Precisa ir ao cartório eleitoral? Confira os documentos que você deve levar

Logo Eleições 2024 - Azul - Plone

Quem deseja participar das Eleições Municipais 2024 tem até 8 de maio para regularizar ou tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para o pleito.

  • Para tirar o título devo comparecer ao cartório eleitoral?

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

  • E no caso de quem já é eleitor?

A eleitora e o eleitor que não têm biometria cadastrada precisam, obrigatoriamente, ir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio ou fazer a atualização de dados.

Já quem tem a biometria cadastrada pode optar por iniciar as solicitações pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

  • Quais os documentos que devo levar ao cartório?

Na unidade da Justiça Eleitoral, um ou mais dos seguintes documentos de identificação (preferencialmente, com foto) devem ser apresentados: carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento, ou certidão de casamento.

No caso de transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve portar documento oficial com foto e o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar. Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

A apresentação de certificado de quitação militar somente é obrigatória à pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título no ano em que completar 19 anos.

Todas essas informações constam da Resolução TSE nº 23.659, de 2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e dos serviços eleitorais.

  • Mas, preliminarmente, o que devo fazer?

Não deixe de entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou com a unidade da Justiça Eleitoral mais próxima da sua residência para conferir os horários de atendimento, a necessidade de agendamento prévio e, a depender do serviço eleitoral solicitado, a possibilidade de exigência de documentos adicionais.

STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. O Plenário já tem entendimento de que a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam a instauração de investigações por iniciativa do MP, mas está discutindo a definição de parâmetros para regular esses procedimentos. A análise será retomada na sessão de 2/5.

Na sessão de quarta-feira (24), os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto definindo algumas condicionantes a serem seguidas pelo MP na instauração dos procedimentos investigativos criminais. Hoje, o colegiado avaliou as propostas trazidas no voto, e já há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e término das investigações e a observância dos mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.

O Plenário também considerou que, sempre que houver mortes, ferimentos graves ou outras consequências sérias pela utilização de armas de fogo por agentes de segurança pública, o MP deve analisar a possibilidade de iniciar investigação própria. Ficou definido que, se a polícia e o MP estiverem investigando os mesmos fatos, os procedimentos deverão ser distribuídos para o mesmo juiz.

A questão é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318, que questionam regras do Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993) e a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais que autorizam o MP a realizar investigações criminais. Entre outros pontos, as normas autorizam o MP a notificar testemunhas, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública e pedir auxílio da força policial.

Apostador de Campinas leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena

Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93.  Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50

A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Brasília (DF) 25/04/2024 – Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, durante entrevista no programa a Voz do Brasil, nos estúdios da EBC.   Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas.

Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos.

Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.

Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.

Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.

A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.

Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Referência no Tratamento do Câncer, NOA celebra 14 anos de atuação em Caruaru

O Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA) comemora 14 anos de atividade em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Reconhecida como referência no tratamento do câncer, a clínica oferece um atendimento humanizado associado aos tratamentos mais avançados e conta com uma equipe multidisciplinar, formada por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas. Junto, o time trabalha para proporcionar o melhor cuidado possível a pacientes e familiares, através de um acompanhamento interdisciplinar.

A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e outros imunobiológicos, além de uma enfermeira navegadora que facilita a realização de exames e procedimentos. Para a preparação e administração de quimioterapia em ambiente ambulatorial, o NOA dispõe de uma equipe de farmacêuticos e enfermeiros altamente qualificados, especializados em oncologia e cuidados paliativos, garantindo um alto padrão técnico e segurança para os pacientes.

A oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA, enfatiza que “todas as práticas adotadas pela equipe médica são baseadas nas melhores evidências científicas e nas diretrizes globais para o manejo de diferentes tipos de câncer”. Por isso, os tratamentos oferecidos incluem as abordagens mais modernas e avançadas, como a terapia alvo biológico (com medicamentos que atuam diretamente em alvos específicos no organismo, como proteínas ou moléculas relacionadas ao desenvolvimento da doença), imunoterapia (terapia que utiliza o sistema imunológico do paciente para combater doenças como o câncer, estimulando ou reforçando a resposta imunológica natural) e hormonioterapia (terapia que emprega medicamentos para bloquear ou suprimir a ação hormonal no tratamento de certos tipos de câncer, visando inibir o crescimento de células tumorais dependentes de hormônios).

