Sesc celebra 20 anos de atuação, em Buíque

O Sesc Ler Buíque comemora, neste sábado (04/05), 20 anos de fundação. Para celebrar este marco, a unidade realiza uma vasta programação festiva, do dia 2 ao dia 5, para toda a população. Serão ações de lazer, cultura, saúde, bem-estar e esportes. “Queremos envolver toda a cidade nestes momentos de muita alegria para nós que fazemos o Sesc. É uma forma de agradecer o apoio de nossa clientela e de tantos parceiros que fortalecem ainda mais os objetivos desta instituição”, afirma Geilza Paulino, gerente do Sesc Ler Buíque.

Na quinta (2), as ações serão realizadas com o público interno da unidade. Funcionários participam de sessões de alongamento e alunos da Escola Sesc de uma aula de ginástica “Laboral Kids”. À noite, o Núcleo de Pesquisa em Literatura promove o sarau “Palavras em Festas”, com homenagens a Otacílio Freire de Melo (in memoriam), personalidade buiquense que dá nome à unidade, e aos técnicos Alinne Torres de Castro e França Cavalcanti, orientadora pedagógica, colaboradora há 22 anos, e José Ilton Pereira Nunes, auxiliar de serviços de limpeza, colaborador há 20 anos. A ex-funcionária Maria Rosiane Moura e Silva Araújo, que trabalhou na unidade por 17 anos, também receberá homenagem.

Na sexta (3), às 15h, acontece o chá da tarde, com integrantes do projeto Viver Melhor do Centro de Convivência do Idoso de Buíque. Às 17h, tem atividades recreativas e esportivas com ex-alunos da unidade. No sábado (4), acontece um torneio de futsal, das 9h às 11h, e a Feira Cultural e Gastronômica, das 16h às 18h, com produtos feitos por empreendedores de Economia Criativa da cidade. Para animar o momento, tem música ao vivo com a cantora Sevi Nascimento. O público pode prestigiar estas ações gratuitamente.

No domingo (5), o Sesc Lazer Especial celebra o aniversário da unidade e também o Dia do Trabalhador, com jogos no futebol de campo, às 8h; serviços de saúde e bem-estar, como corte de cabelo, aferição de pressão, teste de glicose, orientações sobre o autoexame de mama e massagem relaxante, às 11h; e atividades esportivas na quadra poliesportiva, às 13h. O público vai curtir ainda banho de piscina, jogos de salão, brincadeiras para as crianças e música ao vivo com a banda É o Samba. Os ingressos para o Sesc Lazer custam R$ 12. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, terão desconto e vão pagar 6.

O Sesc Ler Buíque foi inaugurado no dia 4 de maio de 2004, em um terreno de 15,6 mil m², doado pela Prefeitura, que fica na Rua Projetada, s/n, no bairro Frei Damião. Atualmente, atende cerca de 6 mil pessoas por mês, nas áreas de educação, cultura e lazer.

Sua estrutura conta com quatro salas de aula onde estudam 48 alunos do Pré I e Pré II da Educação Infantil, 157 do 1º ao 5º Ano da Educação Fundamental, e 68 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, a escola conta com 10 professores, que atendem todas as turmas, nos períodos da manhã, tarde e noite.

A Cultura na unidade se mostra resistente e relevante para o município de Buíque. Destaque para as aulas de violão, escrita criativa, técnica vocal, canto coral para pessoas idosas e para o Núcleo de Pesquisa em Literatura Cyl Gallindo. Também são importantes as várias oficinas artísticas realizadas durante todo o ano e projetos como De Repente na Feira, Um Escritor na Minha Escola, Arte da Palavra, Palco Giratório e Sonora Brasil, estes três do Departamento Nacional do Sesc.

Em relação ao esporte, o Sesc Ler Buíque promove torneios de futebol de campo e de futsal com frequência, além de oferecer aulas de futsal, hidroginástica e natação. No lazer, destacam-se o Sesc Lazer, as festas juninas e, acima de tudo, o tradicional Baile de Carnaval, a mais importante prévia da Festa de Momo da cidade.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Aniversário do Sesc Ler Buíque – 20 anos
Data: de 2 a 5 de maio
Local: Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião
Informações: (87) 3855-2230 ou (87) 99151-6778 (Whatsapp)

Programação
Quinta (02/05) – atividades internas
8h e 14h | Alongamento para os funcionários da unidade
9h e 15h | Laboral Kids para os alunos da Escola Sesc
19h30 | Sarau “Palavras em Festas” (Homenagens)

