PL dá prazo até hoje para Hugo Motta pautar anistia e ameaça travar Câmara

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog do Magno

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda bolsonarista estabeleceu um prazo que se esgota no dia de hoje (24) para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), coloque em pauta o projeto de lei da anistia. O parlamentar foi o convidado de ontem do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog.

Durante a entrevista, Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL foi o primeiro partido a colaborar com Hugo Motta para que ele fosse eleito presidente da Câmara, porque havia o acordo para que as demandas da sigla fossem atendidas. No entanto, caso a proposta de anistia não seja pautada, a legenda pode entender que está sendo desprestigiada e acabar travando os trabalhos da Casa.

O deputado ressaltou que o PL é o maior partido da Câmara e enfatizou: “política se faz com palavra”, reforçando o compromisso que teria sido assumido por Hugo Motta. “Este ano, até que as comissões fossem instaladas, não exigimos pauta nenhuma do presidente. Uma vez as comissões instaladas, as pautas passaram a não ser mais consensuais e, sim, de interesses partidários ou do governo”, afirmou Cavalcante.

O líder do PL fez questão de destacar algumas vezes a boa relação com Motta e frisou que confia no presidente, mas, em outras palavras, alertou que a paciência está se esgotando. “Tudo na vida tem limite, e na política também. O limite do PL é amanhã (hoje). Ou ele pauta e respeita a maioria da Casa, ou nós, do PL, estamos entendendo que ele está nos desprestigiando e rompendo acordos prévios feitos para ele sentar na cadeira de presidente”, disparou o deputado.

Questionado sobre o que acontecerá caso Motta não coloque a anistia na pauta, Sóstenes Cavalcante ameaçou obstruir a Câmara e usar os orçamentos das comissões em favor apenas daqueles que votaram a favor da urgência do requerimento. O Partido Liberal preside cinco comissões na Câmara (Agricultura, Relações Exteriores, Saúde, Segurança Pública e Turismo), sendo que três delas têm orçamento.

De acordo com Cavalcante, o acordo com Hugo Motta é de que 70% das emendas dessas comissões fiquem sob o comando do presidente para atender outros partidos e 30% sob o comando do PL para dividir entre a bancada. “Se ele descumpre o acordo conosco (ignorando as demandas do PL), automaticamente nós podemos pegar esse orçamento e atender só quem assinou o regime de urgência, por exemplo. Eu não quero fazer isso. Mas é este o tipo de jogo, de relacionamento que nós vamos estabelecer?”, questionou o líder do PL.

 

AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

Brasília 60 anos - Supremo Tribunal Federal
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que concedeu prisão domiciliar ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição do governo da Espanha.

A revogação foi assinada no dia 18 de abril após o ministro constatar que Vasilev não tem endereço fixo no Brasil, circunstância que impede a prisão domiciliar. Diante do fato, Moraes decidiu manter a prisão do búlgaro em uma penitenciária de Ponta Porã (MS).

Em fevereiro deste ano, Vasilev foi preso ao cruzar a fronteira do Paraguai com o Brasil. Ele é procurado na Espanha por tráfico drogas e responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022.

Na terça-feira (15), Alexandre de Moraes decidiu suspender o pedido de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha e determinou a prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após a Justiça da Espanha negar o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo pelo envolvimento em atos antidemocráticos.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, o blogueiro não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.

Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.

Oswaldo Eustáquio está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

Com curadoria inédita feita pelo Governo de Pernambuco, Congresso Nacional abre exposição em homenagem a J. Borges

A arte popular pernambucana ocupou o coração do Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (23), com a abertura da exposição J. Borges: Poesia e Arte. A mostra, que celebra o legado do mestre da xilogravura e do cordel, foi idealizada e proposta pelo Governo de Pernambuco, através de edital, para apresentar a outras regiões do Brasil o universo lírico e visual do artista de Bezerros, no Agreste. A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura, no Salão Negro da Casa Legislativa, e destacou o papel de J. Borges como símbolo da identidade pernambucana.

“Pernambuco e o mundo conhecem J. Borges, com todas as suas artes. O trabalho dele falava da simplicidade, da força e da resiliência da nossa gente. Ele dizia que ser autêntico é ser simples, e não tem sabedoria maior do que essa. Essa é a expressão da cultura popular de Pernambuco, que nos faz um povo diferente de qualquer lugar no mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Pensada inicialmente como uma homenagem aos 90 anos que o artista completaria em 2025, a exposição teve sua proposta inscrita pelo Estado — por meio do escritório de representação em Brasília — no edital anual da Câmara dos Deputados, sendo selecionada para ocupar um dos espaços culturais mais simbólicos do país. A curadoria, também realizada pelo Governo de Pernambuco, organizou o acervo com cerca de 70 obras, entre xilogravuras, matrizes e folhetos de cordel, pertencentes a colecionadores, ao Memorial J. Borges e à própria família do artista.

