Advocacia-Geral celebra 100 acordos em processos previdenciários

Uma equipe de procuradores federais que atua na Justiça Federal da 5ª Região (que abrange estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) celebrou, em apenas dois meses, cem acordos em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria por idade rural, salário maternidade rural e prestação continuada e por incapacidade.

A análise dos processos estava paralisada no Tribunal Regional Federal da 5° Região, que aguardava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção monetária que deve ser usado nas dívidas da Fazenda Pública.

Para destravar essas ações, a equipe da AGU propôs ao Gabinete de Conciliação do tribunal a celebração de acordos. O TRF5 selecionou, então, os casos envolvendo benefícios de até um salário mínimo.

Na primeira etapa, nos meses de junho e julho, 200 processos foram analisados e 160 propostas de acordos formalizadas. Destes, 100 acordos foram assinados. Além de possibilitar que os segurados recebessem com mais celeridade os benefícios, a iniciativa permitiu uma economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, uma vez que o INSS desembolsou R$ 5,3 milhões e, sem as conciliações, teria que repassar R$ 6,4 milhões.

A segunda etapa da iniciativa começou e ainda está em andamento. Já são 200 ações analisadas e outras 100 propostas de acordo já formalizadas e no aguardo de resposta dos segurados e do Judiciário.

Duração razoável

De acordo com o procurador federal Leandro Pinheiro, do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria-Regional Federal da 5° Região (PRF5), os acordos são feitos em processos que estão há três, quatro anos, esperando uma decisão do Supremo.

“O segurado muitas vezes tem a expectativa de recebimento desses valores. Por outro lado, a autarquia também quer evitar a prorrogação do processo e os seus custos decorrentes. Essa atuação mostra o compromisso da AGU com a razoável duração do processo, que é um direito constitucional”, analisa.

O STF deve retomar em outubro o julgamento do índice de correção monetária que deve ser aplicado às condenações impostas à Fazenda Pública. A Corte já decidiu que a correção deve ser feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas ainda falta concluir a análise de embargos de declaração.

Sesc Ler Buíque promove roda de conversa nesta quarta-feira (18/09)

A Organização Mundial da Saúde (OMG) estima que a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo e que a cada três segundos alguém tenta contra a própria vida. Os números chamam a atenção para um grave e, muitas vezes, silencioso problema. Com o intuito de dar visibilidade ao tema, em todo o mundo está sendo realizada a campanha “Setembro Amarelo”. Nesta quarta (18/09), o Sesc Ler Buíque promove roda de conversa para falar sobre o assunto.

A ação, que é gratuita, será realizada a partir das 14h30, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Vila do Posto .“O suicídio é uma temática delicada e entendemos que o melhor caminho para acessar as pessoas e poder ajudá-las é através do estabelecimento do diálogo informativo e acolhedor”, comenta a assistente social do Sesc Ler Buíque Claudia Hofmann. A roda de conversa será conduzida pela psicopedagoga Érica Leite e conta com a parceria da ONG Falarty e da Secretaria Municipal de Saúde.

O suicídio no Brasil – Os números de mortes por esta causa preocupam. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima nove em cada dez mortes por suicídio poderiam ser evitadas. Quase um milhão de casos de óbito por suicídio são registrados no mundo por ano. No Brasil, chegam a 12 mil no mesmo período. É importante destacar que o número tende a ser ainda maior, haja vista a evidente subnotificação. Em quase sua totalidade os casos de óbito estão relacionados a transtornos mentais (depressão, transtorno bipolar e abuso de substâncias), muitas vezes não diagnosticados, tratados de maneira inadequada ou não tratados de forma alguma.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Operação Tapa-Buraco segue com reparos nas vias de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue dando continuidade à Operação Tapa-Buraco. No período de 12 de agosto até essa última semana, as execuções foram realizadas em 11 bairros da cidade.

Os bairros contemplados foram Maurício de Nassau, Universitário, Cedro, Riachão, Centro, Salgado, Caiucá, Kennedy, Boa Vista, Indianópolis e São Francisco. A Operação, que tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas na cidade, segue um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

De acordo com a Secretaria de Obras, as áreas ainda não contempladas com a operação serão inseridas nas próximas execuções.

