Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

Avião da FAB com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza

Os quatro palestinos-brasileiros que conseguiram autorização para deixar a Faixa de Gaza na última quarta (7) estão hospedados no Cairo, capital do Egito. Uma mulher e seus três filhos devem chegar ao Brasil na noite deste sábado (10), com desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização de deixar a região que está em conflito com Israel pôde ser emitida.

A família foi recebida pela equipe da embaixada brasileira na capital egípcia, logo após cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, com o país africano. Rafah é o ponto de maior segurança em Gaza.

Operação

Da localidade, a família seguiu uma viagem de cerca de seis horas e permaneceu em hotel custeado com recursos do governo brasileiro. A liberação das verbas e viabilização da ajuda foram possíveis graças a uma etapa nova da Operação Voltando em Paz, que resgatou e auxiliou 1.560 pessoas, desde outubro de 2023, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, em Gaza e na região da Cisjordânia. A operação é voltada a brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Também foram transportados 53 animais domésticos.

Antes de cruzarem a fronteira, os quatro estavam alojados em Rafah em uma casa alugada pela representação brasileira em Ramala, na Palestina, com garantia de recursos para alimentos, água e remédios, recebendo assistência até cruzar a fronteira.

Essa é a quarta operação de repatriação específica com brasileiros que estavam no lado palestino do conflito, um processo que exige articulação mais complexa. Isso porque a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra em Gaza é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Para deixar o território palestino, é preciso ter o nome em uma lista aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. A todo, foram resgatados 149 brasileiros e parentes próximos, 117 de Gaza, já contabilizada a família de agora, e 32 da Cisjordânia.

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.

Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.

Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Operação

Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.

A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.

O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.

Brasil se complica no Torneio Pré-Olímpico de basquete feminino

seleção feminina, pré-olímpico

O Brasil somou a segunda derrota consecutiva no Torneio Pré-Olímpico de basquete feminino e viu a vaga para os Jogos Olímpicos de Paris se afastarem um pouco mais. Na noite deste sábado (10) o time brasileiro foi superado por 72 a 65 pela Sérvia no ginásio do Mangueirinho, em Belém (Pará).

Ficou para o último dia. Em duelo duríssimo, a Sérvia venceu o Brasil por 72 a 65, em um Mangueirinho lotado com mais de 9 mil pessoas. MAS NÃO TEM NADA DECIDIDO!

A Seleção joga neste domingo, dia 11, contra a Alemanha, às 20h, no Mangueirinho, quando decide sua ida para Paris… pic.twitter.com/npAC7bHg3y

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 11, 2024
Este foi o segundo revés do Brasil na competição, após a derrota de 60 a 55 para a Austrália na última quinta-feira (8) no jogo de abertura do Pré-Olímpico.

Após o tropeço diante da Sérvia a equipe comandada pelo técnico José Neto depende agora de uma combinação de resultados para garantir a presença nos Jogos de Paris. O Brasil tem a obrigação de vencer a Alemanha em seu último compromisso do Pré-Olímpico, contra a Alemanha a partir das 20h (horário de Brasília) de domingo (11). Na outra partida, em caso de vitória da Sérvia sobre a já classificada Austrália, basta à seleção brasileira um triunfo simples. Mas em caso de triunfo australiano, a equipe canarinho precisa bater as alemãs por uma diferença superior a oito pontos.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 53 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.687 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (10). Os números sorteados foram 02, 04, 24, 30, 34 e 50.

De acordo com a Caixa, 50 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 74.293,74 cada, enquanto 4.178 apostas acertaram a quadra e ganharam 1.270,15 cada.

O próximo sorteio, previsto para quinta-feira (15), deve registrar um prêmio acumulado de R$ 53 milhões.

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

Sábado 10 de fevereiro: 44° aniversário do PT

Por Adilson Lira

Hoje faz 44 anos que surgiu no cenário político brasileiro, o partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), um partido que, como diz o nome, surgiu da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora.

Ao longo de sua história o PT tem defendido a igualdade entre as pessoas, a democracia, a liberdade, a emancipação econômica da classe trabalhadora e justiça social para todas e todos.

Podemos afirmar, sem qualquer sombra de dúvidas, que a história da jovem democracia brasileira se divide entre antes e depois da fundação do PT, antes e depois de seu surgimeno.

