Há 20 anos, no dia 21 de maio de 2004, a cidade de Caruaru recebia sua primeira Vara da Justiça Federal. A instalação da 16ª Vara Federal marca a inauguração da Subseção da JFPE no município, que devido à sua importância e densidade populacional, veio a receber, anos depois, a 24ª, 31ª e 37ª Varas, com o objetivo ampliar o atendimento aos jurisdicionados de 36 municípios da região.

Para celebrar os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Caruaru, a Subseção, sob direção do juiz federal José Moreira da Silva Neto, será destaque em sessão solene na Câmara Municipal. A cerimônia acontece no dia 20 de maio, quando serão homenageadas as pessoas que fazem parte da história da subseção. São elas:

O magistrado mais antigo em atuação, juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, e o juiz federal diretor da Subseção, José Moreira Neto, que na ocasião receberão as medalhas de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César. Já o servidor e colaborador mais antigos da Subseção, respectivamente, Sérgio Bezerra Tôrres e Ericsson Xavier dos Santos, receberão votos de aplausos pelos serviços prestados. Os familiares, amigos e colegas estão convidados a participar da homenagem.

A Subseção da Justiça Federal de Caruaru possui 36 cidades pernambucanas sob sua jurisdição, que corresponde a 20% dos 184 municípios do estado. Entre elas, Bezerros, Bonito, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. As populações atendidas pela Subseção de Caruaru representam juntas 1.387.896 habitantes, ou seja, mais de 15% da população do estado, que possui 9.051.113 habitantes, de acordo com Censo do IBGE de 2022.

As varas federais localizadas em Caruaru possuem competência para processar e julgar, com competência plena, as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.

Caruaru e cidades próximas representam, ainda, um centro econômico e cultural de grande importância para o estado, a exemplo do polo de confecção, do qual Caruaru também é a cidade central e do turismo da região, aquecido durante todo o ano pelas festividades como Carnaval, Semana Santa, São João e as festas de Natal.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

– produtos descartáveis ou reutilizáveis;

– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda
Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Reprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques quer uma nova chance. Ele pediu a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorização para realizar a chamada “repescagem” da segunda fase da prova.

Vasques está preso no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda, desde agosto do ano passado, e foi reprovado na primeira prova prático-profissional de Direito Penal, em fevereiro.

Na petição à magistrada, o ex-diretor da PRF pede para participar do certame presencialmente, no próximo dia 19 de maio, em sala própria e isolada, acompanhado de fiscais e agentes penitenciários. Ele ainda requerer o “necessário encaminhamento de ofício ao chefe da unidade prisional, haja vista que o recluso cautelarmente foi aprovado na primeira fase do 39º exame”.

Em dezembro, Cury já havia autorizado a entrada de livros na Papuda para que Vasques estudasse para se tornar advogado. A juíza proibiu, no entanto, que ele tivesse acesso a materiais pontiagudos, como canetas hidrográficas, além de marcadores adesivos de páginas.

Na decisão, Cury pontuou que a direção do presídio enviou pedido elaborado pela defesa de Vasques para a entrega dos livros e outros materiais de estudo visando sua preparação para a segunda fase da prova.

“Verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB. Contudo, dentre os materiais listados pela defesa estão canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas, pois canetas e marcadores são objetos pontiagudos e adesivos podem ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”, escreveu, na ocasião.

Vasques é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter direcionado a PRF para dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno. Na ocasião, teria havido número maior de veículos abordados em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuía vantagem de votos em relação à Jair Bolsonaro (PL).

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.

Conforme a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão da vacinação ao entrar nos Estados Unidos, realizar novas perícias e produzir laudos dos celulares apreendidos com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Mais cedo, o pedido de aprofundamento foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No mês passado, Bolsonaro, Cid e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.

O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

‘É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático”, escreveu Gonet.

De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinha como objetivo facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.

No dia 30 de dezembro de 2022, um dia do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado por um ônibus em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O acidente aconteceu por volta das 15h dessa terça-feira (23), na avenida Doutor Belmino Correia, no bairro de Tiúma.

