Começou a contagem regressiva para o Carnaval e com ela a empolgação das prévias, adereços e fantasias. Mas, para que a brincadeira não vire dor de cabeça, nada melhor do que conhecer seus direitos na hora de adquirir um serviço. Para isso, algumas práticas costumeiras devem ser combatidas. Exigência de consumação mínima e cobrança por mesas em bares e restaurantes, por exemplo, são ilegais. Para quem opta pelo comércio informal o cuidado deve ser redobrado.

De acordo com o professor de Direito da Universidade Salgado de Oliveira e especialista em Direito do Consumidor, Rodrigo Duarte, na hora da compra, a nota fiscal é indispensável em caso de pleitear os direitos. “No caso do comércio informal, que não garante direitos ao consumidor, é importante olhar a data de validade das comidas e bebidas, se o lacre não está danificado e aspectos de odor”, explica.

Mas, se o folião adquiriu um camarote ou abadá que inclua comida ou bebida, ou os dois, e a organização da festa não abasteceu como deveria, o consumidor tem direito ao reembolso. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 37, parágrafo 1º, é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente, falsa.

Mudaram a atração do camarote, e agora? Nesse caso, trata-se de um descumprimento de oferta em que o folião também poderá solicitar o valor reembolsado, de imediato, ou optar pelo abatimento proporcional do preço ou reexucução dos serviços sem custo adicional e quando cabível. “O ideal é antes de comprar o ingresso pesquisar os preços, obter referência com amigos e consultar os órgãos de defesa do consumidor para saber se há registro de reclamação contra a empresa que está realizando o evento”, comenta.

Ainda de acordo com o especialista, o consumidor deve guardar todos os anúncios e materiais de divulgação que comprovam o que está sendo oferecido na festa para que possa reclamar se não for cumprido o que foi prometido. Mas, se o consumidor estiver fora da cidade onde reside, a mesma providência deve ser tomada para que, após seu retorno ao local de origem, possa procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Juizado Especial Cível.

No Recife, a Universo dispõe de um núcleo do PROCON que atende gratuitamente toda população de segunda a sexta, das 8h ao meio-dia. Outras informações pelo (81) 3797 9002/9021.

Ontem (12), em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu a secretária de Ordem Pública de Caruaru, Karla Vieira, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Municipal (CONSEMS) para apresentação de propostas para a área da segurança pública municipal. O CONSEMS apresentou uma “carta” com ações necessárias para avanços nesse campo.

“Os municípios podem contribuir muito nas ações de prevenção primária e secundária, bem como com as guardas municipais. No entanto, das obrigações constitucionais com destinação de recursos em percentuais estipulados para saúde, educação, assistência social e funcionalismo público resta muito pouco para investimento em obras estruturantes e demais áreas da prefeitura, como a ordem pública”, afirmou a secretária Karla Vieira. “Tem que ter muita criatividade e determinação, como a prefeita Raquel Lyra, para não se abster de fazer sua parte, mas é necessário que o Governo Federal, após a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), avance na inclusão dos municípios”, complementou a secretária.

O CONSEMS seguiu a pauta da tarde na Câmara dos Deputados. Diante da grande renovação que vivencia em seu quadro, o conselho espera que os parlamentares também tenham o olhar voltado para a segurança no âmbito municipal.

O Caruaru Shopping vai sediar, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, a 1ª etapa do Campeonato Pernambucano de Futmesa, na modalidade Dadinho 9 por 3. As partidas acontecerão na entrada principal do shopping, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 10h às 20h.
Essa etapa é denominada Copa Cardeal e faz uma homenagem a um dos botonistas mais antigos do Estado em exercício: seu Cardeal.
Como acontece sempre que essa competição chega à cidade, no primeiro dia o público poderá participar e jogar com alguns atletas, inclusive, campeões brasileiros. “É uma forma de aproximar o esporte do grande público. O Caruaru Shopping já se tornou uma ‘arena oficial’ de futmesa no Interior do Estado”, disse Will Barreto, um dos coordenadores e representante da Federação Pernambucana.
Para este final de semana, são esperados cerca de 30 atletas de cinco equipes: AABB Caruaru, atual campeã; Sport Recife, Arena Recife, Olinda Futmesa e o Clube Náutico Capibaribe. O gerente de Marketing do Shopping Caruaru, Walace Carvalho, destacou a qualidade da equipe local. “A AABB Caruaru é a atual campeã e começa a defesa de seu título jogando em casa. O centro de compras e convivência oferece apoio total a esse esporte que vem crescendo na região”, ressaltou.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O atleta do Flamengo Francisco Dyogo deixou hoje (13) o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e se recupera em um quarto do Hospital Vitória, onde está internado desde que se feriu no incêndio que deixou 10 mortos no Ninho do Urubu, na última sexta-feira (8).

Segundo o boletim divulgado pelo clube, o jogador está evoluindo bem, já respira sem auxílio e segue o tratamento com antibióticos.