Atriz pernambucana Úrsula Corona é nominada ao júri do Emmy Internacional

A atriz Úrsula Corona (@ursulacorona) é nominada ao júri da 47ª edição do Prêmio Emmy Internacional. Considerado o Oscar da TV mundial, a premiação reconhece os mais bem avaliados conteúdos de língua não inglesa produzidos em 2019 para os Estados Unidos e ao redor do mundo. Nesta década, a pernambucana já teve dois trabalhos vencedores da categoria Melhor Telenovela: Ouro Verde (2017), produção portuguesa exibida em mais de 60 países incluindo atualmente o Brasil, e O Astro (2012).

Disputarão as estatuetas 44 produções, sendo quatro concorrentes para 11 categorias. Elas abrangem ator e atriz; séries dramática, de comédia e curta duração; documentário; programas artísticos, de entretenimento sem roteiro e em horário nobre em língua não inglesa; e telefilme ou minissérie, além de telenovela. De acordo com o regulamento oficial do Emmy alguns dos critérios avaliados são intervalo de tempo de duração, técnica (encenação, cenas, stills, animação, etc), embasamento, roteiro, quantidade de episódios e potencial de continuidade, entre outras variáveis.

“São produções de elevado nível criativo com diversidade de temas e personagens explorados entre os competidores. Me chama a atenção a quantidade das séries e como esse formato está em evidência no mercado internacional. Pelo o que estou pesquisando e assistindo as obras no geral, será um trabalho árduo eleger os vencedores dentre tantas opções merecedoras. A cada momento fico em dúvida entre os meus títulos favoritos”, assinala Úrsula Corona, que estreia como jurada da competição.

Em Ouro Verde, novela líder de audiência em Portugal, Corona encarna a fisioterapeuta brasileira Valéria de Scarpa. É uma vilã muito ambiciosa que quer arrumar um marido rico, ao mesmo tempo em que acredita que amor é só coisa de novela. É ótima profissional, mas não tem a intenção de trabalhar por muito tempo. No remake de Alcides Nogueira e Geraldo Carneiro para obra de Janet Clair, O Astro, Úrsula viveu a charmosa policial Elisabeth. A heroína foi responsável pela investigação que desvendou os segredos do assassinato do empresário Salomão Hayalla, levando à prisão dos envolvidos.

Para este semestre, Úrsula Corona filma duas séries de TV em que assina a direção pela produtora audiovisual na qual é sócia, a Sete Artes Produções. O Silêncio que Canta por Liberdade abordará a influência da ditadura na música nordestina e Alceu Valença de Todos os Tempos trará a biografia do cantor e compositor pernambucano. Ambos os trabalhos têm previsão de estreia para 2020 no canal por assinatura brasileiro Music Box Brazil. Nas próximas semanas, a atriz anuncia o seu terceiro trabalho na teledramaturgia portuguesa, consagrando-a uma das brasileiras de maior repercussão e prestígio nas novelas do país europeu. Sua estreia neste mercado foi com Sol de Inverno (2013).

Úrsula Corona, de 37 anos, entrou para a dramaturgia televisiva aos 8 anos de idade com a novela História de Amor, em 1995. O portfólio inclui Sítio do Pipa-Pau Amarelo e O Quinto dos Infernos (2001), O Beijo do Vampiro (2002), Floribella e O Diário de Floribella (2005/2006), Caminhos do Coração (2008), Viver a Vida (2010), Amor em 4 Atos (2011), Malhação (2013) e Totalmente Demais (2016). Ela é também produtora executiva e apresentadora, cujo seu mais recente trabalho foi a série O Mago do Pop, exibida este ano pelo Music Box Brazil sobre o legado do arranjador Lincoln Olivetti, que reuniu grandes nomes da música popular brasileira. Esse trabalho lhe rendeu críticas positivas da imprensa especializada da América Latina. É cantora, compositora e possui vasto histórico de trabalho com voluntariado, área em que é madrinha de diversos projetos sociais.