De acordo com a Polícia Militar, após o ocorrido, o motorista do coletivo acionou a corporação e o serviço de socorro. “Com medo de ser agredido pela população, [o condutor] se dirigiu à UPA para receber atendimento médico e de lá foi encaminhado para a delegacia da cidade”, disse a PMPE.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foi acionado para o local, mas a vítima, identificada como Alisson Miguel, já estava morta.

Por meio de nota, a empresa Mobibrasil, responsável pelo ônibus envolvido no caso, lamentou o caso e afirmou, a partir de informações colhidas no local, que o jovem correu em direção ao veículo em movimento e teria se chocado com a lateral traseira do coletivo.

“Uma equipe da empresa foi enviada ao local para oferecer o suporte necessário. A Mobibrasil se solidariza com os parentes e amigos da vítima e informa que já está em contato com a família para prestar o apoio devido”, destacou a empresa.

A Mobibrasil disse, também, que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com a investigação sobre o caso.

A Polícia Civil registrou o ocorrido como acidente de trânsito com vítima fatal e disse que as investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso.

Folhape

Nesta terça-feira (23) é comemorado o Dia Mundial do Livro e o Dia Mundial do Autor. A convite da vereadora Perpétua, o Poder Legislativo de Caruaru recebeu a Dra. Lucimery Passos, representando o Clube do Livro 23 de abril, e a professora Tânia Bazante, organizadora do clube do livro Coletivamente, para discorrerem sobre a importância da data.

“Quem mal lê, mal ouve, mal fala, mal vê”, declara Lucimery, parafraseando o escritor, Monteiro Lobato. Em sua fala, Passos informou que 52% dos brasileiros leem alguma obra e que as mulheres são o maior público leitor. Tânia destacou a necessidade da leitura e convidou a todos para participar do clube.

Na oportunidade, a vereadora Perpétua Dantas (Avante), entregou os votos de aplausos para Lucimery e Tânia, em nome dos clubes, por incentivar a prática literária na cidade.

O Presidente Bruno Lambreta (PSDB) também usou o momento para mencionar o Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que acontecerá até sábado (27), no Espaço Cultural Tancredo Neves. Lambreta comemorou os vouchers entregues pelo Governo Estadual aos docentes e demais profissionais da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a ação fomenta o acesso à leitura e à venda de livros. “Isso mostra o novo rumo que Pernambuco segue na educação, conduzida pela Governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Caso de Mery da Saúde

A vereadora Mery da Saúde (PSDB) informou que a Justiça Eleitoral de Pernambuco confirmou, por unanimidade, a legalidade da chapa do PSB, afastando a tese de fraude à cota de gênero, que poderia ocasionar a perda do mandato da parlamentar. Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca (PODE), Perpétua Dantas, Nelson Diniz (PSDB), Galego de Lajes (PSDB), Aline Nascimento (PP) e Leonardo Chaves (PSDB) declararam solidariedade à vitória de Mery. “Sigo meu trabalho com a consciência tranquila, sabendo que faço o melhor pela população de Caruaru” declarou Mery.

Construção da nova sede do BIESP

Por unanimidade os parlamentares aprovaram em segunda votação o PLC n° 167/2024, do Poder Executivo, que trata da desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação, para a construção da nova sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP).

No local funcionava o Comércio Futebol Clube, situado no bairro Indianópolis. O espaço era conhecido por sediar grandes festas e bailes carnavalescos da cidade, mas se encontrava abandonado há anos. Segundo Perpétua, “é extremamente necessário a construção do equipamento na localidade, pois o espaço se tornou uma zona propícia à criminalidade”. Mano do Som (PDT) também destacou a carência de um novo equipamento de segurança na cidade, principalmente no entorno da instalação. “O bairro Indianopolis tem sido sinônimo de insegurança. Com a chegada do BIESP, a população terá mais tranquilidade”, comentou. Leonardo e Carlinhos relembraram os eventos que participaram no Clube. Contudo, destacaram a importância de um novo uso do local.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

O Caruaru Shopping estará sediando, na próxima quinta-feira (25), o Encontro Caruaru Exóticos. O evento acontecerá no piso E7, a partir das 19 horas.

O público que visitar o espaço vai se encantar com uma seleção impressionante de marcas de carros importados e esportivos. “Com cerca de 50 veículos em exposição, você terá a oportunidade de admirar de perto máquinas incríveis, bem como trocar experiências com outros aficionados”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Não perca essa chance de vivenciar o mundo dos carros exóticos em um evento imperdível!