A iniciativa conta com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Secretaria de Cultura do Estado. “Nós temos a honra de ter um pernambucano levando o nosso Estado para todo o país. J. Borges representa o pernambucano, o nordestino e o brasileiro. Onde a gente vê uma imagem dele, nem precisamos chegar muito perto, de longe mesmo já nos sentimos representados”, disse a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A exposição foi dividida em três núcleos temáticos — Religiosidade, Sertão e Cotidiano Nordestino — e oferece ao público não apenas uma imersão na estética e narrativa de J. Borges, mas também uma experiência interativa. Entre os destaques, estão obras icônicas como “A mulher que botou o diabo na garrafa”, “Coração na mão” e “O monstro do sertão”, além de uma linha do tempo com os principais marcos dos 88 anos de vida e 60 anos de carreira do artista, que faleceu no ano passado.

“Essa mostra é o reconhecimento de J. Borges no Brasil e no exterior. Ela é a primeira exposição após a sua morte, e reúne um conjunto pensado para valorizar sua obra e trajetória. O Governo de Pernambuco reconhece a importância cultural e artística do xilogravurista no cenário nacional e assume o papel de homenagear e preservar esse legado”, destacou o curador da exposição, Romildo Gastão.

Como parte das ações educativas da mostra, serão realizadas oficinas de xilogravura, conduzidas por Pablo Borges, filho do artista e também gravador, em um ateliê em Brasília. Outro marco da mostra, que ficará em cartaz até 6 de julho, é o lançamento do primeiro catálogo bilíngue (português-inglês) sobre a obra do artista, visando internacionalizar o material. Representando a família do xilogravurista no evento, Pablo Borges falou sobre o legado do pai. “J. Borges não era só um artista ou um poeta, ele era uma pessoa muito humana, simples, alguém que não media esforços para ajudar a todos”, observou.

A senadora Teresa Leitão, por sua vez, destacou a importância da exposição. “A obra de J. Borges sempre teve as letras, as curvas e a boniteza da cultura nordestina e brasileira como essências. É preciso homenagear este que é um dos maiores artistas pernambucanos do nosso tempo”, disse. Para o deputado federal Carlos Veras, “promover essa exposição neste espaço simbólico, no Parlamento brasileiro, é muito mais do que uma iniciativa cultural, é um ato político de afirmação da nossa identidade nordestina, da nossa identidade nacional”.

A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, mencionou que “o povo bezerrense está muito bem representado no Salão Negro do Congresso, por meio das obras de J. Borges”. Para o deputado estadual Joãozinho Tenório, “é um evento de muita importância, que mostra o que representa J. Borges para nós, pernambucanos, e para os bezerrenses”.

Também estavam presentes no evento o senador Humberto Costa e os deputados federais Mendonça Filho, Túlio Gadelha, Júnior Uchôa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro.

EMPREGO: vagas abertas no setor funerário em 12 cidades pernambucanas

O Grupo Zelo, maior empresa de serviços funerários do Brasil, anuncia oportunidades de emprego em diversas cidades de Pernambuco, como Recife, Alagoinha, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Palmares, Parnamirim, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro e Vitória de Santo Antão.

As vagas incluem funções como vendedor externo, assistente administrativo, auxiliar de escritório, entre outras. As contratações são em regime CLT e oferecem benefícios como vale-transporte, plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida. Para mais informações e candidaturas, acesse:grupozelo.pandape.infojobs.com.br.

Sobre o Grupo Zelo

O Grupo Zelo está presente em 13 estados e no Distrito Federal, possui unidades em cerca de 200 cidades e mais de 3 mil colaboradores. Especializada em planos, serviços funerários e cemiteriais, soma mais de 4 milhões de vidas cobertas, entre titulares e dependentes de seus planos.

Festival Viva Garanhuns contará com Camarote da Acessibilidade

Em mais uma edição do Festival Viva Garanhuns, a população contará com o Camarote da Acessibilidade. O espaço é reservado para pessoas com deficiência que desejam curtir os shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. Com direito a um acompanhante, o local é gratuito, tem capacidade para 50 pessoas e contará com intérprete de Libras, banheiro químico adaptado, programação em Braille, técnico de enfermagem, material de primeiros socorros e equipe de apoio.