Sexta (03/05) – atividades internas
15h | Chá da tarde com o grupo do projeto Viver Melhor do Centro de Convivência do Idoso
17h | Atividades Recreativas e Esportivas para ex-alunos do Sesc Ler Buíque

Sábado (04/05) – aberto ao público
9h às 11h | Torneio de Futsal
16h às 18h | Feira Cultural e Gastronômica, com música ao vivo da cantora Sevi Nascimento
Entrada gratuita

Domingo (05/05) – aberto ao público
8h | Jogos de futebol
10h | Abertura do Sesc Lazer Especial (atração musical – Banda “É o Samba”)
11h | Serviços de Saúde e Bem-estar
11h | Jogos de Salão
13h | Esportes, na Quadra Poliesportiva
Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

No dia do trabalhador, Vice-prefeito de Vitória comemora o boom da geração de emprego

O vice-prefeito de Vitória de Santo comemora neste dia do trabalhador os números positivos da geração de emprego no município. Nos três primeiros anos da atual gestão liderada por Paulo Roberto (MDB) e professor Edmo Neves (PSDB) foram gerados 128% mais novos empregos com carteira assinada, que o mesmo período (2017, 2018, 2019) da antiga gestão do PSB no município.

Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é o registro de admissões, dispensas e transferências de trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT que as empresas são obrigadas a informar mensalmente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, que divulga os dados.

“É um número impressionante que temos que comemorar com a nossa população, os trabalhadores e as trabalhadoras. E pode-se pensar que é um dado apenas econômico, que faz girar a engrenagem da economia. Mas para além disso, gera bem-estar social, dá dignidade às famílias e, claro, movimenta o nosso comércio e melhora a qualidade dos serviços prestados em nosso município”, comemora o vice-prefeito.

Professor Edmo Neves observa que esses dados estão na conta do trabalho incansável do prefeito Paulo Roberto em diversas frentes de trabalho para promover a valorização de Vitória com um território promissor de negócios e investimentos. “Desde receber empresários e industriais dos mais diversos setor. Desde atuando como um promotor da cidade, apontados as mais diversas potencialidades, como quando eu menos espero recebo uma ligação dele dizendo, -‘Edmo vamos ali no comércio para participar da inauguração de uma loja’. Atitudes quer fazem toda a diferença”, comenta Neves.

Os dados recentes também apontam que Vitória de Santo Antão vêm registrando continuamente um saldo positivo de novos empregos com carteira assinada. Em 2021, o município registrou um boom extraordinário, com o otimismo do setor econômico com a confiança gerada pela chegada do novo governo municipal, ano em que foram criadas 1.160 novas vagas de empregos com carteira assinada na cidade.

Nos anos seguintes houve uma estabilidade dentro da média. Em 2022, foram 949 e em 2023, foram 727 novas vagas de empregos com carteira assinada. No primeiro trimestre deste ano, o município já aponta um grande crescimento com relação ao mesmo período de 2023, o que demonstra uma nova aceleração da econômica. De janeiro a março de 2024, Vitória registrou 42 novas vagas de empregos com carteira assinada no primeiro trimestre de 2024, um número 123% maior do que no mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (30/4).

“É determinação do prefeito Paulo Roberto que toda nossa gestão siga atuando de forma conjunta para deixar a cidade melhor para as próximas gerações, desde o início da nossa gestão ele bate nesta tecla. Trabalhar com esse foco gera os resultados de bem-estar social, que passa por gerar novas vagas de trabalho. Temos certeza que 2024 vai ser um ano espetacular nesse setor”, prevê o vice-prefeito.

Maio Amarelo: mudanças de comportamento no trânsito são reforçadas e motociclistas são o público alvo

Para salvar vidas no trânsito, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), reforçará as ações de fiscalização, de comunicação e de educação durante o Maio Amarelo, mês de conscientização quanto a mortos e feridos por sinistros de trânsito. Na primeira semana, será lançada uma campanha de conscientização nas redes sociais oficiais da Prefeitura e da CTTU. Na quinta-feira (2), começam a ser veiculados vídeos testemunhais com histórias de vítimas e familiares que tiveram suas vidas marcadas por ocorrências trágicas no trânsito. Além disso, a partir da sexta-feira (3), haverá intensificação das ações educativas com motociclistas e das blitzen de fiscalização do trânsito que, junto à campanha nas redes sociais, levarão a mensagem “No trânsito, não há segunda chance. Desacelera!” A campanha foi produzida pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIGRS), por meio da Vital Strategies.

