Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.

Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência. O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário.

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração. O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.

A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos. “Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas.

Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público. O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou.

O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas.

“Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria. “Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Com a presença do líder do PT no Senado, Humberto Costa, lideranças de diferentes tendências do PT no Estado declararam apoio ao nome do deputado Doriel Barros (PT) à presidência do partido. Junto, o grupo possui cerca de 2/3 dos delegados do Congresso Estadual do PT que devem escolher, nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o nome que comandará a legenda.

“Obtivemos um resultado importante desse conjunto de forças. O PED (Processo de Eleição Direta) foi muito expressivo e participativo no Estado. Agora é preciso que o partido se aglutine e após o Congresso a legenda comece a debater os municípios prioritários onde o PT quer ter candidato, onde é possível se fazer aliança. Vamos também abrir nacionalmente uma conversa com outros partidos de esquerda para discutir eleições municipais e ver onde é possível estar junto e onde não é”, disse Humberto.

Além do senador, participaram do ato o deputado federal Carlos Veras, os deputados estaduais Doriel Barros e Ducicleide Amorim, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife, Oscar Barreto e o ex-vereador Osmar Ricardo.

Para Doriel, a prioridade para o próximo mandato será fortalecer a legenda aproximando-a, especialmente, da base. “Na disputa do próximo ano, os partidos terão um peso importante. O nosso objetivo é ampliar o número de prefeitos e vereadores do PT no Estado, ouvindo os diretórios, mas também a Direção Nacional. A partir desses debates, vamos identificar onde é necessário fazer alianças com forças que integram o nosso campo político”, afirmou.

O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Em 25 de junho deste ano, o cadastramento biométrico do eleitorado nacional ultrapassou a marca histórica dos 100 milhões de registros.

Antes de iniciar a votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico, acoplado ao terminal do mesário. Como cada cidadão possui digitais únicas, a biometria assegura que quem está votando é realmente o dono do voto.

Desde que a biometria passou a ser adotada na Justiça Eleitoral, em 2008, o número de cidadãos cadastrados vem aumentando ano a ano. Na Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, está previsto o cadastramento dos eleitores de 1.701 municípios de 16 estados até o fim do ano que vem. A meta é atingir 35 milhões de cidadãos neste biênio.

Os estados abrangidos na Etapa 2019/2020 são os seguintes: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Confira o Provimento nº 14 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) sobre o assunto.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral estima o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. A expectativa é que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, dez estados já terminaram o cadastramento de seus eleitores: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Os eleitores dessas localidades que não puderam fazer a biometria devido a alguma impossibilidade física – como o desgaste das digitais – serão identificados pelo modo tradicional.

Das capitais brasileiras, 22 já encerraram a identificação biométrica de seu eleitorado. São elas: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetivado pelo projeto como a identificação das digitais para a votação tiveram pleno êxito.

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (17), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, da solenidade de premiação da 14º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Estudantes, professores e gestores serão agraciados com medalhas de ouro, prata e bronze.

A OBMEP é dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. Também são premiados pela Olimpíada professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos.

Em Pernambuco, 12 estudantes serão agraciados com medalha de ouro (cinco da rede estadual), 53 receberão medalha de prata (16 da rede estadual) e 128 serão premiados com medalha de bronze (47 da rede estadual). Outros 1.445 estudantes receberão menção honrosa, sendo 1.134 estudantes da rede estadual. Também serão homenageados 13 professores, 14 escolas e duas secretarias municipais de Educação.

Uma equipe de procuradores federais que atua na Justiça Federal da 5ª Região (que abrange estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) celebrou, em apenas dois meses, cem acordos em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria por idade rural, salário maternidade rural e prestação continuada e por incapacidade.

A análise dos processos estava paralisada no Tribunal Regional Federal da 5° Região, que aguardava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção monetária que deve ser usado nas dívidas da Fazenda Pública.

Para destravar essas ações, a equipe da AGU propôs ao Gabinete de Conciliação do tribunal a celebração de acordos. O TRF5 selecionou, então, os casos envolvendo benefícios de até um salário mínimo.

Na primeira etapa, nos meses de junho e julho, 200 processos foram analisados e 160 propostas de acordos formalizadas. Destes, 100 acordos foram assinados. Além de possibilitar que os segurados recebessem com mais celeridade os benefícios, a iniciativa permitiu uma economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, uma vez que o INSS desembolsou R$ 5,3 milhões e, sem as conciliações, teria que repassar R$ 6,4 milhões.

A segunda etapa da iniciativa começou e ainda está em andamento. Já são 200 ações analisadas e outras 100 propostas de acordo já formalizadas e no aguardo de resposta dos segurados e do Judiciário.

Duração razoável

De acordo com o procurador federal Leandro Pinheiro, do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria-Regional Federal da 5° Região (PRF5), os acordos são feitos em processos que estão há três, quatro anos, esperando uma decisão do Supremo.

“O segurado muitas vezes tem a expectativa de recebimento desses valores. Por outro lado, a autarquia também quer evitar a prorrogação do processo e os seus custos decorrentes. Essa atuação mostra o compromisso da AGU com a razoável duração do processo, que é um direito constitucional”, analisa.

O STF deve retomar em outubro o julgamento do índice de correção monetária que deve ser aplicado às condenações impostas à Fazenda Pública. A Corte já decidiu que a correção deve ser feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas ainda falta concluir a análise de embargos de declaração.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (16/09), com os demais governadores nordestinos, no Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos importantes para o crescimento da região, inclusive o comprometimento do bloco com a promoção de um desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em energias renováveis. Com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a sua competitividade e aponta para uma economia importante para os cofres públicos.