O outro jogador do Flamengo que permanece internado é Jhonata Ventura, que está em um leito de terapia intensiva no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Estadual Pedro II. Jhonata está acordado e atende a comandos simples.

Um exame de broncoscopia realizado nesta quarta-feira (13)constatou melhora importante em lesões nas vias aéreas do rapaz, que sofreu os ferimentos mais graves entre os três sobreviventes do incêndio. O atleta recebeu curativos biológicos para auxiliar na cicatrização das lesões em sua pele.

O terceiro atleta que se feriu no incêndio e sobreviveu foi Cauan Emanuel, que recebeu alta ontem (12) e já está em casa.

Por unanimidade, o deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) foi eleito vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais (CNM) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalada na manhã da terça-feira, 12.

Questões como infraestrutura urbana; convênios dos Municípios com o Estado; situações adversas e de calamidade pública são algumas das competências de análise da Comissão. Segundo o deputado Delegado Lessa, a intenção dos parlamentares é de contribuir para melhorar a vida dos cidadãos. “Neste colegiado, poderemos discutir sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento das cidades de Pernambuco. Vamos promover políticas públicas que tratem do ordenamento urbano, com justiça e respeito às pessoas”, declarou.

As reuniões do colegiado serão às quartas-feiras, a partir das 11h30. O presidente da CNM é o deputado Rogério Leão (PR). A deputada Alessandra Vieira (PSDB) também é titular da Comissão. Os deputados Clovis Paiva (PP), Dulcicleide Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB), João Paulo (PCdoB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes.

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Presidente Jair Bolsonaro tem alta e deixa Hospital Albert Einstein, em São Paulo – Presidência da República

 

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br

Todas as 8.517 vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram preenchidas por profissionais brasileiros. Nesta quarta-feira (13) os brasileiros formados no exterior, que tiveram as inscrições validadas, selecionaram as 1.397 vagas que ainda estavam abertas no programa.

A lista com as vagas remanescentes em 667 localidades foi publicada nesta quarta-feira (13/2) no site do Programa. Os 3.828 candidatos aptos tinham até às 18h, de quinta-feira (14), para escolherem as cidades de atuação. No entanto, todas as vagas foram ocupadas antes das 9h desta quarta.

Após esta etapa, o Ministério da Saúde irá divulgar, em 19 de fevereiro, a lista completa dos profissionais alocados em cada localidade. Todos os profissionais alocados nesta etapa, que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS), realizarão um módulo de acolhimento, onde terão aulas e passarão por avaliação da coordenação nacional do programa.

Com isso, não deve haver chamada para profissionais de outros países para este edital de reposição

Noventa alunas de três cursos do Projeto Mulher Que Faz III, do Programa Qualifica Caruaru, participaram nesta terça-feira (11) da aula inaugural de três novas capacitações. O encontro foi o início da formação de qualificação profissional e sociopolítica para as mulheres que irão cursar manutenção e mecânica de motocicleta, manutenção e mecânica de máquina de costura industrial e o curso de agricultura familiar com base em agroecologia.

A prefeita Raquel Lyra também esteve presente no evento, que contou com a participação do consultor da Empresa COONSULT, José Dimas, responsável pelos cursos. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) está realizando as capacitações.

O encontro aconteceu no Citi Hotel Premium, onde as alunas receberam os kits de material didático. As formações serão realizadas em bairros e comunidades da zona urbana e rural de Caruaru e para as mulheres que têm filhos, uma equipe de apoio estará à disposição para cuidar das crianças, enquanto elas participam das capacitações. “Não adianta a gente vir só com discurso político sobre empoderamento feminino, palavras tão da moda, se a gente não tem alternativas verdadeiras para fazer essas pessoas mudarem de vida. Daí a iniciativa da gente ter uma sistemática de cursos profissionais promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres. É assim que a gente acredita que nossa cidade possa se transformar, com políticas públicas de verdade, chegando na vida das pessoas e garantido mais autonomia, renda, sustentabilidade, independência para cada um”, destacou Raquel Lyra.

Anunciado na semana passada, o bloco de oposição liderado pelo vereador Daniel Finizola (PT), junto aos vereadores Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (AVANTE), agora conta também com os vereadores Fagner Fernandes (AVANTE) e Moysés Santos (PRP).

“A vinda dos colegas para o bloco é extremamente importante para nós. Moysés é jovem, está chegando na Câmara com muita vontade de trabalhar e contribuir. O vereador Fagner Fernandes sempre se posicionou com firmeza em suas colocações. Recentemente, estávamos juntos no mesmo processo. Assim como nosso mandato, Fagner apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), que também foi rejeitada pela Casa. Vamos avançar, abrir frentes, dialogar com quem apresentar disposição em construir uma oposição propositiva, responsável, qualificada e temos certeza que os novos colegas assim conduzirão suas nesse bloco”, disse Daniel.