A programação do mês envolve várias atividades de educação para o trânsito voltadas para diversos públicos como crianças, adolescentes e adultos.
Serão feitos cursos para motociclistas entregadores em parceria com aplicativos de delivery, blitze educativas, ações nas escolas. Em paralelo, as equipes de fiscalização vão intensificar as operações nos grandes corredores e locais com maior índice de sinistros de trânsito. Os agentes vão fiscalizar e orientar os condutores sobre os fatores de risco, especialmente o excesso de velocidade. As atividades estarão alinhadas à campanha promovida pelas redes sociais da Prefeitura do Recife, que trazem o mote “No trânsito, não há segunda chance. Desacelera”. Também serão realizados cursos de capacitação para os agentes de trânsito, para as equipes de engenharia da CTTU e outras autarquias de infraestrutura. Entre os parceiros, destacam-se a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIGRS), o SAMU Recife, a Global Road Safety Partnership (GRSP), e a Iniciativa Global de Desenhos de Cidades (GDCI).

Uma novidade é o novo personagem da Liga da CTTU: Tunico. Um condutor que alerta para o efeito “Visão de Túnel” quando se excede a velocidade. O efeito consiste na diminuição da visão periférica dos motoristas à medida que aceleram e, por isso, diminui a capacidade de enxergar os perigos na via. Tunico se juntará aos demais personagens da Liga da CTTU Justina, Amarelinho, Pedalita, Sinistro e Zoada para levar mensagens de segurança viária, especialmente nas escolas municipais.

A mensagem das equipes de comunicação, de fiscalização e de educação tem o objetivo de mudar o comportamento no trânsito, especialmente dos motociclistas que, pela primeira vez em 2023, tornaram-se as principais vítimas fatais no trânsito, ultrapassando os pedestres. Dados preliminares do Comitê Municipal de Redução de Acidentes de Trânsito (Compat), indicam que, em média, o aumento de mortes no trânsito foi de 41% entre 2022 e 2023. Os motociclistas representam 45% do total de vítimas fatais. Ao todo, 74% das ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas registradas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são com motociclistas. Esses dados são preliminares, entretanto, demandam atenção. Em um estudo observacional realizado pela Johns Hopkins University (EUA) no Recife, esse público também é o que mais acelera: um a cada três motociclistas foram observados trafegando acima da velocidade ideal na cidade.

“As campanhas de comunicação atreladas à fiscalização de trânsito estão entre as melhores práticas indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para gestão de velocidade e consequente mudança de comportamento. Temos feito atividades de comunicação e fiscalização integradas continuamente no Recife para que as pessoas saibam que o órgão de trânsito está para orientar e coibir os comportamentos que colocam em risco a vida das pessoas. É uma ação para proteger os nossos cidadãos para que todos cheguem em casa em segurança e potencializar as atividades que causam mudança de comportamento”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

SEGURANÇA VIÁRIA – O investimento em campanhas de segurança viária já é uma prática da Prefeitura do Recife. Anualmente, a gestão municipal realiza produções para mudança de comportamento e reforçando a necessidade de não exceder a velocidade, que é o principal fator de risco. Em pesquisa encomendada pela Vital Strategies, organização de saúde pública parceira da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS) e da cidade do Recife, a última campanha de mídia de massa da capital pernambucana contribuiu para informar cidadãos sobre os riscos do excesso de velocidade. De acordo com a pesquisa, 93% dos entrevistados conseguiram citar uma mensagem da campanha de 2023, que relembrou o caso da tragédia da Tamarineira, quando uma família inteira foi vitimada por conta do excesso de velocidade. 35% dos que lembraram, disseram que a mensagem principal da campanha era “respeitar e dirigir dentro dos limites de velocidade indicados” e 30% disse que a mensagem era “excesso de velocidade leva à morte”. Além disso, 70% conversou com outras pessoas sobre os riscos do excesso de velocidade.

MAIO AMARELO – Trata-se de um movimento internacional com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A ação é coordenada entre o poder público e a sociedade civil, com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade. A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama, ao de próstata e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus HIV – a mais consolidada nacional e internacionalmente. Portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção principal colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável.

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse nessa semana.

Imposto de Renda

Durante o ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Quadrilha com envolvimento de presidiários e mulheres é flagrada em extorsão por PIX

A Polícia Civil pernambucana desmontou uma organização criminosa envolvida em extorsão por meio de PIX.