Desde a redemocratização do Brasil e a volta das eleições diretas para presidente, o PT disputou todas as eleições presidenciais, oferecendo ao povo brasileiro opções de candidaturas e programas de governo com o propósito de construir a emancipação econômica e social do nosso povo e a soberania de nosso país.

Assim, em 1989, 1994 e 1998, disputamos a presidência com a candidatura da nossa maior liderança popular, Lula, porém sem ainda alcançar êxito eleitoral.

Somente em 2002 tivemos nossa primeira vitória eleitoral nacional, fazendo de Lula, o primeiro operário a chegar à presidência do Brasil. Tal se repetiu com sua reeleição em 2006.

Mantendo a tradição de quebrar tabus, o PT elegeu em 2020, a primeira mulher presidenta do Brasil: Dilma Roussef. Dilma é uma ex-guerrilheira, que enfrentou a maldita ditadura militar instalada em nosso país em 1964 e que perdurou por longos e terríveis 21 anos até nossa redemocratização.

Dilma Rousseff foi reeleita em 2014 e a oposição golpista, não confirmada com o resultado adverso das urnas, iniciou a tentativa de golpe que culminou com o impeachment da presidente em 2016 e o advento do traidor, Michel Temer (MDB), até então seu vice-presidente.

Com a retirada da presidenta Dilma Rousseff do posto de chefe da nação, através de um processo de impeachment que mais tarde se revelou ser mesmo um golpe institucional de estado, foram pavimentados os caminhos para a ascensão da extrema-direita antidemocrática e fascista, culminando com a prisão injusta e sem provas do então ex-presidente Lula e a chegada de Bolsonaro à presidência, após vencer Haddad, candidato do PT que em cima da hora substituiu Lula, nas eleições de 2018, pois Lula foi impedido de participar daquele pleito.

Com Lula preso e impedido de participar das eleições presidenciais de 2018, o Brasil assistiu a ascensão ao poder daquele que se revelaria o pior presidente da nossa historia: Bolsonaro, que atualmente está inelegível por atentar, com constantes acusações sem provas, contra o sistema eleitoral brasileiro, que é um dos mais modernos do mundo.

Lula, que foi preso por “acusações sem provas”, em abril de 2018 e libertado em novembro de 2019, após passar 580 dias encarcerado, na sede da polícia federal em Curitiba, se candidatou novamente à presencia em 2022 e derrotou Bolsonaro, se tornando o único na história política brasileira a vencer três eleições presidenciais e assumir por três vezes o maior e mais importante posto do Estado Nacional, que é a Presidência dá República.

Assim, com Lula o PT chegou à sua 5ª vitória presidencial. Não é à toa que o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras é hoje o maior e mais importante partido político do campo progressista da América Latina e um dos maiores do mundo.

O povo brasileiro reconhece no PT o partido das lutas sociais; da defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores; da defesa da inclusão social, econômica, política e cultural do nosso povo; do respeito as diversidades e do desenvolvimento econômico do Brasil.

Definitivamente o PT faz muito bem ao Brasil e é por isso que hoje, ao completar 44 anos, nossas homenagens e parabéns vão para esse partido de muitas lutas, porém, quem realmente ganha o presente somos todas e todos, brasileiras e brasileiros, que acreditamos ser possível um país melhor e menos desigual; um país menos injusto!

PARABÉNS PT, O PARTIDO DO POVO BRASILEIRO!

Adilson Lira_é advogado, pós-graduado em ciências políticas; pós-graduado em gestão pública e pós-graduado em sociologia; dirigente estadual do PT de Pernambuco; membro da executiva estadual do PT, onde exerce a função de secretário agrário estadual; e vice-presidente do PT de Caruaru/PE._