O camarote será anexo à estrutura do camarote principal da praça. Inicialmente, cada pessoa poderá escolher duas noites para utilização do espaço. No entanto, dependendo da quantidade de agendamentos, esse número de dias poderá ser ampliado. O funcionamento tem início no horário da primeira atração do dia e segue até o encerramento do último show.

Os agendamentos começam nesta quarta-feira (23) e seguem até o último dia do festival, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo telefone e WhatsApp (87) 99800-0019 ou presencialmente, na Casa dos Conselhos – localizada na Rua Ernesto Dourado, 890, bairro Heliópolis. Para a comunidade surda, a Central de Interpretação de Libras também estará disponível para os agendamentos, no mesmo horário, pelo telefone e WhatsApp (81) 99736-2015, além do atendimento presencial no mesmo endereço.

Governo anuncia datas para iniciar curso para novos policiais civis

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23), as datas e o local do Curso de Formação Profissional para os 445 aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para os cargos de delegado, agente e escrivão. Com apresentação marcada para às 8h do dia 5 de maio, as atividades do curso ocorrerão no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana. As aulas regulares serão ministradas no período de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.

“Com a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, avançamos em mais uma etapa do Juntos pela Segurança para assegurar a proteção das pernambucanas e pernambucanos. Tenho certeza que esses 445 homens e mulheres que dedicaram horas do seu dia em busca da aprovação nesse concurso irão desempenhar o seu melhor no curso de formação e, futuramente, como membros das forças de segurança de Pernambuco. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais nas ruas, incluindo, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, será realizado por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), vinculada tecnicamente às diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). Com carga horária prevista de 900 horas-aula presenciais, incluindo sábados, domingos e feriados, para todos os cargos, as atividades acontecerão em tempo integral.

“A chegada dos novos policiais civis para integrar o efetivo desta corporação, que executa atividades de Polícia Judiciária, será um grande reforço para a nossa segurança pública. Esta etapa de formação profissional é um momento muito importante, pois prepara os futuros agentes, delegados e escrivães para a missão de executar as ações previstas no Juntos pela Segurança, ao lado das demais operativas da Secretaria de Defesa Social, garantindo, assim, o bem-estar e a proteção da população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O edital de convocação para o Curso de Formação Profissional foi publicado no site da banca realizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe): https://www.cebraspe.org.br.

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio. Durante a análise do caso, os ministros vão decidir se a deputada e o hacker serão condenados ou absolvidos.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR),  Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O hacker é réu confesso.

Durante a tramitação do processo, Carla Zambelli negou as acusações de ter atuado como mandante da invasão e ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti.

O hacker reafirmou as acusações contra a parlamentar e confirmou que a invasão foi solicitada por ela.

Dia Nacional da Caatinga: bioma foi o segundo mais visitado em 2023, de acordo com pesquisa do Semeia

A imensidão do Vale do Catimbau na fotografia de Eduardo Kenji

Data celebra a biodiversidade única do semiárido brasileiro, que contou com cerca de 2,5 milhões de visitas a parques naturais

Celebrado em 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga é uma data dedicada à valorização e à conservação de um dos biomas mais singulares do planeta. A data foi instituída em 2003, por meio do Decreto Federal publicado no Diário Oficial da União, em homenagem ao nascimento do ecólogo João Vasconcelos Sobrinho, um dos pioneiros nos estudos ambientais no Brasil e grande defensor da Caatinga.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando cerca de 11% do território nacional e abrangendo oito estados da região Nordeste, sendo eles, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, além de áreas do norte de Minas Gerais.

Trata-se de um ecossistema rico, com alta diversidade biológica, espécies endêmicas e uma impressionante capacidade de adaptação às condições adversas do semiárido. A baixa umidade, o volume reduzido de chuvas e os longos períodos de estiagem moldam esse bioma tipicamente brasileiro, composto por espécies vegetais adaptadas a esse clima rigoroso, que conseguem sobreviver nessas condições.

De acordo com o estudo Visitômetro dos Parques do Brasil, do Instituto Semeia, a Caatinga registrou aproximadamente 2,5 milhões de visitas a parques naturais, o segundo bioma com maior visitação nessas unidades em 2023. O único bioma a superá-la em número de visitas foi a Mata Atlântica, que registrou mais de 10,4 milhões no mesmo período. Esses números refletem não apenas a quantidade de parques existentes em cada bioma, mas também a concentração populacional nas regiões em que estão localizados.