Pet Friendly: Polo Caruaru abre as portas para os animais de estimação

Já pensou em levar o seu animalzinho de estimação, seja ele cão ou gato, para acompanhar você nas compras ou passear? No Polo Caruaru, agora isso é possível! O Centro de Compras aderiu ao selo Pet Friendly, ou seja, tornou-se um estabelecimento amigo do seu pet. Porém, para não causar nenhum problema, o dono deve prestar atenção a algumas regras que sugerem a boa convivência.

Para circular pelo Polo, os animais tem de ser de porte médio, ou seja, até 60 cm de altura. Eles devem usar coleiras ou estar no colo dos donos. Algumas áreas permitem a livre circulação dos animais, a exemplo dos corredores, praças de convivência e espaços para descanso. Também existem áreas restritas a permanência dos animais, a exemplo de Praça de Alimentação, banheiros e fraldários, salvaguarda os cães-guia.

Quanto ao acesso às lojas, o público pode identificar por meio de sinalização específica em quais as operações o acesso é livre. É bom lembrar que os donos são inteiramente responsáveis pelos animais e seus atos, incluindo o recolhimento de dejetos. Para qualquer dúvida em relação ao assunto, o Polo Caruaru disponibiliza um número de telefone para que elas sejam sanadas: (81) 3727.5000.

“Esse é um serviço comum em muitas cidades e espaços comerciais. Sendo assim, o Polo Caruaru não poderia ficar de fora. Como os animais de estimação são vistos como integrantes da família, nada mais viável que eles tenham livre circulação por aqui. Então, ser um estabelecimento Pet Friendly faz do Polo um equipamento que acompanha os avanços”, destaca o empreendedor Djalma Cintra Júnior.

Simpósio de Contabilidade será realizado no Polo Agreste

Em comemoração ao dia do contador, no dia 22 de setembro, o curso de Contabilidade da Asces-Unita promove o I Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano, com o tema “O papel do contador frente aos novos desafios impostos à sociedade” a programação acontecerá entre 23 e 27 de setembro no Polo Agreste. As inscrições podem ser realizadas online a atividade é aberta ao público, com os seguintes valores: estudantes R$35,00 já profissionais R$50,00. A área do participante pode ser visitada aqui.

A ideia do Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano surgiu da relevância de se ter um espaço, no âmbito acadêmico, para discussão de temáticas e/ou novas técnicas voltadas às áreas do campo da Ciência Contábil. Levando em consideração os grandes desafios impostos à sociedade brasileira como a reforma da previdência, a crise econômica, política e social, vem à tona a imperiosa necessidade de executar mudanças estruturais na forma tradicional de contabilizar e de prestar contas.

Cadeirantes terão entrada antecipada no Black Day

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de setembro, a 7ª edição do Black Day. Com o objetivo, mais uma vez, de oferecer total conforto aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção motora , eles poderão entrar mais cedo no centro de compras e convivência, para que possam se posicionar na frente das lojas em que desejam comprar e esperar, com calma, a abertura no horário previsto.

“Os cadeirantes poderão entrar a partir das 7h30 e têm direito a um acompanhante, cada. Para isso, precisa apenas procurar um segurança na entrada do shopping para que o mesmo libere a sua entrada”, explicou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Guaidó cancela negociações com Maduro e diz que ‘ditadura saiu correndo’

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó afirmou nesta segunda-feira (16) que considera “esgotada” as negociações realizada entre seus enviados e representantes do ditador Nicolás Maduro para tentar resolver a crise no país.

O diálogo, que acontecia em Barbados, era mediado pela Noruega e tinha apoio de outros países europeus.

As conversas, porém, estavam paralisados desde 7 de agosto, quando os enviados do ditador abandonarem as conversas em protesto contra as sanções impostas pelo governo americano contra Caracas.

“Está encerrado esse esforço, agradecemos a Noruega, mas o regime insiste em buscar desculpas para não avançar nos diálogos. Além disso, o ataque contra os professores que ocorreu na manhã de hoje nos mostra que não há nenhuma intenção de diminuir as hostilidades e de buscar uma solução para os problemas do país”, disse Guaidó em entrevista coletiva.