Carnaval: MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBT+

“O bloco do Não é não tá na rua !”, “pediu para parar, parou!”, “beijo forçado é crime!”, “Carnaval é brilho, diversidade e alegria!”, LGBTfobia não faz parte da folia!”, “para curtir com animação, crianças e adolescentes precisam de proteção!” Na terra do frevo, do maracatu, do caboclinho, do samba, da ciranda, do manguebeat, do brega e de diferentes manifestações culturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também entra na brincadeira, mas falando de coisa séria. A campanha “Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita” chega às redes sociais nesta terça-feira (06/02). Quer conscientizar folionas e foliões, atuando na prevenção de problemas que podem configurar crimes e acabar com a festa. Alerta para o respeito às mulheres, proteção das crianças e adolescentes e contra a discriminação a pessoas LGBT+, informando também números de telefone para recebimento de denúncias.“O Carnaval é uma das maiores expressões populares no estado, que leva multidões às ruas, atrai turistas e, por natureza, as pessoas se sentem livres para se fantasiar e brincar como quiserem, ao som de diversos ritmos. Tem descontração e aglomeração. Mas a liberdade que todos almejam na folia não pode tornar outro cidadão refém da violência, do descuido ou do preconceito”, explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Daí a iniciativa, seguida por anos, segundo ele, de o MPPE ajudar preventivamente, informando e conscientizando. “Também esperamos que as instituições organizadoras da festa atuem na prevenção de crimes e na promoção de direitos”, enfatiza.Na outra frente, segundo o chefe do MPPE, promotores estarão de plantão como fazem todos os fins de semana e feriados. E no dia do Galo da Madrugada, Sábado de Zé Pereira (10/02), o MPPE integrará o Juizado Especial do Folião, um serviço montado pelo Judiciário para casos de delitos de menor potencial ofensivo e crimes contra o consumidor.  Serão dois espaços de atendimento, das 13h às 21h, um no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio, e o outro na Estação Central do Metrô, s/nº, no bairro de São José. “Esperamos que o Carnaval 2024 tenha menos acidentes e incidentes, mas estaremos atentos para auxiliar o cidadão e combater a impunidade”, afirma o PGJ. Segundo ele, as promotorias já estão atentas a outros problemas relacionados à organização das prévias e da folia oficial.CAMPANHA VIRTUAL – As peças da campanha educativa virtual serão distribuídas pelas redes sociais do MPPE e nas listas internas, com a expectativa de que os servidores da instituição e a população em geral possam compartilhar as mensagens. O material é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público em parceria com os Núcleos de Apoio à Mulher e de Direitos LGBT+, e o Centro de Apoio Operacional (CAO) e Promotorias da Infância e Juventude da instituição. As equipes técnicas que cuidam da proteção aos direitos consideraram questões que geralmente são reclamadas durante a folia. Os personagens retratados na campanha também dão conta da diversidade pernambucana.Nas peças referentes ao respeito às mulheres, as mensagens são “Bloco do Não é não tá na rua”; “Brincar o Carnaval do jeito dela”; “Pediu pra parar, parou!”; “Assédio não é paquera e beijo forçado é crime”.Sobre as crianças, o lembrete é “Violência contra a criança ou adolescente nunca tem vez, é crime”; “Vender ou dar bebida alcoólica, cigarro ou cigarro eletrônico para menores de 18 anos é crime!”Para o respeito às pessoas LGBT+, o MPPE alerta que “LGBTfobia não faz parte da folia e é crime”, e que “Chega pra lá discriminação e agressão”.Todas as mensagens são acompanhadas de “Curta o Carnaval na paz”  e de informação para casos de denúncia ou pedido de ajuda. Para mulheres vítimas de violência, o recado é acionar a Polícia Militar pelo número exclusivo para esses casos: 180 (Central de Atendimento à Mulher). Gays, lésbicas e quaisquer pessoas agredidas por causa de sua orientação sexual devem acionar o 190 da Emergência Policial. Os crimes contra a infância e adolescência podem ser comunicados ao Disque 100 (disponível 24 horas no Brasil em casos de violação a direitos humanos).

Turistas que desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife são recebidos com a alegria do Carnaval pernambucano

Quem desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife nesta quarta-feira (7) pôde vivenciar um pouco a magia e a alegria do Carnaval pernambucano. O Governo do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) promoveu um receptivo para os turistas que contou com Orquestra de frevo, passistas, bonecos e personagens que remetem a cultura e o carnaval de Pernambuco e entrega das famosas e coloridas sombrinhas de frevo. O encerramento da ação ficou por conta do cantor Alceu Valença, importante ícone da cena musical e cultural do Estado, que cantou alguns dos seus sucessos.