Bioma abriga os maiores sítios arqueológicos do país

Além de sua riqueza natural e biodiversidade única, a Caatinga também guarda importantes tesouros históricos e culturais. É nesse bioma que se encontram os maiores sítios arqueológicos do país: o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional do Catimbau.

Localizada no semiárido nordestino, a Serra da Capivara impressiona pelas paisagens naturais, formadas por paredões rochosos, cânions, planícies e serras. O cenário abriga vestígios do homo sapiens com mais de 50 mil anos – revelando um dos capítulos mais antigos da presença humana nas Américas.

Durante a década de 1970 e junto a outros arqueólogos brasileiros e franceses, Niède Guidon, considerada uma das grandes cientistas brasileiras e guardiã do parque, descobriu nessa região a existência de fósseis, ferramentas e pinturas rupestres que remontam à chegada desses ancestrais.

Já o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau, situado em Pernambuco, é um verdadeiro santuário de arte rupestre, com mais de duas mil inscrições em paredões rochosos que revelam traços das primeiras ocupações humanas na região. Hoje, 12 dos 75 parques nacionais estão na Caatinga. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o  Catimbau é uma das últimas reservas desse bioma.

“Cada pedaço desse bioma carrega história, cultura e vidas que resistem mesmo nas condições mais difíceis”. A visitação dos parques naturais que estão na caatinga ajuda os brasileiros a se conectarem com esse bioma e valorizar a importância de sua conservação. Além disso, o turismo de natureza gera outras oportunidades de renda locais – com guias, pousadas, restaurantes, artesanato sendo demandados pelos turistas. Essa é uma alternativa positiva considerando que a o caatinga hoje sofre muito com o desmatamento para queima da gipsita, por exemplo, comenta Renata Mendes, diretora executiva do Semeia.

De acordo com a porta-voz, o bioma enfrenta muitos desafios como o desmatamento e as queimadas, que ainda são práticas comuns, degradando o solo e colocando em risco a biodiversidade. “A desertificação avança em várias áreas, impulsionada pelo uso inadequado da terra e pelas mudanças climáticas, que tornam as secas ainda mais severas. Além disso, falta investimento em políticas públicas que valorizem e protejam o bioma e acabam pressionando os recursos naturais para sobreviver. É urgente olhar para a Caatinga com o cuidado e a importância que ela merece”, conclui.

Clique aqui para conferir a pesquisa completa.

Sobre o Instituto Semeia

O Instituto Semeia é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é inspirar brasileiros e brasileiras a visitar e se orgulhar dos parques. Acredita que eles são parte de um ciclo virtuoso, funcionando como instrumentos para a conservação ambiental, a transformação social e o desenvolvimento econômico. Promove o turismo sustentável e o desenvolvimento de parcerias que melhorem a infraestrutura e gestão dos parques. Também produz pesquisas e estudos para apoiar a elaboração de políticas públicas e incentivar o debate sobre parques e seus impactos no Brasil. Desde 2011, oferece suporte técnico a mais de 20 governos estaduais, municipais e nacionais e contribui para a conservação de 5.000 km² em 33 parques no Brasil.

 

Para mais informações, acesse:

https://semeia.org.br/ | https://www.instagram.com/institutosemeia/

 

Estacionamento da viúva será liberado parcialmente durante as obras de requalificação

Com as obras de requalificação do Estacionamento da Viúva já em andamento, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Executiva do Parque 18 de Maio, informa que foi realizada uma visita técnica com a construtora responsável, onde ficou acordado, como fruto do diálogo, que o espaço será parcialmente liberado para o estacionamento gratuito de ônibus nos dias de feira durante todo o período da obra.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a organização e valorização do Parque 18 de Maio, respeitando as atividades tradicionais da feira e promovendo melhorias na infraestrutura local. Além dessa liberação parcial, a Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) implantou sinalização de permissão de estacionamento em algumas vias para trazer proximidade dos clientes aos feirantes.

Das vias com permissão para estacionamento, na Avenida Parque 18 de maio foi criada uma área destinada ao estacionamento de ônibus (60 metros), e outra área liberado o estacionamento geral (60 metros), na travessa João Eusébio Ferreira foi implantada regulamentação do estacionamento de carga e descarga (70 metros) e na Avenida João de Barros, a área foi liberada para estacionamento geral (160 metros).

A Prefeitura reforça que está empenhada em realizar uma obra que traga benefícios duradouros para toda a população, e seguirá mantendo o diálogo constante com os envolvidos para assegurar a fluidez das atividades durante o processo de requalificação.