A clínica também oferece a convencional quimioterapia, tratamento com medicamentos químicos para combater e controlar o crescimento de células cancerígenas no corpo. Esse tratamento pode ser administrado oralmente ou por via intravenosa, geralmente em conjunto com outras abordagens, como cirurgia e radioterapia. Mais informações podem ser obtidas pelo número (81) 3727-1505 ou pelo (81) 9 9988-0059. É possível acompanhar as novidades do NOA através do site institucional www.noacaruaru.com.br e do perfil oficial no Instagram @noacaruaru.

Serta oferta Curso Técnico em Agroecologia para agricultores de Caruaru

O Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), informa que estão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agroecologia. A capacitação é reconhecida pelo MEC e financiada pelo governo do estado de Pernambuco e é inteiramente gratuito. Com duração de 18 meses, o curso demanda uma semana de imersão por mês e três semanas de Tempo Comunidade nos campings de Glória do Goitá e Ibimirim.

A qualificação representa uma oportunidade valiosa para os agricultores se capacitarem e contribuírem para o desenvolvimento sustentável de nossa região. As inscrições encerram no dia 6 de maio, e as aulas iniciarão em 3 de junho. São 300 vagas disponíveis, os interessados podem acessar o site www.serta.org.br.

São João na Roça chega às Vilas Murici e Rafael neste fim de semana

Foto: Elvis Edson/Secom/PMC

A edição 2024 do Maior e Melhor São João do Mundo já é um verdadeiro sucesso não apenas em Caruaru, como em todo o estado de Pernambuco. Neste fim de semana, nos dias 26 e 27, o São João na Roça vai chegar às Vilas Murici e Rafael, respectivamente.

Além dos shows musicais, haverá apresentações de Batalhões de Bacamarteiros, do Ballet Cia Marcos Mercury e da Banda de Pífanos Vitoriano Jovem. Os forrozeiros e forrozeiras ainda poderão prestigiar o projeto de artes plásticas “Desenhando São João com Caju Galon”.

Confira a programação do segundo fim de semana de São João na Roça:

Vila Murici – Sexta-feira (26)
18h – Projeto de artes plásticas “Desenhando São João com Caju Galon”
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 21 (itinerante)
18h às 19h30 – Quadrilha tradicional Arrasta Pé (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Quentão
20h às 21h30 – Banda Cheiro da Terra
22h às 23h30 – Beto Hortis

Vila Rafael – Sábado (27)
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 56 (itinerante)
18h às 19h30 – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Santa Rosa
20h às 21h30 – Matheus Lima
22h às 23h30 – Del Feliz

Projeto Criando Asas traz para Noronha o espetáculo “Um show de alegria com Papito”

No próximo sábado (27), a partir das 16h, as crianças de Fernando de Noronha vão ter uma tarde diferenciada em frente à Biblioteca Pública Distrital Heleno Armando. O projeto Criando Asas traz para a ilha o espetáculo “Um show de alegria com Papito”. O multiartista pernambucano mistura a cultura circense com música, teatro, mágica, dança e brincadeiras.

Repleta de magia e diversão, a apresentação conta com a performance de Papito, que se diz morador do Planeta P, localizado na galáxia da Alegria, e que, por meio de uma passagem secreta de umas das máquinas do professor e mentor, Mago Pracatrá, ele caiu aqui na Terra e, desde então, vem praticando os ensinamentos do mestre para alegrar as crianças.

O artista circense Papito está muito animado em poder apresentar o espetáculo em Noronha, possibilitando que a população da ilha abrace esse projeto e sinta a magia circense. “Estarei juntinho com a criançada com muita alegria e animação. Conto com todos vocês pra gente brincar e dançar”, ressalta.

No sábado, além da apresentação do artista, as crianças também aproveitarão as tradicionais sessões de contação de histórias. O projeto Criando Asas, desenvolvido pela equipe da Superintendência de Educação de Fernando de Noronha, tem como objetivo estimular o interesse das crianças, adolescentes e adultos do arquipélago pelos livros e pela literatura, bem como promover um ambiente culturalmente enriquecedor e divertido para todos os participantes.