Realizada no saguão do Aeroporto, a iniciativa reuniu diversos visitantes que vieram curtir o maior Carnaval do país, na qual tiveram uma prévia da grandiosidade e potencialidade da festividade em terras pernambucanas. O cantor Alceu Valença tornou o momento ainda mais memorável com sua apresentação, chamando e incentivando o público presente a se divertir, dançar e pular, mostrando que o Pernambucano, além de adorar uma boa festa, tem uma alegria nata que contagia os que aqui chegam.

“O Carnaval de Pernambuco sem dúvidas é uma das maiores festas do país. É repleto de muita cultura, história e tradição. O nosso povo, que carrega uma animação nata, sabe receber muito bem os que aqui chegam, sendo assim, o Governo do Estado, por meio da Empetur e da Setur, promoveu essa ação no Aeroporto Internacional dos Guararapes, para receber com animação, no clima do carnaval, os turistas que estão chegando no nosso Estado para curtir e aproveitar a festa. Estamos muito satisfeitos de poder proporcionar esse momento aos nossos visitantes, com um show de um dos maiores artistas de carnaval do Brasil que é Alceu Valença, pois queremos eles se sintam bem acolhidos, e tenham experiências inesquecíveis do Carnaval pernambucano, que esse ano, com certeza, vai ser um dos maiores”, comenta o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

“A ação de hoje com Alceu Valença tem o intuito não só de fazer com que os turistas que chegam se surpreendam com a nossa história, com o grande ícone da música popular brasileira, que é o Alceu, um grande representante do carnaval pernambucano, mas também é uma ação que tem o objetivo de ser disparada Brasil afora pelas redes sociais, pelos diversos meios de comunicação digital. Exatamente para divulgar o nosso carnaval, o nosso aeroporto, nossa conectividade. É uma ação que visa celebrar Pernambuco, para além da própria ação de marketing, aumentando o burburinho sobre o carnaval do nosso Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho.

Desde dezembro do ano passado, a Empetur junto com a Secretaria de Turismo e Lazer vêm trabalhando para divulgar o carnaval de modo nacional. Com campanha publicitária sendo divulgada no sudeste, uma vez que o Estado de São Paulo é um dos maiores emissores de turistas nacionais para Pernambuco. Em janeiro deste ano, foi realizada uma ação promocional em diversas cidades da região Nordeste, Natal, João Pessoa, Campina Grande, Fortaleza e Maceió, para não só divulgar a festa como também atrair turistas de diversas regiões do país para visitarem Pernambuco, bem como conhecer e experimentar a energia de uma das principais festas que movimentam a economia e o turismo do Estado, que este ano, tem por expectativa movimentar 3 bilhões de reais, isso significa um aumento de 11,11% em relação ao ano passado.

Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi

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A brasileira Bia Haddad derrotou, nesta sexta-feira (9), a tunisiana Ons Jabeur, número 6 do mundo, por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) para avançar para as semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).

“Estou feliz com o meu jogo de hoje. Primeiramente, é muito especial dividir a quadra com a Ons. Ela representa o tênis feminino de uma forma muito especial, tenho muito respeito por ela. Vencer uma jogadora como ela em dois sets, da forma como foi e com a quadra cheia, é uma vitória especial e importante. No geral, estou feliz com a forma com a qual encarei os treinos e os jogos nos últimos dias. Jogar uma semifinal num torneio grande, com quadra grande e contra grandes jogadoras é sempre especial, então vou tentar cuidar do meu corpo e me preparar da melhor forma”, declarou a brasileira de 27 anos.

Agora Bia Haddad enfrenta a russa Daria Kasatkina, número 14 do mundo, nas semifinais do torneio. “A Kasatkina é uma jogadora bem sólida, que conheço desde o juvenil. Ela é muito competitiva e está no top 20 há muitos anos, então ela vem jogando em alto nível. Vou tentar ser o mais agressiva que puder e continuar focando no presente”.

Porém, antes Bia tem um compromisso na chave de duplas, ao lado de Luisa Stefani. As brasileiras enfrentam, no próximo sábado (10), as norte-americanas Sofia Kenin e Bethanie Mattek-Sands por uma vaga na final. “Estou animada e motivada em jogar com a Lu. É muito especial aprender com ela. Estou feliz por estarmos conseguindo trabalhar da forma certa”, finalizou.

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral; veja vídeo na íntegra

 

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.

“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.

A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.

Novo julgamento

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Boate Kiss

O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.