E acrescentou: “A ditadura simplesmente abandonou, saiu correndo, da mesa de negociação, diante de uma proposta nossa que resolveria o problema do país”.

A manhã de segunda foi de tensão em Caracas. Coletivos ligados ao regime e agentes da FAES (Forças de Ações Especiais) dispararam balas de verdade contra professores que realizavam um manifestação no centro da cidade.

O líder opositor afirmou que foi apresentada a Maduro uma proposta de formação de um governo de transição do qual o próprio Guaidó se afastaria.

Segundo ele, o objetivo da medida era garantir que este novo governo promovesse a renovação do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), garantindo assim a participação política de todos os grupos e partidos e eleições livres nos próximos meses.

“Nossa ideia era um exemplo de como fazer uma transição livre e democrática, com garantia a todos os setores, e o regime saiu correndo”, afirmou Guaidó.

Ele disse ainda que com o fim das negociações, segue com “todas as opções sobre a mesa”.
Entre elas a possibilidade de ativar o Tiar (Tratado Interamericano de Ação Recíproca), que prevê defesa mútua dos países-membros em caso de ataques externos e que abre a possibilidade de uma intervenção estrangeira no país.

Guaidó também indicou que pode apoiar a articulação de medidas com governos como o da Colômbia para combater os “grupos terroristas e irregulares” que atuam na fronteira dos dois países.

Irã dá primeiros passos para permitir que mulheres frequentem estádios

O governo iraniano disse que deu os primeiros passos para permitir que mulheres assistam partidas de futebol e outros eventos esportivos em estádios. Em geral, mulheres são proibidas de assistir jogos no Irã, com a exceção de alguns eventos internacionais.

A agência estatal de notícias do país citou o vice-presidente para questões parlamentares, Hossein Ali Amiri, que teria dito que preparativos estão em andamento para permitir que mulheres possam ir a estádios o quanto antes.

Eles incluem a instalação de portões de entrada em separado e áreas exclusivas para mulheres nos principais estádios. O Irã se tornou alvo de críticas internacionais após uma mulher ter morrido ao colocar fogo em si mesma depois de ser condenada à prisão neste mês pela tentativa de assistir a um jogo de futebol.

A mulher teria tentado entrar no estádio vestida como homem. Não está claro se o governo de Teerã vai adotar medidas permanentes para permitir que mulheres assistam eventos esportivos em estádios, ou até que ponto elas terão permissão para tanto.

População de idosos no Japão é a mais alta já registrada

Uma pesquisa do governo japonês revelou que o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais e sua proporção em relação à população total do país registraram novos recordes.

O Ministério do Interior estima que, até domingo (15), a população de idosos era de 35,88 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 320 mil em relação ao ano passado. Esta segunda-feira (16) marca o Dia do Idoso, um feriado nacional japonês.

O ministério diz que a proporção de idosos na população total é de 28,4%, um aumento de 0,3 ponto percentual.

Dados das Nações Unidas revelam que essa proporção é a maior no mundo, seguida pela Itália, com 23% e Portugal, com 22,4%.

O Instituto Nacional de Pesquisa sobre População e Seguridade Social estima que a proporção de idosos no Japão será de 35,3% em 2040.

O ministério também afirma que o número de trabalhadores idosos registrado no ano passado foi de 8,62 milhões, representando 12,9% de toda a força de trabalho. Ambos também são os números mais altos já registrados.

Centenários no país
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão anunciou que o número de centenários no país ultrapassou a marca de 70 mil. Um novo recorde vem sendo registrado anualmente por 49 anos consecutivos.

Segundo o ministério, 71.238 pessoas terão 100 anos ou mais em 15 de setembro. Houve um aumento de 1.453 pessoas em relação ao ano passado. Oitenta e oito por cento são mulheres.

A mais idosa é Kane Tanaka, de 116 anos, que mora na cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão. Chitetsu Watanabe é o mais velho entre os homens. Ele tem 112 anos e mora na cidade de Joetsu, província de Niigata, na parte central do Japão.

Havia somente 153 centenários quando o ministério realizou seu primeiro levantamento em 1963. O número superou a marca de 10 mil em 1998, e 50 mil em 2012.