Nessa operação, a corporação autuou em flagrante três homens já recolhidos no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

Também prendeu duas mulheres, sendo uma delas esposa de um dos detentos.

O caso foi investigado pela Delegacia do Janga, em Paulista, a partir de denúncias feitas por uma vítima de extorsão.

A equipe do delegado Vinícius Notari de Moraes autuou todos por associação criminosa e extorsão.

Como foi

Segundo a polícia, a vítima procurou a delegacia para pedir ajuda.
Ela informou que estava sendo extorquida por pessoas que se passavam por traficantes.

Também alegou já ter realizado quatro transferências, por meio de Pix, totalizando R$ 2.800.

Os investigadores contaram com a ajuda do departamento de inteligência da polícia.

“Após um dia todo de diligências e investigações foi possível identificar e prender em flagrante delito os autuados”, disse a corporação, por meio de nota divulgada nesta terça (2).

Conforme a polícia, o valor extorquido não foi recuperado.
A corporação disse que a organização transferiu para outras contas o dinheiro dos pagamentos realizados pelas vítimas.

Essa prática é adotada pelos bandidos para evitar o rastreamento e o bloqueio do dinheiro retirado das vítimas.

Diario de Pernambuco

Enfermeiro é morto em apartamento em Olinda; companheiro da vítima é preso e confessa crime

Um enfermeiro de 52 anos foi morto no apartamento onde morava, no bairro do Bultrins, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

O crime aconteceu nessa quarta-feira (1º), no Edifício House of Lords. Adalberval Prazeres Campos foi encontrado sem vida, com perfurações de arma branca.

O suspeito de cometer o crime é um homem de 27 anos, com quem ele teria um relacionamento. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante e confessou o crime.

Com o autor, que fugiu com o carro da vítima após o ocorrido, foram encontrados objetos pessoais de Adalberval Prazeres. O enfermeiro morto atuava no Hospital de Câncer de Pernambuco, no Recife.

Nas redes sociais, o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco lamentou a morte de Adalberval Prazeres Campos.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do enfermeiro Adalberval Prazeres Campos. Enfermeiro do Hospital do Câncer de Pernambuco, desempenhava com muita dedicação seu trabalho. Lamentamos sua partida precoce e estendemos nossos pêsames à família e amigos”, diz o comunicado.

O caso foi registrado como homicídio consumado pela Força Tarefa de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime segue sendo investigado pela 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios, em Olinda.

Folhape

Shopping Difusora realiza campanha de dia das mães com shows e brindes exclusivos

Uma das datas mais aguardadas do varejo está se aproximando e o Shopping Difusora está com uma ação bem especial para as famílias. A campanha que terá como mote “O Amor de Mãe é essencial” trará a mecânica de compre e ganhe.

Até o domingo, dia 12, os clientes que comprarem a partir de R$ 500, podem retirar um kit presente Natura Essencial contendo Creme Hidratante para mãos Essencial Exclusivo e um Desodorante Corporal Essencial 100ml.

Será disponibilizado um brinde por CPF, o estoque é limitado e válido até o término dos estoques, por isso é importante incluir o CPF na nota durante a compra nas lojas participantes. O posto de troca irá funcionar no 2º piso, ao lado do Detran.

E para animar as famílias, os primeiros fins de semana de maio serão de muita música. Neste domingo (05), a partir das 12h30, se apresenta a cantora Dayse Rosa, com um repertório dedicado a elas. Já cantora caruaruense Rosimar Lemos faz um show emocionante no dia das mães, no domingo (12). A apresentação musical começa a partir das 13h. Os dois shows serão realizadas na praça de alimentação, no 2º piso do Difusora.

Além disso, o shopping disponibiliza uma variedade de serviços para quem quiser passar o domingo (12), dia das mães, no shopping, com mais de 130 operações entre alimentação, lojas com presentes diversos e ainda espaço para a criançada brincar, com toda segurança e cuidado.

De acordo com Renata Almeida, gerente de marketing do Shopping Difusora, essa é uma das principais datas para o comércio e as vendas ficam aquecidas neste período: “Neste ano preparamos uma campanha que, além de presentear, irá tocar os nossos clientes. Com as estratégias que definimos, temos uma expectativa de crescimento entre 6,5% comparado com 2023 que já foi um ano de excelentes resultados” finaliza.

