaga de Rafael Ribeiro após cumprir suspensão e Danilo Pires – após dois meses fora – assumiu o lugar de Matheus Carvalho, suspenso. Jean Carlos, dúvida durante toda a semana, foi para o jogo.
Foi uma primeira etapa em que o Náutico começou inferior, mas aos poucos conseguiu equilibrar. O Timbu começou tendo dificuldades com a marcação pressão do Sampaio Corrêa. Com 15 minutos de partida, Jefferson precisou fazer três boas defesas.
Com a diminuição do ritmo da equipe maranhense, o time alvirrubro passou a incomodar, principalmente pela direito com Danilo Pires jogando por ali, mais avançado. Com cruzamentos pelo setor, o jogador foi a principal arma do Timbu no primeiro tempo.
E assim abriu o placar. Aos 27 minutos, após boa jogada do meia, o Náutico conseguiu um escanteio por aquele lado. Ao alçar a bola na área, a defesa do Sampaio se complicou sozinha e marcou contra após bate-rebate entre Lucas Hulk e Vítor Salvador.
A vantagem, no entanto, durou pouco. E se o lance inusitado ajudou o Náutico, dessa vez atrapalhou. Após um novo bate-rebate – protagonizado por Josa e Jean Carlos – no campo de defesa, a bola sobrou para Roney que, dentro da área, chutou sem chances para Jefferson. A partir daí, o jogo ficou morno e sem chances para os times.
SEGUNDO TEMPO
A etapa complementar seguiu o mesmo panorama da inicial, com a partida equilibrada e o Náutico cometendo alguns erros de passes na tentativa de criar jogadas. Para destravar o jogo, então, o Timbu recorreu às bolas áereas. E desta forma, com Camutanga, desempatou o jogo. O zagueiro subiu mais que toda a defesa maranhense para aproveitar bom cruzamento de Wilian Simões.
Com a vantagem no placar, o Náutico precisou se mostrar um time sólido na defesa. Isso porque o Sampaio, precisando do resultado, foi para cima, fazendo duas mexidas ofensivas.  Em resposta, o técnico Gilmar Dal Pozzo também fez duas mudanças.
Para reforçar a marcação, acionou Jiménez na vaga de Jean Carlos e o time passou a ter três volantes. Para não perder o poder de fogo na frente, no entanto, tirou Danilo Pires e colocou Jefferson Nem.
E no duelo dos treinadores, melhor para o alvirrubro. O Náutico conseguiu segurar o ímpeto do Sampaio e, no fim, ainda fez o terceiro. Jhonnatan aproveitou cruzamento na pequena área e deu números finais ao jogo. Timbu com um importante passo para ser campeão nacional.
FICHA DO JOGO
Náutico
Jefferson; Hereda, Diego Silva, Camutanga (Fernando Lombardi) e Wilian Simões; Josa, Danilo Pires (Jefferson Nem), Jhonnatan, Jean Carlos (Jiménez); Álvaro e Wallace Pernambucano. Técnico: Gilmar Dal Pozzo.
Sampaio Corrêa
Andrey; Everton, Odair, Vítor Salvador e João Victor; Ferreira, Lucas Hulk e Eloir (Rodrigo Andrade); Esquerdinha (Matheus), Roney e Salatiel Júnior (Alex Henrique). Técnico: João Brigatti.
Local: Aflitos
Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC)
Assistentes: Éder Alexandre e Johnny Barros de Oliveira (ambos de SC)
Gols: João Victor contra e Camutanga e Jhonnatan (N); Roney (S)
Cartões amarelo: Jean Carlos, Diego Silva, Hereda e Josa (N)
Público: 16.148
Renda: R$ 407.293,00

Manchas de óleo avançam e atingem 112 pontos em 8 Estados do Nordeste

Foto: Governo de Sergipe
Foto: Governo de Sergipe
Diário de Pernambuco
A substância oleosa e escura encontrada em algumas praias do Nordeste não para de se espalhar. Já são 112 pontos em 53 municípios em 8 Estados atingidos, e os órgãos ambientais e de proteção da zona marítima continuam mobilizados para saber qual a origem desse vazamento.
O mapa com localidades afetadas no Nordeste, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que boa parte da extensão à beira mar entre Maranhão e Sergipe está contaminada. Dos nove Estados nordestinos, apenas a Bahia não registra a presença do óleo.
O material atinge diretamente o ecossistema das praias, prejudicando principalmente a fauna marinha. Segundo o mais recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dez animais foram atingidos – nove tartarugas marinhas e uma ave -, dos quais seis tartarugas e uma ave morreram. Os animais foram encontrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
As manchas começaram a ser percebidas no dia 2 de setembro e, desde então, o Ibama vem estabelecendo uma série de ações, entre elas a investigação quanto à composição da substância. O resultado conclusivo das amostras, solicitado pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que se trata de petróleo cru.
Ainda não foi detectada a origem e o responsável pelo vazamento do petróleo, mas uma das hipóteses levantadas pelos órgãos de proteção ambiental é que alguma embarcação tenha despejado a substância em alto mar.
Por ser uma substância tóxica, a recomendação do Ibama e das Superintendências Estaduais de Meio Ambiente é de que as pessoas evitem o banho de mar, a prática de esportes náuticos e também a pesca, bem como evitar o consumo de frutos do mar desses locais.