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O comércio varejista apresentou resultados positivos no 1º trimestre de 2024, segundo a edição de abril do Panorama do Comércio da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números indicam um crescimento de 6,1% durante o período, com recordes mensais de vendas. Para se ter uma noção, o setor alcançou o maior volume de vendas em fevereiro de 2024, superando os números de outubro de 2020, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o IBGE, ao comparar o primeiro bimestre de 2024 com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 6,1% nas vendas do comércio varejista. Esse índice exclui atividades específicas, como vendas de veículos, motocicletas, peças automotivas, materiais de construção, e atacado de alimentos e bebidas, do segmento de comércio varejista. No entanto, o setor de varejo ampliado, que engloba todas essas atividades, também apresentou crescimento nas vendas, com destaque para o segmento de veículos, que teve um aumento de 14,1%.

O relatório destaca que, entre as 11 atividades comerciais acompanhadas, apenas uma teve queda no primeiro bimestre de 2024. “Esses números indicam um desempenho positivo do comércio varejista no início do ano, refletindo a melhora gradual da renda e a queda do desemprego ao longo do último ano”.

Mercado de Trabalho – Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram a criação de cerca de 475 mil empregos formais no primeiro bimestre de 2024. Esse número é maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior. “Em relação à inflação, houve uma desaceleração nos aumentos de preços, com o índice acumulado em 12 meses caindo para 3,9%, ficando abaixo do teto da meta de inflação”, como informa o relatório.

A taxa básica de juros também está diminuindo, com a redução da taxa SELIC para 10,75% ao ano em março de 2024, após decisão do Comitê de Política Monetária (COPOM). Embora o Comitê tenha avaliado o corte nos juros como adequado, ressaltou preocupações sobre a continuidade de pressões inflacionárias globais e a necessidade de manter as contas públicas sob controle. “O ambiente de incerteza em relação ao cumprimento das metas fiscais e ao aumento da dívida do governo permanece, exigindo uma gestão cautelosa e vigilância”, como pontua o relatório.

O Panorama acrescenta que o cenário atual exige uma abordagem cuidadosa para manter o crescimento sustentável, ao mesmo tempo que se lida com os desafios internos e externos que podem afetar a economia. “Estamos otimistas com as perspectivas futuras e acreditamos que podemos continuar avançando de maneira sustentável. Continuaremos atentos às decisões econômicas e às mudanças no mercado para adaptar nossas estratégias empresariais e contribuir para o crescimento econômico do país”, pondera o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, inaugura o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, neste sábado (27), a partir das 14h, no bairro Maurício de Nassau. O equipamento é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a este tipo de público. Além do prefeito participarão da inauguração a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como secretários municipais.

O Centro de Referência funcionará no antigo Centro Educacional Montessori, resgatando características originais da edificação e também oferecendo memorial sobre o mesmo, apresentando ainda uma infraestrutura moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares, tendo em vista o seu enfoque na primeira infância – etapa da vida que compreende a gestação até os seis anos da criança.

“Mais uma grande iniciativa que está se tornando realidade. Desde que assumimos a Prefeitura de Caruaru temos realizado os investimentos necessários para impulsionarmos as ações voltadas para primeira infância na cidade e este Centro, o primeiro no país a desenvolver todas as ações já citadas de forma conjunta, propiciará grandes avanços no desenvolvimento das crianças caruaruenses até os seis anos. Reforçamos com o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, o nosso compromisso de melhorarmos cada vez mais a vida da população!”, pontuou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Centro terá três eixos direcionados para pauta da primeira infância: formação, serviço e pesquisa. Ele busca responder aos dados apresentados no último PISA, metodologia que auxilia os países e seus municípios a verificarem como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência.

“O Centro de Referência e Formação da Primeira Infância é a culminância de uma gestão que prioriza as políticas públicas para a primeira infância e parabenizamos o prefeito Rodrigo Pinheiro pelo seu olhar diferenciado em prol do desenvolvimento das crianças caruaruenses”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Neste contexto, em 2023, foi aprovado: o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (Princ) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023). Já no início deste ano foi implantada a gerência da Primeira Infância, ancorada na Seduc Caruaru.