Caruaru é o primeiro município do interior de Pernambuco em geração de emprego

Caruaru segue na primeira colocação em geração de empregos entre as cidades do interior de Pernambuco. O resultado da pesquisa do mês de março de 2024 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saiu na véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio) e indica que a Capital do Agreste fica, mais uma vez, atrás somente da capital do Estado, Recife. Esse é o maior número em geração de empregos no município desde 2019, de acordo com a pesquisa.

Segundo dados do Caged, a nível nordestino, Caruaru se encontra na 15° posição com o melhor saldo de empregos, sendo o 6º da Região Nordeste, considerando as cidades do interior. O setor de Serviços teve o maior número de admissões, com mais 1.197 novos postos de trabalho. Em seguida, o comércio, com mais 957 empregos, e a indústria, que apresentou um saldo de 662 novos trabalhadores empregados.

“A busca incansável, do Prefeito Rodrigo Pinheiro, pelo emprego, renda e avanço, está reconhecido nos números apresentados pelo Caged, para que a gente continue fomentando a economia e trazendo novas empresas para Caruaru”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Pedro Augusto Cavalcanti. “O objetivo é que, cada vez mais, Caruaru se desenvolva e que tenha a sua economia ainda mais fortalecida ao longo da gestão”

Caruaru, no mês de março de 2024, apresentou saldos positivos em todos os graus de instrução e um estoque de mais de 80 mil funcionários empregados, tanto no setor público, quanto no privado. Fazendo um comparativo com o mês de março de 2023, mostra-se um crescimento de 11,07%, de acordo com a pesquisa do Caged.

STF suspende lei municipal que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136.

Autor da ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que a Lei Municipal 14.876/2023 usurpou a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, prevista no artigo 21, inciso VI, da Constituição Federal. Segundo o PT, esse dispositivo também alcança a circulação e a utilização das armas de fogo sob qualquer forma, incluindo o funcionamento dos clubes de tiro, já que a sua única atividade-fim é promover o uso recreativo dos cidadãos com material bélico.

Competência

Para o ministro Alexandre de Moraes, a disciplina sobre o horário de funcionamento de locais destinados à prática de treinamento de tiro e o distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades é matéria relacionada à autorização e à fiscalização da produção e do comércio de material bélico, tema de competência da União.

O relator explicou que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) é a norma nacional que regula o porte e a posse de armas, tema relacionado à política de segurança nacional e que exige regras uniformes em todo o País.

O ministro lembrou, ainda, que a jurisprudência da Corte entende que os municípios têm competência para legislar sobre o funcionamento de estabelecimento comercial. No entanto, no caso dos autos, a lei local contraria requisitos para a autorização de atividade submetida a critérios previstos em norma federal.

STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não há violação à intimidade

A decisão será aplicada a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1040515, com repercussão geral reconhecida (Tema 979), na sessão plenária virtual encerrada em 26/4.

O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do Município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar o recurso. Ele lembrou que o entendimento do TSE sobre a matéria vem oscilando, o que, a seu ver, reforça a necessidade de o Supremo firmar uma tese para assegurar a segurança jurídica no processo eleitoral.

Toffoli lembrou que, até o pleito de 2014, o TSE admitia esse tipo de prova apenas quando produzida em local público sem controle de acesso. Para o ministro, essa orientação é a que mais se harmoniza com as peculiaridades do processo eleitoral, em que os interesses e as conveniências partidárias, muitas vezes, se “sobrepõem à lisura de um processo eleitoral conduzido por debates propositivos e voltados para o interesse coletivo”. Em seu entendimento, a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado. Nesse caso, haverá nulidade da prova, pois, além do induzimento, há a violação da intimidade e da privacidade.

Ele ressaltou, no entanto, que a gravação ambiental de segurança, utilizada de forma ostensiva em locais como bancos, centros e lojas comerciais, ou mesmo nas ruas, vem sendo admitida pelo TSE. Em tais hipóteses, segundo o relator, a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade.

Divergência

Para a corrente minoritária, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF), admite-se como prova do ilícito eleitoral a gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, em ambiente público ou privado. Segundo ele, cabe ao julgador reconhecer a invalidade da gravação, se for constatado que o interlocutor foi induzido ou constrangido a praticar o ilícito. Seguiram esse entendimento os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia.

Tese

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “No processo eleitoral, é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial e com violação à privacidade e à intimidade dos interlocutores, ainda que realizada por um dos participantes, sem o conhecimento dos demais. – A exceção à regra da ilicitude da gravação ambiental feita sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial ocorre na hipótese de registro de fato ocorrido em local público desprovido de qualquer controle de acesso, pois, nesse caso, não há violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade”.