Lula diz que seria “um prazer” sair da prisão e Moro e Deltan entrarem

FOTO: Arquivo/AFP
FOTO: Arquivo/AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018, afirmou em entrevista ao site GGN que seria “um prazer” que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol entrassem em seu lugar. “Eu só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol”.
A declaração do petista foi em razão da expectativa dele passar para o regime semiaberto, situação que o ex-presidente já disse não aceitar porque, segundo antecipou, só que deixará a prisão com “100% de inocência”. Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como já cumpriu um sexto da pena e por isso tem direito a mudar de regime.
Ainda na função de juiz, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, foi o responsável por condenar Lula em primeira instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). A denúncia do caso foi feita pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, que é coordenada por Dallagnol. A condenação foi confirmada em instâncias superiores, o que levou o ex-presidente à prisão. Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato se manifestou a favor da progressão de regime de Lula para o semiaberto. A decisão sobre o tema ficará a cargo da juíza federal Carolina Lebbos.
Ainda na sexta, a defesa do petista também não deu certeza de que tem interesse na progressão de regime, e disse que o assunto seria discutido com Lula. “O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins.
Na entrevista ao GGN, o petista também deixou claro que não aceitaria deixar a cadeia mediante condições como o uso de uma tornozeleira eletrônica. “Não sou pombo”, afirmou. Desde que passou a ser alvo da Lava Jato, Lula mantém o discurso de que é inocente e perseguido politicamente. A ida para o semiaberto poderia assemelhar, ao menos do ponto de vista político, seu caso ao de outros presos na operação. A entrevista com Lula foi gravada na quarta-feira (25) e publicada neste sábado (28).
A socióloga Rosângela da Silva, namorada de Lula, via Twitter, também refutou a possibilidade de o ex-presidente ir para o semiaberto. “A liberdade irá nos alcançar mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça! #lulainocente #liberdadeplena”, declarou na rede social.

Brasil precisa capacitar 10,5 milhões de trabalhadores industriais

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade
Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.

Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

Brasil vence Porto Rico e conquista bronze na Copa America de Basquete

A seleção brasileira passeou em quadra contra as porto-riquenhas, donas da casa, na decisão pela terceiro lugar da Copa América de Basquete Feminino. Com ampla vantagem – 95 a 66 – a equipe brasileira, comandada pelo técnico José Neto, conquistou o bronze, e deixou para trás o fantasma da eliminação, para as próprias porto-riquenhas, há dois anos, na última edição do torneio. Desde 2013 o Brasil não ficava entre os três primeiros colocados na Copa América.

As oito seleções mais bem colocadas na Copa América vão disputar Pré-Olímpico das Américas em novembro. A Federação Internacional de Basquete (FIBA) anunciou neste domingo (29) que Canadá e Argentina vão sediar as competições. As chaves ficaram assim: Grupo A (Argentina, Brasil, Colômbia e Estados Unidos) joga na Argentina; e Grupo B (Cuba, Porto Rico, República Dominicana e Canadá) disputa no Canadá. As duas melhores seleções de cada grupo seguem para o Pré-Olímpico Mundial, em fevereiro de 2020, do qual sairão dez seleções rumo à Olimpíada de Tóquio 2020.

Jogo

Depois de perderem a semifinal para o Canadá no sábado (28), a as brasileiras mostraram determinação no embate de hoje (29) contra as donas da casa. A partida até começou equilibrada, com Brasil e Porto Rico se revezando na frente do placar, mas a partir do segundo período só deu Brasil. Destaque da partida foi a pivô Damiris Dantas, que anotou 28 pontos, nove rebotes, e oito assistências.

Trump nega acordo para suspender sanções contra o Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou qualquer acordo para suspender sanções contra o Irã em uma troca por negociações, contestando uma declaração anterior do presidente iraniano, Hassan Rouhani.

Rouhani retornou para o Irã, após participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ele não se encontrou com Trump.

Rouhani afirmou, em um pronunciamento após seu retorno, que líderes de França e outros países europeus haviam lhe dito que o governo americano estaria disposto a suspender as sanções, caso ele concordasse em se reunir com Trump.

Rouhani disse ter recusado o encontro com Trump enquanto o governo americano continuar exercendo pressão e impondo sanções.

Trump usou uma rede social para contestar a afirmação de Rouhani. O presidente americano escreveu: “o Irã queria que eu suspendesse as sanções impostas ao país para realizar a reunião. Eu, obviamente, disse não!

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado
Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.