“Vamos ter ganho em escala e teremos condições de economizar para a realização de mais investimentos em cada Estado. Até dezembro, vamos fechar outros editais e, assim, alcançar boa parte dos produtos que queremos”, destacou Paulo Câmara, completando: “A primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade”.

O governador ressaltou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento do cenário econômico nacional. “A nossa agenda busca a conquista de avanços essenciais, que vão nos ajudar a ter um papel cada vez mais forte na economia do Brasil, e tem um olhar e um cuidado de quem lida diretamente com a nossa população, com o compromisso de atuar diariamente na direção de um desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio ambiente”, reforçou Paulo Câmara.

Os governadores nordestinos também discutiram a reforma tributária, que já conta com uma proposta elaborada após estudo conjunto feitos pelos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma nova versão para o tema. “Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os Estados e a população”, salientou Paulo Câmara.

“Nós manifestamos também o desejo, e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados, para que projetos que estão lá, de interesse dos Estados, possam ser votados o quanto antes. Entre eles, um recentemente votado no Senado, que trata da cessão onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com a proposta de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto”, afirmou o governador da Bahia Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste

*Agrestina realiza sua maior Festa de Emancipação Política e movimenta economia local*

Amor, pela terra e pelo povo, foi um ingrediente especial utilizado pelo município de Agrestina, Agreste de Pernambuco, na realização do evento por ocasião dos seus 91 anos de Emancipação Política. Neste ano de 2019, Agrestina realizou seu maior evento festivo de aniversário e um dos mais patrióticos eventos cívicos do interior pernambucano, exaltando sua história, identidades, bem como atraindo um grande número de visitantes e movimentando a economia local.

Uma programação, gratuita e aberta ao público, com solenidades, desfiles cívicos e shows artísticos, celebrou a trajetória do município, que soma quase um século de história. No dia 4 de setembro uma missa em ação de graças seguida de corte de bolo para a comunidade abriram oficialmente as comemorações. No dia 8 foi a vez do desfile cívico municipal e encontro de bandas e fanfarras.

No tão esperado dia 11 de setembro, data em que se comemora o aniversário da cidade, Agrestina foi despertada com uma alvorada composta por músicos da terra, que percorreram suas principais ruas lembrando a todos a importância do momento. Em seguida, foi realizado o momento simbólico de hasteamento das bandeiras na sede do Poder Executivo. Ao tremularem no mastro, as bandeiras simbolizavam a independência e a liberdade de seu povo.

Na tarde do mesmo dia, o tradicional desfile cívico do “dia 11” movimentou toda a cidade, com brilho, cores, civismo e história. A noite, a festa ficou por conta da ruiva de voz marcante, Priscila Senna ( a Musa), que encantou a todos cantando histórias de amor. A primeira vez que a artista aportou em Agrestina foi justamente na melhor fase de sua carreira, realizando um show com todos os sucessos na boca do povo.

Tomaz Igor, de 21 anos, ficou sabendo do evento através das redes sociais, e não mediu esforços para assistir o show da sua artista preferida. Integrante do “Fã Clube Apaixonados pela Musa”, o jovem se deslocou da cidade de Panelas para prestigiar o show da cantora Priscila Senna, representando mais 43 integrantes do fã clube de diversas cidades do Estado. Em entrevista, elogiou a organização e estrutura do evento. _“Foi a primeira festa que fui aí em Agrestina e fiquei muito encantado, e pode ter certeza de que não perco mais nenhuma festa por aí”_, disse.

O cantor Avine Vinny, a jovem revelação do forró estilizado, animou o público com uma apresentação eletrizante e encerrou o evento com chave de ouro.

Palco, barraqueiros devidamente cadastrados, banheiros químicos, arquibancadas, cercas metálicas organizadoras, polícia, bombeiros civis, vigilância em saúde e Conselho Tutelar compuseram toda a logística de organização e segurança do evento. A estimativa de público foi de 20 mil pessoas durante todo o evento, segundo a organização.

O guardadores de carro são um medidor real do fluxo de pessoas no evento. Pedro Ricardo se surpreendeu com a grande demanda de transportes em um dia de semana e em meio a tantas outras festividades semelhantes em cidades próximas. _“Foi muito bom, tiveram vans de Caruaru, São Joaquim do Monte, Cupira, Panelas, Altinho, Barra de Guabiraba, e até Camocim de São Félix”_, disse surpreso.

De acordo com a Polícia Militar e Conselho Tutelar não houveram registros de ocorrências graves.

Outro importante medidor são as lojas do segmento de roupas e sapatos. O evento foi, realmente, mais expressivo, e os comerciantes ficaram satisfeitos com o fluxo de vendas e de giro. Proprietários da loja de roupas “Donna Chic” disseram que o evento favoreceu a economia, as vendas foram positivas e muitas pessoas de outras cidades vieram conhecer a loja.

Já na loja de roupas e sapatos “Visual Modas” foram realizadas promoções com foco no desfile cívico, meias calças com valor abaixo do mercado atraíram compradores para outros produtos. A proprietária observa que o pagamento do salário dos servidores públicos antes do evento ajudou bastante nas vendas. A proprietária da loja de sapatos “Elegance” avaliou o número de vendas maior do que o mês de festividades juninas.

Outro segmento que contou com uma grande demanda foi o de beleza. A proprietária do salão de beleza “Indayanne Coiffer”, de mesmo nome, contou que o movimento foi melhor, e recebeu até mesmo clientes no período noturno, algo que não acontece com facilidade. _“Tive movimento tanto para o desfile como para os shows, e também atendi clientes de outras cidades que vieram a passeio e aproveitaram para curtir a festa”_, contou.

_A Festa de Emancipação Política de Agrestina é uma realização da Prefeitura de Agrestina, através das secretarias de Cultura e Turismo e Educação e Esportes._